A presidenta Dilma Rousseff convocou ontem (10) os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner para uma reunião no Palácio da Alvorada com o objetivo de discutir a atual conjuntura política do país. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, teve início por volta das 11h. Os ministros deixaram o local por volta das 13h.  Essa é a primeira vez que a presidenta se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma administrativa. O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana.

Na quarta-feira (07), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.  Ontem (9) o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.  O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO.

Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.  Na terça-feira (06), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial. Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões ao longo do final de semana e na segunda-feira (12), Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Foto: Ivanizio Ramos

Os avanços na área agropecuária foram os pontos destacados pelo governador Robinson Faria durante a abertura da 53ª Festa do Boi, uma das maiores feiras do seguimento no Brasil. O evento ocorreu na noite deste sábado (10) no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A feira transcorrerá até o próximo sábado (17), com expectativa de público de 500 mil pessoas, estimativa de R$ 150 milhões de movimentação financeira e cinco mil empregos temporários durante o período da feira. Na edição 2015, a Festa do Boi agrega 200 expositores e cinco mil animais em exposição, trazendo a melhor genética do país.

Dentre as conquistas ressaltadas pelo chefe do Executivo estadual estão ações de enfrentamento aos efeitos da seca como, por exemplo, a aplicação de R$ 100 milhões para perfuração de poços, construção de 600 barragens submersas, retomada das obras das adutoras do Alto Oeste e de Carnaúba dos Dantas, além da garantia das contrapartidas para as obras da Barragem de Oiticica. Outro ponto foi a efetiva fiscalização para manter o rebanho potiguar protegido contra a febre aftosa.

Robinson Faria destacou ainda as ações da Agência de Fomento (AGN), que apoia o agronegócio com a disponibilidade de crédito e linhas de financiamento, possibilitando o investimento em obras, aquisição de máquinas, equipamentos, permitindo o capital de giro para aquisição de animais e financiamentos extensivos a toda cadeia produtiva. A AGN disponibilizará recursos próprios do capital para financiar pequenos investimentos e carência de até seis meses com baixos juros.

Agência Brasil – Com greve que começou na última terça-feira (06), consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, o Procon, de São Paulo, embora a greve não afaste a obrigação do consumidor de pagar as obrigações, a empresa credora tem que oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam efetuados.

Para não ser cobrado de encargos (juros e multa) e ter o nome enviado a serviços de proteção ao crédito, a recomendação do Procon-SP é que o consumidor entre em contato com a empresa e peça opções de formas e locais para pagamento, como internet, a sede da empresa, casas lotéricas, código de barras para pagamento em caixas eletrônicos, dentre outros

O Procon orienta ainda que o consumidor documente esse pedido, ou seja, guarde cópia de e-mail ou anote o número de protocolo de atendimento, por exemplo. Assim, caso o fornecedor não atenda à tentativa de quitar o débito, o consumidor pode fazer a reclamação ao Procon. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil (não incorporado ao salário). Os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.

Solenidade de entrega de carteira da OAB aconteceu sexta -feira (09)

Tribuna da Justiça – A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Seleção e Inscrição, presidida por Alex Gurgel, realizou solenidade de entrega de carteira da OAB sexta-feira (09), na Seccional Potiguar. Na ocasião, o membro honorário vitalício OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, fez abertura da solenidade. Em seguida, o presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Alex Gurgel, convidou a advogada e conselheira da Seccional Potiguar, Mônica Feitosa, para fazer a saudação inicial aos novos advogados.

“Só posso agradecer o reconhecimento da Ordem. Milito na advocacia há algum tempo e esse momento que vocês estão vivendo agora foi muito significativo pra mim nas duas vezes em que prestei meu compromisso: tanto na entrega de carteira de estagiária, quanto na de advogada. Às vezes as pessoas não dão muito importância, mas é interessante a gente destinar um tempo para conhecer a OAB, que é a nossa cassa, e os serviços que aqui são prestados. Também é importante ter em mente que, ao longo da nossa jornada, precisamos primar sempre pela ética, honestidade e paciência, pois advogar é um sacerdócio e nós temos que ter muita paciência. Desejo a todos vocês muito sucesso. Ouçam sempre os dois lados, tratem o constituinte com muito respeito e cuidado que vocês terão sempre sucesso”, disse.

Em seguida, Mônica foi homenageada pela sua atuação na advocacia, recebendo o primeiro ato como advogada: o requerimento de inscrição na Seccional. Dando continuidade à solenidade, Giullyana Rocha prestou compromisso com os demais advogados. “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Para encerrar, Paulo Teixeira ressaltou a importância do compromisso prestado. “É sempre uma satisfação para mim participar desta solenidade, pois ela tem uma simbologia muito importante. Cada entrega que participo é uma renovação dos meus propósitos na advocacia. Exerçam a profissão com zero e, principalmente, com ética. Não podemos prometer resultados aos nossos clientes pois cada processo é um livro aberto. Desejo pleno sucesso a todos vocês e cobrem sempre da OAB a bandeira da defesa das prerrogativas e da profissão”, disse Teixeira.O vice-presidente da Subseção da OAB em Pau dos Ferros, Francisco Ubaldo, também participou da solenidade.

Receberam a carteira:

ADVOGADOS:
GIULLYANA LUCÊNIA BATALHA ROCHA – 14074
KAMYLA MACIEL XAVIER – 14061
MANUEL SOUZA DE PAULA – 14072
MARCOS ANTÔNIO DE JESUS MOREIRA – 14068
MAYARA AGNA VICENTE PEREIRA – 14073
NEYLA MELO DE QUEIROZ – 14069
PAULO EDUARDO FONSECA MAFRA JÚNIOR – 14070
YASSADORA CHRISTINA DE PAIVA CASTRO – 14067

ESTAGIÁRIOS:
ALINE ARAUJO DE OLIVEIRA – 04617

RETORNO AOS QUADROS:
CYNTHIA VERAS GODEIRO – 12.005
HELOISA PESSOA TELES DE OLIVEIRA – 10200

Ninguém acertou os números do concurso 1.749 da Mega-Sena, que foram sorteados neste sábado (10), em Iporã (PR). No próximo concurso, o prêmio para a aposta que acertar as seis dezenas é estimado em R$ 31 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 13 – 14 – 29 – 33 – 43. A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma irá levar R$ 28.649,13. A quadra teve 7.101 bilhetes premiados e cada um irá faturar R$ 449,56.

2ª Semana do Bebê será encerrada neste domingo (11) em Jucurutu

2ª Semana do Bebê será encerrada neste domingo (11) em Jucurutu

Desde a última terça-feira (06), a Prefeitura de Jucurutu, sob a administração do prefeito George Queiroz (PMDB), realiza a 2ª Semana do Bebê, através das Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura, e Saúde, com várias ações promovendo mobilização social em prol da primeira infância. A programação de eventos da 2ª Semana do Bebê vem contando com a realização de diversos serviços das três áreas envolvidas (Saúde, Educação e Cultura, e Assistência Social), direcionados as crianças (de 0 a 6 anos) e suas famílias, nas Unidades Básicas e nas Escolas da zona urbana e rural do município.

Entre os serviços ofertados, destaque-se atendimentos de odontologia, psicologia, fonoaudiologia, aplicação de vacinas, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, oficinas para gestantes, trabalhos de artesanato, palestra e reunião com o Grupo de Gestantes da Casa das Famílias, entre outros, além de muita diversão para a criançada com a equipe de palhacinhos da Assistência Social. O encerramento da Semana do Bebê em Jucurutu ocorre neste domingo (11) com a “Mais Bela Voz Infantil”, após missa na Praça Central, a partir das 19h, com premiação para as três melhores vozes infantis: R$ 200,00 para o ganhador; R$ 100,00 para o segundo e R$ 50,00 para o terceiro colocado.

Não se é mais cabível nos dias de hoje que o jornalista, radialista ou qualquer profissional da comunicação continue amordaçado em suas opiniões, principalmente àquelas que refletem o pensamento da grande parte da sociedade. Mesmo com linhas editoriais definidas, os veículos devem abrir espaço para os mais diversos pontos de vista, contribuindo para o pluralismo de ideias e fazendo o papel que é essencial para a sociedade, o de informar.

Um fato ocorrido na cidade de Caicó, mais precisamente na Rádio Rural, onde o profissional Robson Pires foi demitido logo após apresentação do seu programa diário, faz-nos pensar sobre tal situação, principalmente em um veículo de comunicação dirigido por um membro da Igreja Católica onde o atual Papa Francisco, vem com um novo olhar para a liberdade, especificamente a do pensamento. Onde se celebra o dia Mundial das Comunicações com júbilo e sem censura.

Que o exemplo de Roma sirva de exemplo para nós também.

Sindjorn

Agência Brasil – A direção dos Correios informou ontem (09) que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspenso o concurso previsto para este ano. O anúncio foi feito por meio de nota publicada no site da estatal. No texto, os Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço. “O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais.”

A seleção seria para 2 mil vagas e formação de cadastro reserva para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Os aprovados seriam locados no Distrito Federal e mais 11 estados, com salários entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50, além de benefícios. A assessoria da estatal informou que o último concurso foi realizado em 2011. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o DEST “orientou as empresas estatais a não ampliar o efetivo de empregados públicos em 2016” e que casos particulares serão analisados. Ainda segundo o Ministério, não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso.

O Governo do Estado Rio Grande do Norte por meio da Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) apresentou nesta semana uma proposta no Sistema de Convênio do Governo Federal (SINCOV) no valor de R$ 2.065.000,00 para projeto de reforma, modernização e ampliação do Estádio Senador Dinarte Mariz, popularmente conhecido por Marizão, localizado na cidade de Caicó.

Na proposta apresentada, a SEEL destaca que o Marizão é um dos equipamentos esportivos do estado responsável por sediar os jogos de futebol profissional realizados na cidade de Caicó e região. Sendo esse importante equipamento para sediar anualmente os JERN’s – Jogos Escolares do Rio Grande do Norte, onde congrega os municípios da região polarizados por Caicó.

A título de comprovação da importância do estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz como principal instrumento para a realização de eventos esportivos dos mais diversos, foram enviados documentos comprobatórios. A Proposta/Plano de Trabalho foi cadastrada e agora será analisada pela equipe técnica do Ministério do Esporte. O secretário Adjunto da SEEL, Canindé de França, destacou a importância da praça esportiva ser a maior da Região do Seridó e apesar de pertencer ao Estado nunca tinha se adotado medidas para sua conservação e efetivação controle e manutenção por parte da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.

FPM

O primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 2.033.991.158,98 – descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, será de R$ 2.542.488.948,73. A transferência ocorreu nesta sexta-feira, dia 09.

Em comparação com o primeiro repasse de outubro do ano passado, o FPM apresenta queda de 19,39% em termos reais. No mesmo período, os Municípios receberam R$ 3,154 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também identifica recuo no acumulado deste ano. Com este decêndio de outubro, o FPM de 2015 soma R$ 63,995 bilhões. No mesmo período de 2014, o acúmulo era de R$ 66,357 bilhões. Portanto, queda de 3,56% em termos reais.

Previsão

De acordo com estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apesar do primeiro decêndio apresentar queda, neste mês deve haver um aumento de 19% em relação à setembro deste ano. Crescimento de 13% comparado ao mesmo período do ano passado. Mesmo com esta previsão, a CNM alerta os gestores para que tenham cautela e prudência na execução das despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado de outubro.

Levantamento

Nesta análise da CNM não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio e outubro deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: de 5,77%. A CNM reitera que nos valores acumulados não constam os valores extras repassado em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

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