Por Juliana Teófilo em Tribuna Bandnews FM – Os candidatos às eleições deste ano terão que se adaptar à novas regras. Isso porque uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu algumas novidades, como a redução no tempo de televisão, punições para gestores que utilizarem a máquina pública para a obtenção de vantagens eleitorais e o fim da programação política, em rádio e televisão, para candidatos a vereador. O professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza (Unifor) Emanuel Girão explica as novidades na legislação.

O TSE determina, também, que a campanha eleitoral nas ruas, que deveriam começar em 5 de julho, comecem, agora, só a partir do 15 de agosto. Já sobre o limite de gastos, como em Fortaleza houve segundo turno nas últimas eleições, o valor limite de gastos para os candidatos à prefeitura da cidade será de 50% do maior valor declarado em 2012. Para Emanuel Girão, o principal desafio dos órgãos de fiscalização é verificar o cumprimento da lei. Com reportagem de Thiago Lima, da Rádio Tribuna BandNews.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite desta terça-feira (12), informou a Caixa Econômica Federal. Não houve vencedor do prêmio principal nos quatro sorteios realizados em 2016. De acordo com o banco promotor das lotéricas, o prêmio estimado é de R$ 19 milhões para o concurso a ser sorteado na quinta-feira (14). Os números sorteados na cidade de Serra (ES) foram: 12 – 25 – 30 – 39 – 56 – 57. A Caixa informou ainda que 30 apostas acertaram a quina e vão levar cada uma R$ 44.777,18. Outras 2.162 apostas acertaram a quadra e cada uma terá direito a R$ 887,61.

Roberto – Foto: Danilo Evaristo

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está fazendo um levantamento de quantas prefeituras ainda estão em atraso com o pagamento do salário de dezembro. A expectativa é que, até o final desta semana, seja divulgada a estatística. A previsão inicial era que ontem todas as prefeituras quitassem o débito com os servidores. No entanto, o presidente da Federação, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, informou que nem todos os gestores conseguiram colocar os salários em dia.

A justificativa para isso é a queda do Fundo de Participação dos Municípios, já que a primeira parcela de janeiro registrou uma redução de 13%. “E ainda teve o fato de que 47 prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram a primeira parcela do FPM zerada”, destacou o presidente da Femurn, chamando atenção também para o atraso na parcela do ICMS, que deveria ter sido depositado na semana passada e foi apenas ontem. Francisco José Júnior chamou atenção que a Prefeitura de Mossoró conseguiu pagar 80% dos seus servidores na semana passada e esta semana quitará o restante.

“Esperamos concluir esta semana o pagamento de dezembro”, ressaltou. O presidente da Federação lamentou que com os atrasos do ICMS e a queda do FPM os prefeitos não possam cumprir o acordo firmado para pagar o salário de dezembro até o dia 10 de janeiro, medida que foi intermediada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), observou que o ano de 2016 começa com uma grande incerteza para os prefeitos. “Os salários de dezembro e  o décimo terceiro a gente só conseguiu pagar porque priorizou só pessoal. Foi um esforço. Agora (2016) é uma grande interrogação”, disse Roberto Germano, lembrando que a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de janeiro já registrou uma redução de quase 13%. O montante distribuído em todo país foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.

ICMS

Diferente do que ocorreu na semana passada, a Secretaria Estadual de Planejamento confirmou que hoje estará sendo depositada mais uma parcela do ICMS para as prefeituras.Na semana anterior houve um atraso e o valor foi creditado apenas na noite de sexta-feira nas contas dos  Executivos municipais. Para o atraso da semana passada, a Seplan justificou dificuldades burocráticas com o início de novo exercício orçamentário e adiou o repasse.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, através do coordenador da secretaria executiva, Emidio Gonçalves, percorreu o leito do Rio Piranhas na manhã desta segunda-feira (11/01).

O percurso iniciou na captação da Caern, em Jardim de Piranhas, e seguiu até a divisa dos dois estados, no município de São Bento/PB.

Conforme mostram as fotos, o rio desce com um bom volume d’água. Essas águas são fruto das últimas chuvas que caíram em toda a bacia, principalmente,no Estado da Paraíba. Certamente essa água chegará na ensecadeira construída no sítio oiticica, no município de Jucurutu, local onde está sendo construída a barragem de oiticica.

Por Procópio Lucena

Jacó

As drogas estão presentes em todos os municípios do Rio Grande do Norte, mas não se sabe ao certo o diagnóstico deste problema, exceto pelos poucos levantamentos oficiais e genéricos existentes, como os dados da Confederação Nacional dos Municípios que mostram que situação é crítica em 29 cidades do território potiguar. A droga gera violência, destrói famílias e sonhos e combate-la é também uma questão social e de saúde.

Ao longo dos últimos anos sofremos um grande aumento do consumo e circulação de drogas, mas infelizmente não houve uma mudança correspondente no vigor das políticas públicas que pudesse minimamente atenuar o impacto. Preocupado com as consequências sérias desse quadro, tão logo assumi o mandato, comecei a trabalhar na elaboração da Rede de Políticas Públicas Sobre Drogas, um marco legal no enfrentamento das drogas no RN. O projeto foi formatado em parceria com a sociedade, Organizações Não Governamentais (ONGs), Ministério Público e secretarias do executivo.

A Rede de Políticas Públicas Sobre Drogas é Lei, 9977/2015, e irá promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a substâncias entorpecentes. A Rede prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. O centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.    

A legislatura também contempla a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, para os anos de 2015 a 2020. A comissão deverá ser integrada por representantes de diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS). Fica atribuído ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEM) a elaboração e apresentação da Política Estadual sobre Drogas, de forma regionalizada, contando também com a participação da sociedade.

Além da falta de investimento ou distribuição falha de recursos para prevenção e combate as drogas, faltam ações do governo para recuperar essas pessoas. O sistema público de saúde não possui infraestrutura para acolher e tratar os viciados em drogas, ficando esta tarefa para clínicas particulares ou ONGs – na sua maioria de cunho religioso – no tratamento de dependentes químicos. A Rede existe agora para trabalhar do usuário até as famílias dos usuários, passando também pela questão criminal e ilícita de seu comercio.

A droga é um problema de todos nós, de forma direta ou indireta. Todos os dias vemos e ouvimos notícias de pessoas que são dizimadas pelas drogas, ora pelo próprio vício, ora por suas consequências criminais, etc. Nosso país, capitais, cidades e bairros, pouco a pouco, estão sendo tragados pelo tráfico e pela violência que a drogadição traz. Combater e prevenir é nossa obrigação como parlamentar e como cidadão.

As mulheres representam 51% da população brasileira. No universo do eleitorado brasileiro, somos 52,13%, segundo apontou o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2014. Apesar dessas estatísticas, a participação feminina na política ainda é menor que a dos homens. Ampliar a presença das mulheres nas decisões políticas e aperfeiçoar a democracia é um desafio constante dos movimentos feministas no Brasil.

Segundo a legislação eleitoral vigente, o número de candidatos a cargos eletivos deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela  Lei Nº 034/2009 e tornou obrigatória a candidatura de mulheres. Ainda assim, as mulheres ocupam apenas 13% dos cargos eletivos no Brasil, percentual considerado baixo em relação a outros países.

Para ter uma ideia clara disso, o Brasil ocupa o 156° lugar em um ranking de 188 países sobre a participação feminina nos parlamentos, sendo um dos que têm a menor presença das mulheres no Poder Legislativo. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por exemplo, somos apenas duas mulheres entre 22 homens.

A campanha “Mais Mulheres na Política”, lançada em outubro, na Assembleia legislativa pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, com o apoio da senadora Fátima Bezerra é uma importante mobilização neste sentido, porque busca uma maior efetividade no cumprimento das leis que incluem a participação feminina nos partidos. 

Por outro lado, é perceptível o crescimento do interesse das mulheres nas questões políticas. A participação feminina, por mais tímida que ainda seja, tem conseguido importantes avanços ao colocar na agenda pública assuntos de interesse da mulher e a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no RN.

Sou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado, em primeiro turno, que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. Acredito que na medida em que abordarmos a importância da participação das mulheres nas questões políticas do Brasil, mais mulheres irão se interessar em acompanhar a política brasileira, assim como desejarão se tornar representantes eleitas pelo povo. Mas, acima de tudo, vislumbro que haverá um tempo em que o lugar da mulher na política, de forma expressiva em relação aos homens, não mais será uma bandeira de luta e sim uma realidade. 

Deputada estadual Cristiane Dantas

Jucurutu

No primeiro aniversário da casa de show Arena da Chácara na Pedra do Navio em Jucurutu, o “Forró das Antigas” será destaque na noite do dia 30 de janeiro de 2016. A organização do evento informa que as senhas referentes ao primeiro lote já estão à venda nos seguintes pontos: Mercadinho do Gilson, Mercadinho Menor Preço de Josivan, O Varejinho e Beth Modas. A senha inteira hoje custa R$ 30,00 e a do estudante está sendo comercializada a R$ 15,00. Os valores que seriam válidos até dia 15 de Janeiro, foram prorrogados até o dia 25.

“Depois de um grande Natal em nossa amada Jucurutu, deram início os preparativos para um evento que vai parar parte do Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte no Forró das Antigas! O Fenômeno vem aí, Jucurutu vai ter a satisfação de receber a 1ª edição do Forró das Antigas com TROPYKÁLIA, LÍBANOS, FORRÓ DOS 3 e ANDERSON LIMA. Uma grande estrutura, com uma super programação, em um lugar agradável, deverá marcar uma das maiores festas da história de Jucurutu”, diz nota publicada pela organização do evento nas redes sociais. A festa é uma realização de Gilson Produções.

Os times potiguares já sabem quem serão seus adversários na primeira fase da Copa do Brasil 2016. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou os confrontos na tarde desta segunda-feira (11). O América enfrentará o Gama-DF; o Globo medirá forças com o Bahia-BA; e o ABC irá encarar o Goianésia-GO. O sorteio foi realizado na sede do órgão, no Rio de Janeiro.

O América, no Grupo C, foi o primeiro a ter seu adversário definido. O Alvirrubro irá até o Distrito Federal na primeira partida, podendo eliminar a segunda partida se vencer por pelo menos dois gols de diferença. Na sequência, o Globo, que estava no Grupo E do sorteio, teve a confirmação do Bahia como seu adversário. O time de Ceará-Mirim deve estrear em casa, no Estádio Barretão. O último potiguar a ser sorteado foi o ABC. O Mais Querido fará sua estreia também fora de casa, enfrentando o Goianésia. O time goiano ficou famoso pelo gol marcado pelo atacante Wendell Lira, finalista do Prêmio Puskas, da Fifa. Os clubes agora aguardam o sorteio das datas dos confrontos. As informações são da Tribuna do Norte.

Entrou em vigor no último dia (07) o aumento no valor da multa de estacionamentos irregulares em vagas destinadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência. Antes, a infração era considerada leve, custava R$53,20 ao bolso dos condutores e mais três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, quem não respeitar os espaços demarcados, que passou para natureza grave, poderá desembolsar R$127,69, além de cinco pontos na CNH. Podem utilizar as vagas especiais pessoas que se encaixem nos perfis estabelecidos e que possuam o cartão que autoriza a utilização do espaço.

Água chegando no Rio Piancó

Portal Correio – Um vídeo amador divulgado nas redes sociais flagra o momento em que um grande volume de água chega no Rio Piancó, no trecho que fica na cidade de Boa Ventura, no Sertão do estado, a 371 km de João Pessoa. O rio, que estava seco há quase um ano, voltou a ter água em decorrência das chuvas que vêm ocorrendo na região do Vale do Piancó. Moradores foram testemunhar a invasão da água no rio e registraram o momento no celular.

Nas imagens é possível ver quando um grupo caminha dentro do rio enquanto a água encobre os bancos de areias, que surgiram em decorrência da grave seca que atinge o Sertão paraibano. No vídeo feito por um cinegrafista amador as pessoas gritam de alegria pelo rio sendo abastecido. “É água escorrendo no rio. Os moradores alegres, felizes. Deus é maravilhoso”, diz o cinegrafista amador durante o registro das imagens. Na cidade de Diamante, onde o Rio Piancó também passa, a população comemorou a presença da água.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), cinco cidades do Sertão paraibano registraram chuvas acima do previsto para todo o mês de janeiro em apenas oito dias. Ainda de acordo com a Aesa, as chuvas foram provocadas por um vórtice ciclônico de alto nível, que é um sistema meteorológico comum durante a pré-estação chuvosa na Paraíba. Com isso, os municípios de Emas, com 159,4 milímetros de chuva (mm); Cajazeiras (141,8 mm), Coremas (139,5 mm), Bom Jesus (125 mm) e Piancó (104,5 mm) já superaram a média histórica do mês de janeiro, que é de 100 mm.

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