Mesmo à distância, em Madri, na Espanha, onde esteve ao longo da semana para participar da Feira Internacional de Turismo (FITur), o ministro Henrique Eduardo Alves atuou, ativamente, na articulação para manter o acordo entre operadoras de turismo e o Ministério da Fazenda em relação a cobrança reduzida de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para cobertura dos serviços prestados aos turistas brasileiros em viagens internacionais. A isenção do IRRF havia acabado em 31 de dezembro do ano passado. Um acordo firmado com a equipe econômica previa a cobrança, a partir de janeiro, de imposto equivalente ao valor do IOF sobre compras com cartões de crédito no exterior (6,38%).
“Mudou o ministro, assumiu o novo ministro Nelson Barbosa, e essa mudança no final do ano dificultou que essa boa intenção se consumasse já na MP 694, cujo relator é o senador Romero Jucá. Mas não pode ser votada no Congresso Nacional, que no final do ano entrou em recesso e paralisou”, explicou o ministro do turismo. Henrique Alves retorna ao Brasil nesta sexta-feira (22) e manterá seu empenho para que o imposto seja de 6,38%, retroativo ao início do mês, e não de 25% como está previsto na legislação em vigor.
O imposto incidirá sobre os valores repassados por operadoras de turismo do Brasil aos prestadores de serviços em outros países, como transporte e hospedagem, previamente pagos por brasileiros na compra de pacotes turísticos internacionais. “Como tudo é urgente em relação a essas operadoras, porque nós estamos com o mês de janeiro vencendo, então nós estamos tentando ver com o Ministério da Fazenda, que está sensível ao problema, querendo ajudar a encontrar uma solução, como que, tecnicamente, poderá acontecer (a definição da alíquota de 6,38%)”, disse Alves ao falar sobre o tema em Madri.
Os operadores alegam que não repassaram o valor do imposto aos clientes que já adquiriram viagens internacionais e, quanto aos negócios futuros, a alíquota de 25%, inviabilizaria o setor, gerando fechamento de empresas, desemprego e menos arrecadação de impostos. Os clientes passariam a comprar passagens e hospedagem, entre outros serviços, diretamente no exterior pagando apenas o IOF nas operações pagas com cartão de crédito.
“Há uma grande expectativa de termos um bom resultado, todos compreendem a posição do governo, do Ministério da Fazenda. Há ansiedade dos operadores, mas todos querendo que encontremos um final feliz”, disse Alves. Para que o acordo seja validado, ainda falta a publicação de uma Medida Provisória detalhando o assunto. “O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, está exaustivamente ao nosso lado e sentimos nele preocupação, envolvimento e parceria”, enfatizou a presidente da Braztoa, Magda Nassar, em entrevista ao jornal Folha de São paulo.
Em declarações divulgadas no Panrotas, publicação dedicada a economia do turismo, representantes do setor reconheceram o trabalho do ministro Henrique Eduardo Alves em defesa do turismo brasileiro. “Com a criação do MTur e sua consolidação nos últimos governos, começamos a ganhar representatividade em Brasília. Tenho a plena certeza que o governo reconhece o nosso setor. Para exemplificar isso uso as participações do Henrique Alves em feiras do Brasil e Exterior, da sua disponibilidade, atenção e disposição para tratar com a gente sobre o IRRF e da conquista que foi a isenção dos vistos para a Rio 2016”, disse Guilherme Paulus, presidente da GJP Hotels e do conselho da CVC turismo.
“Nunca tivemos tão envolvidos com todas essas pastas (Turismo, Fazenda e Casa Civil) como estamos agora. O ministro do Turismo tem nos ajudado bastante e a prova disso é que o acordo dos 6,38% está mantido”, completou o presidente da Abav Nacional, Edmar Bull. “Pela primeira vez todas as associações estão trabalhando juntas.
23/01/2016
Por Danilo Evaristo em
Natal
Natal: Cruzeiro Insigna movimenta até R$ 500 mil na economia
O Porto de Natal recebeu nesta sexta-feira (22), mais um cruzeiro de luxo contabilizado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) como o 10º da nova temporada, trazendo 575 turistas divididos entre europeus, americanos e mexicanos, que movimentam até R$ 500 mil na economia local, seguindo a média da CODERN de que cada turista gasta US$ 200 dólares. O Cruzeiro Insignia da Oceania Cruises recentemente passou por uma transformação multimilionária.
Seus decks brilham com a melhor teca, pedras personalizadas e azulejos e seus salões, cabines e suítes possuem móveis neoclássicos de alta qualidade. Ele apresenta quatro restaurantes exclusivos com escolha livre de lugar, uma academia de ginástica e spa de categoria internacional, oito lounges e bares, um cassino e 342 suítes e cabines de luxo, e quase 70% das quais com varanda privativa. No próximo dia 31, mais um cruzeiro de luxo estará atracando no Porto de Natal, totalizando 4 cruzeiros somente neste mês de janeiro. Na temporada de 2016, que teve início em dezembro de 2015, o Porto de Natal receberá um total de 15 Cruzeiros, superando os 10 recebidos na temporada anterior.
Jucurutu
No primeiro aniversário da casa de show Arena da Chácara na Pedra do Navio em Jucurutu, o “Forró das Antigas” será destaque na noite do dia 30 de janeiro de 2016. A organização do evento informa que as senhas referentes ao primeiro lote já estão à venda nos seguintes pontos: Mercadinho do Gilson, Mercadinho Menor Preço de Josivan, O Varejinho e Beth Modas. A senha inteira hoje custa R$ 30,00 e a do estudante está sendo comercializada a R$ 15,00. Os valores que seriam válidos até dia 15 de janeiro, foram prorrogados até o próximo dia 25.
“Depois de um grande Natal em nossa amada Jucurutu, deram início os preparativos para um evento que vai parar parte do Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte no Forró das Antigas! O Fenômeno vem aí, Jucurutu vai ter a satisfação de receber a 1ª edição do Forró das Antigas com TROPYKÁLIA, LÍBANOS, FORRÓ DOS 3 e ANDERSON LIMA. Uma grande estrutura, com uma super programação, em um lugar agradável, deverá marcar uma das maiores festas da história de Jucurutu”, diz nota publicada pela organização do evento nas redes sociais. A festa é uma realização de Gilson Produções.
23/01/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasSegundo dados do DNOCS em Assú, na manhã de ontem (22), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou à cota 38,76 m e um volume de 484,4 milhões de m³. Com o aumento de três centímetros no nível d’água, o reservatório chegou a uma elevação de 1,7 milhão m³ no volume do maior reservatório do estado. Sua capacidade total é de capacidade de 2,4 bilhões de m³.
O sorteio do concurso 1.783 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (23). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) na cidade de Ponte Nova (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 43,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 15 imóveis de R$ 400 mil cada ou 40 carros de luxo.
Jucurutu-RN: PM é contemplada com uma viatura nova
A 3ª Companhia de Polícia Militar de Jucurutu foi contemplada, na tarde desta quinta-feira (21) com uma viatura, caminhonete Chevrolet, S10, nova em folha. O capitão Alex Sandro, comandante local da Polícia Militar, confirmou a chegada da viatura. Ele disse está bastante satisfeito com a aquisição, uma vez que estava notório e preocupante as más condições do serviço ostensivo em Jucurutu, por causa da precariedade das viaturas.
Segundo o comandante, a conquista do novo veículo se deu pela união de forças – dele próprio, juntamente com os cabos Guilherme e Edivaldo, com o apoio imprescindível do prefeito George e do deputado estadual Nelter Queiroz, que pleitearam, junto aos órgãos competentes, a aquisição da viatura. “Todos sabemos que a Polícia Militar de Jucurutu sempre faz o possível para dar respostas à sociedade, e com essa ação positiva das autoridades locais, tanto o trabalho preventivo, quanto o repressivo, vai ganhar agilidade”, concluiu o capitão Alex Sandro.
“Ao governador Robinson Faria agradeço em ter nos atendido com carro novo para Polícia Militar de Jucurutu. O governador Robinson Faria foi sensível ao nosso pleito! Reforço mais uma vez nossos agradecimentos também à secretária de Segurança Pública, Kalina Leite”, escreveu em suas redes sociais, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).
Com informações do Blog PM Jucurutu
Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
Após reunir a cúpula da Segurança Pública na tarde desta quinta-feira, 21, o governador Robinson Faria anunciou a mudança do comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Os novos comandante-geral e subcomandante, entretanto, ainda não foram definidos. A previsão é que o anúncio dos nomes seja feito amanhã, 22. “Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”, justificou Robinson, realçando que mais mudanças podem ser determinadas a partir de resultados. “Daqui para a frente, serei bem rigoroso no cumprimento de metas. E quem não cumprir as metas será afastado de seu cargo. Se não tiver eficiência, eu terei que mudar e mudarei até acertar”, apontou o líder do Executivo, assinalado que a Segurança Pública é uma prioridade para a sua gestão.
“Eu tenho obrigação como governador do Estado de tentar romper com essa onda de violência. Hoje o povo já não se conforma de ouvir do governador ou da secretária que os números estão melhores que o de anos passados. O que vale é a percepção de segurança”. Sobre as fugas recentes dos presídios potiguares, o governador afirmou que as motivações estão sendo apuradas, mas já determinou que, a partir de amanhã, em nenhuma guarita de qualquer penitenciária falte policial. “Se faltar será desobediência ao governador. Ao comandante em chefe das forças armadas”. UNIÃO Durante o encontro que reuniu Polícia Militar, Polícia Civil e agentes penitenciários, o governador convocou os representantes de cada instituição para abrir o diálogo com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
“Vamos todos participar, cada um dar a sua contribuição. Vou sugerir reunião com a presença de todos os poderes do nosso estado. Cada um dos comandantes e delegados presentes vai encaminhar relatório com sugestões, por escrito, para melhorar sua área de atuação”, assinalou. A reunião realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales buscou discutir ações e ouvir dos agentes públicos os desafios de cada categoria e sugestões para minimizar a sensação de insegurança da população. “Eu não sou um governador de gabinete. Eu saio nas ruas para ouvir o que a população tem a dizer e, ultimamente, a maioria absoluta das reclamações que ouço são em relação à segurança pública. E isso me incomoda muito como governador”, afirmou Robinson Faria, que ressaltou algumas ações realizadas para a valorização do profissional da segurança.
“Fiz a maior promoção da história da Polícia Militar. Na Polícia Civil, a mesma coisa. Equipamentos não estão faltando. Diária operacional não falta. Por que não estamos conseguindo o resultado esperado?”, indagou o governador. Ao lado dele, estavam a secretaria de Segurança, Kalina Leite, o adjunto Caio Bezerra, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie. Numa conversa bem aberta, os policiais e agentes pediram a palavra. Entre as questões apontadas, se repetiram em algumas falas a facilidade com que os presos e menores apreendidos são soltos, em razão de brechas judiciais. Além disso, a superlotação dos presídios e o déficit do efetivo de policiais civis e militares, o que deve ser amenizado com concurso público já autorizado pelo governo.
Na próxima segunda-feira (25), às 19 horas, no prédio onde funcionava o antigo programa Projovem, haverá uma reunião para discutir assuntos referentes à realização do Carnaval de Jucurutu.
A discussão será dirigida por uma comissão organizadora – com a presença de representantes dos blocos carnavalescos do município que já vem planejando a festa carnavalesca – festa essa que não envolverá despesas públicas.
Tudo está sendo planejado junto ao comércio local e outros parceiros. “Em hipótese alguma podemos investir dinheiro público neste evento, tendo em vista a prolongada crítica situação em que Jucurutu atravessa. Todas as despesas serão bancadas pela iniciativa privada”, comentou o prefeito George Queiroz nesta quinta-feira (21), ao Blog do Danilo Evaristo.
21/01/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Arquivo TN
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para fazer o Censo Agropecuário 2016. Serão oferecidas 1.409 vagas, com salários que vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. O concurso será realizado pela Cesgranrio.
Do total de postos da seleção, 223 são para a função de analista censitário, com salário de R$ 7.166. Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil. Há 700 vagas para a função de agente censitário administrativo, com salário de R$ 1.560. A duração dos contratos varia de 16 a 31 meses.
Para concorrer a um cargo da função analista censitário é necessário ter curso superior completo. No caso das outras duas funções, é exigida a conclusão do nível médio. Das vagas para cada função, 20% serão destinadas a candidatos negros. As vagas para analista censitário e agente censitário administrativo serão distribuídas entre as capitais de 26 estados e no Distrito Federal. As de agente censitário regional são para exercício em 459 municípios, distribuídos por 24 estados. Os candidatos devem se inscrever de 26 de janeiro a 22 de fevereiro, no site da Cesgranrio.
Agência Brasil
A crise econômica dos municípios se agrava. A segunda parcela do Fundo de Participação dos Município referente ao mês de janeiro foi creditada ontem (20 de janeiro), com uma queda de 20,29%, no comparativo com o mesmo período do ano passado, já contabilizado a inflação do período. O percentual só acentua a tendência de queda do FPM registrada na primeira parcela de janeiro, quando foi de 13,8%.
Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda “real”, considerando a correção da inflação, ainda mais expressiva: 29,86%. A projeção da Secretaria do Tesouro Nacional é que janeiro seja encerrado com uma redução de 15,7% no repasse. No caso do Rio Grande do Norte, a queda na segunda parcela do FPM de janeiro mostrou uma redução de R$ 7,4 milhões, somadas as duas parcelas de janeiro referentes a 2016 e subtraídas do mesmo período de 2015.
