Foto: João Gilberto

A história do Escotismo no Rio Grande do Norte completa 100 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (23). Na ocasião, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), propositor da sessão solene, destacou o surgimento do movimento no Estado e sua identificação com o escotismo.

“Essa homenagem é uma forma de demonstrarmos o nosso reconhecimento, respeito e gratidão àqueles que apoiam o escotismo e colaboram efetivamente para a construção de um mundo melhor. Ser escoteiro é trabalhar a coletividade e as boas ações, de maneira voluntária e educacional, pelo bem do próximo”, disse Jacó Jácome.

O deputado lembrou que começou a participar do movimento em 2010, quando então ocupava o cargo de subsecretário de juventude do Governo do Estado e no ano seguinte, realizando a Conferência Estadual de Juventude, com grande apoio do escotismo. “Desde então participei de acampamentos regionais, fóruns nacionais de jovens líderes e congressos nacionais escoteiros”.

Jacó destacou ainda seus projetos para os escoteiros desde que era vereador e agora continua na luta como deputado. Como vereador, incluiu no orçamento municipal o projeto escotismo nas escolas de Natal e como deputado continua buscando garantir a lei que institui o projeto escotismo nas escolas a nível estadual. O parlamentar representa o RN na União Parlamentar Escoteira do Brasil.

Para o deputado, o escotismo enfatiza as atividades com objetivos educativos. Pensando nisso ele lembrou o professor e também político João Faustino, único potiguar a ocupar a Presidência Nacional dos Escoteiros do Brasil, e homenageou (in memoriam) o monsenhor João Penha Souza Filho, principal liderança dos escoteiros do RN após Luiz Soares. Jacó Jácome lembrou ainda da educadora Noilde Ramalho, entusiasta e apaixonada pelo escotismo.

A Associação dos Escoteiros do Alecrim, Instituto Padre Miguelinho, Grupo Escoteiro Expedicionário Pedro Maia Filho, Grupo Escoteiro Guy Larigaudie, Grupo Escoteiro José Nazareno Fernandes, Grupo Escoteiro Professor Luiz Soares, Grupo Escoteiro São Sebastião, Grupo Escoteiro Valle Sobrinho, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte e União dos Escoteiros do Brasil/RN também foram homenageados.

Também presente na solenidade, o primeiro vice-presidente dos Escoteiros do Brasil, Ivan Alves, destacou a contribuição do escotismo para o país. “O escotismo está presente em quase todos os países e surgiu a partir da busca de valores para ajudar aos jovens. Como escoteiros os jovens passam a conhecer mais os seus limites, aprendendo, assim, a respeitar também os limites alheios. A juventude aprende também o significado de cidadania e democracia”, declarou.

O deputado federal Antônio Jácome (PODE) aproveitou a ocasião para cobrar mais ações do poder público em torno dos escoteiros e ressaltou a criação, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Escotismo. “O escotismo envolve a formação de crianças e adolescentes com atividades físicas buscando sempre o desenvolvimento psíquico e moral dessas crianças e adolescentes, defendendo os valores da família, os princípios do cristianismo e também na defesa de causas humanitárias”, destacou Anônio Jácome.

Escotismo

O Movimento Escoteiro foi criado em 1907, na Inglaterra, por Baden Powell. Chegou ao Brasil em 1910, por intermédio de oficiais e praças da Marinha Brasileira que estavam na Europa e se impressionaram com a nova metodologia de educação complementar. Esses oficiais fundaram, no dia 14 de junho de 1910, no Rio de Janeiro, o primeiro grupo de escoteiros brasileiros. Já no Rio Grande do Norte, atendendo as solicitações do poeta Olavo Bilac, grande admirador do Escotismo, o então vice-governador Henrique Castriciano, se articula aos amigos, o diretor da Escola de Aprendizes Marinheiros, comandante Monteiro Chaves e o professor Luiz Correia Soares de Araújo, então diretor da Escola Padre Miguelinho, e em 24 de junho de 1917 fundam oficialmente o Movimento Escoteiro no Rio Grande do Norte.

A juíza Érika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, julgou uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público obrigando o Município de São Miguel a fornecer transporte, a cada 21 dias, para o deslocamento (ida e volta) de duas crianças e de sua acompanhante, da cidade de São Miguel até a cidade de Natal.

A Justiça já havia deferido pedido de liminar em benefício dos dois pacientes e agora confirmou, através de sentença, a medida anteriormente deferida. Na ação, o MP alegou que os dois garotos são portadores de Talassemia, doença caracterizada por uma desordem hereditária que pode causar anemia.

Nos autos processuais, o órgão Ministerial pedia para que o Município de São Miguel fosse obrigado a fornecer transporte adequado, uma vez que os mesmos se submetem a tratamento fora da cidade. O Município alegou ausência de interesse de agir, pois prejudicado o objeto da ação, uma vez fornecido o transporte pleiteado, pedindo assim pela extinção do feito e pela improcedência da ação.

O Ministério Público, por sua vez, esclareceu que o fornecimento de transporte foi interrompido injustificadamente e sem aviso prévio aos pacientes que dele necessitam no período eleitoral, se fazendo necessário a propositura da ação judicial. Ressaltou ainda que o o tratamento das crianças é contínuo, precisando serem deslocados com frequência à Capital do Estado e não apenas nas oportunidades apontadas pelo Município como em datas já marcadas.

TJRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta sexta-feira (23) o resultado do concurso público para ingresso ao quadro de servidores da instituição, realizado pela Comissão Permanentes do Vestibular (Comperve), da UFRN.

O concurso foi até então o mais concorrido já realizado pelo Ministério Público Estadual com 24.840 candidatos, sendo 23.902 inscritos para o cargo de nível médio e 938 inscritos para os cargos de nível superior.

A divulgação com a lista dos aprovados segue o cronograma do Edital, que previa o resultado do concurso até o final do mês de junho. As provas foram aplicadas no início do último mês de maio e apesar da tentativa de fraude por quadrilha especializada, desbaratada pela Polícia Civil da Paraíba através da operação Gabarito, não houve prejuízo ao processo seletivo.

O certame é para o provimento de 32 cargos no quadro de pessoal efetivo, sendo 27 vagas para a função de Técnico do MPRN, três para Analista de Contabilidade e duas vagas para Analista de Engenharia Civil, incluídas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista é de nível superior e possui remuneração inicial de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Já o de Técnico é para cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

Confira aqui a lista com o resultado.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou ontem (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.

Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

O ministro também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada na quinta-feira (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana.

“Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.

Agência Brasil

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, de 26 de junho a 12 de julho, as oficinas de capacitação para implantação da plataforma Virtual Cadastro Único do RN (CadRN). As oficinas serão realizadas na Escola de Governo.

Inicialmente, as oficinas serão direcionadas para os 42 municípios habilitados a receberem o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade. Poderão participar os gestores municipais da Assistência Social, os coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e presidentes de conselhos municipais.

No mês de agosto as oficinas irão contemplar os demais municípios que aderiram ao termo de cooperação para utilização do sistema. O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

Foto: Foto: J Batista

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, nesta sexta-feira (23), o projeto de lei que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de inibidores de apetite, sob prescrição médica. Estão na lista os anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A medida passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União, que vai ocorrer na próxima segunda-feira (26).

De autoria do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (20). O texto final inclui uma regra que obriga que os medicamentos para emagrecimento devem fazer parte da classificação tarja preta. Ou seja, só podem ser vendidos mediante retenção de receita de cor azul.

Na avaliação dos parlamentares que aprovaram a matéria, a proibição da produção e da comercialização dos anorexígenos prejudica milhares de pacientes que necessitam desse tipo de medicamento, sem contar com a provável ampliação do mercado negro dessas substâncias, em consequência da proibição.

Indicadores apresentados neste ano pelo Ministério da Saúde mostram que, nos últimos 10 anos, a prevalência da obesidade no Brasil aumentou em 60%, passando de 11,8% em 2006 para 18,9% em 2016. O excesso de peso também subiu de 42,6% para 53,8% no período.

Para combater a obesidade, o governo mantém iniciativas como parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA). O Ministério também conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em cinco anos. A prática de atividades físicas também é incentivada por meio do Programa Academia da Saúde, com mais 4 mil polos habilitados e 2.012 com obras concluídas.

Portal Planalto

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tomou providências para que os Estados Unidos voltem a comprar carne brasileira fresca. Cinco plantas que exportam para os norte-americanos tiveram suas atividades suspensas preventivamente e uma sindicância será aberta para investigar o caso.

“Vamos atuar firmemente para resolver os problemas”, garantiu o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Na quinta-feira (22), os norte-americanos anunciaram a suspensão temporária do produto por não conformidade com exigências do País. Além de suspender as plantas e determinar investigação, outras medidas foram tomadas.

Técnicos do MAPA estão finalizando uma nova inspeção nas carnes dos frigoríficos credenciados para exportar para os Estados Unidos. Além disso, o órgão vai editar uma nova instrução normativa, aumentando o rigor da verificação. “Já tínhamos tomado providências”, disse Blairo.

Segundo o ministro, o Brasil é o único País que exporta para os EUA carne livre de febre aftosa por meio de vacinação. Ele explicou que no manuseio das partes em que o remédio é aplicado têm sido encontrados abscessos. “Estamos abrindo sindicância para ver o tipo de reagente utilizado e se, de fato, está deixando resíduos nas carnes enviadas para lá”, disse.

Como se trata de suspensão temporária, o ministério vai trabalhar para finalizar a medida até a próxima semana, adiantou Blairo. O ministro informou ainda que pretende, assim que possível, e assim que os americanos receberem as informações do Brasil, ir até os Estados Unidos.

Inscrições do concurso para Agente Penitenciário são prorrogadas até 27 de junho

As inscrições do concurso público para preenchimento de 571 vagas de Agente Penitenciário – Nível I – da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte foram prorrogadas até às 12h do dia 27 de junho de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), e podem ser realizadas, exclusivamente pela Internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan) www.idecan.org.br, instituição organizadora do certame.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). Estão sendo oferecidas 571 vagas. Desse total, 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) são destinadas ao sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino. O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 16 de julho de 2017, simultaneamente nos municípios de Natal e Mossoró.

As fases seguintes consistirão de Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico e Curso de Formação – última etapa – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.153,74. Enquanto matriculado em curso de formação técnico-profissional realizado para o provimento de cargos integrantes da carreira de Agente Penitenciário, o candidato fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. O edital com todas as informações do certame está disponível no site do Idecan.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – A Polícia Federal faz hoje (23) uma operação para desarticular três grupos criminosos especializados no comércio irregular de anabolizantes e outras drogas. Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão e 75 de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

As investigações da chamada Operação Proteína começaram em julho de 2016, depois que a Polícia Federal recebeu informações sobre o comércio dessas substâncias ilícitas em academias, lojas de suplementos alimentares e por particulares, no município gaúcho de Rio Grande.

As investigações resultaram numa primeira operação, chamada de Black Dragon, deflagrada em dezembro do ano passado. Ela descobriu que os produtos eram fornecidos pelos três grupos criminosos, baseados em São Paulo. Eles importavam irregularmente essas substâncias do Paraguai, Argentina e Índia.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de falsificação e comercialização de medicamentos adulterados, como hormônios de crescimento, e de aquisição de anabolizantes no mercado interno, de forma fraudulenta, desviados para revenda clandestina.

A PF estima que as três organizações criminosas movimentavam R$ 2 milhões por mês. Os grupos contavam, inclusive, com a participação de policiais federais, civis e militares.

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