05/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Candidatos terão de se reinventar para baratear custos das eleições de 2018

Correio Braziliense

Mesmo com a popularização das novas tecnologias e a mudança radical nas práticas de difusão da informação, políticos ainda utilizam velhas estratégias na hora da campanha. Abusando do horário eleitoral no rádio e na televisão e gastando com a impressão de materiais gráficos, cada parlamentar utiliza, em média, R$ 6 milhões para se eleger. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2014, foram gastos R$ 5,1 bilhões nas campanhas dos cargos federais, como presidente da República, governadores, senadores e deputados federais.

Entre os 10 deputados federais mais votados no último pleito, seis gastaram acima de R$ 2 milhões cada um na disputa. Entre os partidos, o PR teve as despesas mais elevadas para as campanhas, sendo R$ 10 milhões para cada candidato a deputado federal e R$ 5 milhões, para os estaduais. O DEM, o PSDB e o PP estimaram gastos de R$ 7 milhões para cada uma das cadeiras na Câmara dos Deputados.

Em meio à discussão no Congresso para a criação de um fundo público de financiamento de campanha, inicialmente orçado em R$ 3,6 bilhões, a conta paga pelo eleitor já é alta. De acordo com a Ong Contas Abertas, no ano que vem, o governo deixará de arrecadar R$ 1 bilhão por causa da isenção de impostos para as emissoras de rádio e tevê veicularem o horário eleitoral tido como gratuito. Além disso, a Justiça Eleitoral tem um custo anual em torno de R$ 7 bilhões.

O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, aponta que, no quadro econômico atual, não se deveria debater o aumento do custo das eleições. “Antes de se discutir mais recursos para os partidos políticos, é preciso avaliar o barateamento das eleições. A democracia no Brasil já é financiada pela sociedade ao custo de R$ 7,2 bilhões em ano fora do período eleitoral. Além disso, neste ano, tivemos um fundo partidário de R$ 839 milhões”, destaca.

Após 20 anos atuando em campanhas políticas em Brasília, o marqueteiro Marcelo Senise não tem dúvidas de que é possível reduzir as despesas na hora de atrair votos. “As campanhas, naturalmente, se tornaram mais baratas. Antes, 100% dos investimentos de um candidato eram focados em materiais impressos. Hoje, esse gasto não deve representar mais do que 5%. Dá para economizar 90% usando aplicativos, sites e redes sociais”, afirma.

Alternativas

Alguns candidatos mostram que é possível vencer uma eleição com um gasto relativamente pequeno. É o caso do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que utilizou menos recursos na campanha entre os 10 ocupantes da Câmara que tiveram maior número de votos. “Eu gastei em toda a campanha R$ 145 mil. Esse valor foi investido na divulgação pela internet e em material gráfico. As redes sociais foram os principais mecanismos. Mesmo gastando bem menos, eu alcancei 400 mil votos”, diz o parlamentar, que revelou ter investido ainda em visitas presenciais em templos religiosos.

Regionalmente, também é possível fazer uma campanha bem barata. Sem patrocinadores, o deputado distrital Israel Batista (PV) usou as redes sociais. Batista se elegeu com 22 mil votos para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Gastei R$ 195 mil na campanha, que ocorreu praticamente pelas redes sociais. Na internet, você pode interagir com o eleitor. As pessoas estão cansadas das campanhas antigas, sem autenticidade. Nós temos ferramentas boas e baratas para divulgação, como os aplicativos. E, mesmo assim, ainda tem gente querendo colocar o custo da campanha no bolso do cidadão”, critica.

Entre 2002 e 2014, o gasto por candidato durante a disputa por uma vaga de deputado federal aumentou 283%. De acordo com informações prestadas à Justiça Eleitoral por oito dos maiores partidos políticos — PT, PSDB, DEM, PP, PMDB, PPS, PSB e PR —, na campanha de 2002, cada deputado federal gastou R$ 1,6 milhão para se eleger, frente a 6,4 milhões em 2014. Entre os mais votados que alcançaram um cargo na Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (PMDB) fez o maior investimento para conquistar os eleitores. De acordo com dados oficiais, a campanha dele custou R$ 4,5 milhões. Como obteve 292 mil votos, o político gastou em média R$ 15 para cada eleitor que conquistou — os que gastam menos, desembolsam, em média, R$ 0,50. Em segundo lugar, aparece o deputado Reginaldo Lopes (PT), que reservou R$ 4,4 milhões para conquistar uma cadeira na Casa.

05/09/2017
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Angicos: MPRN ajuíza ações para assegurar exames, cirurgias, transporte e medicamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Angicos, ajuizou ações civis públicas com pedidos de liminares, em desfavor do município e do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de assegurar através do Judiciário a realização de exames e cirurgias, além do fornecimento de transporte e de medicamentos aos cidadãos, buscando a efetivação do direito à saúde e à vida.

Em uma ação com pedido de tutela de urgência, o MPRN requer deferimento de liminar para que o poder público municipal providencie cirurgias e exames nas especialidades de nefrologia/urologia para quatro pacientes que necessitam dos procedimentos que não lhes foram fornecidos.

São cirurgias como a nefrolitotripsia percutânea mais colocação de duplo J para pacientes que sofrem de insuficiência renal aguda não disponibilizadas pelo município nem também pelo Estado,  mesmo após tentativa de solução extrajudicial empreendida em diligência realizada pelo MPRN.

Em outra ação civil pública também com pedido de liminar, a Promotoria requer que o município forneça exames de ultrassonografia com doppler venoso e ultrassonografia com doppler arterial para paciente acometido por trombose, que está sem condições financeiras de arcar com exames e medicamentos.

Nesse caso, os exames pleiteados são abrangidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e classificados como de média complexidade, portanto, de responsabilidade do município disponibilizá-lo, diretamente, ou pactuado com outro município.

As tentativas para que o Judiciário possa contribuir para solucionar a questão restaram necessárias após o MPRN tentar resolver o problema de forma extrajudicial. Daí as ações contra o Estado e o município de Angicos.

“A distribuição de competências entre os entes federados é firmada para melhor servir aos cidadãos, não para aumentar seus sofrimentos e angústias”, traz trecho de uma das ações.

Nas ações, o MPRN ressalta a importância das concessões das medidas liminares, destacando o perigo da demora para a piora da saúde e qualidade de vida dos pacientes, e requer a fixação de multa diária no valor de R$ 2 mil a ser exigida pessoalmente da secretária municipal de saúde de Angicos, e do secretário de saúde do Estado, em caso de descumprimento de eventual decisão.

05/09/2017
Por Danilo Evaristo em Esporte

Brasil joga hoje contra a Colômbia defendendo sequência de nove vitórias

Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da Rússia em 2018, a Seleção Brasileira de Futebol já conseguiu o maior número de vitórias consecutivas em participações nas eliminatórias de copas do Mundo da sua história, graças ao desempenho alcançado pelo time do técnico Tite. Quando entrar em campo nesta terça-feira (5), às 17h30 (horário de Brasília), em Barranquilla, contra a Colômbia, os canarinhos vão colocar em jogo uma sequência de nove vitórias, feito que supera até mesmo os resultados da seleção campeã de 1970.

A seleção de Pelé, Rivelino, Tostão e Gérson conseguiu chegar à Copa do Mundo do México, em 1970, com seis vitórias de seis possíveis. Na época, a eliminatória sul-americana era dividida em grupos, o que mudou somente a partir de 1998, quando os países passaram a formar um único grupo, jogando entre si em partidas de ida e volta. A seleção que foi para a Copa de 1954 também teve aproveitamento total, vencendo os quatro jogos da eliminatória. A seleção de Neymar, Gabriel Jesus, Philippe Coutinho e Paulinho não pode mais conseguir desempenho de 100% por haver perdido no jogo de estreia nas eliminatórias para o Chile por 1 a 0 e empatado em três partidas.

A seleção que disputa as eliminatórias para a Copa da Rússia tem outros recordes a comemorar. Somando as nove vitórias da fase Tite com as duas da fase Dunga, foram 11 conquistas, desempenho que supera os resultados brasileiros em outras eliminatórias. Nas disputas para as copas de 2002, ano do penta; 2006 e 2010, a seleção conseguiu nove vitórias no total. E a contribuição da fase Dunga nem foi tão relevante: quando Tite assumiu, o Brasil tinha maus resultados e estava fora da zona de classificação para a Copa da Rússia, amargando a sexta posição.

Em 12 eliminatórias que disputou, incluindo a qualificação para chegar à Rússia, o Brasil fez 105 jogos, conquistando 65 vitórias, 28 empates e 12 derrotas, restando ainda três partidas para completar a participação atual. Das eliminatórias de 1954 até 1990, o Brasil não perdeu um jogo sequer. Foram 29 disputas, incluindo o primeiro jogo para a Copa de 94, sem saber o que era uma derrota. O primeiro revés ocorreu em 25 de julho de 1993 nas eliminatórias para a Copa de 1994, quando a seleção perdeu para a Bolívia, em La Paz, por 2×0. Todas as derrotas foram fora de casa.

Agência Brasil

05/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

‘É melhor colocar o Brasil nas Casas Bahia’, diz Lula sobre a Renca

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

A um dia de encerrar sua caravana pelo Nordeste brasileiro, depois de passar por 28 municípios e nove Estados, durante 20 dias, o ex-presidente Lula chegou à cidade de Teresina (PI), onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Durante o seu discurso, nesta segunda-feira (4), ele voltou a criticar o presidente Michel Temer sobre a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. “Agora querem vender a Amazônia, querem entregar a nossa água doce, ou seja, se é pra gente ter governo para fazer o que estão fazendo agora, é melhor a gente colocar o Brasil nas Casas Bahia”, declarou o petista.

Assinado no último dia 22, por Michel Temer, o decreto gerou questionamento de ambientalistas, celebridades, da população e até da mídia internacional.

A área de proteção foi criada em 1984, pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Com a repercussão negativa, o Planalto voltou atrás e decidiu revogar o decreto. A nova versão, no entanto, mantém a extinção, e apenas deixa claro que está fora da área a ser explorada as porções de terra que se sobreponham a unidades de conservação da floresta, terras indígenas e região de fronteiras.

Notícias ao Minuto

05/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

PRF inicia nesta quarta-feira a Operação Independência nas BRs do RN

Via Agora RN

Terá início nesta quarta-feira (6) a operação Independência 2017 da Polícia Rodoviária Federal. Até domingo (10/9), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento ostensivo nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente de maior incidência de acidentes de trânsito.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias.

Serão priorizadas ações preventivas de combate ao excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica ao volante e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial para os condutores dos veículos de duas rodas, onde observar-se-á a utilização do capacete com a viseira e com a cinta jugular atada. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como o uso dos dispositivos de segurança para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

Educação para o trânsito: Transformando atitudes para salvar vidas

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas sobre a responsabilidade com a segurança do trânsito. Em algum ponto da rodovia, o condutor será abordado e, enquanto ocorre a fiscalização ao veículo, será convidado pelos policiais a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas e passageiros terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Restrição para veículos de carga

Para aumentar a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido.

Dicas para uma viagem segura

A PRF recomenda algumas condutas para uma viagem segura:

Faça uma revisão preventiva no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem, além das paradas para alimentação, abastecimento e descanso. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;

Mantenha a atenção redobrada na rodovia;

Respeite a sinalização de trânsito, ela existe para proteger a sua vida;

Manter o farol baixo aceso durante a viajem nas rodovias. Uso obrigatório;

Não viajar cansado, com pressa ou sob efeito de bebida alcoólica.

05/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Comarca de Apodi abre inscrições para estágio de ensino médio; seis vagas disponíveis

A Comarca de Apodi abriu inscrições para o processo de seleção de estagiários remunerados do Ensino Médio. São oferecidas seis vagas, sendo duas para a Vara Cível, duas para a Vara Criminal e outras duas para o Juizado Especial da comarca. Veja o edital completo AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente entre os dias 4 e 15 de setembro, no horário de 8h às 18h, no Setor de Atendimento e Protocolo do Fórum Municipal Des. Newton Pinto.

Podem se inscrever alunos com matrícula e frequência regular em instituição pública de ensino médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).

A jornada de estágio é de quatro horas diárias e vinte horas semanais, no período de 8h às 18h de segunda a quinta e de 7h às 14h na sexta, desde que mantidas as quatro horas obrigatórias. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562 e receberá, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Provas

A prova terá duração de quatro horas e será realizada no dia 25 de setembro, às 13h, na Escola Estadual Prof. Antônio Dantas. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova composta por 30 questões objetivas de múltiplas escolhas, sendo 10 questões de língua portuguesa, 5 questões de matemática e raciocínio lógico, 7 questões de noções de informática e 8 questões de conhecimento gerais e atualidades.

05/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Janot diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, ontem (04), que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador.

O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

04/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Gasolina aumenta amanhã 3,3% nas refinarias; diesel sobe 0,1%

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

A Petrobras anunciou para amanhã (5) novo aumento da gasolina de 3,3% e do diesel de 0,1%. Nos últimos reajustes consecutivos, a gasolina acumulou acréscimo de preço de 11,2% desde o dia 31 de agosto e o diesel ficou 8,94% mais caro desde o dia 29.

O aumento é nas refinarias e está de acordo com a nova política de preços da estatal, que utiliza como base “o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado – importação do produto”.

Após dois meses em vigor da nova política de reajuste do preço dos combustíveis, a Petrobras avaliou como positiva a mudança implantada em 3 de julho, com aumentos ou reduções quase diários da gasolina e do óleo diesel.

Em reunião na semana passada, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras disse que “os ajustes promovidos têm sido suficientes para garantir a aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio”.

04/09/2017
Por Danilo Evaristo em Natal

TJRN participa de comemoração dos 300 anos do bairro das Quintas com celebração de 90 casamentos

O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do RN (Naps), em razão da comemoração dos 300 anos do bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital, promoveu uma edição do “Justiça na Praça” na localidade na manhã desta segunda-feira (04).

A população do bairro, um dos mais tradicionais de Natal, assistiu ao evento do TJRN com a oficialização da união de 90 casais e a distribuição de mudas de árvores à população, além da atuação do Procon e da OAB que realizou plantão jurídico no local.

“Desde o início, começamos a trabalhar com esse viés social, com a questão da aproximação do Judiciário, da desmistificação do Judiciário junto à população, então essas ações são levadas à praça pública onde o Judiciário com outros parceiros mostram os magistrados, os serviços e os servidores a fim de que realmente a gente possa ficar junto da população”, destacou a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Naps.

O casamento comunitário foi o ponto alto dessa edição do Justiça na Praça. A juíza Fátima Soares foi quem realizou a cerimônia. “Sempre é uma grande satisfação celebrar o amor através de uma cerimônia civil, é uma forma do Tribunal fortalecer esse compromisso social enquanto realiza sonhos”, frisou a magistrada.

04/09/2017
Por Danilo Evaristo em Notas

Padre entrega casa feita com dinheiro do dízimo para família pobre do interior potiguar

Cinco meses após o PORTAL NO AR contar a história do padre que destinaria o dízimo arrecadado entre os paroquianos para a construção de uma casa para uma família carente, a reportagem volta para informar que a missão está cumprida. No último sábado, 2, o lar foi entregue aos seis moradores de Baraúna, no Oeste Potiguar.

Um vídeo divulgado na internet mostra o administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, padre Deivid Franklin, de 29 anos, entregando a casa para a família do casal Verônico (Mata Onça) e Altaniza. Os dois viviam com três crianças e com uma avó dos pequenos em um barraco, com risco de cair.

“É uma lona segurada por paus. Ayrton, você vê a foto no Facebook, mas quando se depara pessoalmente tem um choque mais forte. É uma situação muito triste”, descreveu o presbítero na reportagem publicada no dia 5 de abril.

As imagens comprovam que a casa construída é bem mais bonita, aconchegante e segura do que o antigo lar. A residência na comunidade de Santa Maria tem, de acordo com o padre, “dois quartos, uma boa sala, uma boa cozinha e o banheiro”.

O presbítero que se comprometeu a destinar parte do dízimo para esta obra, agradeceu a todos que colaboraram, mas ainda espera contar com ajuda para quitar a única dívida que resta. “A igreja ajudou com material e tudo mais, mas ainda precisamos fazer o pagamento dos pedreiros que trabalharam. Então aqueles que não ajudaram ainda e poderem dar sua contribuição, a gente agradece”, declarou no vídeo.

De casa nova, Mata Onça, com voz baixa e sem intimidade com a câmera agradeceu. “Muito obrigado à comunidade católica, aí. Se fosse por outras pessoas, eu não ia adquirir (a casa) nunca”, disse o homem.

Portal no Ar


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