25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasEstadão Conteúdo
O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.
Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.
“Considerando que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto continuou mostrando-se pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no Hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, o Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras decidiu por um reajuste de 6,9%, em média.”
Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Caicó
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) iniciou a semana lutando por benefícios para os caicoenses. Na oportunidade, o parlamentar esteve na tarde desta segunda-feira (25) com os vereadores Diogo Silva e Zaqueu Fernandes, na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) reiterando a solicitação feita anteriormente à titular da pasta, a secretária Julianne Faria, sobre a necessidade de instalação de um Restaurante Popular no bairro Barra Nova.
“A secretária nos adiantou que a licitação deste importante equipamento de cunho social [o segundo do município] será concluída em breve. A concretização de nosso pleito em prol dos caicoenses mais humildes está próxima de se tornar realidade. Estamos ansiosos para que o anúncio desta conquista seja feito o quanto antes”, exaltou o deputado.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasPor Agência Brasil
O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrando perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.
O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões. O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasOs municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2018. Aqueles que estiverem com a lei em vigor até essa data receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano.
Por ser um importante incremento nas finanças da prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) insiste em alertar os gestores locais para que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores o quanto antes, e que solicitem agilidade em sua aprovação. A entidade lembra que foram mais de cinco anos de luta para garantir a descentralização desses recursos.
A mudança na redação da Lei representa uma conquista de mais de R$ 6 bilhões a serem partilhados entre governos locais. No entanto, a verba será repassada aos cofres municipais 90 dias após da sanção da lei de atualização do código tributário pelo chefe do Executivo municipal. Assim, quem finalizar o processo de aprovação após o dia 2 de outubro receberá os recursos depois da chamada noventena.
Para auxiliar os gestores, a Confederação publicou nota técnica com detalhes sobre o processo. Dentre outros aspectos, o documento alerta que a adequação da lei não será apenas para recepcionar as novas atividades e as novas regras de local de recolhimento do imposto, mas também para se adequar a uma mudança importante que trata da alíquota mínima de 2%.
A Confederação também tem promovido pesquisa para identificar os Municípios que já enviaram a proposta de lei para a Câmara de Vereadores e tem buscado um exemplo e projeto ideal para apresentar aos demais prefeitos. Caso o gestor deseje compartilhar sua lei, pode entrar em contato com a entidade pelo e-mail finanas@cnm.org.br.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO Dia Laranja pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado no dia 25 de cada mês, é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) de alerta sobre a prevenção e eliminação da violência contra mulheres.
No Brasil, mais de 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento da vida e, em 2016, 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente. No Mapa da Violência 2015, que faz comparação com dados de 83 países, o Brasil se encontra na 5º posição em assassinato de mulheres.
O governo federal oferece diversos serviços para enfrentar o problema, como a Central de Atendimento à Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Além disso, o País tem uma legislação específica para os casos de violência contra a mulher, a chamada Lei Maria da Penha.
Ligue 180
A Central de Atendimento à Mulher, mais conhecida como Ligue 180, realizou, em 2016, o recorde de 1.133.345 atendimentos a mulheres em todo o País. O número foi 51% superior ao registrado no ano de 2015, quando 749.024 mulheres foram atendidas pela central.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e anônimo. A Central recebe denúncias de violência, reclamações sobre serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhados para outros serviços quando necessário.
O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos feriados. O 180 também pode ser acionado de 16 países com os quais o Brasil mantém convênio, para atender brasileiras que vivem no exterior: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (11.340/06) completou 11 anos em agosto, marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Segundo a ONU, a lei é a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O texto é bastante conhecido por tratar de casos de agressão física entre cônjuges, mas também identifica como violência doméstica o sofrimento psicológico, como o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto, entre outros comportamentos agressivos e machistas. Além disso, há a violência sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use métodos contraceptivos; e a violência patrimonial, como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 212 mil novos processos registrando casos de violência doméstica e familiar foram abertos em 2016 e mais de 280 mil medidas protetivas foram proferidas para proteger as mulheres em situação de violência.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) celebrou contrato emergencial com o Hospital Wilson Rosado, unidade privada de Mossoró, para contratação de 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda, pelo Sistema Único de Saúde.
A contratação terá vigência de 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23).
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Emerson Fernandes Daniel Júnior, recebeu na manhã desta segunda-feira (25), a visita de cortesia da prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças, de Areia Branca, município onde está instalado o Terminal Salineiro (Porto-Ilha).
Emerson afirmou que é importante o diálogo permanente entre a CODERN e o poder público: “Nós estamos de portas abertas sempre para o diálogo. É assim que construímos o crescimento e fortalecimento da Companhia, cada um fazendo a sua parte. A CODERN agradece o gesto da prefeita de nos procurar para uma conversa sobre o Terminal Salineiro de Areia Branca”.
A prefeita enalteceu a importância econômica do Porto-Ilha para o município, o Estado e o País. “A indústria do sal no Rio Grande do Norte é responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos. Isso tem um reflexo positivo enorme na nossa economia. E a classe política precisa estar atenta ao Porto-Ilha, por onde ocorre o escoamento de 95% do sal brasileiro, que é produzido em nosso Estado”.
Terminal Salineiro de Areia Branca
O Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha, é localizado no Oceano Atlântico, a 14 km da costa de Areia Branca, e a 330km de Natal. Foi inaugurado em 02 de setembro de 1974.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
O ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças (ao centro na foto), participou do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, iniciado na quinta-feira (21) e sexta-feira (22), em Brasília.
A reunião congregou corregedores gerais, ouvidores internos e externos e demais representantes dos Tribunais de Justiça do país, com objetivo de debater temas como “Transparência Pública e seus Vieses no Brasil”, “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo de Comunicação Organizacional” e “O Controle Social e o Papel das Ouvidorias Públicas”
Também foi convocada uma Assembleia Geral Extraordinária do Colégio de Ouvidores Judiciais, realizada no auditório do Superior Tribunal Militar – STM. Entre os assuntos em discussão, a assembleia debateu sobre a adesão ao E-Ouv, Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal que recebe e responde manifestações sobre as políticas e os serviços públicos prestados para a população no país.
O próximo encontro deve ocorrer na cidade de Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul.
Com informações do TJPA
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasA crise financeira e administrativa está insuportável em São Bento do Trairi. O prefeito do município, Kêka Embalagens (PSD), assinou decreto que exonera todos os servidores de cargo em comissão e extingue os contratos por tempo determinado, exceto de funcionários de programas federais, secretários municipais e controlador geral do município.
Dentre os motivos declarados estão a adequação as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e o atendimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que solicitou medidas para que corrigisse o limite de gasto com pessoal.
A decisão foi publicada na terça-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios (veja aqui a íntegra do documento).
