02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nesta terça-feira (03) não haverá expediente no TRE-RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunica que, devido ao feriado estadual em memória aos mártires de Uruaçu e Cunhaú, regulamentado pela Lei estadual nº 8.913/2006, não haverá expediente na sede Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e cartórios eleitorais na capital e do interior do estado nesta terça-feira (03 de outubro). As atividades serão retomadas na próxima quarta-feira (04).
Biometria obrigatória também será retomada na quarta-feira (4)
As atividades relacionadas a biometria revisional (obrigatória) também estarão suspensas nesta terça-feira (3). Os atendimentos serão retomados na quarta-feira (4) ocorrendo nas cidades onde já foi iniciada a 5a etapa: Apodi, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jucurutu, São Rafael, Campo Redondo, Doutor Severiano, São Miguel, Jaçanã, Japi e Santa Cruz. Outras informações, acesse www.tre-rn.jus.br > Menu Eleitor > Item Biometria.
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse nesta segunda-feira, 2, que “não é da sua responsabilidade” o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventualmente poder se candidatar à Presidência em 2018.
Após almoço no hotel Fasano, em São Paulo, durante o qual foi homenageado pela Universidade Notre Dame com o mesmo prêmio já concedido até à madre Teresa de Calcutá, Moro foi indagado pelo jornalista Philip Reeves da Rádio Pública Americana, sobre como via o fato de alguém condenado por ele, no caso o ex-presidente Lula, poder se candidatar à Presidência e, eventualmente, se eleger.
“Eu sou um juiz fazendo o meu trabalho na Corte, julgando casos. E o que acontece fora da Corte não é da minha responsabilidade”. Moro condenou Lula a uma pena de nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS.
Nas mãos do juiz da Lava Jato estão em curso, ainda, outras duas ações penais contra o petista, que nega os ilícitos. Mesmo condenado a pena tão elevada, Lula apela em liberdade junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – o tribunal da Lava Jato. Se a Corte federal confirmar a pena imposta ao ex-presidente ele será incluído na Lei da Ficha Limpa, o que poderá impedi-lo de concorrer em 2018.
Por Estadão Conteúdo
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu parcialmente pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado pela defesa do vereador da Câmara Municipal de Natal, Luiz Almir, para suspender os efeitos da sentença condenatória proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0209115-85.2007.8.20.0001, no tocante às sanções imputadas ao vereador de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
A condenação por improbidade administrativa em primeira instância foi decorrente do caso conhecido como Escândalo dos Gafanhotos, um esquema de concessão irregular de gratificações, através da emissão de cheques-salários, em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.
“Em relação às sanções atinentes à perda do mandato eletivo e à suspensão dos direitos políticos, o aludido dispositivo é claro no sentido de que a efetividade da sentença condenatória, no tocante a essas punições, só pode ocorrer após o seu trânsito, não havendo, à primeira vista, qualquer eiva de inconstitucionalidade em seu conteúdo”, aponta o desembargador Cornélio Alves em sua decisão, ao se referir à Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Em artigo 20, a referida lei determina que “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.
Contudo, na sentença de 1º grau, o juiz Bruno Lacerda havia declarado a inconstitucionalidade desta norma por considerar que ela não se adequaria ao princípio da moralidade administrativa disposto no artigo 37 da Constituição Federal, determinando assim a incidência imediata de todas as sanções impostas ao condenado.
Ao analisar o pedido de atribuição de efeito suspensivo, o desembargador Cornélio Alves considerou que a Lei de Improbidade Administrativa se encontra em plena vigência e destacou que a jurisprudência majoritária considera que a imposição das sanções de perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos se dá apenas com o trânsito em julgado da sentença condenatória, posicionamento mantido também pelo Supremo Tribunal Federal.
“Some-se a isso a presença do risco de dano grave ou de difícil reparação, uma vez que o peticionante poderá ficar privado de exercer o seu mandato eletivo, que além de ter sido conferido democraticamente pelo povo, tem prazo determinado pelo seu término, sendo certo que a cassação definitiva do requerente logo após a prolação da sentença condenatória, sem a submissão da questão a qualquer órgão colegiado, é medida gravosa e precipitada, sobretudo no caso dos autos, quando está em curso recurso apelatório pretendendo a integral reforma da decisão em relação à sua pessoa”.
O integrante do Tribunal de Justiça manteve a possibilidade de haver execução provisória das medidas punitivas patrimoniais, ou seja, a manutenção da indisponibilidade dos bens do vereador Luiz Almir.
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
CaicóO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Caicó e o secretário de Infraestrutura do Município notifiquem os feirantes para que, ao final da feira livre realizada aos sábados na rua Olegário Vale, desobstruam a via.
Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), os feirantes devem retirar imediatamente após o fim da feira todo o material utilizado, a exemplo de barracas, tabuleiros, caixotes e mercadorias, só podendo montar novamente a estrutura no sábado seguinte. Caso a recomendação não seja cumprida por parte dos feirantes, poderá haver a remoção forçada do material, a ser realizada por servidores públicos da Prefeitura.
A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levantou que há ausência de fiscalização e de adoção de medidas sanitárias na organização da feira livre realizada na rua Olegário Vale pela Prefeitura local. Segundo o MPRN, os barracos armados permanentemente em trecho da rua têm causado transtornos tanto ao acesso aos estabelecimentos comerciais ali localizados como ao trânsito de pedestres e veículos.
De acordo com o texto da recomendação, os feirantes têm depositado “todo tipo de material ao longo das calçadas e da rua como se o local fosse particular, obstaculizando, inclusive, a acessibilidade de pedestres que transitam pela calçada”.
O prefeito e o secretário de Infraestrutura têm 30 dias para enviar fotos ou outros documentos que comprovem a desobstrução completa das ruas e calçadas da rua Olegário Vale em dia em que não ocorra a feira livre. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas judiciais cabíveis.
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou manutenções prediais em pelo menos 10 unidades jurisdicionais do estado. De acordo com o orçamento feito pelo departamento, serão investidos R$ 9.176.395,54 na manutenção e adequação das sedes do Judiciário em todo o RN.
Os serviços de melhorias na estrutura física de unidades judiciais é uma das prioridades da atual administração do TJRN. Desde o início de sua gestão à frente do Poder Judiciário potiguar, o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, destacou como prioridade a realização de ações que proporcionem melhores condições de trabalho para magistrados e servidores e de atendimento aos cidadãos.
De acordo com Juvêncio Mendes, engenheiro do DAE, os serviços de manutenção e adequação dos órgãos visam melhorar a segurança e a produtividade dos servidores e magistrados em todo o estado. Por isso, cada adequação está sendo feita de acordo com as necessidades reais de cada localidade.
“Existem alguns ajustes que serão feitos em todas as unidades contempladas, como o reforço da segurança patrimonial por meio da instalação ou manutenção de cercas elétricas. Por outro lado, existem prédios nos quais estão sendo feitos ajustes requisitados pelas próprias Varas e Comarcas”, detalhou o engenheiro.
A especificidade dos serviços de manutenção e adequação ficam claros quando observamos casos específicos. No município de Marcelino Vieira, por exemplo, a maior necessidade era da manutenção da acessibilidade ao fórum. Enquanto isso, em Almino Afonso, foi solicitada a ampliação do arquivo, a fim de viabilizar uma melhor organização dos serviços internos.
Além dos serviços específicos de cada comarca, também serão realizados reparos nas instalações hidrossanitárias, na estrutura elétrica, nas áreas comuns e de esquadria. Já estão sendo realizados serviços de manutenção nas cidades de Natal, Florânia, Currais Novos, Parelhas, Santa Cruz, Tangará, Mossoró, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Marcelino Vieira, Alexandria e Areia Branca.
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Governo do RN assina carta de intenções com as Nações Unidas
O Governo do RN assinou, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), a carta de intenções com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Ela prevê ações voltadas para proteção e promoção da saúde reprodutiva e dos direitos humanos de adolescentes, jovens e mulheres.
A cerimônia foi realizada na Governadoria e contou com a participação da secretária da Sethas, Julianne Faria, do representante no Brasil da UNFPA, Jaime Nadal, do deputado federal, Rafael Motta, do Pró-reitor da UFRN, Jorge Falcão, e de secretários de Estado.
“Nós somos pioneiros em muitas ações. Aprendemos a trabalhar de forma setorial e integrada. Aprendemos a focar nas pessoas, na dignidade humana. Nosso comprometimento é fazer que essa parceria dê certo para que possamos ver o resultado o mais breve possível para nosso estado”, enfatizou a secretária Julianne Faria.
O representante da UNFPA, Jaime Nadal, falou sobre a importância da carta de intenções. “Tenho certeza que essa carta é o primeiro passo para o Governo do RN lançar políticas públicas direcionadas para saúde reprodutiva para mulheres. Esperamos poder desenvolver os diferentes interesses que a carta prevê”, disse.
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasHeloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).
Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto propõe a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasComeçam no dia 23 de outubro as inscrições das propostas que pretendem concorrer à seleção da logomarca comemorativa dos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O prazo termina no dia 3 de novembro de 2017, conforme cronograma do edital do concurso publicado na edição do Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2017. A premiação para a proposta vencedora é de R$ 5.000.
Serão aceitas apenas propostas originais e inéditas, produzidas por iniciativa dos participantes e inscritas individualmente. Poderão participar servidores técnico-administrativos e docentes, ativos ou aposentados, bem como discentes da UFRN e pessoas da sociedade. De acordo com o Edital, cada participante só poderá inscrever duas propostas.
A comissão julgadora será constituída por cinco membros, na condição de representantes indicados pelo Departamento de Artes, Departamento de Comunicação, Pró-Reitoria de Extensão, Editora Universitária e Departamento de Arquitetura.
Os critérios para a avaliação das propostas concorrentes são: criatividade, originalidade comunicação, aplicabilidade e representatividade. O resultado final será divulgado às 14h, no dia 8 de novembro de 2017. A realização do concurso está sob a coordenação geral da Comissão Executiva do Sexagenário da UFRN, constituída pela reitora Angela Paiva Cruz em 8 de maio de 2017.
O edital pode ser conferido aqui.
02/10/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Yuri Arcours/Getty Images
Por BBC
De manhã, ao dar os primeiros passos para ir ao banheiro, há uma forte fisgada na planta do pé. Ao longo do dia, a dor diminui, mas pode voltar em intensidade quando um longo período de repouso é interrompido. Se você reconhece os sintomas acima, pode sofrer de fascite plantar, inflamação na região da sola do pé.
A fáscia plantar é um tecido que começa no calcanhar e se estende por toda a planta do pé. Esse tecido serve de amortecedor e dá sustentação ao arco plantar, aquela “curva” na sola do pé que, ao pisar, não toca no chão. Quando há a inflamação da fáscia, ela ocorre geralmente na região do calcanhar.
O processo inflamatório gera diferentes limitações, como dificuldades para o caminhar, para a prática de atividades físicas e para o lazer em geral. “Impacta muito a qualidade de vida”, disse à BBC Brasil Marco Antonio Gonçalves Pontes Filho, reumatologista no Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT) do Hospital das Clínicas, em São Paulo.
De acordo com o médico, não há estudos sobre o número de pessoas que sofrem com o transtorno. No entanto, diz que há cada vez mais pacientes buscando tratamento.
As causas da fascite plantar são várias e podem estar tanto no sedentarismo e quanto na atividade física sem orientação adequada. Ela pode ser causada por trauma repentino, como o provocado pelo início ou intensificação de uma atividade física de alto impacto. Mas também pelo desgaste ao longo de vários anos, decorrente, por exemplo, da má postura ao caminhar ou da obesidade.
O uso de sapatos pouco confortáveis, como o salto alto, também pode gerar tensão na fáscia e desencadear o processo inflamatório, cuja recuperação é lenta e, nos casos mais graves, demanda cirurgia.
“A fascite plantar é uma inflamação da origem da planta do pé, principalmente por questões traumáticas, ou seja, sobrecarga de exercícios e de atividades que geram impacto na região do calcanhar. O ganho de peso recente também contribui para esse processo inflamatório porque sobrecarrega a região da fáscia”, explica.
01/10/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasNeste domingo (1º), comemora-se o Dia Internacional do Idoso. A data foi instituída em 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear os mais velhos e também chamar a atenção para as questões que os envolvem. No Brasil, o desafio é duplo. O país, que era considerado jovem, vive o aumento da expectativa de vida, que está mudando esse quadro. Até 2060, a população com 80 anos ou mais deve somar 19 milhões de pessoas, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Até lá, o país tem o desafio de promover a valorização das pessoas mais velhas e garantir políticas para que elas envelheçam com qualidade.
Vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Bahij Amin Auh afirma que a mudança começa com educação. “O Brasil conquistou a vitória de aumentar a longevidade da sua população. Hoje, vive-se mais – a média de expectativa de vida da população brasileira é de mais de 75 anos. Agora, é preciso um amplo programa educacional, para que toda a população tenha noções básicas sobre o processo de envelhecimento, para que valorize e respeite a pessoa idosa”.
Hoje, já há previsão legal, inclusive no Estatuto do Idoso, de 2003, para que os sistemas escolares trabalhem conteúdos sobre esse tema, mas, segundo Auh, isso não tem sido feito. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele diz ainda que a promoção dessa valorização passa pela garantia de mais informações para os idosos acerca dos seus próprios direitos.
Outro desafio do país é aumentar a oferta de políticas públicas que garantam que a população idosa envelheça de forma ativa. “Não adianta um corpo vivo. É preciso que a mente e as relações das pessoas idosas estejam em atividade”, afirma. Uma das questões mais relevantes para ele é a política de acolhimento. Diante de mudanças nas configurações sociais, muitos idosos passaram a ficar sem companhia em casa e sem receber os cuidados necessários, conversar ou contar com o apoio da família para desenvolver atividades.
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil
