Uma obra por semana está sendo inaugurada em São Gonçalo do Amarante/RN. Nesta sexta-feira (10), o prefeito Paulo Emídio, Paulinho, entregou o terceiro Centro de Especialidades Médicas (CEM) do município, que vai reforçar e melhorar o atendimento de média complexidade. A nova unidade está localizada no bairro Amarante, na Avenida Maranhão.

Dentre os serviços oferecidos estão ultrassonografia, biópsia, cauterização, introdução de diu e colposcopia – direcionados à saúde da mulher -, além de atendimentos de ginecologia e pediatria. O Centro passará a funcionar a partir da próxima segunda, dia 13, das 7h às 17h.

“Mais um importante avanço na saúde pública de São Gonçalo. Esse centro vai dar assistência à comunidade com vários serviços que estávamos precisando melhorar, como o atendimento em pediatria, uma reclamação constante da população”, disse Paulinho.

O secretário de Saúde do município, Jalmir Simões, ressalta que vários investimentos na área estão sendo realizados, a exemplo de construções e reformas de UBS e ampliações de serviços prestados. “Só neste CEM foram mais de 138 mil reais de recursos próprios investidos. O prefeito tem nos dado carta aberta e cobrado melhoria na saúde pública. Uma prioridade da gestão”, enfatiza Simões.

Também participaram do ato inaugural, o ex-prefeito Jaime Calado, ex-deputado federal, João Maia – autor da emenda parlamentar -, promotora de Justiça, Rosane Cristina, primeira-dama, Terezinha Maia, vereadores, secretários municipais, servidores da saúde e populares.

UFRN lança concurso público com 76 vagas para professor

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança novo concurso público de provas e títulos para preenchimento de 76 vagas para o cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto A, Assistente A e Auxiliar para atuação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas.

As inscrições iniciam no dia 1º de dezembro e seguem até o dia 29 do mesmo mês, via Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). As provas serão aplicadas de 19 de março a 12 de maio de 2018. As datas são divididas por Centros Acadêmicos e Unidades Acadêmicas Especializadas dos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos conforme quadro disposto no edital.

São parte do processo seletivo a Prova escrita (caráter eliminatório e classificatório); a Prova Didática (fase eliminatória e classificatória); a Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória e classificatória); e a Prova de Títulos (fase classificatória).

A remuneração varia de R$ 2.654,37 à 10.043,67 de acordo com o cargo e titulação dos aprovados: Especialização, Mestrado e Doutorado. Mais informações sobre o concurso público da UFRN, como áreas de conhecimento, unidades de lotação e outros detalhes constam no edital elaborado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp).

O Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN) e o Procon Estadual estão com várias operações em Mossoró. Enquanto o IPEM verifica a venda e o uso de equipamentos de segurança do trabalho em estabelecimentos diversos, o Procon/RN realiza, pela primeira vez no RN, fiscalização no funcionamento dos caixas eletrônicos.

No comércio, os fiscais providenciam a retirada dos equipamentos que não atendam as normas de segurança como produtos sem a marca de certificação exigida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. São verificados o uso de itens como capacetes, luvas e máscaras. Produtos sem o selo obrigatório do Inmetro são apreendidos e as empresas têm prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Já a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Estadual está fiscalizando caixas eletrônicos, em uma ação inédita no estado. Entre os aspectos observados estão a quantidade de caixas à disposição dos clientes, o funcionamento deles e o tempo de espera nas filas.

“Através de operações desse tipo, a sociedade fica mais protegida sabendo que o Estado defende seus interesses”, acredita Cyrus Benavides, diretor dos dois órgãos estaduais.

Em pronunciamento feito em rede nacional de rádio e TV, na noite desta sexta (10), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alertou a população sobre a entrada em vigor da lei da modernização trabalhista, que passa a valer a partir deste sábado (11).

Nogueira destacou que a mudança na legislação, datada da década de 1940,  teve como base as premissas de consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos. “Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador”, afirmou.

Em sua fala, o ministro reforçou também que todos os direitos trabalhistas já previstos foram mantidos, como FGTS, seguro-desemprego, salário-mínimo, piso salarial, férias de 30 dias, repouso semanal remunerado, 13º salário, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, licença maternidade e horas-extras.

Nogueira aproveitou a ocasião para lembrar que, neste ano, mais de 208 mil postos de trabalho com carteira assinada foram criados. “Com a modernização trabalhista iniciamos um novo tempo: o tempo de mais empregos, de mais esperança e de otimismo”, afirmou.

Até o dia 20 de novembro, cerca de 48,1 milhões de trabalhadores receberão a primeira parcela do 13º salário. Juntos, os trabalhadores formais vão injetar aproximadamente R$ 132,7 bilhões a economia brasileira.

“O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do País, e é um direito garantido pela nova legislação”, ressalta o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965 e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

O valor injetado na economia do País representa 66,2% dos R$ 200 bilhões previstos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), incluindo os aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS), que representam 34,1 milhões, ou 40,9% do total.

Direito

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito à gratificação natalina, como os trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Com 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

O trabalhador também terá direito à gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, tanto em caso de prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, quanto por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro.

Apenas o empregado dispensado por justa causa não tem direito ao décimo terceiro.

Prefeitura de Caicó insere mel de abelha na merenda escolar

A prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte, começou a inserir o mel de abelha na merenda escolar. Segundo a nutricionista Endilly Maria da Silva Dantas, responsável técnica do setor de Alimentação Escolar, a iniciativa contempla crianças maiores de um ano atendidas pelas creches.

“O mel é oferecido no dejejum dessas crianças junto com frutas. Os benefícios nutricionais são diversos, como o ferro que auxilia na prevenção da anemia. É um produto de qualidade, proveniente da Agricultura Familiar. Estamos avaliando a aceitação pelas crianças, para depois inserir em outras modalidades de ensino”, lembrou a nutricionista. O mel em sachê é fornecido por uma cooperativa de São João do Sabugi, mediante certificado emitido por órgãos de fiscalização.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que corte gastos com pessoal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação, publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), é direcionada à prefeita Rosalba Ciarlini Rosado. Caso a Prefeitura não acate o que foi recomendado, o MPRN antecipa que irá adotar as medidas judiciais cabíveis à espécie.

A primeira medida adotada pela Prefeitura deve ser não conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Também não deve criar cargo, emprego ou função e não alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

O MPRN recomenda que a Prefeitura rescinda os contratos temporários e exonere os ocupantes de cargos comissionados até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial.

Em paralelo a essas medidas, o Município deve realizar estudo, no prazo de 90 dias, para verificar quais são os cargos de natureza efetiva que precisam ser criados e preenchidos e quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos.

De posse desse estudo, em sendo o caso, a Prefeitura deve remeter Projeto de Lei à Câmara de Vereadores visando à criação dos cargos efetivos necessários no prazo de 30 dias. Em seguida, no prazo de 90 dias, deve deflagrar concurso público para o provimento dos cargos criados.

A recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró leva em consideração que a Lei de Responsabilidades Fiscais determina que os Municípios não devem ultrapassar o percentual de 54% de gastos com a folha. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) identificou que a Prefeitura de Mossoró atingiu o percentual de 60,37% da receita corrente líquida com despesa de pessoal.

As obras físicas da barragem de Oiticica estão hoje, 53% concluídas. Já as sociais, como a nova Barra de Santana e o Cemitério da comunidade estão com 35%.

As informações foram confirmadas pelas empresas responsáveis pelas obras, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, durante visita nesta terça-feira (07) ao local. Só em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente na construção.

Nesta quinta-feira (9) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o governador Robinson Faria (PSD) para tratar sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos ceramistas potiguares no período de um ano, sugestão apresentado pelo parlamentar no último dia 18 de Outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através de requerimento.

“Esta iniciativa é uma forma de socorrer o setor que passa por dificuldades. Mostrei ao governador que em meados do mês passado visitei alguns municípios e verifiquei a gravidade da situação das cerâmicas. Só em Parelhas, mais de 20 unidades encerraram suas atividades, agravando a situação que já estava difícil por conta da seca que se prolonga há seis anos”, destacou o deputado.

Ainda segundo Nelter, o governador Robinson se mostrou sensível com a situação e emitiu o requerimento ao Gabinete Civil, recomendando que a secretária Tatiana Mendes Cunha monte um grupo de trabalho junto a Secretaria de Tributação, o mais rápido possível, com o intuito de desenvolver um estudo de viabilidade para atender a este pleito, que beneficiará todos os ceramistas do Rio Grande do Norte.

“Ficarei atento e acompanharei os próximos passos para que este justo pleito se viabilize e os ceramistas norte-rio-grandenses possam ser isentados da obrigatoriedade da contribuição do ICMS no período de um ano, fazendo com que esta cadeia produtiva possa se reerguer e fortalecer a economia de nosso Estado”, frisou Queiroz.

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve a confirmação na Caixa Econômica Federal (CEF) da liberação de verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante reunião na quarta-feira (8), na sede do banco.

O vice-presidente de Habitação, Nelson de Souza, e o superintendente nacional do MCMV, Henrique Marra, informaram ao deputado que o valor é de R$ 30 milhões, sendo que R$ 13 milhões já foram liberados (referentes aos meses de setembro e outubro) enquanto os demais R$ 17 milhões serão liberados até o fim deste ano.

Para Rafael Motta, a notícia dessa liberação é muito importante tendo em vista que o atraso no repasse ocorrido recentemente vinha causando apreensão em pequenos empresários da construção civil e em pessoas que queriam adquirir um imóvel por meio do programa do Governo Federal.

O superintendente complementou explicando que esse valor total é para financiamento de balcão individual que contempla os pequenos construtores e também pessoas com renda até R$ 4 mil interessadas em adquirir um imóvel no MCMV.

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