20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Fábio Faria
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) conseguiu, através do Ministério da Saúde, incluir o Rio Grande do Norte na lista dos contemplados com repasses federais para aquisição de ambulâncias e gabinetes odontológicos.
“São ambulâncias tipo A para o transporte de pacientes que necessitam de serviços de Saúde, e gabinetes odontológicos com equipamentos e materiais para melhoria da saúde bucal da população”, explica o parlamentar.
A portaria que determina a transferência fundo a fundo destinada à compra dos veículos e dos equipamentos já foi publicada. Ao todo, o RN irá ser beneficiado com 17 ambulâncias e 26 gabinetes odontológicos.
“Este foi um ano de muita luta para ajudar a Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Uma união de esforços para destinar emendas, recursos federais e incluir vários municípios em programas importantes para essa área, em todas as regiões do Estado”, disse Faria.
Por Raphael Zarko
A pena de Paolo Guerrero foi reduzida de um ano para seis meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelação da Fifa após recurso da defesa do atacante do Flamengo. Ele cumpre suspensão desde o dia 3 de novembro. Com isso, o jogador poderá jogar na Copa do Mundo de 2018 com a seleção peruana.
A informação foi publicada primeiramente pelo Jornal O Globo e confirmada pelo GloboEsporte.com. Com a redução, o atacante pode voltar a jogar em maio de 2018, mas a defesa ainda tentará uma absolvição total na Corte Arbitral do Esporte (CAS).
Recentemente, a defesa de Guerrero ganhou o reforço do advogado espanhol Juan de Dios Crespo, que defendeu Messi da suspensão nas Eliminatórias da Copa de 2018, também vai representar o peruano. O atacante também tem na defesa do processo de doping da Fifa os advogados Bichara Neto e Marcos Motta.
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Crédito da Foto: Eduardo Maia
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a lamentar, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o fechamento das agências bancárias alvos de explosões e arrombamentos no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as agências do Banco do Brasil em quatorze municípios foram retiradas de operação, prejudicando a população do interior do RN.
“Ao longo dos últimos três ou quatro anos as agências do Banco do Brasil foram fechadas em razão da ação da bandidagem, como é o caso nos municípios de Acari, Florânia e Santana do Matos. Com essa situação, toda a população é penalizada e fica impedida de acessar os seus benefícios”, disse Nelter.
O deputado questionou o anúncio feito pela superintendência do Banco do Brasil de que as agências no Estado não seriam reabertas em razão de determinação vinda de Brasília e cobrou a intervenção da bancada federal do RN junto a presidência da República. “Peço para que se unam e vão ao presidente Michel Temer pedir pela reabertura das agência aqui no Estado, devolvendo assim o direito de cidadania ao potiguar”, falou Nelter.
Na ocasião, o parlamentar lamentou ainda o fechamento de bancos postais das agências dos Correios e de cartórios eleitorais no interior. “Há municípios em que o cidadão precisa se deslocar mais de 60 km para retirar o seu título. São decisões que têm a crise econômica como pretexto mas que quem paga a conta é a população mais carente”, concluiu ele.
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na sexta-feira (15), as novas imagens de advertência sanitária, que são obrigatórias nos rótulos dos cigarros comercializados no Brasil. As mudanças entrarão em vigor em 25 de maio de 2018.
Além de nove novas imagens de advertência padrão, que ocupam 100% de uma das faces das embalagens, a resolução apresenta novos modelos de advertências frontais e laterais e um novo modelo gráfico para a mensagem de proibição de venda para menores de 18 anos.
As novas mensagens apresentam uma comunicação mais direta com os consumidores sobre os riscos que esses produtos causam à saúde e, também, utilizam um conjunto de cores que dão maior destaque e visibilidade às mensagens. As novas advertências padrão têm os temas: câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena, morte e parto prematuro.
Além disso, assim como a advertência frontal, passarão a ficar sobre um fundo amarelo mais chamativo, ao invés do fundo preto dos alertas anteriores. A advertência lateral continuará no fundo preto, e a mensagem de venda proibida para menores de 18 anos ficará em um fundo vermelho.
Multas
A norma é válida para todos os produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, como: cigarrilhas, charutos, fumos de cachimbo, fumos de narguilé, rapé, entre outros. Após a data limite, as embalagens que não estiverem de acordo com nova resolução não poderão ser produzidas, distribuídas, expostas à venda ou comercializadas e deverão ser recolhidas pela empresa detentora do registro.
O não cumprimento da nova regulamentação implica em infração sanitária, estando os fabricantes e estabelecimentos que comercializam esses produtos sujeitos a penalidades que podem chegar a R$ 1,5 milhão. A fiscalização é feita pelas autoridades sanitárias dos estados e municípios, órgãos ligados às respectivas secretarias de saúde.
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
PLACAR
Em sua conta no Instagram, o senador pelo Podemos-RJ (antigo PTN) e ex-jogador Romário disse que é candidato à presidência da CBF após o afastamento, pela Fifa, de Marco Polo Del Nero, por noventa dias.
“Depois que a FIFA suspendeu o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, de qualquer atividade relacionada ao futebol em nível nacional e internacional, existe uma pergunta no ar: quem será o próximo presidente da CBF?”, perguntou.
“Muitos me perguntam se eu sou candidato, afinal, ninguém mais lutou tão vigorosamente contra essa quadrilha e é legítimo que eu me candidate . Então, sim, a resposta é posso sim vir a ser candidato. Tenho todos os pré-requisitos para isso. Toda minha contribuição para o futebol, dentro e fora de campo, são as minhas credenciais”, escreveu.
Pelas regras do estatuto da entidade, somente poderá se candidatar à presidência quem tiver apoio de oito federações filiadas e cinco clubes filiados. Por isso, Romário diz não existir democracia na CBF. “Os corruptos se protegem. Já lancei o movimento por Diretas Já na CBF. Agora clamo a todos que amam o futebol e estão cansados de tanta sacanagem a se juntarem a mim nessa causa. Jogadores, ex-jogadores, técnicos, clubes, empresários e até presidentes de federação que queiram a mudança”, encerrou Romário.
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o comandante-geral da Polícia Militar, Osmar José Maciel de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (20), um termo de colaboração para promover a articulação e integração de ambas instituições na área de segurança pública.
“A colaboração interinstitucional é fundamental no combate à criminalidade. Essa troca de experiências e informações fortalece toda a rede de segurança pública e garante uma atuação mais eficiente”, afirmou Eudo Leite.
A colaboração envolve valores de mais de R$ 3 milhões, que devem ser utilizados para garantir diárias operacionais e para a compra de armas e munições. A parceria pretende somar esforços em prol de objetivos comuns na área de segurança institucional, aperfeiçoamento profissional de servidores e membros do MPRN e de policiais militares, bem como o combate à criminalidade.
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO Natal do brasileiro será mais farto neste ano. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), os alimentos típicos da ceia natalina estão 7,68% mais baratos que em 2016. A inflação dos itens ficou abaixo da média do Índice de Preços ao Consumidor-10 (IPC-10/FGV) de janeiro a dezembro deste ano (3,24%).
Puxaram o resultado as frutas, com retração de 13,86%, a farinha de trigo, -12,83%, e o bacalhau, -12,31%. “Em 2017, o clima favoreceu a agricultura. Com o aumento da oferta de alimentos, os preços recuaram e devolveram parte do aumento registrado em 2016. Desse modo, frutas, arroz e farinha de trigo registraram queda expressiva”, explicou o economista do FGV IBRE e coordenador do IPC do FGV IBRE, André Braz. Registraram alta o lombo suíno (6,58%), a cebola (5,60%) e o vinho (5,11%).
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasAo longo do dia de hoje (20), o governo federal entrega cerca de 21 mil unidades habitacionais em 14 estados por meio do programa Agora, é Avançar. O presidente Michel Temer divulgou um vídeo no Twitter comentando a entrega e dizendo que as unidades habitacionais realizam o sonho de milhares de famílias de ter a casa própria.
“São mais de 20 mil famílias que estão realizando esse sonho e quero dar destaque e reverenciar aqui as mulheres que assumem a condição de chefes de família. Mulheres que, além de trabalhar fora para garantir o sustento e o bem-estar dos seus, ainda acumulam as tarefas domésticas e que, por direito e merecidamente como chefes de família e dona de casa, agora são as donas da casa, senhoras de um lar”, disse no vídeo.
Temer também disse que neste ano a inflação foi controlada, os juros caíram e mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados nos últimos meses. “O país está melhorando e com os programas sociais estamos juntos encerrando este ano com chave de ouro”.
As unidades habitacionais estão em 30 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins (veja lista abaixo).
O programa Agora, é Avançar foi lançado no início de novembro para retomar obras inacabadas. A coordenação é do ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco. O Agora, é Avançar incorporou o Minha Casa, Minha Vida, voltado à habitação.
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu na manhã de ontem (19), durante sessão administrativa extraordinária, o horário de expediente para as Secretarias do TJRN e a Presidência durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro a 7 de janeiro. Segundo a decisão da Corte, os setores administrativos deverão funcionar das 8h às 14h. Confira a Resolução nº 42/2017, aprovada pelo Pleno.
20/12/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro será de R$ 1,9 bilhões. O valor, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta quarta-feira, 20 de dezembro. O montante com a soma do Fundo é de R$ 2,3 bilhões.
