O deputado federal Rafael Motta (PSB) encontrou nesta quinta-feira (26) com vereadores do Rio Grande do Norte que estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores, evento realizado durante toda esta semana e reúne parlamentares de todas as cidades do país.
Ele destacou a importância do evento e, também, do trabalho desenvolvido pelos vereadores nas Câmaras Municipais de todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Norte. “Comecei na política exercendo o cargo de vereador, em Natal, e sei da importância para as cidades do Brasil. É preciso que aqueles que fazem o Poder Legislativo em todo país discutam soluções comuns para os problemas enfrentados nos municípios”, disse.
Vereadores de algumas cidades do RN como, por exemplo, Upanema, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Japi e Equador se reuniram com o deputado federal destacando sua atuação parlamentar e também a visita a Marcha dos Vereadores.
Durante a conversa, Rafael Motta comentou sua expectativa que “os vereadores participantes do evento possam levar a seus municípios boas ideias obtidas aqui e fortaleçam ainda mais o papel do Legislativo em todo o país”.
O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.
Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais), dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.
Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.
Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.
Programa
De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
O juízo da 2ª vara da Infância e da Juventude de Natal deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública com pedido de urgência, ajuizada na última terça-feira (24), para determinar a contratação de professores efetivos para as escolas da capital por parte da Prefeitura. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26).
A Justiça potiguar determinou que no prazo de 30 dias, a Prefeitura de Natal deflagre os trâmites iniciais para realização de concurso público para educador infantil, professor pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e professor de disciplinas, todos de caráter efetivo. Outra determinação é que os professores temporários sejam substituídos assim que os contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal de dois anos.
Além dessas medidas, a Prefeitura fica obrigada a contratar imediatamente após a finalização do processo seletivo em curso, professores acima de quantidade de 400 vagas, até o máximo de 150 professores acima do limite legal, até a realização de concurso público. Os contratos de professores temporários que venceram ou vencerão nos meses de abril e maio de 2018 também deverão ser prorrogados pelo prazo de 60 dias.
Na decisão, a Justiça entendeu que “pela prova documental anexada aos autos, não resta a menor dúvida de que crianças e adolescentes alunos da rede pública municipal de ensino encontram-se privados de escolarização, bem como vislumbro a imperiosa necessidade de reversão da situação”.
Caso a decisão não seja cumprida, a Prefeitura fica sujeita a multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.
Na decisão, a Justiça também definiu data para audiência de conciliação, a ser realizada no dia 5 de junho próximo.
A prefeitura municipal de Caicó iniciou no último dia 24 de forma antecipada, o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril. O pagamento começou pelos agentes de saúde e endemias, através de recursos federais e complemento do município.
Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, nesta sexta-feira (27) recebem o pagamento os efetivos e comissionados das seguintes secretarias: Administração, Procuradoria, Finanças, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Gabinete, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Assistência Social. O pessoal da Saúde terá o pagamento efetuado até a segunda-feira (30).
“A educação nós pagamos quase toda e vamos concluir na segunda-feira (30). Repassamos hoje e estará na conta nesta sexta-feira, a SEMECE, EJA, Educação Especial, Fundeb Infantil 60% e 40% e o Fundeb 40%, ficando somente o Fundeb 60% que a gente passa para a conta na segunda-feira. Com esses pagamentos, o município injeta uma quantia significativa na economia da cidade de Caicó”, destacou o secretário Francisco.
Nesta quarta-feira (25) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência na reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal, para definição do local onde será construído o Campus Avançado do IFRN Jucurutu. A escolha do local foi consensual e o terreno escolhido foi o da família Cassiano, localizado às margens da RN-118, próximo ao estádio “Lopão”, medindo 115m x 430m, cerca de cinco hectares.
“Saímos do encontro felizes por esse momento histórico para nossa Jucurutu, pois nessa reunião, em que participaram todos os envolvidos nesse processo, foi possível tomar as decisões que eram necessárias para darmos continuidade à implantação do IFRN em nosso município, que certamente causará enorme desenvolvimento e beneficiará centenas de milhares de pessoas das regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste”, destacou Nelter.
Diante do que ficou acordado na reunião, tanto a Prefeitura, quanto a Câmara, concordaram em envidar esforços para dar rapidez à doação do terreno e, com isso, garantir celeridade ao processo de implantação, que já está com recursos assegurados junto ao MEC, como frisou Daniel Godoy, coordenador-geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal (Setec/MEC).
Participaram da reunião o reitor em exercício do IFRN, Marcos Oliveira, o chefe da Procuradoria Jurídica em exercício, Braulio Gomes, o assessor de Suporte Organizacional, Francisco Mariz, além do prefeito Valdir Medeiros e dos vereadores Paula Torres (presidente da Câmara), Edivan Fernandes, Da Guia Soares e Fagner Brito.
Foi preso na tarde desta quinta (26) o pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, suspeito do desaparecimento da menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12, que aconteceu no dia 28 de março deste ano, em Natal. A prisão foi realizada pela Polícia Militar em Touros, no Litoral Norte potiguar.
Marcondes tinha um mandado de prisão em aberto e teve sua foto divulgada pela Polícia Civil. Segundo a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (CDA) ele é o principal suspeito do caso.
De acordo com a Polícia Militar, os policiais receberam uma informação de que o homem tinha sido visto caminhando na orla, entre as praias de Perobas e Carnaubinha, por volta do meio-dia. Quando a PM chegou ao local, encontrou o suspeito sentado em uma barraca.
Aos policiais, Marcondes afirmou que foi caminhando de Natal até lá, pela beira da praia, e passou dois dias em Rio do Fogo. Ele ainda declarou que seguia para a casa de uma sobrinha em São José de Touros, no município de Touros, onde iria procurar apoio para encontrar um advogado e se apresentar à polícia.
A chuva que voltou a cair no município de Souza animou os sertanejos e o agricultor Francisco Aparecido, de 105 anos, decidiu voltar a plantar em seu sítio, localizado em São Gonçalo, Distrito da cidade Sorrido da Paraíba.
O aposentado não desistiu da agricultura, começa os trabalhos na roça às 08 horas e já plantou bastante feijão que está sendo colhido.
“Desde rapaz que trabalho de enxada. Meu prazer é morrer trabalhando”, disse o idoso.
A reportagem foi divulgada pela TV Paraíba, afiliada da Rede Globo no Estado.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no reparo de três poços em Mossoró. O poço 28 que atende as imediações do Shopping, Bela Vista, Dix Sept Rosado e Bom Pastor, teve seus cabos roubados e a equipe vai restabelecer seu funcionamento nesta quinta-feira (26).
Já o poço 8 que atende Alto do Xerém, Carnaubal, Alto da Conceição, Belo Horizonte e Centro apresentou problema mecânico e a previsão é restabelecer o funcionamento do poço no sábado (28). O poço 21 que abastece Liberdade, Alto do Sumaré, Dom Jaime Câmara, Planalto 13 de Maio e Ilha de Santa Luzia deve ficar pronto na segunda-feira (30). Este poço apresentou problema elétrico.
Se tudo ocorrer dentro da normalidade os prazos podem ser cumpridos antes do previsto. Durante o período de parada deste poços a Caern vai utilizar água da adutora Jerônimo Rosado para atender as áreas afetadas.
Quatro novos medicamentos genéricos tiveram a venda liberada no Brasil, aumentando a quantidade de remédios com custo mais acessível, anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A aprovação dos registros foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).
Usado para tratamento de pessoas vivendo com HIV, o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila é um dos remédios liberados. Já o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida é recomendado para pressão alta, enquanto o Bilastina, para o tratamento de sintomas de rinoconjuntivite alérgica e urticária. O Undecilato de Testosterona serve para terapias de reposição de hormônio sexual em homens com hipogonadismo primário e secundário.
O Ministério Público Federal (MPF) lançou neste mês de abril o Ranking Transparência Ambiental. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental.
O levantamento analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente, por unidade da federação e por agendas (exploração florestal, hidrelétrica, pecuária, regularização ambiental e situação fundiária). Agora, o projeto prevê o envio de recomendações às instituições avaliadas, estabelecendo prazo para a correção das falhas detectadas.
“O objetivo da iniciativa é fomentar a cultura da transparência e, com isso, permitir maior fiscalização e controle social sobre a política ambiental executada no país”, explica o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR.
O projeto apurou se estão disponíveis na internet dados como autorização de exploração florestal, áreas embargadas, terras devolutas, julgamento de infrações ambientais e arrecadação de multas, autorizações de desmatamento e supressão de vegetação, e documentos como Licença Ambiental Única (LAU), Guia Florestal (GF), Plano de Manejo, contrato de concessão florestal, entre outros (veja lista completa aqui).
A iniciativa também verificou itens de qualidade da informação, analisando adequação do formato, atualização e detalhamento. Esses dois subíndices – disponibilidade da informação e qualidade da informação disponível – resultam no índice de transparência ativa, que tem nota máxima igual a 1,0 e gerou a nota das instituições para o ranking (veja mais sobre o cálculo da nota).
Além disso, houve avaliação da transparência passiva. As instituições foram procuradas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão ou via ofício, com pedido de informação. As que atenderam de forma adequada e dentro dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/11) receberam menção “Atende”. As demais foram avaliadas como “Não atende”. A nota da transparência passiva não foi considerada na composição do ranking.
Resultados – No ranking geral de órgãos, seis instituições dividem o primeiro lugar, com nota máxima: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF); Instituto de Águas do Paraná (PR); Agência Nacional de Águas (ANA); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-BIO/PA); Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP); e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (MG). Todos receberam nota 1, com atendimento integral aos itens avaliados. No ranking por unidade da federação (Estados e União), o primeiro lugar ficou com a União, com nota 0,78, seguida pelo Pará (nota 0,47), Amazonas (nota 0,41) e Minas Gerais (0,37).
Todos os resultados do levantamento estão disponíveis na página do projeto na internet. Além do ranking geral de órgãos e do ranking por estados, é possível consultar o ranking por agendas, comparar o desempenho de todos os órgãos de cada estado e verificar as informações avaliadas por órgão e os respectivos resultados. “A intenção é repetir a avaliação periodicamente, para mesurar a evolução do nível de transparência ambiental no Brasil”, diz o procurador da República Daniel Azeredo, secretário executivo da Câmara de Meio Ambiente do MPF e coordenador do projeto.
Recomendações – A próxima etapa do projeto é o envio de recomendações aos órgãos avaliados, para correção de problemas. O prazo indicado para adequada implantação das informações ambientais é de 120 dias. As recomendações pedem que os dados estejam em sítio da internet, atualizados conforme prevê a legislação e no grau de detalhamento indicado. Além disso, o MPF pede a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, conforme previsto no art. 8º,§3º, I, da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
