O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, entregou na última quarta-feira (25), uma Carteira Nacional de Habilitação Especial para a cidadã Maria Félix de Lima, portadora de deficiência física. A entrega do documento certificando a capacidade de condução de veículo automotor a Maria Félix, aconteceu no Gabinete da Direção Geral do órgão de trânsito estadual, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Na ocasião, estavam presentes a servidora da Procuradoria Jurídica, Lúcia Mansur, e o médico de trânsito, Manuel Gadelha de Freitas Júnior, que acompanhou todo o processo de obtenção da CNH. “A função da medicina do trânsito não é impedir e sim incluir com segurança as pessoas com alguma deficiência no trânsito”, considerou o médico.

O diretor Eduardo Machado elogiou a força de vontade e persistência da cidadã, que cumpriu rigorosamente todos os requisitos determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ter acesso a CNH Especial. “É um exemplo para todos de força e superação, mostrando que a pessoal portadora de deficiência tem a possibilidade de conduzir um veículo, bastando que cumpra as normas legais para garantia de um trânsito seguro”, comentou.

Para Maria Félix o processo seguiu os trâmites necessários, porém foi trabalhoso passar por todas as etapas. “Foi extremamente difícil passar por esse processo, porém conseguimos concluir e agora sou habilitada”, comemorou.

CNH Especial

Para que o cidadão tenha acesso a CNH Especial é preciso primeiramente abrir o processo de requerimento e atender alguns requisitos, que são basicamente os mesmos necessários para conseguir a habilitação regular. A única diferença em relação ao processo convencional é que na CNH Especial existe uma junta de médicos que vai examinar a extensão da deficiência e analisar a desenvoltura do candidato.

Depois que todos os documentos estiverem em ordem, a pessoa deverá realizar o exame médico e psicotécnico que é específico para deficientes. Depois que essa parte for concluída, o solicitante deverá fazer a prova teórica de conhecimento da legislação de trânsito, no Detran.

As aulas teórica e prática devem ser feitas em Centro de Formação de Condutores (CFCs) em veículos adaptados para o tipo de deficiência que o candidato possua. Durante todo o procedimento, o futuro motorista vai receber a orientação e o treinamento adequados a sua deficiência. Depois de aprovado no exame prático, a CNH sairá com a observação de categoria especial.

Giuliana Saringer, do R7

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (2) as revisões de benefícios. O sexto lote de revisão abrange cerca de 31 mil brasileiros e vai incluir os que possuem benefícios ativos, com idade até 45 anos e que tenham que receber, no mínimo R$ 15.000,01. Os primeiros que vão receber são as pessoas cujo registro do benefício tenha final 1 e 6.

Veja o calendário de pagamentos:

02/05: final 1 e 6
03/05: final 2 e 7
04/05: final 3 e 8
05/05: final 4 e 9
08/05: final 5 e 0

Nos casos que o titular do benefício já tenha falecido, os pagamentos serão realizados em junho de 2018.

A revisão será aplicada para beneficiários que recebam pensão por morte, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

A mudança será aplicada, porque houve uma mudança em um artigo da legislação que determina a forma de cálculo renda mensal dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.

É possível consultar quem vai receber a revisão por meio do site do INSS ou na central de atendimento, ligando pelo número 135 de segunda a sábado das 7h às 22h.

A comarca de Macaíba inaugurou no último dia 20 de abril, o Centro de Convivência Francisco Assis de Souza. O espaço faz parte do projeto da Horta Comunitária de Apenados da Comarca de Macaíba e foi construído com recursos de penas pecuniárias. Desde sua implantação em 2013, cerca de 120 apenados já passaram pelo programa, que tem por objetivo a ressocialização de pessoas que estão sob regime restritivo de direitos (aqueles cujas penas são inferiores à quatro anos de reclusão) por meio da educação profissional, respeito às regras de convívio social e aprendizagem de uma atividade laboral que lhes assegure uma renda sustentável.

O centro de convivência dispõe de sala de aula, banheiros, bebedouro, copa e cozinha onde são preparados os alimentos colhidos na horta, que está localizada em um terreno cedido pela Prefeitura de Macaíba. A horta é coordenada pela professora Marineide Maria. Ela ensina o cultivo das hortaliças, manejo do solo, limpeza, compostagem, e, por fim, a colheita. Os alimentos extraídos são doados a instituições do município como a Fundação Lar Celeste, Abrigo Deus é Caridade, CAPSA, OIKOS e AMAI (Associação Macaibense de Acolhimento Institucional).

Para o juiz Felipe Barros, o projeto ajuda a fiscalizar se as penas estão sendo cumpridas e auxilia na reintegração dos apenados no mercado de trabalho, através dos certificados oferecidos. “Aqui disponibilizamos apoio pedagógico, fiscalização e apoio técnico para que eles possam produzir e, no final, o trabalho deles é palpável, fruto dos seus esforços. Isso é gratificante.” relata.

Os resultados do projeto têm sido considerados satisfatórios, uma vez que a taxa de reincidência no cometimento de atos ilícitos por parte dos participantes é baixa. “Estou muito feliz hoje, pois acreditamos nas pessoas e temos que dar a elas a chance de se redimirem dos seus erros”, ressalta o magistrado.

O nome escolhido para o centro de convivência é uma homenagem a um ex-educando que muito trabalhou pelo desenvolvimento do local, falecido recentemente. Sua viúva o representou na homenagem.

A promotora Danielle Fernandes, também presente na solenidade, agradeceu o Poder Judiciário por estar à frente do projeto e também se diz orgulhosa de fazer parte desta iniciativa. Para ela, todo esforço para ressocializar os apenados vale a pena. “Que possamos ir além do plantar e colher, que aprendamos aqui lições para colher os resultados na vida também”, destacou.

O governo federal convocou 59.118 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (30).

Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 21 de maio de 2018.

Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cessado.

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Ricardo Galhardo, enviado especial, O Estado de S.Paulo

Apontado como uma das alternativas do PT para a disputa da Presidência da República, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta terça-feira, 1º, que o partido pode aceitar ser vice de Ciro Gomes (PDT) e defendeu a inclusão de Joaquim Barbosa (PSB) no diálogo com os demais partidos de esquerda.

Wagner, no entanto, ressaltou que é favorável à estratégia petista de manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até a última instância. Ele desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos “B” do PT enquanto a candidatura do ex-presidente estiver colocada e admitiu quer a prisão de Lula dificulta a aceitação de outras alternativas pela cúpula petista. “Não coloco meu nome em hipótese alguma à disposição neste momento”, disse.

Ao chegar ao ato de 1º de Maio organizado pelas seis centrais sindicais na tarde desta terça-feira, em Curitiba, Wagner foi indagado por jornalistas sobre a possibilidade de o PT aceitar ser vice de Ciro e respondeu: “Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”.

Wagner defendeu as articulações feitas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que também é citado como alternativa do PT a Lula, e já se reuniu duas vezes com Ciro neste ano. “O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso. Esse é o caminho. Eu continuo na minha posição. O PT vai sustentar a candidatura do Lula até que alguém diga que ele está interditado definitivamente. Ninguém traça uma estratégia já pensando em plano B”, afirmou.

Nesta linha, Wagner disse que o PT deve estar aberto para conversar com todas as forças do campo progressista, inclusive Barbosa, algoz de líderes petistas como José Dirceu e José Genoíno no julgamento do mensalão. “Acho que tem que conversar com todo mundo. Não só pensando na questão eleitoral mas pensando em como retomar um processo de crescimento sustentável com distribuição de renda no Brasil. Então acho que conversar com Ciro, Manuela (D’Avila, do PC do B) e Joaquim (PSB), faz parte da política”.

Foto: Ana Nascimento/MDS

Beneficiários do Bolsa Família terão incremento de 5,67% no valor médio do repasse mensal a partir de julho. Com a alteração, o auxílio passará de R$ 177,71 para um valor estimado de R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%). A suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões.

O programa auxilia famílias com renda per capita mensal de até R$ 85 ou de R$ 85,01 a R$ 170, no caso dos que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. A autorização do reajuste foi anunciada pelo presidente da República nesta segunda-feira (30), em pronunciamento sobre o Dia do Trabalho.

Quase 46,6 milhões de brasileiros contam, todos os meses, com o auxílio indispensável do Bolsa Família para garantir a alimentação, a saúde e a educação das famílias. Considerando a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estima que haja 208,9 milhões de habitantes no País, cerca de 22% da população é beneficiada pelo Bolsa Família.

Programa 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente, há 13,7 milhões de famílias inscritas no programa, que recebeu R$ 29 bilhões do governo para transferência de renda em 2017. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Nos últimos dois anos, o programa teve ações de fiscalização intensificadas, o que garantiu a melhoria na gestão e que o benefício chegasse às famílias que realmente precisam. Para isso, foram aprimorados os mecanismos de controle da base de dados por meio do cruzamento de informações dos beneficiários.

Acesso 

Famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

Foto: Richardson Hill

G1 RN

Cerca de 2 mil evangélicos se reuniram na manhã desta terça-feira (1º) para participar de um batismo em comemoração pelos 100 anos da igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. O evento aconteceu na Lagoa de Extremoz, na Grande Natal.

Segundo o pastor e 1º secretário Reginaldo Luna, a Assembleia de Deus possui 263 igrejas em funcionamento no estado. Somente das igrejas de Natal, foram batizadas 1.893 pessoas.

A pré-seleção de candidatos da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogada para 23 de maio, anunciou o Ministério da Educação na segunda-feira (30).

Assim, os estudantes pré-selecionados ganharam mais uma oportunidade para concluir a inscrição. Mais informações podem ser conferidas na página do Fies.

O financiamento só será firmado após a complementação dessas informações. Neste ano, serão oferecidas 310 mil vagas em todo o País, sendo 100 mil com juro zero para aqueles estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

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