A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras nesta quarta-feira, dia 30.

Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a verba destinada a educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.

Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de quase 12%.

No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.

Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017.

A arrecadação federal de impostos, tributos e contribuições registrou alta real (descontado a inflação) de 7,83% em abril, somando R$ 130,8 bilhões. Esse é o maior valor para o mês em quatro anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pela Receita Federal.

De janeiro a abril, a arrecadação federal foi de R$ 497,2 bilhões, também a melhor para o período em quatro anos.

Em abril, a arrecadação foi impactada de forma positiva, principalmente, por recursos oriundos da tributação sobre os combustíveis, royalties do petróleo e o programa que regulariza dívidas tributárias, o Refis.

Retomada

Com a retomada da economia, a arrecadação de recursos com o recolhimento de impostos e outros tributos tem se recuperado. Abril foi o sexto mês seguido de crescimento nessa base de comparação, já descontando a inflação.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Receita Federal

Membro da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) conversou com integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN) a respeito de ações no Congresso Nacional para a categoria. O encontro aconteceu na noite desta segunda-feira (28).

Motta participou da reunião plenária do Crea/RN e comentou a respeito do trabalho na Frente Parlamentar e o que tem sido desenvolvido no Câmara dos Deputados neste aspecto.

Para a presidente do Crea/RN, engenheira Ana Adalgisa Dias, a participação do deputado contribuiu para o bom debate além de apresentar aos filiados ao Conselho o que tem sido feito no Parlamento em benefício não só da categoria como em outros aspectos, principalmente econômicos.

Além do parlamentar, participaram da mesa de discussão o vice-presidente do Crea/RN, Manoel Neto, a presidente Ana Adalgisa Dias, Mário Amorim, diretor Geral da Mútua, Benvenuto Gonçalves, presidente da ANEST, e Vera Gomes, representante do Senge-RN.

O atendimento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já pode ser solicitado pelos candidatos. O prazo para a solicitação vai até 3 de junho, na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

Além da solicitação, os candidatos devem enviar ainda uma fotografia colorida, individual, atual, nítida e com fundo branco; cópia digitalizada do formulário de atendimento pelo nome social; e cópia assinada e digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial (RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social emitidas antes de 23 de setembro de 1997, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Reservista, identidade funcional em consonância e passaporte). Só serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho de até 2MB, lembra o Inep.

Ministério da Educação

Após 7 anos e 4 meses à frente da paróquia de São José dos Angicos e São Joaquim, que compreende os municípios de Angicos e Fernando Pedroza, o padre Severino Neto se prepara para uma nova fase em sua vida. Vai dedicar parte do seu tempo para cuidar da sua saúde. O sacerdote concedeu uma entrevista exclusiva aos microfones da Rádio Princesa do Vale, onde falou sobre sua saída da paróquia.

Aos 33 anos de idade, padre Severino da Silva Neto, revelou que já teve que se submeter a 19 procedimentos cirúrgicos em sua visão e por 3 vezes recebeu orientação médica para se afastar das funções pastorais. Ele contou ainda que, em comum acordo com o Arcebispo Arquidiocesano Dom Jaime Vieira Rocha, resolveu renunciar a provisão de pároco da paróquia.

Ainda durante conversa com o repórter da emissora radiofônica, Deusdeth Maurício, padre Severino falou sobre outros motivos que o levaram a tomar tal decisão. Ele confidenciou que, após a morte do saudoso Pároco Emérito Francisco das Chagas Pereira Pinto “Monsenhor Pinto”, e a transferência do então vigário paroquial, padre Gilmar Victor para administrar a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Passa e Fica, sentiu que sua missão neste campo eclesiástico havia chegado ao fim.

Ainda durante a entrevista, ele esclareceu que está renunciando a paróquia e não o sacerdócio: “Estou renunciando a paróquia e não o sacerdócio. Eu serei sacerdote eternamente segundo a ordem de Melquisedeque. Ser padre para mim é uma alegria, é servir ao povo e não ser aproveitador do povo”, reiterou. 

O líder religioso expressou seu amor pelo povo Angicano e Pedrozense. “Quero agradecer esta experiência bonita que vivenciei durante 7 anos e 4 meses à frente do rebanho Angicano e Pedrozense. Peço perdão se feri alguém ou desagradei, foi por força da missão. Quero dizer que amo Angicos, amo Fernando Pedroza e este amor levarei comigo onde for”, concluiu padre Severino.

Padre Severino chegou ao município de Angicos no ano de 2011, em substituição ao padre Vicente Neto. O sacerdote foi nomeado e empossado pelo Arcebispo Arquidiocesano Dom Jaime Vieira Rocha no dia 16 de março de 2013, sua provisão se estendia até o próximo ano, no entanto o sacerdote resolveu renunciar.

Por fim, ele acrescentou que retornará a sua cidade natal e de seus pais, Senador Elói de Souza na região do Potengi para descansar e logo após retornará a sua missão designado ao Reino de Cristo.

Ao longo desse período, ele desenvolveu um brilhante trabalho como evangelizador, fortalecendo as pastorais e expandindo os campos eclesiásticos.

Blog Angicos Notícias

A partir de amanhã (30), as escolas públicas e particulares da rede básica e profissional de ensino já podem cadastrar seus dados na primeira etapa do Censo Escolar 2018. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), o Censo tem como objetivo coletar informações das matrículas das escolas para que se possa compreender a situação educacional do país e, dessa forma, acompanhar a efetividade das políticas públicas oferecidas.

A coleta de dados será realizada pelo sistema Educacenso, que pode ser acessado no endereço eletrônico www.censobasico.inep.gov.br/censobasico. O sistema reúne e faz o cruzamento das informações de quatro cadastros de dados, sendo eles a Escola, a Turma, o Aluno e o Profissional Escolar. Todas essas informações devem ser cadastradas no sistema pelos gestores escolares ou algum representante da unidade de ensino.

A participação das escolas no censo é obrigatória, visto que o acesso a programas sociais, como a merenda escolar, só é permitido de acordo com os dados disponíveis na plataforma. Caso a escola não forneça as informações, perderá os benefícios.

“Aqui na rede estadual, cada Diretoria Regional de Educação e Cultura vai contar com a monitoração de dois profissionais, indicados pela Secretaria de Educação do RN, para auxiliar na coleta de dados das escolas jurisdicionadas” explicou Rosângela Maria Silva, chefe do Grupo Auxiliar de Estatísticas Educacionais (GAEE) da SEEC.

Novo método

Em 2018, um novo método de coleta de dados está sendo testado pela SEEC: 200 escolas vão migrar os dados imediatamente do SigEduc para o Educacenso. Se aprovado, o método será aplicado em todas as escolas da rede, atualmente formada por 610 unidades de ensino. As escolas selecionadas para participar do teste receberão uma notificação da Direc com as orientações necessárias.

A segunda etapa do Censo consiste na coleta de informações de rendimento e movimento, no final do ano letivo, dos estudantes que foram declarados na primeira parte do censo. Dessa forma, será possível visualizar a situação do aluno, de acordo com sua etapa e modalidade de ensino.

Os resultados do Censo Escolar 2018 das escolas de todo o Brasil serão divulgados em fevereiro do próximo ano.

O Censo Escolar

O sistema, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), é responsável por reunir todos os dados relacionados à estrutura física das escolas, quantidade de alunos e professores, entre outras informações que fornecem projeções para o acesso das unidades de ensino aos programas sociais, como merenda escolar, fornecimento de livros didáticos e transporte escolar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Observatório da Violência do RN – Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio) formalizaram um termo de cooperação para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado.

O documento, que formaliza a parceria já existente, foi assinado na segunda-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e pelo coordenador de pesquisa do Obvio, Ivênio do Espírito Santo Hermes Júnior. Para detalhar as informações acerca do convênio, será realizada entrevista coletiva na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, nesta terça-feira (29), às 15h.

“Hoje, o acesso aos dados governamentais sobre segurança é bem complicado. Às vezes pela dificuldade de conseguir as informações e outras vezes por não se ter um retrato mais fiel da realidade. O Obvio trabalha com relatórios que são atualizados a cada doze horas, dando uma visão mais precisa sobre a situação da criminalidade no RN”, explicou Ivênio Hermes.

A proposta estabelece uma cooperação técnica e administrativa entre as entidades para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado. No MPRN, a coordenação das atividades nessa área é realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal). O MPRN disponibiliza duas salas de trabalho, uma em Natal e outra em Mossoró, para o trabalho do Obvio.

“Esse compartilhamento de informações proporciona a transparência dos dados sobre segurança pública e isso vai fortalecer o combate e a prevenção aos crimes. De forma alguma isso enfraquecerá os órgãos de segurança do Estado. Com dados mais precisos se tem mais claramente as chamadas manchas de criminalidade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Para ele, com os dados compartilhados será possível ter um panorama real dos crimes violentos no Rio Grande do Norte; e, a partir disso, será possível que cada órgão de segurança, individualmente ou em conjunto, possam implementar uma melhor gestão da segurança pública no Estado.

Pelo termo de cooperação, o Obvio dará ao MPRN amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Colabore”, que permite cruzamento de informações na área criminal.

Além disso, a PGJ empreenderá esforços para que o Obvio tenha acesso aos dados do Itep, do Saje/TJRN, dos relatórios policiais e das informações do Sinesp/Infoseg (rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do Brasil).

Sem nenhum repasse de recursos financeiros, o termo de cooperação tem validade de cinco anos.

A secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caicó, em parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, iniciará na próxima segunda-feira, 04 de junho, as inscrições para quatro cursos profissionalizantes: pedreiro de acabamento, pintor de obras, encanador hidráulico e eletricista.

Os cursos são gratuitos e as vagas são exclusivas para pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. As inscrições serão realizadas das 08 às 17 horas, no período de 04 a 06 de junho, no Centro Administrativo de Caicó. Deverão ser apresentados: cópia de RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e cartão do Bolsa Família. O nível de escolaridade é Ensino Fundamental incompleto (sexto ao nono ano).

“Através dos cursos, as pessoas terão oportunidade de aprender uma profissão, colocar em prática os conhecimentos e conquistar uma vaga no mercado de trabalho”, destacou Jarine Cristina, secretária-adjunta da SEMTHAS. Os cursos terão início no dia 11 de junho, em horários vespertinos e noturnos. As aulas práticas serão desenvolvidas no Mercado Público de Caicó, que este ano completou 100 anos.

Assim como a pesquisa divulgada pelo Instituto Seta na tarde desta segunda-feira (28), Nelter Queiroz (MDB) também foi apontado em terceiro lugar pelo Instituto Consult nas intenções espontâneas de voto para deputado estadual no Rio Grande do Norte.

O levantamento realizado pela Consult atingiu 57 municípios em 12 regiões do Estado. Realizada entre os dias 17 e 20 de maio, a pesquisa ouviu 1.700 entrevistados e foi contratada pela 98 FM. Os resultados foram divulgados na noite desta segunda-feira durante o Repórter 98, programa apresentado pelos jornalistas Felinto Rodrigues e Jean Valério na 98 FM.

A pesquisa foi registrada sob o protocolo RN-08377/2018.

Nota conjunta assinada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

O Brasil está parado. Precisamos retornar à normalidade. O movimento dos caminhoneiros foi atendido nas suas demandas. É hora de deixar trabalhar quem quer trabalhar. É preciso, imediatamente, desbloquear vias de transporte e proteger aqueles que querem voltar a trafegar.

Estamos na iminência de problemas ainda mais graves do que vimos até agora. Não se trata apenas de distribuição de combustíveis.

Sem ração, já foram sacrificadas 100 milhões de aves. Além de deixar as famílias brasileiras sem ovos e sem carne, há um grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. Não há sequer como enterrar as carcaças desses animais. Desde o início da paralisação, foram jogados fora 300 milhões de litros de leite.

O abastecimento de água para uso humano está comprometido porque não estão sendo entregues produtos químicos para tratamento.

Corremos o risco de ficar sem comunicação. Os grupos geradores, que suprem energia para as telecomunicações na ausência da energia elétrica, necessitam de diesel e podem parar de funcionar. Além disso, as equipes de manutenção enfrentam dificuldades para se deslocar.

Crianças estão fora das escolas. Pacientes em hospitais correm risco de morrer por ausência de insumos, como oxigênio.

Milhões de brasileiros não conseguem trabalhar. Já temos 13,7 milhões de desempregados e esse número deve piorar. A retomada do crescimento econômico, que já vinha lenta, pode demorar muito mais.

Não é hora para movimentos oportunistas. Novas paralisações, neste momento, são inaceitáveis. Cada um precisa assumir a sua parte de responsabilidade para superar essa situação. A prioridade deve ser o reabastecimento imediato e aceleração da discussão sobre os problemas estruturais do país, tais como revisão do papel da Petrobras, revisão tributária, reavaliação da matriz de transporte e investimento em infraestrutura.

A indústria brasileira, representada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelas federações estaduais e pelas associações setoriais, conclama as autoridades a buscar uma solução imediata para essa situação. É fundamental que a Presidência da República, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público e os governos estaduais se empenhem para vencer essa crise.

Confederação Nacional da Indústria – CNI

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo