Foto: João Gilberto

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei do Governo do Estado, da Lei de Transações Tributárias. A lei já existe em 21 estados brasileiros, e cria um canal permanente entre o Estado do RN e empresas inadimplentes que terão condições personalizadas para quitar débitos, de forma a’ limpar’ os nomes na lista de devedores e a aumentar a arrecadação tributária do executivo.

“O projeto está sendo bem entendido e compreendido pelos deputados”, disse o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, reforçando que a matéria já foi aprovada à unanimidade, nas Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças. “Sinal de que o assunto foi bem debatido, e com a aprovação e sanção do Governo do Estado, ganham os contribuintes que poderão regularizar a situação fiscal de suas empresas”, afirmou Duarte, depois da aprovação por 5 deputados na Comissão de Administração.

De acordo com o procurador adjunto, a nova lei, que deverá ir a plenário na próxima semana, disponibilizará descontos que chegarão a 80% em casos de empresas fechadas, substituindo o Refis, que só permite descontos lineares. Com a nova lei, o Estado pretende arrecadar, em débitos atrasados, cerca de R$ 800 milhões, a partir de editais que serão divulgados.

A Comissão de Administração também aprovou outros 5 projetos, entre eles o que institui a política estadual de segurança de barragens no Estado do Rio Grande do Norte. Participaram da reunião o presidente da Comissão, Luiz Eduardo (SDD) e os deputados membros Taveira Júnior (União), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

ASCOM/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira (31), aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 m³, o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.

O açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu (sangrou) na última sexta-feira, 28 de março. O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. O açude Dinamarca, situado em Serra Negra do Norte, também está com 100% de sua capacidade. A primeira sangria desse reservatório este ano foi registrada no dia 23 de janeiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, correspondentes a 63,92% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior manancial do RN, acumula 91.766.901 m³, o que representa 12,36% da sua capacidade total de 742.632.840 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi está com 415.993.750 m³, o equivalente a 69,37% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 220.419.264 m³, correspondentes a 75,28% da sua capacidade total de 292.813.650 m³.

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn acumulam mais de 70% da sua capacidade. São eles:

Barragem de Poço Branco (75,60%);

Marechal Dutra (Gargalheiras), localizada em Acari (70,70%);

Trairi, em Tangará (73,56%);

Açude público de Cruzeta (83,28%);

Campo Grande, em São Paulo do Potengi (75,54%);

Riachão, em Rodolfo Fernandes (81,37%);

Pinga, em Cerro Corá (76,34%).

Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total. São eles:

Itans, em Caicó (0,61%);

Sabugi, em São João do Sabugi (6,55%);

Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%);

Esguicho, em Ouro Branco (4,51%);

Carnaúba, em São João do Sabugi (7,91%);

Japi II, em São José do Campestre (9,70%);

Jesus Maria José, em Tenente Ananias (3,45%);

Tourão, em Patu (9,48%);

Brejo, em Olho D’Água do Borges (5,76%);

Gangorra, em Rafael Fernandes (9%);

Mundo Novo, em Caicó (2,67%).

O monitoramento contínuo desses reservatórios é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado, garantindo abastecimento e segurança hídrica para a população potiguar.

IGARN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência nas cidades potiguares de Caraúbas, afetada pela estiagem, e Coronel Ezequiel e Luís Gomes, que enfrentam a seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.023 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 60 reconhecimentos vigentes, dos quais 49 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Foto: João Gilberto

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (01), a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) comentou sobre o lançamento, em Natal, do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria entre os governos federal e estadual. “Há mais de 10 anos não tinha um programa tão importante como esse”, afirmou a parlamentar, ressaltando que 400 unidades seriam destinadas para Natal, mas o número de casas aumentou.

“Seriam 400 casas, mas através da governadora Fátima Bezerra, de sua equipe e da Caixa Econômica Federal, o estado vai receber 10 mil casas”, afirmou Eudiane. “É um avanço muito importante”, reforçou a deputada, informando que as unidades habitacionais serão construídas em Parelhas, São José de Mipibu, Santa Cruz e João Câmara.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) também se pronunciou no horário e fez um balanço sobre projetos de lei de sua autoria, aprovados pela Assembleia e sancionados pelo Governo do Estado. Ele citou projetos que reconhecem como patrimônio, várias festas de padroeiros de cidades do interior, além da praia de Ponta Negra e do Morro do Careca. Ele ainda comentou sobre a sanção do projeto que cria o sistema de Tax Free no Rio Grande do Norte, uma espécie de cashback que ressarce parte de impostos pagos pelos turistas. “Isso vai ajudar aos hotéis, restaurantes, taxistas e motoristas por aplicativos”, lembrou o parlamentar.

Último orador do horário, o deputado Tomba Farias (PL) chamou atenção do Governo do Estado para a situação das estradas. Ele disse que vai viajar para municípios do interior para registrar a qualidade das rodovias, atendendo solicitação de pessoas que lhe procuram. “Vou mostrar à população do Rio Grande do Norte como essas estradas se encontram”, disse o deputado. Ele também comentou sobre a realização da Festa do Caju, no município de Jaçanã. “Uma festa criada para celebrar a safra do caju”, explicou o deputado, justificando que o evento, por meio de lei aprovada na Assembleia, se tornou patrimônio cultural e religioso do estado.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Manter uma rotina de musculação não traz apenas benefícios como aumento de força e resistência, melhora na postura e prevenção contra lesões. Um estudo de enfoque original, desenvolvido no Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (Brainn), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), confirmou que a atividade protege o cérebro de idosos contra demências.

Detalhado em artigo da revista GeroScience, o estudo acompanhou 44 pessoas que já apresentavam um comprometimento cognitivo leve, estágio que fica entre o comprometimento do envelhecimento normal e a doença de Alzheimer, a forma mais comum de demência. O que se descobriu foi que praticar musculação duas vezes por semana, com intensidade moderada ou alta, preservou o hipocampo e o pré-cúneo, áreas cerebrais que se alteram quando esse diagnóstico.

Com ineditismo, os 16 pesquisadores também identificaram outro impacto positivo: o de melhora na chamada substância branca, parte do cérebro que opera em conjunto com a massa cinzenta, por meio de axônios, para garantir a conexão entre neurônios, mediante as sinapses. As vantagens chegaram à metade dos participantes, a dos que incorporaram a musculação ao seu cotidiano, já após seis meses e há possibilidade de que o impacto seja ainda mais expressivo, caso o período seja maior.

“No grupo que praticou musculação, todos os indivíduos apresentaram melhoras de memória e na anatomia cerebral. No entanto, cinco deles chegaram ao final do estudo sem o diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo leve, tamanha foi a melhora”, ressalta a primeira autora do artigo, a bolsista de doutorado da Fapesp Isadora Ribeiro, vinculada à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para analisar os possíveis efeitos da musculação no cérebro dos participantes, a equipe responsável pela pesquisa realizou testes neuropsicológicos e exames de ressonância magnética. Os especialistas buscavam comparar índices e imagens, uma vez que já se sabe que, entre pessoas com perdas cognitivas, há atrofia, isto é, redução do volume de certas regiões do cérebro.

Atualmente, no Brasil, cerca de 2,71 milhões de pessoas com 60 anos ou mais convivem com quadros de demência, o que corresponde a 8,5% desse grupo populacional. De acordo com o Relatório Nacional sobre a Demência, lançado pelo Ministério da Saúde em setembro do ano passado, essa quantidade deve dobrar até 2050, subindo para 5,6 milhões.

O relatório sublinha que praticamente metade (45%) dos casos de demência poderiam ser evitados ou, pelo menos, faz com que chegue mais tarde. Entre os fatores que aumentam as probabilidades de se desenvolver demências estão:

Baixa escolaridade

Perda auditiva

Hipertensão

Diabetes

Obesidade

Tabagismo

Depressão

Inatividade física

Isolamento social.

A professora aposentada, atriz e modelo Shirley de Toro, de 62 anos (na foto de destaque), é vizinha da unidade Sesc Santana, em São Paulo, e há 17 anos bate cartão no local para se exercitar. Passou a frequentá-la desde a inauguração, inicialmente pela programação artístico-cultural e depois para manter o corpo fortalecido.

Com histórico de saúde marcado por episódios de epilepsia e um acidente, ela considera a atividade como fundamental para seu bem-estar no presente e no futuro.

“Há 20 anos, fiz uma cirurgia no cérebro, porque tinha epilepsia, e, antes disso, não fazia nada. Só trabalhava, trabalhava, mas nunca foquei em academia. Depois, percebi a necessidade disso, aí comecei a fazer caminhada”, diz Shirley.

Ela conta também que, após ter sido atropelada, há cerca de 10 anos, descobriu os benefícios da musculação para a melhora das dores.

“Quebrei clavícula, costela, uma parte da coluna e isso foi o desencadeador para o esporte, porque eu fazia fisioterapia e saía chorando de dor. Simplesmente acabaram com meu braço. Tenho uma placa e doía demais. Quando vim para a academia, comecei a fazer exercícios de força e pararam as dores. Melhorou muito. Faço todo tipo de exercício, pego peso”, emenda.

Durante a pandemia de Covid-19, Shirley vivia com a filha mais nova e perdeu sua mãe, que morava no apartamento de baixo. No período, cumprir o ritual de exercícios físicos, ainda que pela internet, todos os dias, foi o que conservou sua saúde mental.

“Eu sinto falta hoje em dia. A gente acha que nunca vai sentir falta, né. Pensa: ‘ah, é chato”. Hoje eu sinto falta. Quando vou trabalhar, subo as escadarias do metrô, para dar um jeito [de me manter em movimento]”, diz a atriz, que pratica ginástica multifuncional.

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Flickr/Alan Santos/PR

O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado da Federação a receber o projeto Rota 22, iniciativa do Partido Liberal (PL) feita em parceria com o Instituto Álvaro Valle, para discutir diretamente com a população brasileira, propostas e soluções para os problemas de todo o país.

A discussão sobre projetos do Rota 22 para o Brasil começa, na sexta-feira (11), com a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro à região do Seridó, onde, inicialmente, passa por Acari, visitando às 11 horas a Cidade da Moda, projeto feito em parceria com o prefeito Fernando Antonio Bezerra (PODE) a fim de impulsionar a indústria têxtil no município e em seguida, por volta das 13 horas, vai estar em Jucurutu, onde visita a barragem de Oiticica.

Pelas redes sociais, o ex-presidente da República publicou um vídeo convocando os potiguares a acompanharem suas atividades, que inclui, a partir das 18 horas do dia 11, a abertura e participação no primeiro Seminário do Rota 22, em Pau dos Ferros, na região Oeste do Estado.

“Nosso objetivo é claro, ouvir o povo, entender as dificuldades de cada região e trabalhar por um desenvolvimento de verdade. Longe de promessas vazias. Faça parte dessa transformação”, disse Bolsonaro, que às 8 horas do sábado (12) estará em Major Sales, visitando as obras do Ramal do Apodi, iniciado em sua gestão e que também integra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. É o quarto trecho interligado com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

A expectativa é que o Rota 22 percorra o país, ouvindo a população e levantando informações na busca por soluções para os principais problemas de cada região.

“O Projeto Rota 22 será implementado em diversos estados. Mas vamos começar pela região Nordeste, aqui no Rio Grande do Norte. Acreditamos que a participação da sociedade é fundamental para a construção de políticas que realmente atendam às necessidades locais”, disse o secretário nacional do PL, senador Rogério Marinho.

Segundo Marinho, o Rota 22 “é uma oportunidade de capacitar lideranças locais, fomentar o engajamento e promover um debate construtivo sobre o futuro das nossas comunidades”, afirma o senador Rogério Marinho”. A Cidade da Moda em Acari foi viabilizada com recursos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e contempla 10 galpões, um centro de eventos, duas praças de convivência e salas multiuso.

Especialistas do setor têxtil acreditam que a Cidade da Moda se consolidará como um importante polo de produção e valorização do segmento, com previsão de movimentar R$ 8 milhões anuais no Seridó. Já a Barragem de Oiticica recebeu grande impulso no governo Bolsonaro, que deixou a obra com 93% de sua execução. A construção do equipamento foi acelerada, especialmente, sob a gestão de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Simultaneamente, o Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas, no dia 02 em Luís Gomes; dia 3, em Encanto e no dia 4, em Alexandria.

Equipes precursoras do Rota 22 começaram a visitar em março todos os 167 municípios potiguares, período em que ouviram representantes da sociedade em cada local e identificaram ações realizadas pelo PL nos últimos anos.

A agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Tribuna do Norte

Foto: João Gilberto

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) iniciou sua fala enaltecendo o Hospital Rio Grande, em Natal, pela passagem de seu aniversário, ocorrido na semana anterior. O parlamentar destacou a inauguração da unidade de saúde em 27 de março de 2018, fruto da visão empreendedora de “dois grandes grupos” da área da saúde.

“Em nome do diretor, Dr. Luís Roberto Fonseca, parabenizo toda a equipe do Hospital Rio Grande pelo relevante serviço prestado à saúde pública em nosso estado “, disse Nelter.

Na sequência, o deputado Nelter Queiroz também registrou votos de congratulações ao presidente e à vice-presidente eleitos para a Unimed de Natal, na noite de ontem. O parlamentar parabenizou a dupla pela eleição, que descreveu como “brilhante e democrática”, enaltecendo ainda os demais membros da equipe.

O deputado informou sobre o encaminhamento de um requerimento de sua autoria, assinado também pelo deputado Vivaldo Costa (PV), para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Caicó. O objetivo da audiência é debater com a classe política local a proposta para a instituição do hospital universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no município. Nelter Queiroz relatou ter levado esse assunto ao conhecimento do Presidente Lula durante a inauguração da barragem de Oiticica.

Em outro ponto de sua fala, o parlamentar lamentou “episódio ocorrido na semana anterior, em que a governadora Fátima (PT) teria utilizado seu gabinete para comemorar o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar contrapôs essa ação com as dificuldades enfrentadas pela população do estado, citando “a falta de gestão na geração de empregos, na segurança pública e na infraestrutura”. Ele também questionou a falta de UTI neonatal na região do Seridó e criticou a “situação precária da maioria das rodovias estaduais”, exemplificando com a RN-016, apelidada de “RN da morte”, comentou.

Divulgação/Ricardo Stuckert/PR

A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu e chegou a 56%, pior patamar do terceiro mandato, segundo nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). Também é a primeira vez que reprovação passou de 50% nesse levantamento, feito desde abril de 2023.

Em relação à pesquisa anterior, feita em janeiro, a alta de sete pontos na reprovação foi acompanhada de queda de seis pontos na aprovação: de 47% para 41%. O índice de quem não sabe ou não respondeu foi de 4% para 3%.

Margem de erro nesse quesito geral, de aprovação/desaprovação, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje foi realizada entre 27 e 31 de março, de forma presencial, com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais no Brasil. Nível de confiança é de 95%.

Avaliação de Lula por região do Brasil

O levantamento Genial/Quaest também detalha como avaliação ruim de Lula subiu na amostragem por região do Brasil. No Nordeste, aprovação e reprovação empataram tecnicamente pela primeira vez: aprovação caiu de 59% para 52%, enquanto desaprovação subiu de 37% para 46%. Nesse segmento, a margem de erro é de quatro pontos.

No Sudeste, desaprovação subiu sete pontos, de 53% para 60%. Aprovação caiu de 42% para 37%. Aqui, margem de erro é de três pontos.

No Sul, desaprovação avançou de 59% para 64%, enquanto aprovação desceu de 39% para 34%. Margem de erro de seis pontos.

As regiões Centro-Oeste e Norte foram avaliadas juntas, com margem de erro de oito pontos: desaprovação foi de 49% para 52%; aprovação teve queda de 48% para 44%.

SBT News

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), integrante da Rede Ebserh, está implementando novos sistemas para otimizar o acesso a exames e laudos médicos. Com a adoção dos Sistemas de Arquivamento e Compartilhamento de Imagens (PACS) e de Informação de Radiologia (RIS), profissionais e pacientes terão mais agilidade e eficiência no fluxo de diagnósticos. A iniciativa faz parte da construção do PACS/RIS nacional da Ebserh, uma plataforma de telemedicina e telessaúde (STT 2.0) que beneficia os hospitais universitários federais.

A adesão ao sistema nacional permite o armazenamento dos dados em um servidor compartilhado, assegurando mais segurança e rapidez no acesso às informações. Com a nova tecnologia, profissionais de saúde podem consultar laudos e imagens de exames de forma ágil e eficiente pelo endereço eletrônico clicando no Link.

O chefe do Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (SGPTI) do HU-UFS, João Amaury Lima, destaca que o STT 2.0 proporcionará mais segurança na identificação dos exames e na emissão dos laudos. “No futuro próximo, o sistema possibilitará a integração com a fila de laudos nos equipamentos médicos e com o prontuário eletrônico no Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU)”. Para garantir a transição, a equipe do SGPTI oferece suporte contínuo aos médicos, preceptores e residentes do Hospital.

Para os pacientes do HU-UFS, a nova tecnologia proporciona um acesso mais amplo ao histórico de saúde. Os usuários podem consultar exames, diagnósticos por imagem e laudos médicos a qualquer momento e em qualquer dispositivo, seja pelo computador ou pelo smartphone.

O chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem, Allan Valadão, explica que os novos sistemas possibilitam a integração do cadastro do paciente com as imagens dos exames realizados e os laudos médicos emitidos. “Todos os equipamentos médicos estão configurados para enviar as imagens adquiridas para o servidor ligado ao STT. Essas imagens e os laudos poderão ser visualizados pelos médicos dentro do HU, mas também podem ser acessados pelo paciente através da internet”, ressalta Allan.

Sobre a Ebserh

O HU-UFS faz parte da Rede Ebserh desde outubro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Foto: João Gilberto

Na sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no RN. Além desse, também foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes em concursos públicos e combatem o capacitismo. Agora, os textos seguem para sanção do governo.

O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN foi amplamente debatido e tem como base princípios da Constituição Federal, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é fortalecer as políticas culturais como um direito fundamental dos potiguares. Após a votação, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, agradeceu o apoio dos parlamentares.

“Quero agradecer a colaboração dos deputados por aprovarem este importante projeto de lei. Quero agradecer a todos que colaboraram com a cultura do nosso estado e fica aqui a nossa gratidão e reconhecimento”, afirmou.

Outra matéria aprovada foi o projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD), que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes ou em período puerperal em concursos públicos para cargos da administração direta e indireta do estado. A proposta visa garantir que essas mulheres não sejam prejudicadas no acesso ao serviço público devido à gravidez ou ao pós-parto.

Também de autoria de Cristiane Dantas, foi aprovada a criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo. A iniciativa busca promover ações educativas para combater a discriminação contra pessoas com deficiência e incentivar a inclusão em todos os setores da sociedade. Com a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

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