A prefeitura Municipal de Angicos realizou na manhã de quinta-feira (18/4) a entrega do pescado da Semana Santa. A ação é tradição e tem sido preservada pela administração do prefeito Deusdete Gomes, que anualmente distribui gratuitamente o peixe a população angicana, neste período.
A ação beneficente promovida pela prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social, é destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Uma verdadeira força tarefa foi organizada em pontos simultâneos afim de realizar de forma ágil e fácil à entrega do peixe a comunidade. A logística de distribuição do pescado foi dividida em 4 locais estratégicos; na Prefeitura Municipal, no CRAS, CCI e na Escola Espedito Alves.
“Para mim, ações como esta são prioridades em nossa gestão. Gostaria de aproveitar o momento para agradecer o firme empenho de toda equipe envolvida na ação, e ao mesmo tempo, aproveito para deixar um forte abraço a todas as famílias Angicanas. Quero desejar uma feliz Páscoa. Que todos possam ser renovados no Espírito e fortalecidos na fé em Cristo Jesus”, desejou Deusdete Gomes.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.
Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.
A doença
A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.
No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.
Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.
O jornalista Jackson Dantas Filho, assumiu neste mês de abril a comissão provisória do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em São José do Seridó.
A comissão conta com o vereador Daniel Costa como tesoureiro. O vereador José Carlos, juntamente com os empresários Duduca do Queijo e João Branco, também fazem parte da comissão provisória como membros.
“Extremamente orgulhoso em ter assumido a missão de presidir, mesmo que temporariamente, o MDB de São José do Seridó, partido esse que há décadas movimenta democraticamente nossa amada cidade, e que se transformou gigante através das mãos do ex-prefeito Jackson Dantas e de tantos outros são-josé-seridoenses que nunca desistiram da luta, apesar de incontáveis derrotas.”, destacou Jackson Filho.
O jornalista também frisa que antes de qualquer problema ou dificuldade, o MDB continua sendo uma agremiação de mudanças, de desenvolvimento e de batalhas por dias melhores para os são-josé-seridoenses.
O 21º Curso de Extensão em Defesa Nacional acontece nos dias 6 e 10 de maio, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Promovido pelo Ministério da Defesa, a programação contará com palestras, mesas redondas e debates.
O objetivo da ação é fomentar a reflexão e os estudos de temas que envolvem a Defesa Nacional, assim como difundir conhecimentos da área junto à sociedade. O curso é voltado a alunos de graduação, pós-graduação, e a todos os interessados na temática. Serão abordados assuntos como segurança pública e internacional; marcos teórico-conceituais e planejamento da defesa; geopolítica e segurança regional. Outras informações estão disponíveis na página do evento.
Os interessados podem efetuar inscrição gratuitamente neste link.
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniram na última terça-feira (16) com a governadora do Estado, Fátima Bezerra. O objetivo foi tratar da atual situação do sistema carcerário potiguar e estabelecer um diálogo para buscar melhorias, principalmente na garantia dos direitos e deveres dos internos, como prevê a Lei de Execução Penal.
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Dermeval Farias, destacou que o “Estado do Rio Grande do Norte tem o grande desafio, após o estabelecimento do controle e segurança nos estabelecimentos penais, de promover a garantia dos direitos à saúde, educação e trabalho dos presos, ao evidenciar, a título exemplificativo, que apenas 4,4% dos internos do Estado exercem atividades laborais nas casas prisionais”.
Na reunião, os secretários das pastas de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública apresentaram os projetos em andamento voltados à implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), bem como os desafios encontrados pelo Estado para resolução das vulnerabilidades no sistema penitenciário.
MPF e MPT
Também nesta terça-feira (16), a Comissão se reuniu igualmente com os membros do Ministério Público Federal e do Trabalho. Participaram da reunião os procuradores da República Renan Félix, Fernando Rocha, Kleber Martins, Cibele Benevides, Victor Mariz e Ronaldo Chaves Fernandes.
O acompanhamento e a fiscalização da execução dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional foi um dos assuntos abordados na reunião, em razão da atuação pioneira do Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, com ajuizamento, inclusive, de ação de improbidade administrativa.
Os procuradores da República falaram, ainda, das ações adotadas pelo Ministério Público Federal quanto ao sistema penitenciário federal e da sua atuação nos colegiados locais sobre a temática carcerária.
A Comissão ainda participou de reunião com o Ministério Público do Trabalho, onde estavam presentes os procuradores Glaydson Gadelha, Lílian Vilar Barbosa e Marcelo Andrade.
Na ocasião, foi abordada a Polícia Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, instituída pelo Decreto nº 9.450/2018, e a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho na temática, principalmente após a alteração da Resolução CNMP nº 56/2010.
Sobre o assunto, Dermeval Farias, ressaltou que “a recente alteração da Resolução CNMP nº 56/2010 sobre a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional reforça a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho no sistema penitenciário, para o fomento da adequação das condições de trabalho no interior dos estabelecimentos penais, tanto as dos agentes penitenciários, quanto a dos detentos, sendo imprescindível a articulação dos ramos ministeriais para adoção de ações estruturantes na temática prisional”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou na tarde de hoje (18) a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do siteO Antagonista e da revista Crusoé.
A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.
A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mailscom um ex-diretor da empreiteira.
Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.
Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.
“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.
Juiz Mark Clark conversa com o capitão Miranda durante a entrega do alvará
A entrega do alvará feita ao capitão Miranda – comandante da PM local – pelo juiz da comarca de Jucurutu, Mark Clark Santiago Andrade, aconteceu na última terça-feira (16).
O capitão Miranda informou que o dinheiro será investido no prédio da Companhia de Polícia Militar de Jucurutu.
Confira mais detalhes na matéria do Jucurutu Notícias:
O Governo do RN anunciou que a partir de maio serão retomadas as obras da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó.
O anúncio foi feito na última segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.
A obra está com um avanço de 68%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização. A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.
Na reunião, os representantes do município sugeriram a extensão do projeto inicial do Governo Cidadão em Jucurutu. O secretário Fernando Mineiro explicou, porém, que o contrato atual não pode ser alterado devido a obra estar em andamento. No dia nove de maio acontecerá uma audiência pública para discutir o avanço da obra e outros projetos na região.
Estiveram presentes, os vereadores Francinildo Aquino, Fagner Bezerra de Brito, Jubiratan Saldanha, Edivan Fernandes, Paula Torres, Rubens Barbosa e Willame Lopes, de Jucurutu; a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Maria Elizabeth Crispim; o secretário municipal de Obras, Fylippe Mello; o gerente de Engenharia do Governo Cidadão, Sérgio Araújo; o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Nicodemus Ferreira; o engenheiro Andrei Fornazier, da ATP Engenharia, responsável pela obra; e o deputado estadual Nelter Queiroz que solicitou a reunião.
Na manhã desta quarta-feira (17) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária de 2019. No encontro, que aconteceu no Hotel Monza Palace, localizado no bairro Candelária, em Natal, os secretários municipais de saúde do RN elegerem a nova comissão executiva e conselho fiscal, que guiarão o Cosems nos próximos dois anos.
Aberto desde 15 de março (confira AQUI) o processo eleitoral foi conduzido pela comissão formada por Solane Maria Costa (presidente), Simone Helena de Azevedo França (relatora) e José Sueldo Guedes de Queiroz (secretário), ambos pertencentes aos quadros do Conselho. A nova configuração do Colegiado, eleita em chapa única, por aclamação, será empossada no próximo dia 15 de maio e terá a secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, como nova presidente.
Pedagoga, Maria Eliza Garcia, 49, é natural de Pau dos Ferros. Radicada em Doutor Severiano, Eliza está há 10 anos à frente da secretaria de saúde do município e sempre participou ativamente das discussões em torno do Sistema Único de Saúde (SUS) nas plenárias do Conselho de Secretarias, onde já foi vice-presidente regional e, atualmente, ocupa a primeira vice-presidência da Instituição. A futura presidente encara sua nova missão com humildade e promete uma gestão de continuidade e avanços. “O Cosems-RN é respeitado em todo o Estado. É nossa intenção dar continuidade à essa gestão de zelo aos secretários implantado pela atual presidente Debora. A gente também tem a intenção de fortalecer nosso olhar técnico junto aos gestores, pois o Estado tem deixado muito a desejar e infelizmente temos várias lacunas abertas”, destacou.
Gestora de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, passará da segunda para a primeira vice-presidência do Conselho. Agora, a segunda vice-presidência ficará com Regina Célia Guimarães, secretária de Cerro Corá. Maria Emília Pinheiro, gestora de Monte Alegre, foi eleita para ocupar a secretaria-geral do Cosems. Jalmir Simões da Costa, gestor de São Gonçalo do Amarante e atual secretário-geral do Colegiado, ocupará a secretaria de articulação interinstitucional do Conselho de Secretarias. A atual presidente Debora Costa dos Santos, gestora de São José do Seridó, responderá pela diretoria financeira do Cosems-RN.
O conselho fiscal, responsável por supervisionar as finanças do Colegiado, continuará com Lucianny Edja Guerra de Macena, gestora de Macau e Maria Auxiliadora Silva Sena, secretária de Alto do Rodrigues, respondendo pela primeira e segunda titularidade, respectivamente. O gestor Alexandre Inácio da Silva, de Areia Branca, será o terceiro membro titular do conselho fiscal. As três suplências deste conselho ficarão com os gestores de Japi, Graciane Clecia Dantas (primeira suplente), de Jardim de Angicos, José Mário Barbosa (segundo suplente) e de Porto do Mangue, Max Bruno dos Santos Andrade (terceiro suplente).
OUTRAS DEMANDAS
Após assembleia geral, houveram discussões em torno da pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Além de questões relativas à ordem do dia, ficou acertado que o Cosems solicitará que na próxima CIB seja incluída discussão visando atualização de repasses bem como a construção de calendário que fixará o repasse de recursos devidos pelo Governo do Estado aos municípios.
Por fim, os gestores foram informados sobre: situação das coberturas vacinais em menores de dois anos; cirurgias eletivas;glaucoma; portaria nº 476/19 (confira AQUI), que dispõe sobre a doação de veículos para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde; situação do SIOPS; capacitação no Digi-SUS; regulação; Congressos Norte e Nordeste, e Nacional, ambos promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Uma tradição de vários anos foi cumprida mais uma vez pela atual gestão Iracema Pereira, que é a distribuição do peixe da Semana Santa. A prefeita participou da entrega. O total foi de 2.300kg de Tilápia, distribuídos na cidade e na zona rural.
A prefeita destacou o quanto é importante a ação: “Sei do quanto é importante este peixe para população. Na Semana Santa o valor do peixe sobe muito e aqui eles estão tendo a custo zero”, disse. A distribuição do peixe é uma ação da prefeitura do município de São Vicente, através da secretaria de Assistência Social.
