Bruno Spada/Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara.

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Damião Feliciano argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993.

No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados:

– Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras;

– Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um;

– Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.

Impacto orçamentário

A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade.

Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Assembleias estaduais

Além disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.

Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A bancada do PDT na Câmara decidiu nesta terça-feira (6) deixar a base de apoio do presidente Lula, segundo apurou o SBT News. A sigla, por unanimidade, optou por adotar uma postura de independência em relação ao governo federal. Os senadores, porém, decidiram se manter entre os aliados da atual gestão.

A mudança de posicionamento dos deputados ocorre após a saída de Carlos Lupi do comando do Ministério da Previdência. O ministro foi retirado do cargo após fraudes bilionárias virem à tona no INSS.

“Não estamos na oposição, porque a que se apresenta hoje não é uma oposição com que temos a mínima afinidade”, diz o líder do PDT, Mário Heringer (MG). Ele também comentou sobre uma “forte possibilidade” de candidatura nas próximas eleições. “A gente pode também construir algum caminho, se for o caso, para 2026”.

Segundo fontes ligadas à decisão, o desembarque da base de apoio reflete o desgaste na relação com o Planalto e a falta de diálogo na condução da reforma ministerial. Com a nova posição, o partido não seguirá automaticamente as orientações do governo e votará conforme seus próprios critérios.

Enquanto os deputados decidem por independência, os três senadores do PDT decidiram se manter na base aliada do governo Lula. Ana Paula Lobato, Leila Barros e o líder, Weverton Rocha, votaram pela permanência. “A decisão foi tomada tendo por base a afinidade da bancada com o governo tanto no projeto de desenvolvimento para o Brasil, como na maioria das pautas no Senado”, afirmou Weverton Rocha, em comunicado. “A bancada do Senado respeita a posição da bancada na Câmara dos Deputados e, embora tenha um posicionamento diferente, reitera que o partido segue unido em defesa dos ideais trabalhistas.”

PDT e PT

Nas últimas eleições, o PDT apoiou formalmente a candidatura de Lula no segundo turno de 2022, após a derrota de Ciro Gomes, então presidenciável do partido, no primeiro turno.

Desde o início do governo, o PDT ocupava espaços na Esplanada, como o Ministério da Previdência, chefiado por Carlos Lupi, presidente da legenda.

Atualmente, o partido conta com 17 deputados federais na Câmara.

Governo

Em nota, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que respeita a decisão. “Respeitamos o posicionamento da bancada e seguimos dialogando com o PDT, contando com o apoio do partido nas matérias de interesse do país”.

SBT News

Foto: Divulgação

O Senac RN realiza, no dia 14 de maio, uma Feira de Empregabilidade com mais de 1.500 oportunidades de empregos e a participação de cerca de 20 empresas que estarão realizando processos seletivos com os participantes. A iniciativa integra a programação da Semana S, o maior evento integrado do Brasil, idealizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), e no Rio Grande do Norte, promovida pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac.

A Feira de Empregabilidade ocorrerá no horário das 8 às 12 horas no Ginásio do Sesc, localizado vizinho ao prédio da Escola Técnica, na Rua São Tomé, 444, Cidade Alta.

Os candidatos deverão comparecer ao local munidos do RG ou CNH, o currículo não é obrigatório, mas recomenda-se levar uma cópia impressa ou digital para facilitar o contato com as empresas. As inscrições para as atividades já podem ser feitas pelo endereço: https://lp.rn.senac.br/forum-de-carreiras

Vagas gratuitas em cursos EAD

O Senac RN vai abrir mais de 2.000 vagas em 90 cursos gratuitos na modalidade Educação à Distância (EaD). As inscrições terão início a partir do dia 12 de maio, no site do Senac RN, pelo endereço rn.senac.br.

Os cursos abrangem as áreas de gastronomia, comunicação, tecnologia da informação, gestão, turismo, dentre outros segmentos. As capacitações são de curta duração, com carga horaria a partir de 20 horas.

Para se inscrever, o candidato deverá atender aos seguintes critérios socioeconômicos: possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido. Todas as informações estarão disponíveis para consulta a partir do dia 12 de maio no site do Senac RN.

Dia S

O Dia S, no dia 17 de maio, será o momento mais especial da programação, transformando a Casa de Apostas Arena das Dunas em um grande festival de cultura, educação e cidadania.  O Dia S oferece uma programação diversificada com foco em bem estar, saúde e sustentabilidade, além de espaços interativos voltados para inovação, tecnologia e educação  espalhados pelo Largo da Arena e pelo Espaço Hospitalidade.

Toda a programação é gratuita e o acesso se dará por meio de QR Code e a doação de 1kg de alimento não perecível para o programa Sesc Mesa Brasil.

Inscrições gratuitas e programação completa: eventos.fecomerciorn.com.br/semana-s

Senac RN

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a esposa de um homem morto por policiais militares, após mandado de busca e apreensão. Na decisão do juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da Comarca de Pendências, o ente estatal também pagará pensão financeira à mulher, correspondente à metade da última remuneração que a vítima recebia, desde a data do óbito.

Conforme narrado nos autos, a mulher era companheira da vítima desde o ano de 2008. Em março de 2023, por volta das 5 horas, estavam dormindo em sua residência quando foram surpreendidos com o chamado da equipe policial, sucedida de arrombamento, para cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No momento da diligência, o homem correu e tentou pular o muro da residência, momento em que os policiais militares efetuaram os disparos, atingindo o companheiro da autora, acabando por vir a óbito em razão do ocorrido.

Analisando o caso, o magistrado afirma que a parte autora comprovou os fatos, visto que anexou aos autos a certidão de óbito do companheiro falecido e o laudo de exame necroscópico realizado, demonstrando que a morte ocorreu em virtude de ferimento ocasionado por disparo de arma de fogo na região posterior do crânio, mais especificamente à altura da orelha.

“Caberia, pois, ao réu, à luz do inciso II do art. 373 do Código de Processo Civil, comprovar a existência de eventuais excludentes de responsabilidade. Contudo, não restou comprovado que a vítima tenha dado causa exclusiva ao evento. A alegação de que o homem estaria tentando escalar o muro não caracteriza, por si só, comportamento que justificasse a atuação letal dos agentes estatais”, ressalta.

O juiz salienta também que a morte de um ente familiar, sobretudo em contexto de ação estatal com aparente excesso, causa profundo e evidente abalo psíquico ao familiar sobrevivente. “O dano moral no presente caso dispensa-se prova de sofrimento específico, por ser presumido o abalo emocional decorrente do óbito de um cônjuge. Nesse particular, o art. 5° da Constituição Federal assegura a indenização por danos morais quando há violação aos direitos da personalidade”.

Além disso, nos autos, a autora sustenta que o seu esposo era o principal provedor financeiro do lar, razão pela qual requereu uma pensão mensal que substituísse a renda que ele possuía em vida. Diante disso, constatado que a vítima prestava contribuição financeira regular a dependentes, o magistrado indicou ser necessário o pensionamento, a título de reparação de natureza material, “pois suprime-se bruscamente o sustento de quem dele dependia”.

TJRN

Foto: Raiane Miranda/Assecom

O Governo do RN lançou nesta segunda-feira (05) a campanha “RN FAZ BONITO” iniciativa que visa alertar a população para o enfrentamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A edição 2025 é uma ação integrada que envolve a SESED, Polícia Civil, Polícia Militar, ITEP, Corpo de Bombeiros, SEMJIDH, SETHAS, CONSEC/RN, SEEC, SESAP e Assecom.

A ação se soma à Operação “Caminhos Seguros” e outras iniciativas do Governo do RN em vários setores como, por exemplo, o atendimento às vítimas nas unidades de saúde, polícias e Itep. Além disso, o assunto será tratado também junto às escolas como forma de orientação e prevenção às ocorrências.

A secretária de estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Júlia Arruda, ressaltou que “a campanha é um chamamento à sociedade para se mobilizar na prevenção e identificação dos casos de violência”.

A campanha “RN FAZ BONITO”, publicada nas redes sociais do Governo do RN a partir de hoje, “é também um impulso para que Governo e  instituições representativas da sociedade se dediquem ainda mais ao problema e possam proporcionar ações que permitam às crianças e adolescentes uma chance de ressignificar as suas vidas”, acrescentou Júlia Arruda para arrematar: “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos realizando um grande esforço envolvendo sete secretarias e órgãos estaduais e sete instituições da sociedade numa sinalização de que o RN não tolera violência contra a criança e ao adolescente”.

No próximo dia 19 o Governo do RN realiza um grande seminário para expandir a campanha ao interior do Estado. “Vamos atuar também com a rede dos Creas junto aos municípios, orientando e mobilizando os gestores para se integrarem às campanhas estadual e nacional. Nessa luta ganham as crianças e a sociedade”, explicou a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira.

O delegado Ricardo Eduardo Neto, titular do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil declarou que “vivemos uma pandemia de violência sexual e é importante ter um mês com ações para ampliar a atenção a esse problema. Todos os anos resgatamos crianças e adolescentes vítimas da violência sexual e com uma ação integrada deveremos ter como prioridade absoluta melhorar esta proteção com a identificação dos casos e instauração de inquéritos”.

Foto: Eduardo Maia

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o Executivo Estadual recém sancionou, no último dia 25, a lei nº 12.139, que institui o ‘Selo AmigoPet’ no Rio Grande do Norte. A nova legislação certifica estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada e a permanência de animais de estimação em companhia de seus tutores.

Para receber a certificação, o estabelecimento interessado deverá cumprir ao menos um dos seguintes requisitos: disponibilizar uma área específica para os pets, oferecer água potável para os animais, promover o treinamento de seus funcionários para lidar com os pets e seus tutores, e demonstrar respeito à legislação vigente sobre o tema. O ‘Selo AmigoPet’ terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação após esse período.

Os estabelecimentos que obtiverem a certificação poderão utilizar o selo em sua comunicação visual, como fachadas e materiais impressos, bem como em suas redes sociais. A medida tem como objetivo principal promover uma convivência mais harmoniosa entre as pessoas e seus animais de estimação, além de incentivar a adoção de práticas ‘pet-friendly’ no comércio local.

De acordo com Ubaldo Fernandes, o ‘Selo AmigoPet’ também possui o potencial de fortalecer o comércio local, atraindo e fidelizando um público consumidor cada vez mais preocupado com o bem-estar de seus animais. A iniciativa integra um conjunto de ações propostas pelo parlamentar com foco na causa animal.

Recentemente, outra lei de sua autoria criou a campanha ‘Fiel Companhia’, que visa combater o abandono de animais no estado. “A instituição do ‘Selo AmigoPet’ representa mais um importante avanço na garantia dos direitos dos animais no Rio Grande do Norte”, justifica o parlamentar.

IMD/UFRN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou edital para seleção de estudantes de graduação. A oportunidade oferece nove vagas de bolsas, além da formação de cadastro de reserva, destinadas à atuação no projeto Aplicando IoT para Automação em Laudos de Patologia Médica, em parceria com a AS Soluções em Informática LTDA.

As inscrições para a seleção estão abertas até o dia 15 de maio e devem ser feitas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. As oportunidades são destinadas a estudantes da área de computação ou afins.

De acordo com o Edital nº 001/2025, as nove vagas estão distribuídas entre quatro perfis distintos: Desenvolvedor Fullstack/Frontend; Desenvolvedor Backend; Infraestrutura de TI; e Inteligência Artificial. As remunerações são de R$ 3 mil.

Todos os pré-requisitos e conhecimentos necessários para cada um dos perfis estão especificados no edital. A carga horária do expediente semanal é de 30 horas, desempenhadas no modelo presencial de trabalho.

A seleção possui as seguintes etapas: homologação das inscrições, análise curricular e entrevistas, realizadas em dia e horário a serem definidos pela Comissão Examinadora. Os candidatos serão contatados por e-mail para agendamento das entrevistas.

A data provável para divulgação do resultado final deve ser divulgada no dia 23 de maio, no site do IMD, na seção de Editais.

A sobrecarga de energia gerada pela excessiva quantidade de equipamentos conectados a um “T”, também conhecido como benjamim, ou em extensões, pode provocar curtos-circuitos e até incêndios.  Os episódios recentes registrados no Rio Grande do Norte envolvendo incidentes em imóveis reforçam a necessidade de os moradores e proprietários atentarem para a importância da manutenção preventiva das instalações elétricas, principalmente no período chuvoso, quando as paredes podem apresentar infiltrações e danificar o cabeamento, atingindo eletrodomésticos.

A Neoenergia Cosern reforça a necessidade da revisão periódica das instalações internas dos imóveis, dos equipamentos e dos sistemas de aterramento para prevenir curtos-circuitos, descargas elétricas, queima de eletrodomésticos e até incêndios.

“É importante fazer a revisão periódica nas instalações elétricas das residências para que possamos evitar acidentes com pessoas e danos materiais. A qualidade das instalações elétricas e a condição dos equipamentos precisa ser vista. Se eles estão em bom funcionamento, não estão dando choque e se estão bem acondicionados. É importante verificar se uma tomada ou interruptor, por exemplo, está em uma parede molhada ou com infiltração para que se evite um choque”, destaca o engenheiro eletricista supervisor da Neoenergia Cosern, Carlos Augusto Câmara.

O engenheiro eletricista ressalta que esse tipo de manutenção deve ser feita por um profissional treinado e habilitado para que não ocorram acidentes de nenhuma natureza. A identificação antecipada de possíveis problemas com a rede elétrica pode ser efetuada por esse profissional, que deve verificar o dimensionamento dos cabos, circuitos, sistema de aterramento, equipamentos de proteção e se os condutores elétricos da residência estão de acordo com o que preconizam as normas regulamentadoras brasileiras. Caso sejam identificados elementos danificados ou incompatíveis com as novas demandas de consumo, eles devem ser prontamente substituídos.

Em cidades localizadas no litoral, próximas de salinas ou em áreas com atividades de mineração, a revisão da rede elétrica dos imóveis e equipamentos eletroeletrônicos deve ser mais frequente. Além disso, para evitar perdas e gerar economia na conta de luz, as lâmpadas ineficientes devem ser trocadas pelas que utilizam a tecnologia de LED, com maior durabilidade, menor consumo de energia e menos agressiva ao meio ambiente.

Etapas da revisão elétrica

Não permita a utilização de “T” ou “benjamins” para conexão de diversos equipamentos. O mais seguro é ligar os equipamentos com potências compatíveis numa régua do tipo filtro de linha;

Analisar o quadro de distribuição, com o objetivo de verificar a quantidade de circuitos e se estão dimensionados de forma adequada à demanda, além de verificar os terminais e possíveis falhas;

Inspecionar todos os periféricos (cabos, tomadas e interruptores), para certificar que todos os equipamentos se encontrem em perfeitas condições de uso;

Identificar os produtos a serem trocados, caso apresentem falhas e depreciações, realizar os reparos necessários;

Testar todas as instalações e se certificar de que tudo se encontra de acordo com as normas ABNT​ NBR 5410 e ABNT NBR 14039, que regulam as ligações de baixa (até 1.000V) e média tensão (de 1.000V até 36.200V).

Neoenergia Cosern

TRE-RN

O TRE-RN realizará, entre os dias 12 a 15 de maio, a 3ª etapa dos atendimentos do Projeto Itinerante das zonas eleitorais objetivando as Eleições 2026. Os atendimentos serão feitos nos municípios de Cerro Corá, São Vicente, Cruzeta, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, São Rafael, Bodó, Tenente Laurentino, Carnaúba dos Dantas, Ouro Branco e Jardim de Piranhas.

Atendimentos Itinerantes:

Os atendimentos acontecerão das 8h às 16h nos seguintes locais:

Município: Cerro Corá

Data: 12 e 13/05

Local: Sede do CRAS – Rua Gracindo Deitado, 271 – Centro

Município: São Vicente

Data: 12 e 13/05

Local: Plenário da Câmara Municipal – Rua Senador Agenor N. de Maria s/n

Município: Cruzeta

Data: 12 e 13/05

Local: Câmara Municipal – Praça João de Góes, 173 – Centro

Município: Jardim do Seridó

Data: 12 e 13/05

Local: Plenário da Câmara Municipal – Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 122 – Centro

Município: Serra Negra do Norte

Data: 12 e 13/05

Local: Câmara Municipal – Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 – Centro

Município: São Rafael

Data: 12 e 13/05

Local: Plenário da Câmara Municipal – Av. José Pedro Azevedo – Centro

Município: Bodó

Data: 14 e 15/05

Local: Sede do CRAS – Rua Pedro Macedo, 63 – Centro

Município: Tenente Laurentino

Data: 14 e 15/05

Local: Plenário da Câmara Municipal – Av. Airton Laurentino, s/n

Município: Carnaúba dos Dantas

Data: 14 e 15/05

Local: Câmara Municipal – Rua Juvenal Lamartine, 200A – Centro

Município: Ouro Branco

Data: 14 e 15/05

Local: Plenário da Câmara Municipal – Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 – Centro

Município: Jardim de Piranhas

Data: 14 e 15/05

Local: Fórum da Justiça Estadual Des. João Marinho – Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio – Centro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, recebeu alta do hospital DF Star, em Brasília, na manhã deste domingo (4.mai.2025). O ex-chefe do Executivo foi submetido a uma laparotomia exploradora para desobstruir o intestino e reconstruir a parede abdominal.

Bolsonaro estava internado desde o dia 12 de abril. Foi submetido a 7ª cirurgia por complicações decorrentes da facada que levou em 2018. Ao deixar o hospital, o ex-presidente chorou com a presença dos apoiadores. Continuará o tratamento em casa e, por recomendação médica, não pode participar de aglomerações.

Desde que sofreu o atentado em 2018, Bolsonaro foi internado várias vezes. Na ocasião, ele foi esfaqueado e teve o intestino perfurado. De lá para cá, o ex-presidente realizou 10 cirurgias, 7 delas por complicações.

Ao todo, os 7 procedimentos tiveram relação com o ferimento na barriga. Em julho de 2021, o ex-presidente apresentou soluços persistentes e foi internado depois de ser diagnosticado com suboclusão intestinal.

Oclusão é uma obstrução, quando a alimentação e as secreções não conseguem progredir pelo tubo digestivo. No caso do ex-presidente, o termo “suboclusão” indica que há uma obstrução parcial. A suboclusão é uma oclusão incompleta.

O ex-presidente recebeu alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na 4ª feira (30.abr.2025), sem dor ou febre. Segundo boletim divulgado um dia após deixar a UTI, Bolsonaro apresentou melhora progressiva dos movimentos intestinais espontâneos. Foi submetido a uma laparotomia exploradora para desobstruir o intestino e reconstruir a parede abdominal.

Mesmo internado, Bolsonaro manteve suas redes sociais ativas, com publicações sobre seu quadro de saúde. Em uma delas, mostrou a retirada da sonda nasogástrica. No sábado (3.mai.2025), publicou uma foto da laparotomia exploradora a que foi submetido em 13 de abril, para desobstrução do intestino e reconstrução da parede abdominal.

Poder360

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