O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta os cidadãos sobre a importância da prevenção e da atenção em relação a tentativas de golpes que envolvem solicitações de dinheiro decorrentes de causas judiciais. Nesse tipo de fraude, os criminosos entram em contato por aplicativos de mensagens e informam às vítimas que elas têm um valor a receber. No entanto, para liberar a quantia, exigem que seja feita uma transferência para a conta pessoal do fraudador.

Os golpistas acessam a área pública do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e coletam informações sobre quem tem processo em andamento na Justiça Estadual. Dessa forma, realizam as pesquisas para encontrar os dados necessários e fazer o contato com as partes das ações judiciais. De acordo com o juiz auxiliar da presidência, Diego Cabral, nos meses de fevereiro e março deste ano, as reclamações sobre o golpe foram recorrentes.

“Em determinadas situações, ao entrarem em contato com a vítima, dizem ter um alvará prestes a sair, mas que estão com dificuldades, e que a situação pode ser resolvida, caso faça transferência prévia de um valor. É nesse momento que o golpe acontece. Em alguns casos, o fraudador pode utilizar como imagem em aplicativo de mensagens o brasão de órgãos públicos do Estado, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, ou de um determinado escritório”, explica o magistrado.

Além disso, o juiz Diego Cabral ressalta que no Poder Judiciário Estadual, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, é sensível a essa temática, e junto com a Secretaria de Tecnologia de Informação (SETIC), estão sendo tomadas ações para controlar e prevenir esse tipo de fraude.

“O Tribunal hoje tem investido em tecnologia para esses casos. É possível identificar o endereço eletrônico da máquina, para conseguir dados do usuário que está tentando acessar o processo, inclusive com localização geográfica. Essas medidas são tomadas para conseguir mapear melhor e pegar evidências sobre essas ações e depois conseguir identificar quem é que está agindo dessa maneira”.

O investimento na comunicação e no esclarecimento de dúvidas também é uma medida realizada pelo TJRN, para contribuir com a prevenção às vítimas de possíveis fraudes. “O Tribunal tem alertado as unidades judiciais para que sempre fiquem cientes que esses golpes podem acontecer. As unidades têm o máximo de informações para orientar a população, e as pessoas que já estão com seus processos na Justiça, para que saibam o que está acontecendo”, afirma o juiz.

Fique alerta

Algumas medidas podem ser tomadas para que a população fique alerta em tentativas de golpes. A primeira delas é questionar se aquela situação é verídica. É importante que a vítima converse com o seu advogado, se dirija presencialmente à Ordem de Advogados (OAB/RN) ou ao núcleo de atendimento da Defensoria Pública. É necessário, além disso, ter mais informações antes de realizar algum pagamento financeiro ou antes de passar informações pessoais, como enviar uma cópia de um documento pessoal.

TJRN

Foto: Rayane Mainara

O número de acidentes com motociclistas no Rio Grande do Norte vem crescendo ao longo dos últimos anos e entrou no alerta dos órgãos de controle. Em 2024, as vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, a maior unidade hospitalar do Estado. Só em Natal, acidentes com motos e vítimas lesionadas cresceram quase 40% em quatro anos. Diante dessa realidade, a campanha Juntos pela Vida busca reduzir números de acidentes e vítimas. A campanha foi lançada nesta sexta-feira (21), às 10 horas, com o objetivo de conscientizar a população e reduzir esses números. O lançamento aconteceu na sede do Ministério Público do Estado.

A iniciativa é encabeçada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os órgãos irão promover uma série de medidas para reduzir a acidentalidade no trânsito e proteger a saúde pública.

O Hospital Walfredo Gurgel, principal porta de entrada para acidentados de motocicleta de toda a região metropolitana da capital potiguar, registrou uma média de um paciente por hora dando entrada na unidade como vítima de acidentes de trânsito com moto este ano. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram 1.399 pacientes nesse contexto. Durante o Carnaval passado, 88 casos.

No MPRN, a situação é acompanhada através do projeto Trânsito Cidadão, iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania e do Ministério Público do Trabalho. A proposta busca fomentar, junto ao poder público, a tomada de medidas com o propósito de redução de mortes e lesões no trânsito e promoção da saúde, a partir de ações que visam à redução do número de acidentes de trânsito, em especial de veículos de duas rodas.

Entre as iniciativas para reduzir o número de vítimas e de recursos aplicados para a recuperação desses pacientes, o projeto prevê o eixo de fiscalizações no trânsito o qual induziu a apresentação de um cronograma para 2025 com ações de fiscalização em pontos estratégicos da capital e demais cidades da Região Metropolitana. O calendário consistirá na campanha Juntos pela Vida, com uma média de duas ações por semana nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Extremoz.

Saúde Pública

A Sesap calcula que apenas uma cirurgia de ortopedia, como as que envolvem um acidentado de moto, custa cerca de R$ 6 mil (custos envolvendo apenas cirurgião e anestesista).

Os hospitais da rede estadual que realizam cirurgias de ortopedia aplicaram, em 2024, R$ 25,2 milhões em procedimentos e mais R$ 29,1 milhões em materiais como órteses e próteses, segundo dados da Secretaria.

Vítimas em Natal

Os dados da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal mostram que a região sul da cidade apresenta o maior número de sinistros, com a BR-101 liderando a série histórica. Em 2024, foram 103 acidentes com moto só no trecho da rodovia federal dentro da capital.

A gravidade dos acidentes também vem aumentando, de acordo com os dados da STTU. Em 2021, foram 1.139 sinistros com moto e vítimas lesionadas. Em 2022, o número aumentou para 1.253 e, em 2024 chegou 1.472. As estatísticas indicam ainda que os homens representam a maioria dos indivíduos lesionados em sinistros com motocicletas na cidade.

O bairro de Lagoa Nova lidera o ranking entre as regiões da cidade com maior sinistralidade. Enquanto a sexta-feira aparece como o dia com maior número de sinistros, é a quarta-feira o dia em que os acidentes registram mais vítimas com lesões.

O Ministério Público Federal (MPF) requer que a prefeitura de Natal (RN) cumpra a sentença que determinou a obtenção da licença de operação do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio, na capital potiguar, além do pagamento de multa pelo descumprimento da decisão. O processo transitou em julgado (não há mais possibilidade de recurso) em 2020, mas, até o momento, o município segue sem adotar as medidas necessárias para conseguir o licenciamento. Além disso, a prefeitura busca novas alterações no projeto, que ficou famoso por ter chegado a prever a construção de um emissário submarino.

Para o MPF, além do descumprimento da sentença, as modificações pretendidas pela prefeitura também preocupam, uma vez que poderiam trazer menos segurança ao sistema de drenagem, resultando futuramente em possíveis inundações na região dos bairros de Capim Macio e de Ponta Negra.

Adiamentos – Em primeira instância, a Justiça não anulou a licença de instalação (emitida em 2009), mas determinou que a prefeitura deveria cumprir todas as fases previstas na legislação ambiental, quando buscasse as demais licenças, como a de operação. Após recurso do MPF, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acrescentou na decisão pontos acordados entre o Ministério Público e a administração municipal que previam as “adequações dos reservatórios e demais equipamentos do sistema para que sua operação se dê de forma ambientalmente viável e eficiente”.

Desde o trânsito em julgado, em 2020, a Justiça intimou diversas vezes o município para apresentar a licença de operação e, em resposta, a prefeitura tem solicitado repetidas prorrogações de prazo. A administração informou que requisitou esse licenciamento ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) no mês de setembro de 2022, mas ainda não o obteve.

O órgão ambiental repassou à prefeitura, naquele mesmo ano, as pendências que deveriam ser solucionadas para a obtenção da licença, sempre com o alerta do risco iminente de transbordamento do reservatório atual. No entanto, até o momento, essas condicionantes não foram atendidas. Além disso, em outubro de 2024, o município apresentou um requerimento para modificar o projeto.

A prefeitura alegou que não conseguiria cumprir as condicionantes originais, pois incluía a instalação de uma estação elevatória, com custo estimado de pouco mais de R$ 2 milhões. A alegação foi rejeitada pelo MPF, que apontou gastos do município, somente com publicidade e propaganda, na ordem de R$ 8,8 milhões em 2024, ultrapassando os R$ 35 milhões se somados desde 2021, quando a sentença já estava em vigor.

Mudanças – Outra alegação da administração é que o sistema atual nunca apresentou histórico de transbordamento e tem atendido de forma satisfatória à demanda. Em cima disso, a prefeitura solicitou alteração das características do sistema de drenagem que, por tabela, simplificariam as condicionantes da licença de operação.

O procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo caso, reforça que, desde o trânsito em julgado da sentença, o município já tinha conhecimento de que não estaria obrigado, por exemplo, a construir o emissário submarino. “Contudo, somente em 28 de outubro de 2024, ou seja, mais de quatro anos depois de saber que poderia mudar o projeto do sistema de drenagem, o município protocolou o pedido de alteração. Isso demonstra a falta de interesse em buscar regularizar o licenciamento”, aponta.

Ele destaca que o Ministério Público não é contrário a modificações no projeto, mas irá se opor a quaisquer alterações que reduzam a segurança do sistema ou que não estejam suficientemente detalhadas. Nesse sentido, os documentos juntados ao processo judicial pela prefeitura não estariam em condições de permitir ao Idema uma análise adequada se o município desenvolveu, ou não, uma opção técnica aceitável.

Riscos – A prefeitura também busca alterar um dos parâmetros do empreendimento, como o Tempo de Retorno (TR) – que prevê em quanto tempo aproximadamente ocorreria uma chuva que superasse o limite suportado pelo sistema –, reduzindo-o dos originais 50 anos para 25 anos. O MPF aponta que essa diminuição não é segura e ainda fere o Plano Diretor de Drenagem de Natal.

Mesmo para admitir o TR de 50 anos já seria indispensável o bombeamento do volume de chuva excepcional por meio de uma estação elevatória (bombas hidráulicas). No entanto, segundo o MPF, “é exatamente o dispositivo que o município pleiteia excluir”. Além disso, após a concessão da licença de instalação, em 2009, registrou-se um aumento dos índices pluviométricos na cidade, tornando ainda mais arriscada a redução do Tempo de Retorno.

Multa – O Ministério Público defende então a aplicação da multa prevista na sentença, que, em setembro de 2024, já totalizava R$ 181 mil, com as devidas atualizações, até que obrigação de apresentar a Licença de Operação seja cumprida pelo município.

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quinta-feira (20), projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece como patrimônio cultural, imaterial do Rio Grande do Norte, o ‘Projeto Cultural Ribeira Boêmia’. O projeto foi relatado pelo presidente da Comissão, Hermano Morais (PV). A reunião desta quinta apreciou 30 projetos, que após aprovação seguirão os trâmites legais até chegarem ao plenário da Casa para votação.

“Isso justifica para que serve um deputado estadual”, explicou o vice-presidente da Comissão de Educação, Francisco do PT. Entre os 30 projetos aprovados, destaque para o que reconhece, também como patrimônio cultural imaterial o Carnaval do município de Apodi, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), relatado pela deputada Eudiane Macedo (PV).

Durante a reunião, a Comissão aprovou a indicação de 6 títulos de Cidadão Norte-rio-grandense, o reconhecimento como patrimônio religioso de 4 festas de padroeiras, além de outros projetos. “Quero agradecer pela aprovação dos nossos projetos de lei para fomentar o turismo e valorizar as festas religiosas”, afirmou o deputado Luiz Eduardo (SDD).

TRE-RN

O TRE-RN realizará entre os dias 24 a 27 de março de 2025 a 1ª etapa do Ciclo I de atendimentos do Projeto Itinerante nas zonas eleitorais visando as Eleições 2026. E concomitantemente, o Laboratório de Inovação (LIODS) Alzira Inova, realizará atendimentos itinerantes em municípios que tenham comunidades indígenas e quilombolas.

Nesta primeira etapa serão contemplados os municípios de Jardim de Angicos, João Câmara (Distrito de Queimadas), São Miguel do Gostoso, Pureza, Poço Branco e Jandaíra.

Para os moradores destes municípios que desejam fazer o primeiro título, transferir ou mudar o seu local de votação, revisar ou regularizar a sua situação eleitoral, o atendimento do TRE-RN será das 8 às 16 horas nos seguintes locais e datas:

Município: Jardim de Angicos

Data:  24 e 25/03/2025

Local: Câmara Municipal de Jardim de Angicos – Rua Coronel José Inácio Bezerra, 35 – Centro

*Exceção: devido à sessão plenária da Câmara, realizada no dia 24, os atendimentos encerrarão às 14h

Município: João Câmara – Distrito de Queimadas

Data: 26 e 27/03/2025

Local: CMEI – Estudante Luiz Antônio – Distrito de Queimadas, s/n zona Rural

Município: São Miguel do Gostoso

Data: 24 a 26/03/2025

Local: Centro de Cultura de Gostoso – Av. dos Arrecifes, nº 1216

Município: Pureza

Data: 24 a 27/03/2025

Local: Câmara Municipal de Pureza – Praça 5 de Abril, s/n

Município: Poço Branco

Data: 24 e 25/03/2025

Local: Câmara Municipal de Poço Branco – Rua 22 de Abril, 157 – Centro

Município: Jandaíra

Data: 26 e 27/03/2025

Local: Câmara Municipal de Jandaíra – Av. Aristófanes Fernandes, 290 – Centro

Documentos 

Para o atendimento não é necessário agendamento. Mas o eleitor deve levar:

comprovante de residência;

documento de identificação; e

comprovante de quitação com o serviço militar (para os homens nascidos em 2006).

Atendimentos através do Projeto “Agenda pela Equidade e Diversidade”

Município: Poço Branco

Data: 24/03/2025

Horário: 9h às 16h

Local: Zona Rural – Associação Quilombola de Acauã

Município: João Câmara 

Data: 25/03/2025

Horário: 8h às 16h

Local: Zona Rural – Comunidade Indígenas do Amarelão (Território Mendonça) – Escola Indígena do Amarelão

Município: Macaíba

Data: 26/03/2025

Horário: 8h às 14h 

Local: Zona Rural – Comunidade Quilombola Capoeiras – Escola Municipal Santa Luzia – Rua Santa Luzia S/N

No mês de abril será a vez dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Pedro Velho, Serra de São Bento, Lagoa Danta e Georgino Avelino.

Celulares antigos, televisores de tubo, rádios, computadores clássicos e até mesmo uma réplica do primeiro telefone móvel do mundo estarão reunidos na exposição “Lixo eletrônico: tudo isso já foi o futuro”. A mostra, que entra em cartaz no próximo dia 24 de março no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), conta com mais de 350 itens que marcaram gerações. A iniciativa é uma parceria entre a empresa Natal Reciclagem e o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) e busca despertar a consciência ambiental e chamar atenção para a importância do descarte correto de resíduos eletrônicos.

O Brasil figura entre os cinco maiores produtores de lixo eletrônico do mundo, segundo relatório divulgado em 2024 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar desse volume expressivo, apenas 3% dos resíduos são descartados corretamente, o que agrava os impactos ambientais, podendo contaminar solos e cursos d’água. Além disso, essa realidade dificulta o reaproveitamento de materiais valiosos para a indústria. Diante desse cenário, a exposição busca informar e engajar a comunidade, destacando a necessidade de soluções sustentáveis para o destino correto desses resíduos.

Entre os destaques da mostra, o público poderá conferir um exemplar do Motorola PT550, o primeiro celular lançado no Brasil, além de uma réplica do Motorola DynaTAC 8000X, considerado o primeiro telefone móvel do mundo. Além disso, será possível explorar a evolução do design e da tecnologia ao longo das últimas décadas, proporcionando uma experiência que dialoga tanto com as novas gerações quanto com aqueles que acompanharam o surgimento desses dispositivos.

De acordo com Jurandir Nunes, gestor ambiental da Natal Reciclagem, a iniciativa também divulga alternativas acessíveis para o descarte adequado do e-lixo, como o serviço de coleta domiciliar gratuita da empresa e os mais de 50 pontos de coleta distribuídos pelo Rio Grande do Norte. Um deles, inclusive, instalado no prédio do IMD. Para agendar a retirada de equipamentos maiores, a população pode entrar em contato pelo EcoZap, no número (84) 99966-4010.

A exposição conta com o apoio do Projeto Natal Limpa, IDEMA, CAERN, Natal Reciclagem, Circulare, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e RN + Limpo.

Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

A seleção brasileira inicia a sua trajetória no ano de 2025 enfrentando a Colômbia, a partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quinta-feira (20) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, em partida válida pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A Rádio Nacional transmite ao vivo.

Ocupando a 5ª posição da classificação com 18 pontos, o Brasil enfrenta a Colômbia (4ª colocada das Eliminatórias com 19 pontos) sabendo que vencer é muito importante para se aproximar da líder Argentina (que tem 25 pontos). Os Hermanos serão os próximos adversários da seleção, na próxima terça-feira (25), a partir das 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina).

“São dois jogos cruciais, estamos focando jogo a jogo. O mais importante é esse da Colômbia por conta da tabela. Queremos iniciar bem, somar três pontos, para depois pensar na Argentina. Sabemos que jogamos melhor aqui, onde temos mais espaço, então estamos esperançosos para fazer dois jogos bom e encaminhar a classificação”, declarou o técnico Dorival Júnior.

Havia a expectativa de que Neymar poderia retornar à seleção no confronto com a Colômbia, mas o camisa dez do Santos acabou cortado por causa de uma lesão no músculo posterior da coxa esquerda. “Sobre o Neymar, é natural que a gente monte todo um trabalho em cima de um jogador. Acabou não acontecendo por um problema, temos que respeitar isso e aguardar na torcida que ele se recupere logo”, afirmou Dorival.

Diante de adversários tão desafiadores, o Brasil ainda busca a sua melhor formação no ataque. Em razão disso o técnico Dorival Júnior pode optar por algumas novidades na equipe titular. Uma delas pode ser a entrada de João Pedro na posição de centroavante.

Uma possível escalação da seleção brasileira para o jogo com a Colômbia é: Alisson; Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; Bruno Guimarães e Gerson; Rodrygo, Raphinha e Vinicius Júnior; João Pedro.

Agência Brasil

Foto: Banco Central | Divulgação

O Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil (Copom) anunciou nesta quarta-feira (19) a quinta elevação consecutiva da Selic, que passa de 13,25% para 14,25% %, em decisão unânime.

A taxa básica de juros da economia atinge, desta forma, o maior patamar desde desde outubro de 2016, em meio à crise que culminaria no impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O Banco Central também assinalou, em comunicado, que deve continuar a política de alta de juros com foco na inflação, mas com aumento menor na próxima reunião.

“Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, da elevada incerteza e das defasagens inerentes ao ciclo de aperto monetário em curso, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de menor magnitude na próxima reunião”, afirma o BC.

Esta foi a segunda reunião do comitê comandada por Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula para comandar o BC. Na reunião anterior, em 29 de janeiro, o Banco Central elevou a Selic em 1 ponto percentual, saltando de 12,25% para 13,25% ao ano.

No comunicado de janeiro, o Copom já adiantava que manteria o ritmo de alta dos juros, com elevação a taxa em 1 ponto percentual, justificando incertezas externas e ruídos provocados pelo pacote fiscal anunciado pelo governo federal no fim de 2024.

O mercado financeiro projeta mais duas altas, de 0,50 e 0,25, de forma que a Selic encerraria o ano em 15% ao ano. Mas isso vai depender da evolução dos indicadores de inflação, aponta a economista chefe do Ouribank, Cristiane Quartaroli .

“Em tese, a alta da Selic somada à manutenção dos juros por parte do Fed (Banco Central dos EUA) devem ter um impacto positivo na taxa de câmbio amanhã, via ingresso de fluxo especulativo para Brasil. Mas vale lembrar que parte desse efeito já havia sido precificado pelo mercado ao longo dos últimos dias”, afirma a economista em relatório.

SBT News

Agência Gov | Via Secom/PR

Peças de desinformação repercutem que o Governo Federal teria impedido a realização de prova de vida por meio remoto. No entanto, cabe esclarecer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2023 faz cruzamento de dados para comprovar que o beneficiário está vivo. Caso aposentados e pensionistas queiram fazer o recadastramento anual podem utilizar o site ou aplicativo Meu INSS ou ainda se dirigir ao banco onde recebem o pagamento. Mas não é obrigatório.

Por exemplo, os beneficiários que recebem o benefício na CAIXA, podem fazer o procedimento presencialmente em qualquer agência do banco ou por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

As opções visam auxiliar os beneficiários que queiram fazer a comprovação de vida mesmo sem necessidade e não podem comparecer às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção.

A prova de vida é a comprovação de que o beneficiário do INSS ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente.

Somente em caso de não localização do beneficiário na base de dados governamental, será feita uma notificação sobre a necessidade de realização de prova de vida.

São utilizados para comprovação de vida: atos registrados pelo titular do benefício em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados; registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteira de identidade ou de motorista, entre outros.

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que reconhece o município de São José de Mipibu como ‘Terra dos Engenhos’. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da iniciativa, justifica a homenagem à cidade por sua rica história ligada à economia da cana-de-açúcar e aos engenhos que marcaram o Brasil Imperial. Em sua justificativa, a deputada ressalta que a cidade preserva ainda um conjunto arquitetônico que remonta a essa época de opulência dos senhores de engenho, cuja riqueza refletia no poder econômico da região.

“Quem visita a cidade de São José do Mipibu tem o privilégio de conhecer um pouco da história, riqueza e cultura de uma época em que a economia da cana de açúcar e os engenhos dos barões representavam o Brasil Imperial.  Percorrendo as ruas da cidade, praticamente fazemos um passeio pelo passado”, ressalta.

Além dessa matéria, outros assuntos foram debatidos e aprovados durante a votação. Um dos projetos aprovados foi o que dispõe sobre a concessão de meia-entrada para transplantados, doadores de órgãos e sangue em eventos culturais e esportivos realizados no estado. A iniciativa, de autoria do deputado Galeno Torquato (PSDB), visa promover a inclusão e a acessibilidade para aqueles que desempenham papel fundamental na doação de órgãos e sangue.

A sessão também foi marcada por iniciativas voltadas à conscientização e à promoção de direitos. Um dos projetos mais relevantes foi a criação do ‘Portal do Autista’, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), que visa oferecer mais informações e apoio à comunidade autista, além de ações que garantem a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT).

Além desses, foram aprovadas homenagens, como o Dia Estadual Tereza de Benguela e da mulher negra, a ser comemorado em 25 de julho, a sessão solene para o Natal Convention & Visitors Bureau, a sessão solene para comemorar os 10 anos da Inter TV Costa Branca e a criação da Semana Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia, uma ação voltada para a saúde das mulheres,

Outras matérias também foram aprovadas. A solicitação do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) para a realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais, instituições e familiares que se dedicam à causa do autismo. A criação do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal. Finalizando, também foi aprovado o reconhecimento do ofício de catadora de mangabas como patrimônio cultural e imaterial do RN, proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), e a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher também foi aprovada.

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