Em aparte ao deputado Francisco do PT, nesta quinta-feira (17), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a atuação do então ministro e atual senador, Rogério Marinho (PL), para viabilizar obras no Rio Grande do Norte.

Durante seu aparte, Nelter Queiroz fez um contraponto em relação as colocações realizadas pelo deputado Francisco do PT que anunciava a liberação de recursos pelo Governo Federal que viabilizarão o retorno das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.

“O Estado não tinha condição de fazer. Então o ministro Rogério Marinho transferiu várias obras que eram de competência do Estado pro Governo Federal”, mostrou Nelter, considerando que foi benéfica a transferência das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras do Governo do Estado pra o Governo Federal.

Ainda em seu aparte, o deputado Nelter também ilustrou sua linha de racionamento apontando as obras da estrada de acesso à Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar, que eram tocadas pelo Governo do Estado e foram transferidas para o Governo Federal pois estavam paralisadas há vários anos.

Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS

O Ministério da Saúde monitora e avalia permanentemente as evidências científicas mais atuais em nível internacional e o cenário epidemiológico da covid-19. A Pasta está atenta às informações sobre novas subvariantes e mantém contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o cenário internacional.

O Ministério da Saúde recomenda a vacinação como principal medida de combate à Covid-19, com atualização das doses de reforço para prevenção da doença. Desde que a OMS retirou o estado de emergência, em maio deste ano, ainda se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle não farmacológicas, incluindo o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou aglomerações, além do isolamento de pacientes infectados com o vírus SARS-CoV-2. A recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais.

Além disso, o Ministério da Saúde informa que está disponível em toda a rede do SUS, gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para ser utilizado no tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo.

 Ministério da Saúde

Foto: Eduardo Maia

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, protocolou uma série de requerimentos com o objetivo de viabilizar ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento, saúde e segurança para municípios da região Seridó potiguar. As demandas foram apresentadas ao Executivo estadual visando atender às necessidades urgentes dos munícipes.

Uma das solicitações do parlamentar é a recuperação dos trechos da RN-086 que conectam o município de Parelhas às cidades de Santana do Seridó, Equador e Jardim do Seridó. As condições precárias dessa estrada têm impactado a mobilidade dos moradores e a economia local.

Visando atender à demanda por água potável, Ezequiel também propôs a perfuração e instalação de poços no município de São Vicente. Essa medida busca garantir o abastecimento de água para a população, especialmente em períodos de escassez de chuva, fortalecendo a segurança hídrica da região.

A saúde pública também foi prioridade entre os requerimentos protocolados. O deputado requereu a disponibilidade de um veículo modelo ambulância para o município de São Vicente, aprimorando o atendimento médico de emergência e o transporte de pacientes.

Além disso, também foi formalmente solicitada a disponibilidade de carros-fumacê para os municípios de Tenente Laurentino Cruz e Parelhas, objetivando o combate às doenças transmitidas por mosquitos.

Para promover a qualidade de vida dos cidadãos, os requerimentos também incluem a realização de estudos de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento de ruas em São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. O deputado também se empenhou em garantir obras de pavimentação e drenagem de ruas em Tenente Laurentino Cruz, visando melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade da população.

Reforçando o compromisso com a segurança dos moradores, Ezequiel solicitou o aumento do efetivo policial no município de Tenente Laurentino Cruz. Essa medida visa fortalecer o policiamento local, contribuindo para a tranquilidade da população e a redução dos índices de criminalidade.

As ações propostas pelo parlamentar foram encaminhadas aos órgãos do governo estadual responsáveis pelas respectivas áreas e agora aguardam a análise e implementação por parte das autoridades competentes.

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.

Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade  ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela.  “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta.

Agência CNM de Notícias

A Secretaria da Receita Federal iniciou na segunda (14) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023. A data final é 29 de setembro.

Os procedimentos para a declaração estão na Instrução Normativa nº 2.151/2023. A DITR pode ser encaminhada por meio do programa gerador disponibilizado no site da Receita. A declaração também poderá ser transmitida pelo programa Receitanet.

A CNA alerta para que o produtor rural fique atento ao prazo para evitar multas. Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural.

A DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).

O produtor que tiver o imóvel cadastrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR 2023 o respectivo número do recibo de inscrição.

Segundo a CNA, caso o contribuinte verifique que cometeu erros ou esqueceu alguma informação após o envio do documento, deve fazer uma declaração retificadora. Nela, é importante conter todas as informações anteriormente declaradas mais as correções, sem interromper o pagamento do imposto apurado na DITR original.

Além disso, a Receita Federal já publicou a tabela dos Valores de Terra Nua (VTN), exercício 2023, no Sistema de Preço de Terra (SIPT) do órgão.

“É importante ficar atento se o VTN do seu município segue a Instrução Normativa RFB 1877/2019. A CNA orienta a elaboração de laudo técnico por profissional habilitado caso o produtor rural não concorde com os valores publicados pela Receita”, afirmou o assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da entidade, José Henrique Pereira.

Assessoria de Comunicação CNA

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, sessão solene para instalação na Casa da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

“A criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um marco histórico inigualável na defesa dos direitos da mulher. É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos desafios cotidianos”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A solenidade prevê a participação de autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e notório reconhecimento por suas ações, cargos que ocupam e, principalmente pelas missões que possuem, sendo porta-vozes, sobretudo, da luta pela representatividade feminina na política e pela defesa da integridade física, moral e psicológica das mulheres.

Registre-se que, a nível nacional, foi criada, de forma inédita, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em 21 de maio de 2009 pela Resolução nº 10. Em 2013, se criou a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, e, desde então, este órgão vem sendo criado e instalado em várias Assembleias Legislativas, a exemplo do Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Goiás e São Paulo, assim como em várias Câmaras Municipais.

“É nítida a importância de se promover essa solenidade a fim de proporcionar grande visibilidade e reconhecimento da sociedade diante da concretização do marco inicial para o efetivo funcionamento de um órgão de tamanha representatividade. Se busca, ainda, promover a integração e conexão dessas figuras femininas à nível nacional, a fim de que possamos discutir, compartilhar experiências e ações, fortalecendo e ampliando o alcance dos projetos e programas das Procuradorias da Mulher”, explica a deputada Cristiane Dantas (SDD), eleita a primeira Procuradora da Mulher da Casa Legislativa potiguar.

ProMulher

Criada pela Resolução nº 04/2020 e inserida no capítulo IV do regimento interno da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher é órgão independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser formado por Procuradoras Deputadas. ProMulher contará com o suporte técnico da estrutura da ALRN, ofertando, dentre outras ações, atendimento interdisciplinar – psicológico, social e jurídico – à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações.

Foto: Jefferson Rudy

O juiz de direito, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração para reconhecer a prescrição quinquenal da pretensão sancionatória de Rogério Simonetti Marinho, senador do Rio Grande do Norte, e desconstituiu as reprimendas outrora aplicadas na sentença de ID 101134890.

Na decsião proferida na quarta-feira (16), o juiz tornou sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 (oito) anos, multa civil e proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, devendo subsistir, tão somente, a obrigação de ressarcimento ao erário, no valor equivalente a 100% (cem por cento) da remuneração total paga em nome da servidora Angélica Gomes Maia de Barros.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas anulou a condenação que o senador havia sofrido em junho deste ano, por suposto esquema para contratação de uma funcinária na época em que o parlamentar era vereador em Natal, ou seja, entre 2004 e 2007.

Outras pretensões arguidas nos embargos declaratórios, não foram acatadas pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, ora por entender que são demandas para análise de mérito e ora por não ser a esfera reparadora da decisão atos dolosos de improbidade administrativa, consoante fundamentação levada a efeito em linhas pretéritas.

O processo trata-se de ação civil pública de improbidade adminstrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em desfavor de Adenúbio De Melo Gonzaga, Dickson Ricardo Nasser Dos Santos, Edson Siqueira De Lima, Edivan Martins Teixeira, Fernando Lucena Pereira Dos Santos, Francisco De Assis Valentim Da Costa, Francisco Sales De Aquino Neto, Rogério Simonetti Marinho, Salatiel Maciel De Souza e Tirso Renato Dantas, por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei nº 8.429/92, no âmbito do desdobramento das investigações em torno do que se convencionou chamar de Operação Impacto.

O juiz realça que a demanda foi ajuizada em 19 de dezembro de 2014 e que o mandato de vereador de Rogério Simonetti Marinho se encerrou no dia 31 de janeiro de 2007, “termo a partir do qual deve ser iniciado o curso do prazo prescricional de 05 (cinco) anos, que, a toda evidência, transcorreu”, disse na sentença.

“Desta feita, a pretensão sancionatória restou fulminada, circunstância que, todavia, não arrefece a pretensão de ressarcimento ao erário disposta na sentença exarada, consistente no valor equivalente a 100% (cem por cento) da remuneração paga em nome da servidora Angélica Gomes Maia de Barros, no período descrito na exordial”, reforçou o juiz.

Em junho, a assessoria de Marinho disse que ele “respeitava, mas não concordava com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”.

Tribuna do Norte

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para 13,25% ao ano.

Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês.

Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Agência Brasil

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizará, nos dias 24 e 25 de agosto, o Encontro Pedagógico 2023.2, que marca a abertura do segundo semestre letivo deste ano. O tema da edição, que acontece presencialmente no Campus Canguaretama e será transmitida ao vivo pelo canal do IFRN no Youtube, é “Revisitar o currículo, respeitando a democracia e reconhecendo a pluralidade, a diversidade e as identidades individuais na coletividade”.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e a Diretoria Pedagógica (Diped), em parceria com as diretorias acadêmicas dos campi, é responsável por promover a atividade, que tem como objetivo integrar docentes, técnicos administrativos e terceirizados.

Programação

A partir de uma apresentação cultural, a programação do evento está programada para ser iniciada às 9h da manhã, marcando a abertura oficial do semestre letivo 2023.2. A pró-reitora de Ensino, professora Ana Catharina Dantas, dará início às discussões através do painel de abertura, que abordará a temática “Revisão das ofertas educacionais: reorientação para visão global do processo”.

A programação completa da ação pode ser acessada através do documento disponibilizado pela organização.

Para ajudar o Zé Gotinha em uma nobre missão, a Rainha dos Baixinhos, Xuxa, marca sua presença na campanha de multivacinação para retomar um diálogo importante e necessário: a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.

Xuxa é a embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação e participou voluntariamente de todo o material da campanha. O jingle utilizado foi composto por Junno Andrade, que igualmente cedeu os direitos autorais da música.

A iniciativa é mais uma estratégia do Governo Federal com o objetivo de promover a eliminação, o controle e a prevenção das doenças imunopreveníveis, assim como a morbidade e mortalidade a elas associadas.

FIQUE ATENTO – A campanha de multivacinação será veiculada em todo o país, em etapas regionais. Dia 10/08, a nave fez o seu primeiro pouso, no Pará. A ação teve uma comunicação regional para melhor identificação com o público de cada estado, que ainda se vê retratado no filme de tv com cenas de sua própria paisagem sendo sobrevoadas com a nave da Xuxa. Há também, peças voltadas para redes sociais, outdoor e mobiliário urbano, rádio e televisão, além de um filme geral chamando as pessoas para consultarem a data de vacinação da sua cidade.

O público-alvo ainda precisa dos pais ou responsáveis para deixar a vacinação em dia. Então, a Xuxa é uma presença estratégica para a mensagem que o Ministério da Saúde gostaria de passar, chamando atenção para a importância da participação deles na saúde das crianças e adolescentes menores de 15 anos.

No filme, que será veiculado em TV aberta, Zé Gotinha procura Xuxa para juntos convocarem baixinhos e baixinhas para o Movimento Nacional pela Vacinação. Durante a viagem na nave recriada da apresentadora com efeitos especiais e animação em 3D, eles comentam que algumas doenças voltaram a atingir o público-alvo.

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