Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez o registro dos 143 anos de nascimento do currais-novense Tomaz Salustino, celebrado no último dia 06 de setembro.
Em seu pronunciamento, o deputado destacou vida e obra de Tomaz Salustino, onde pontuou seus principais feitos e seu legado que até hoje se faz presente na vida de toda comunidade currais-novenses bem como na região Seridó.
“Homem de visão e de amor por sua terra, realizou várias obras. Logo que descobriu a riqueza existente na Mina Brejuí, na década de 1940, há 80 anos, teve propostas milionárias de americanos e chineses para a compra da mesma, mas decidiu, através de seu próprio esforço e de sua família, erguer a mineração”, pontuou Nelter.
Ainda de acordo com o parlamentar, a decisão tomada por Tomaz Salustino, em não vender a Mina Brejuí, foi primordial para o desenvolvimento da economia de Currais Novos e de nossa região Seridó. “Tomaz Salustino Gomes de Melo faleceu em 1963, aos 83 anos, na policlínica do Alecrim. Sepultado em Currais Novos, estimativas da época apontaram que, algo em torno de 30 mil pessoas participaram de seu funeral. A presença desta multidão foi um atestado do reconhecimento público por sua obra”, concluiu o deputado estadual.
Uma amostra de sangue é suficiente para indicar o desenvolvimento do Alzheimer antes mesmo que os primeiros sintomas da condição apareçam. Nesta terça-feira (19/9), um novo exame de diagnóstico para a doença começa a ser realizado no Brasil em laboratórios particulares.
O exame PrecivityAD2 detecta proteínas que indicam a presença ou a ausência de placas amilóides no cerébro. As placas amilóides são restos de proteínas agrupadas, que prejudicam o funcionamento cerebral.
Quanto custa e como será feito o exame
O procedimento deverá custar cerca de R$ 3,6 mil e não tem cobertura de convênios. A realização do teste depende de encaminhamento médico. O resultado é emitido em 20 dias. Embora o preço pareça salgado, custa três vezes menos que os exames de imagem usados tradicionalmente para avaliar os pacientes.
O teste PrecivityAD2 é realizado a partir de uma amostra de sangue analisada em alta resolução. O nível de certeza do diagnóstico é semelhante aos resultados dos exames de imagem.
Os laboratórios de São Paulo do grupo Fleury serão os primeiros a realizar o exame. Outros estados, de forma gradativa, começarão a ofertá-lo nos próximos dias. São eles: Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Benefícios do exame contra o Alzheimer
Embora atualmente não haja cura para o Alzheimer, diagnosticá-lo de maneira precoce aumenta as possibilidades de tratamento e diminui a velocidade de progressão da doença.
O exame foi criado em 2020 e disponibilizado em escala comercial nos Estados Unidos em agosto de 2023, já com as adaptações para resultados mais efetivos. Além dos EUA, Canadá, Coreia do Sul e países da Europa já usam o método de diagnóstico.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, dia 19, que o governo vai enviar até o fim do mês um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar uma bolsa para estudantes do ensino médio.
Santana não detalhou qual será o valor do benefício, cujo objetivo é incentivar o estudante a permanecer na escola e reduzir a evasão. O ministro afirmou ainda que até o fim do mês também enviará ao Legislativo proposta para alteração do novo ensino médio e garantiu que não haverá mudanças na etapa no ano que vem.
O MEC avalia o valor da bolsa para definir se dará um benefício menor para atingir um número maior de estudantes ou se dará um recurso de valor maior, que, no entanto, atenderá menos pessoas. O modelo analisado considera o pagamento de um valor mensal e outra parte deve ser em depósito em uma espécie de poupança que poderá ser sacada quando o estudante concluir a etapa.
Camilo Santana foi entrevistado por jornalistas durante o 7.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo. “Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o benefício é uma tentativa de tornar a escola mais atrativa para os jovens, sobretudo devido ao fato de que muitos estudantes acabam deixando a escola para trabalhar.
“Se esse país pagasse para todo aluno ficar na escola, ficaria muito mais barato do que ficar corrigindo distorções sociais”, opinou.
Camilo Santana também confirmou a mudança na carga horária do ensino médio, que será composta por 2.400 horas de formação básica e por 600 horas de formação específica.
O ministro afirmou ainda que os itinerários formativos, que compõem a parte específica da formação dos estudantes, serão mais restritos e terão de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Educação (MEC).
“Consensuamos uma proposta [sobre o novo ensino médio] que foi avanço importante, que vai melhorar a qualidade. Vamos dar esse passo e daqui a um ano, dois anos, avaliar e dar outro passo”, defendeu.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta terça-feira (19), para fazer críticas à atual gestão estadual nas áreas de educação e infraestrutura. O parlamentar destacou trechos de reportagem veiculada na mídia local que classifica o RN como “o pior estado do Brasil em termos de política de alfabetização”.
“O Estado é uma das 10 unidades da federação que não implementaram uma política independente com a política de alfabetização. É lamentável isso estar acontecendo, uma vergonha para o estado com uma governadora que foi presidente do Sindicato dos Professores”, frisou. Ainda na sessão plenária realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RN, Coronel Azevedo também criticou a condição das estradas potiguares.
Um dos aplicativos para celular mais baixados do Governo Federal, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) atingiu em setembro a marca de 50 milhões de usuários. Além da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é possível fazer a venda do veículo, indicar o real condutor em caso de infração e ter acesso ao documento veicular.
“Estamos trabalhando para ampliar o acesso e os serviços presentes no aplicativo. Vamos incluir todo processo de transferência e tudo que puder facilitar e simplificar a vida do cidadão”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o app da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em parceria com o Serpro, ficou atrás apenas do gov.br e da Carteira de Trabalho Digital em número de downloads no mês de agosto.
Atualmente, o CDT oferece uma série de facilidades aos usuários, como o Sistema de Notificação Eletrônica, que permite o pagamento antecipado de multas com até 40% de desconto e já adotados por todos os órgãos autuadores federais e estaduais e que vem sendo adotado em massa também pelos municípios. Outras funcionalidades, como a “venda digital” e a “indicação do real” infrator, ainda estão sendo implementados pelos Detrans.
As vantagens da CDT:
• CNH-e, a versão digital da CNH;
• CRLV-e: a versão eletrônica do documento veicular se tornou 100% digital desde 2020, com a possibilidade de impressão em papel com autenticidade garantida por um QR-Code;
• venda digital: a emissão de autorização de transferência de veículo por meio eletrônico (ATPV-e) também já pode ser realizada com o uso da CDT de forma segura;
• pagamento antecipado de multas com 40% de desconto por meio do SNE. O abatimento do valor só é permitido aos motoristas que reconhecem a infração e decidem não apresentar recursos;
• indicação do real infrator;
• avisos de recall e vencimento da CNH;
• campanhas de trânsito.
“O principal objetivo da transformação digital é simplificar a vida dos brasileiros, que, em sua maioria, acessam a internet por meio de um celular. E nada mais significativo que os documentos estejam na palma de suas mãos. É desta forma que a Carteira de Trânsito Digital se destaca com esse número impressionante de usuários”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Rogério Mascarenhas.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.634 da Mega-Sena será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 93 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio acumulado está estimado em R$ 14,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O consumo de carne dos brasileiros cresceu no último ano, conforme calculou uma pesquisa da Horus Inteligência, que avaliou mais de 500 milhões de notas fiscais.
A pesquisa aponta que o principal motivo para o aumento do consumo é a queda nos preços desses produtos, devido a um alívio na pressão inflacionária.
Cada compra realizada tem 1,3 item de carne bovina, segundo dados de julho de 2023, contra 1,0 item em junho de 2022. O preço médio do produto teve uma queda de 11% no último ano, a R$ 31.
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o nome de uma cliente nos cadastros de restrição ao crédito, em uma sentença inicial, que foi dada pela 3ª Vara Cível de Natal. Em suas razões, requereu o afastamento das regras consumeristas no caso em estudo e afirmou ter demonstrado o relacionamento jurídico pelas notas acostadas e indicou não haver dano indenizável, pedindo a reforma do decidido para julgar improcedente a pretensão exordial, subsidiariamente, minorando o arbitramento.
Contudo, foi mantida a determinação para que se declare a inexistência dos débitos cobrados, além de indenização moral para o autor. Segundo a decisão, embora o demandante também seja pessoa jurídica, a suposta utilização de crédito do banco não guarda relação finalística com a atividade comercial daquele, sendo “evidente” a hipossuficiência econômica e técnica em relação à instituição financeira operadora do cartão, daí porque devem ser mantidas as garantias presentes no CDC em favor do recorrido, especialmente a inversão do ônus probatório.
O objeto central do inconformismo, conforme os autos, importa em examinar a legitimidade da dívida oriunda de nota fiscal, referente a contrato, no valor R$ 2.996,70 , constituída entre os litigantes, bem como apurar a responsabilidade civil, além do seu justo arbitramento.
“Ocorre que os arquivos pertinem em telas internas e nota fiscal eletrônica sem qualquer confirmação do recorrido, ausente de firma ou outro indício de que o apelado tenha, de fato, concordado com o negócio ou recebido qualquer mercadoria”, pontua a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra.
Segundo a decisão, uma vez invertido o encargo probatório, competia ao recorrente provar o relacionamento jurídico mediante contrato devidamente assinado ou outra forma de aceite pelo consumidor, de modo que, frustrado esse ônus processual, tenho como correta a sentença que considerou inexistente a pactuação.
A deputada Divaneide Basílio (PT) é a propositora da homenagem que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está realizando pelos 38 anos de atividades da União da Juventude Socialista (UJS). A homenagem vai acontecer quarta-feira (20), às 14h, durante audiência pública.
“A UJS tem um protagonismo nos diversos momentos importantes da política nacional”, disse a deputada. A parlamentar citou, entre outros, que o direito de votar aos 16 anos foi uma vitória da UJS junto com demais juventudes organizadas que com muita luta conseguiram articular apoio político e levar adiante a votação que garantiu a histórica conquista à juventude brasileira.
“A entidade exerceu grande protagonismo nas eleições municipais do mesmo ano, sobretudo em São Paulo, onde atuou a favor da unidade da esquerda se esforçando para que os jovens tirassem seu título de eleitor”, acrescentou a parlamentar.
Divaneide citou outras passagens da política nacional com a participação da UJS, como os protestos contra a onda de privatizações efetivadas pelo governo FHC e o “I Ecos da Juventude” onde foram apresentados trabalhos de artes plásticas, literatura, teatro e música.
A deputada citou que em meio à pandemia, a UJS promoveu diversos cursos de formação online do Brasil sobre feminismo, antirracismo, antifascismo e história do Brasil. “Obteve importantes vitórias na educação, derrubando o ministro Weintraub, adiando o Enem e garantindo o Fundeb Público. Além disso, organizaram inúmeras campanhas de solidariedade doando alimentos em todo o Brasil, finalizou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) presta apoio à Eleição dos Conselheiros Tutelares do RN, que se realizará no dia 1º de outubro de 2023, através da disponibilização do sistema de votação e suporte técnico. Dos 167 municípios do RN, 21 farão uso das urnas eletrônicas, enquanto nos demais a votação será manual.
No RN, cada município tem apenas um Conselho Tutelar com exceção de Natal, que tem os Conselhos das Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste; Mossoró com as 33ª Zona e 34ª Zona, além de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que dispõem, cada um, de dois Conselhos.
Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-RN também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos ao manuseio adequado da urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.
Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 (seiscentas e sessenta e oito) urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros.
Poderá exercer o direito do voto qualquer cidadão com a situação eleitoral regular no município que pretende votar. No RN estão aptos a votar 2.555.292 eleitores, distribuídos em 343 (trezentos e quarenta e três) locais de votação e 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) seções eleitorais.
Dúvidas sobre o processo de eleição dos conselheiros devem ser esclarecidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada cidade.
As regras e procedimentos específicos do processo de votação podem variar de acordo com o município e a legislação local. Portanto, é importante consultar as autoridades locais e a legislação vigente para obter informações detalhadas sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar em sua região ou município.
Os mesários que vão atuar na eleição são indicados pelo município, a pedido do CMDCA. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município.
O Tribunal também customizou um serviço de atendimento especialmente para esse pleito, que possibilitará ao eleitor potiguar consultar o seu local de votação, via Whatsapp, pelo número 3654-5050. A consulta ao número do título de eleitor permanece disponível no site do TSE, podendo também ser realizada via Whatsapp, através do número acima.
Sua participação é fundamental. Não deixe de votar!
Sobre os Conselhos Tutelares
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8.069/1990. Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. A principal função dos Conselhos consiste na aplicação de medidas protetivas às crianças, adolescentes e suas famílias, quando identificada situação de risco.
Outra competência dos Conselhos é articular a rede de serviços para atendimento a crianças e adolescentes. Trata-se de um órgão autônomo dentro do município, embora administrativamente vinculado ao Poder Executivo.
As datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares em todo o país foram unificadas em 2015, passando a ocorrer sempre no ano seguinte às eleições presidenciais.
