Foto: MDAS/Divulgação

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

“O caráter gradativo da reversão da curva é importante para garantir a integridade do PBF e a percepção, por parte da população em situação de pobreza, de que o atual governo federal orienta suas políticas em defesa dos direitos das famílias brasileiras pobres”, diz o MDS, em comunicado.

R7

Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgado nesta segunda-feira (4), em São Paulo, os emplacamentos este ano somam 1,063 milhão de carros, contra 973 mil nos primeiros oito meses do ano passado.

Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2022, houve retração de 1,1%, com a venda de 153,4 mil automóveis.

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a queda no mês acontece devido ao fim das medidas provisórias que ofereciam descontos na compra de veículos.

“As ações do governo federal permitiram o acesso do consumidor, que havia perdido poder de compra, aos veículos de entrada, o que demonstrou que o fator preço influencia na escala necessária para a recuperação do setor. As medidas provisórias foram muito importantes para aquecer, momentaneamente, o mercado”, analisou o executivo.

Porém, além do fim da vigência das medidas, Andreta disse que há dificuldades na liberação de crédito, o que tem impactado negativamente o setor. “Notamos que, nas últimas semanas, houve uma deterioração acentuada na liberação de crédito, com um aumento de cerca de 20% nas recusas de fichas de financiamento por parte das instituições financeiras. O crédito está restrito e isso afeta muito o mercado”, acrescentou.

Motos

No acumulado de janeiro a agosto, as motocicletas registram alta de 21,17% nas vendas, com o emplacamento de 1,045 milhão de unidades. Em agosto, os veículos de duas rodas tiveram expansão nas vendas de 20,38%, com a comercialização de 142,7 mil motos.

Apesar dos bons números, Andreta explicou que o segmento também enfrenta dificuldades com a liberação de empréstimos. “O consumidor tem buscado alternativas de crédito para a compra de motocicletas, especialmente, as de até 250 cilindradas, e o consórcio surge como opção consolidada. Além disso, notamos uma boa participação nas vendas à vista”, salientou.

Caminhões

O segmento de caminhões tem queda de 16,66% no acumulado dos primeiros oito meses do ano, registrando a venda de 67,4 mil unidades. Em agosto, os emplacamentos de caminhões caíram 27% em relação ao mesmo mês de 2022, com a venda de nove mil unidades.

“O mercado está se ajustando em relação aos valores dos veículos e, em agosto, 77% dos caminhões emplacados foram com a tecnologia Euro 6 [regra que restringe a emissão de poluentes para veículos a diesel]”, comentou o presidente da Fenabrave. Para ele, o setor deverá ser beneficiado pelos programas de financiamento anunciados recentemente pelo governo federal.

Agência Brasil

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual José Dias (PSDB) chamou a atenção dos parlamentares para a situação das finanças públicas de prefeituras e dos governos estadual e federal. Segundo ele, os entes públicos têm atualmente despesas crescentes e receitas que não acompanham a mesma evolução dos gastos, o que poderá causar um colapso nas contas.

O parlamentar também demonstrou apoio ao movimento dos prefeitos do Rio Grande do Norte, liderado pela Federação dos Municípios (Femurn). A mobilização intitulada “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, realizada a nível nacional, reivindicou repasses de mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outras pautas.

“Nós temos uma despesa crescente e temos uma receita que o poder público, principalmente o poder federal, acha que é elástica, não tem limite. É um dos maiores absurdos de teoria econômica, tributária que nós estamos vivendo nos últimos tempos”, declarou José Dias durante o horário destinado aos oradores na sessão plenária de quinta-feira (31).

Especificamente sobre a situação financeira do Governo do RN, o parlamentar reconhece que há dificuldades de ordem financeira, embora tenha havido crescimento na arrecadação, segundo números divulgados pela própria gestão. “Eu não estou aqui para dizer que o Estado está nadando em dinheiro, mas a culpa não é nossa, a culpa é da má gestão pública”, afirma.

José Dias aproveitou o ensejo para cobrar do governo estadual o pagamento das emendas impositivas que são destinadas pelos deputados aos municípios.

Foto: Divulgação

Adélio Bispo de Oliveira, o homem que há cinco anos deu uma facada na barriga do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, vive um impasse sobre seu destino, com uma batalha judicial sobre mantê-lo na Penitenciária Federal de Campo Grande ou transferi-lo para um hospital psiquiátrico.

A situação tem ares rocambolescos. Adélio, em tese, poderá um dia deixar a unidade de segurança máxima onde é mantido desde a época do atentado. Mas, para isso, precisará estar com os problemas de saúde mental controlados e deixar de representar um perigo à sociedade.

Só que ele —que ocupa uma cela de 6 m² de onde só pode sair para um banho de sol diário de duas horas— recusa remédios e está sem um tratamento apropriado para o transtorno delirante persistente, distúrbio que fez a Justiça considerá-lo inimputável (sem condição de responder por seus atos).

Como uma melhora parece improvável nessas circunstâncias, a indefinição está colocada. Os laudos psiquiátricos recentes sugerem um agravamento do estado de saúde mental de Adélio, 45. Ele evita os banhos de sol, pouco fala com outros presos e não recebe visitas de familiares.

A transferência é um pleito da DPU (Defensoria Pública da União), que assumiu a defesa de Adélio e sua curadoria, isto é, a responsabilidade legal. A Justiça, no entanto, é firmemente contra, sob o argumento de que ele mantém a periculosidade e corre risco de vida fora do sistema federal.

O advogado Alfredo Marques, que passou a atender uma irmã do esfaqueador, lança um exagero retórico para definir o cenário. “O Estado condenou Adélio à prisão perpétua, o que a Constituição proíbe”, afirma ele, que atua com a sócia Edna Teixeira de graça, pois a família não pode pagar pelos serviços.

Maria das Graças Ramos de Oliveira mora na cidade mineira de Montes Claros, terra natal da família. Ela até hoje tenta entender o que levou o irmão a tentar matar o político no meio de uma multidão durante um ato de campanha em Juiz de Fora, também em Minas Gerais, em 6 de setembro de 2018.

No mês seguinte, impulsionado pelo clamor popular e ainda se recuperando, Bolsonaro venceu a eleição.

O juiz Bruno Savino, da Justiça Federal em Juiz de Fora, impôs ao réu uma sentença de absolvição imprópria —que o reconheceu como autor, mas o isentou de pena por ser inimputável— e mandou que ele cumprisse medida de segurança, uma espécie de internação, na penitenciária em Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal, em dois inquéritos, concluiu que Adélio agiu sozinho, sem o envolvimento de mandantes ou comparsas, e que foi movido por discordâncias políticas. No ano passado, as investigações foram reabertas com foco no financiamento dos advogados que o defenderam inicialmente.

Avaliação psiquiátrica

A primeira avaliação periódica em Adélio foi feita em julho de 2022. Psiquiatras conversaram com ele por quase três horas. Os laudos atestam a manutenção da periculosidade pela ausência de assistência médica adequada, mas apontam chance de evolução se ele for submetido a tratamento.

Com a constatação, a Justiça renovou a permanência dele no presídio até 2024. Segundo os especialistas, um ambiente propício facilitaria a adesão aos procedimentos médicos. Não se descarta, contudo, o tratamento compulsório.

Enquanto isso, a DPU batalha pela transferência para um local onde Adélio tenha condições de progredir para a ressocialização, mas o titular do caso, o defensor público Welmo Rodrigues, tem esbarrado em uma série de obstáculos.

Hospitais judiciários em Minas foram sondados, mas alegaram superlotação e longas filas de espera para negar o acolhimento. Há ainda o receio de abrigar um interno conhecido nacionalmente e visado por apoiadores do ex-presidente. O custo político também é medido por autoridades ligadas ao caso.

O quadro ficou ainda mais complexo com a ordem do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a desativação gradual dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil. O objetivo é estimular que presos com problemas mentais sejam atendidos em unidades de saúde regulares.

Rodrigues diz que Adélio não pode ser penalizado pela incapacidade do sistema judiciário de prover um local adequado à sua condição. A penitenciária tem estrutura médica, mas longe de ser a ideal para uma terapia psiquiátrica completa, que exige equipe multidisciplinar e abordagem individualizada.

“O caso evidencia a forma como pessoas com o perfil dele têm sido tratadas no país”, diz o defensor.

Segundo ele, porém, uma possibilidade para o destino de Adélio se descortinou há algumas semanas. O membro da DPU conseguiu um psiquiatra que passou a acompanhar o interno com regularidade. É um médico com experiência nessa área dentro do sistema prisional sul-mato-grossense.

Para Rodrigues, a expectativa é que o tratamento comece a ser aceito e possa surtir algum efeito, mesmo com as condições adversas. Se houver avanço que abra caminho para a transferência, a defensoria pedirá a antecipação da próxima perícia, hoje prevista para agosto de 2024.

Adélio não reconhece ter doença mental e recusa tratamento

Adélio não reconhece ter doença mental e afirma que os remédios ofertados a ele são desnecessários e causam efeitos colaterais. Em momentos de aparente lucidez, revela o sonho de voltar à liberdade e fala do desejo de retornar para Minas, ficar perto da família e trabalhar. Não indica, porém, arrependimento pela tentativa de assassinato.

Os relatos de profissionais que o atendem dão conta de delírios recorrentes, com manias de perseguição e falas desconexas sobre política, religião e maçonaria.

O suposto vínculo de Bolsonaro com a organização conhecida pelos rituais sigilosos foi uma das motivações apontadas pelo autor do ataque. O nome do ex-presidente, no entanto, não costuma ser mencionado por ele, segundo o defensor público. Nem o do presidente Lula (PT).

Folhapress

Foto: Divulgação/PRF

55 pessoas foram presas e 85 veículos foram apreendidos em uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e as forças estaduais de segurança pública, que visou combater o roubo e furto de veículos e promover o enfrentamento às fraudes veiculares.

G1 RN

Foto: Getty Images

Com duas variantes novas da Covid-19 em circulação no mundo, a Eris e a Pirola, os casos da doença têm crescido e ligaram um sinal amarelo em especialistas. Epidemiologistas apontam que, mesmo com a doença se tornando menos letal, isso não é motivo para se descuidar: a onda de infecções vivida agora pode ser maior do que imaginamos.

O alerta foi feito por médicos entrevistados pela CNN Internacional. Para eles, o crescimento de casos a cada semana pode ser apenas a ponta do iceberg.

“Há mais transmissão do que os dados de vigilância epidemiológica indicam, já que há menos gente se testando. Devemos estar atentos aos números, já que o crescimento revela uma grande ameaça”, afirma a epidemiologista Janet Hamilton, diretora executiva do Conselho de Epidemiologistas Estaduais e Territoriais dos EUA.

O aumento de testes positivos também tem sido observado no Brasil. Estudos da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e do Instituto Todos pela Saúde (ITpS) mostraram que o número de casos positivos de Covid-19 dobrou nas últimas semanas de agosto em relação ao registrado anteriormente.

A pesquisa da Abramed, por exemplo, revelou um aumento na taxa de testes positivos de Covid-19 na segunda semana de agosto. Foram registrados 13,8% exames com o vírus, enquanto o diagnóstico da última semana de julho teve uma taxa de 6,3%.

Metrópoles

Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM MONTAGEM/R7

O Balanço Geral, da Record TV, entrevistou nesta semana José Pereira da Silva, o pai do jogador que teria doado o coração ao apresentador Fausto Silva. Chamado Fábio Cordeiro, o atleta de 35 anos morava no litoral de São Paulo e morreu em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral).

De acordo com o pai, os amigos de Fábio fizeram uma “vaquinha” para garantir o sepultamento do jogador:

R7

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para a realização de sessão especial, em 29 de setembro, às 14h, a fim de comemorar o Dia Mundial dos Animais. Na ocasião, serão homenageadas instituições e pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção, ao resgate de animais domésticos.

“Nesse sentido, resolvemos antecipar a celebração, para 29 de setembro, do Dia Mundial dos Animais, comemorado no dia 4 de outubro”, afirma o parlamentar potiguar.

Animais Domésticos no Brasil

Com 149,6 milhões de animais de estimação, segundo o censo do IPB (Instituto Pet Brasil) de 2021, o Brasil é o terceiro país em número de animais domésticos. Considerando os 215 milhões de brasileiros, pelo menos 70% da população tem um animal doméstico em casa ou conhece alguém que tenha.

“Não é de hoje que nos deparamos com lamentáveis notícias sobre crimes cometidos contra animais domésticos, os chamados pets. Eu gosto de gente. e luto pelas pessoas, mas também gosto de animais e vou lutar por eles também, além de valorizar quem está engajado nesta causa”, explica o senador.

PL 2070/2023

O Projeto de Lei 2070/2032 cria o Estatuto do Animal Doméstico e dá outras providências. O Estatuto do Animal Doméstico é uma norma diretiva, que traz princípios gerais e regras básicas na disposição das garantias dos animais domésticos e quanto aos direitos e obrigações dos seus tutores.

Styvenson disse que, infelizmente, ainda há casos de estupros, abandono, surras, e toda sorte de atrocidades que vão muito além de maus tratos.

“E quando isso acontece, os tutores têm que ir atrás de jurisprudências e legislação espalhada para tentar ‘encaixar’ da melhor forma, na atrocidade do momento. Por isso, apresentei o PL 2070/2023 que organiza, da melhor forma possível a legislação existente sobre animais domésticos, criando um estatuto dos pets”, revelou o parlamentar.

Styvensou pontuou que são 49 artigos, em um PL equilibrado.

“Avançamos quando propomos que eles sejam tratados legalmente como seres sencientes, não como gente, e muito menos como coisas, pois eles merecem nosso respeito e proteção. Além disso, a dedução das despesas médicas veterinárias no imposto de renda, com limitação adequada ao orçamento, também está contemplada”, informou o senador.

Dia Mundial dos Animais e de São Francisco de Assis

A história do Dia Mundial dos Animais começa oficialmente em 8 de maio de 1931, em Florença, na Itália. Neste dia, órgãos de proteção aos animais se reuniram no International Protection Congress e definiram uma data específica para celebrar anualmente os direitos dos bichinhos

A data escolhida foi 4 de outubro, que também é o dia oficial de São Francisco de Assis. O santo é considerado padroeiro dos animais e da natureza. A criação do 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais, atendeu a um pedido do escritor e ativista alemão Heinrich Zimmermann. Ele foi o idealizador da celebração, ocorrida em 1925, em Berlim, na Alemanha.

Ascom – Senador Styvenson Valentim

Foto: João Gilberto

Em sessão solene na manhã desta sexta-feira (01 de setembro), o deputado estadual Hermano Morais (PV) lembrou o Dia do Profissionais da Educação Física. Foram homenageados com placas e a Medalha do Mérito Profissional Professor Sebastião Cunha os seguintes profissionais: Ferdinando José Araújo Teixeira, Francisco Djalma Alves Frota, Jorge de Sousa Moura Filho (em memória), José Armando Lima, José Rosélio Vilar de Queiroz, Manoel Pereira Costa, José dos Santos Figueiredo, Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral, Maria de Fátima da Cunha Farias Albuquerque e Jucivaldo Félix de Lima.

A Educação Física passou a integrar os currículos no Brasil em 1852, e em 1º de setembro de 1998, por Lei Federal virou profissão regulamentada e abriu espaço para a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.

“Mas foi somente no ano de 2006, que a data passou a ser oficialmente comemorada, entrando em vigor e dando visibilidade ao profissional de Educação Física”, disse o deputado Hermano Morais em seu discurso.

“Hoje todos nós sabemos que sem educação física não há saúde física nem mental. Não há bem-estar. Não há disposição. Muito menos vida longa”, disse o parlamentar, ressaltando o protagonismo que o exercício físico passou a exercer sobre as pessoas.

“Tá pago!”, brincou o deputado, citando o chavão que viralizou em postagens de redes sociais em academias. “É a era da educação física que entrou, não só nos stories do nosso Instagram, mas na nossa história, no nosso dia a dia, na nossa rotina”, explicou Hermano, citando Edward Stanley parta finalizar seu discurso: “Aqueles que pensam que não têm tempo para o exercício físico, mais cedo ou mais tarde terão que encontrar tempo para tratar as doenças pela falta do exercício”.

Profissional que participou da criação da Escola de Educação Física no Rio Grande do Norte, Francisco Djalma Alves Frota falou em nome dos homenageados, em discurso emocionado onde contou sua história profissional, lembrando da parceria com “Tião” (professor Sebastião Cunha), o colega de profissão que deu nome à Medalha entregue nesta sexta-feira a profissionais do Estado. “Ele foi o precursor da ideia de interiorizar a Educação Física”, discursou Frota, que fez agradecimentos ao deputado Hermano Morais pela homenagem. “E agradeço a Deus por poder receber essa homenagem em vida”, encerrou o homenageado, seguido da apresentação do poeta Manoel Carvalho, de Pau dos Ferros, que recitou poemas.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física, Francisco Borges de Araújo falou em nome dos profissionais, fez agradecimentos ao deputado Hermano Morais, que apoia a categoria desde quando ainda era vereador. E ressaltou os 25 anos que a profissão foi regulamentada. “Atingimos a maioridade e a maturidade, fizemos bodas de prata”, disse o presidente, que relatou as dificuldades da profissão, anunciou a instalação de sede própria em Mossoró, e ressaltou o reconhecimento da profissão pelas autoridades do Rio Grande do Norte.

Foto: Williane Silva

Williane Silva de Ascom-Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inaugurou, na quinta-feira, 31 de agosto, o Espaço Acolher, localizado na Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP). Com público-alvo formado por estudantes, docentes, técnico-administrativos e terceirizados, o espaço foi criado com o objetivo de oferecer um local de referência para acolhimento às pessoas em situação de violência, bem como para registro e os devidos encaminhamentos.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Assédio Sexual e assessora técnica do Espaço Acolher, Julliana Paiva, o principal objetivo do Espaço é promover acolhimento, por meio de uma escuta ativa e qualificada, para melhor atender à pessoa em situação de violência, como forma de enfrentar o assédio e a discriminação na comunidade universitária.  “Além disso, os dados estatísticos levantados subsidiarão iniciativas estratégicas que visam fortalecer a Política de Enfrentamento às Violências e à Discriminação na UFRN”, explicou a psicóloga.

O reitor José Daniel Diniz Melo destacou a preocupação da Universidade com a temática, reafirmando que o Espaço Acolher significa, também, a reafirmação da posição institucional da UFRN, “de zelar por uma comunidade com mais respeito, equidade de gênero, diversidade e inclusão”. O gestor agradeceu ainda o trabalho realizado pelo GT de Assédio Sexual, pelo relevante serviço que presta à comunidade universitária, lembrando que a inauguração da sala de acolhimento é resultado de um trabalho coletivo, que contou com diversas representações da instituição de ensino e da sociedade.

As coordenadoras do Diretório Central do Estudantes (DCE), Letícia Nunes e Stephany Kovalski, definiram o momento como de leveza e profundidade, visto que o local representa um acolhimento à fala de pessoas em situação de violência. As estudantes reafirmaram o compromisso de continuar colaborando para que a UFRN seja “espaço seguro para que a gente possa se formar e contribuir com a sociedade”.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Técnico-Administrativos, Maria Aparecida Dantas, ressaltou a relevância da criação do Espaço Acolher como um lugar de referência e aconchego para quem está precisando de apoio. Já a vice-presidenta do Sindicato dos Docentes (Adurn-Sindicato), Isaura Brandão, definiu a inauguração como “um momento ímpar” na UFRN. A professora elogiou a Reitoria pela iniciativa de tornar prioridade uma temática, ainda, tão delicada na sociedade.

Além de acolher, a sala também será um espaço de referência para o registro de situações de assédio sexual e moral, violências de gênero e discriminação (LGBTQPIA+fobia, racismo, capacitismo, etarismo, gordofobia, etc). Para ter acesso ao serviço, a comunidade universitária pode se dirigir ao local para atendimento presencial, ou entrar em contato pelo e-mail espacoacolher@progesp.ufrn.br, pelo telefone 84 99193 6014, ou ainda por formulário.

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