As questões financeiras relativas aos municípios foi o tema central do debate entre os líderes parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT externaram a sua análise.
Primeiro a discursar, o deputado Gustavo Carvalho antecipou sua opinião sobre projeto de lei que o governo estadual irá encaminhar à Casa, prolongando a taxação do ICMS em 20%.
“No ano passado participamos de uma reunião em que o governo estadual condicionava a cobrança dos 20% a uma compensação do governo federal, que se não ocorresse, essa tarifa de 20% perduraria até dezembro de 2023 e agora já começa a ensaiar a permanência desse percentual de taxação”, criticou o deputado. Gustavo Carvalho observou que essa taxação vai implicar em uma menor competitividade do RN em relação aos estados vizinhos.
“Houve a compensação por parte do governo federal e aqui o governo não falou mais na redução da alíquota, não se pronunciou e agora ensaia a permanência dessa alíquota”, disse. Em aparte, o deputado José Dias (PSDB) disse que o povo não pode mais ser sacrificado. “Nossas empresas não estão conseguindo competir com outros Estados que têm o ICMS menor”, disse e acrescentou que mesmo com a pandemia, um fenômeno mundial no qual alguns países entraram em recessão, o RN conseguiu pagar as folhas atrasadas.
Ao finalizar, o deputado Gustavo Carvalho citou que alguns empresários estão migrando do RN contra a vontade e indo para estados vizinhos como a Paraíba.
Segundo líder do horário, o Coronel Azevedo afirmou que o fechamento de uma empresa é uma tragédia social. “Quando uma empresa fecha, com ela morrem postos de trabalho e a morte de um posto de trabalho impacta em toda uma família. Aquela família que fica sem o salário do emprego deixa de consumir no comércio do seu entorno, deixa de pagar o transporte, a conta de água e de luz e gera um efeito em cadeia na economia”, alertou.
O deputado disse que lamenta o fechamento de empresas no primeiro semestre deste ano num índice de 28,4% superior a 2022. “No Brasil já são mais de 400 mil empresas fechadas nesse 1º semestre, num reflexo de um conjunto de fatores que vão desmobilizando o empresariado, como impostos altos, aumento do ICMS, entre outros”, afirmou.
Encerrando o horário de líderes, o deputado Francisco do PT afirmou que o povo e a democracia “salvaram o Brasil das garras do fascismo, do golpismo, autoritarismo, da destruição da educação e dos que se apropriam dos presentes recebidos e negociavam em proveito próprio”.
Em relação ao ICMS, o deputado disse que as dificuldades dos municípios se devem aos mais de R$ 400 milhões de ICMS que o governo estadual deixou de arrecadar no ano passado, implicando numa perda de cerca de R$ 100 milhões, “por conta do maior atentado ao pacto federativo já realizado no País”.
Francisco disse que ao final de 2022 o Brasil pôde voltar a sonhar com um ambiente de democracia: “de justiça social, verdadeiramente comprometido com as causas sociais”, afirmou. O deputado destacou a retomada, pelo governo federal, dos grandes programas educacionais, do Minha Casa Minha Vida, do programa das cisternas, entre outros.
“O Brasil vive hoje um outro momento, em que a democracia é respeitada, a relação institucional é respeitada e o país é respeitado internacionalmente, porque até o final de dezembro era visto como um pária por ter um governo que flertava o tempo todo com a ditadura”, disse. Criticando o governo Bolsonaro, o deputado disse que o voto democrático e livre “tirou da presidência aquele que agora é inelegível, um governo que se descobre não ter muito respeito pelo patrimônio do povo brasileiro, como é caso das joias”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte.
O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.
De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.
Nesta quarta-feira (6) a Assembleia Legislativa discutirá, através de audiência pública, o “Lançamento das Conferências Municipais e Estadual de Educação – Reconstrução da Educação e Fortalecimento da Democracia no Brasil”. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que preside a Comissão de Educação da Casa, junto ao deputado federal Fernando Mineiro. O evento acontece às 15h, no plenário da ALRN.
“A educação é um direito humano fundamental e um instrumento de transformação social. Por isso, é essencial que a sociedade civil e os poderes públicos dialoguem sobre os rumos da educação brasileira, especialmente neste momento de reconstrução econômica e política. As conferências de educação são espaços privilegiados para essa construção coletiva e democrática”, afirma Divaneide, ressaltando a importância da audiência pública e das conferências de educação para o fortalecimento da democracia e da cidadania no país.
A audiência pública tem como objetivo debater os desafios e as perspectivas da educação brasileira diante do cenário atual, bem como divulgar o planejamento e a realização da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE 2024, que será realizada de 28 a 31 de janeiro de 2024, em Brasília.
A CONAEE é uma instância democrática e participativa que reúne representantes de diversos segmentos educacionais para discutir e propor políticas públicas para o setor. Antes da etapa nacional, serão realizadas as conferências estaduais e municipais, até o dia 19 de novembro de 2023, conforme indicativos aprovados pelo Fórum Nacional de Educação, com a anuência e o apoio do Ministério da Educação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não adiram ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para a próxima sexta-feira (8). A recomendação vai ser publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado nesta terça (5). O documento determina que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Na recomendação, o MPRN diz que a Degepol deve manter em funcionamento normal (expediente de dia útil) todas as delegacias de polícia e demais unidades da Polícia Civil, em todo o estado, sem adiamento dos serviços já programados. Em relação ao Itep, a recomendação é para mantenha em funcionamento normal todas as unidades (perícia criminal, identificação e medicina legal), em todo o estado.
O MPRN deu prazo de 24 horas a partir da publicação da recomendação para que a Degepol e o Itep informem sobre o acatamento ou não do que foi recomendado, a fim de que seja analisada a necessidade do eventual ajuizamento de ação civil pública ou mandado de segurança perante o Poder Judiciário.
A Gestão Municipal de São José do Seridó realizará, em 2023, a maior festa de setembro de todos os tempos. O evento acontecerá entre os dias 21 de setembro a 1º de outubro, com shows artísticos gratuitos na Praça de Eventos Edilza Dias, dentre outras programações.
“É com muita alegria que apresentamos à nossa São José do Seridó e a toda região a programação oficial das bandas que se apresentarão, na Praça de Eventos Edilza Dias, durante a nossa festa do padroeiro”, frisou o prefeito Jackson Dantas, apontando que a festa de 2023 terá como slogan “Fé e Devoção”.
Para Jackson Dantas, a ideia é reacender em cada são-josé-seridoense o fervoroso espírito de fé, devoção e celebração que tradicionalmente permeia a festa, além de fortalecer os valores históricos e espirituais que unem a comunidade local durante os festejos.
“Conseguimos viabilizar uma excelente programação, que agradará a todos os públicos”, avaliou Jackson, lembrando também que, além das atrações na Praça de Eventos, os festejos também contarão com outros eventos a exemplo da Cavalgada, encontro de Filarmônicas, encontro de Repentistas e Corrida de Jegues, além da parte religiosa.
PROGRAMAÇÃO PRAÇA DE EVENTOS
23/09 (SÁBADO): BONITA ROCK: O SURTO, RENATO MARINHO, CDC & ALLAN NEGÃO
24/09 (DOMINGO): CAVALGADA: FORRÓ MEIRÃO FEIRINHA: A FURIOSA & GRAFITH 28/09 (SEXTA FEIRA): NALDINHO CUNHA CIRCUITO MUSICAL GIULLIAN MONTE
29/09 (SABADO): BRUNO MARTINS BANDA FERAS WALQUÍRIA SANTOS
Um dos principais nomes da música romântica no Brasil, José Augusto chega a Natal na quarta-feira (6), véspera de feriado, com o seu show repleto de sucessos e que vai acontecer no Boulevard Hall, em Nova Parnamirim, a partir das 21h.
Com organização da Lan Produções e Assis Shows e Eventos, ele retorna a Natal com um repertório selecionado e composto por canções que marcaram gerações como, por exemplo, “Aguenta Coração”, “Fui Eu”, “A Minha História” e “Separação”. Ao longo da carreira, José Augusto tem 20 milhões de álbuns vendidos e mais de 400 composições.
Além disso, há músicas como “Indiferença”, “Chuvas de Verão” e “Sonho por Sonho”, que estão na memória do público em mais de 40 anos de carreira. Será uma oportunidade imperdível para reviver momentos especiais e se emocionar com a voz única desse talentoso artista.
“Estou muito feliz em voltar a Natal, trazendo uma noite inesquecível e romântica, repleta de canções que amo cantar e que marcou várias gerações”, declarou José Augusto.
A venda de ingressos continua no site www.achetickets.com.br e nas lojas stalker (midway mall e natal shopping).
Para o show há as seguintes áreas: Mesas Premium para 4 pessoas; Mesas Vip para 4 pessoas, e Mesas Gold para 4 pessoas, além do espaço de Arena.
A organização do show informou que as mesas Premium estão praticamente esgotadas, mas ainda há opções de Mesas Vip e Gold além do espaço Arena.
Um total de 3.457 alunos da UFRN, sendo 1.800 ingressantes e 1.657 concluintes, irão participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. As inscrições dos discentes habilitados para realizar a prova foram realizadas até a última quinta-feira, 31 de agosto. Até a próxima sexta-feira, 8, está aberto o prazo para solicitação de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social.
É importante destacar que os ingressantes são apenas inscritos, enquanto que apenas os concluintes devem realizar a prova e preencher o Questionário do Estudante, até o dia 25 de novembro, que são etapas obrigatórias para a colação de grau. A prova do Enade 2023 está programada para o dia 26 de novembro. Todas as solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Enade.
A respeito do atendimento especializado, é preciso indicar qual a condição especial que justifique a solicitação. Na lista disponibilizada pelo Enade, constam: baixa visão; cegueira; visão monocular; deficiência física; deficiência auditiva; surdez; deficiência intelectual (mental); surdocegueira; dislexia; déficit de atenção; transtorno do espectro autista; discalculia; gestante; lactante; idoso ou qualquer outra condição específica.
O estudante que desejar tratamento pelo nome social poderá confirmá-lo, durante o preenchimento do cadastro, no Sistema Enade. Caso não apresente nome social cadastrado na Receita Federal, o estudante deverá apresentar a comprovação da condição que o motiva, conforme o Edital Inep nº 37, de 25 de maio de 2023, que trata do Enade 2023.
Em 2023, o Enade terá a participação de 27 cursos de graduação da UFRN, na modalidade presencial. Neste ano, o exame vai contar com duas novidades: a possibilidade de solicitação do cartão-resposta ampliado (fonte 18) para os participantes com deficiência visual; e a alteração do tempo mínimo de permanência na sala de aplicação da prova (para ter atestada a presença), que passou de uma hora para duas horas.
A UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), disponibiliza um portal com conteúdo referente ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. A página traz informações sobre o que é o Enade, Guia do Estudante, provas e gabaritos de edições anteriores, conceitos de cursos e estatísticas. O portal disponibiliza documentos produzidos para auxiliar os estudantes e coordenadores dos cursos que irão participar do Exame este ano, como cronograma e legislação referente ao Exame.
Preparação
Alguns centros e cursos da UFRN já estão promovendo ações para auxiliar os alunos na preparação para o Enade 2023. O Centro de Tecnologia da UFRN (CT/UFRN), por exemplo, realizou, na última sexta-feira, 1º de setembro, o projeto CT Enade 5, com o intuito de orientar em relação à resolução de questões objetivas do componente de formação geral.
Já o curso de Gestão Hospitalar, da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN), está promovendo o Motiva Enade GH, que teve início em 17 de agosto e acontece até 27 de outubro. A ação irá trabalhar os seguintes tópicos: Enade – Importância para a formação e a identidade do curso; preenchimento do formulário do aluno; de olho na linguagem; fortalezas e ameaças frente à avaliação Enade; leitura e interpretação de texto; habilidades da interpretação de textos; e escrita. A programação completa com os dias, locais e horários pode ser conferida aqui.
Outra unidade que atua com intuito de preparar os alunos habilitados para o Enade 2023 é a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), por meio da Comissão Permanente em Educação, que desenvolveu o projeto Enade-se. O Exame avaliará os discentes concluintes dos seguintes cursos da Instituição: Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição.
O projeto é dividido em dois eixos. O primeiro é composto por atividades com foco, principalmente, nos conhecimentos gerais e na integração entre os quatro cursos da Facisa: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia. Já o segundo eixo é mais específico e é referente ao desenvolvimento de ações que ocorrem dentro de cada um dos cursos com apoio da diretoria acadêmica, além de outros setores da unidade.
O Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN) realizou, no dia 1º de setembro, a terceira edição do Integra CCS. Tendo como objetivo promover a integração entre os cursos do CCS, o evento reuniu cerca de 250 alunos de graduação. A maioria desses estudantes vai participar do Enade deste ano. Os cursos que vão prestar o Exame são: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição e Odontologia.
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira, 8 de setembro. O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023.O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês. A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1.880.698.256,17.
O 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios. A entidade lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
A CNM reforça que neste repasse não se aplica a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, por se tratar de uma transferência constitucional, deve-se aplicar parte do recurso em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Histórico
Esta foi uma grande conquista – liderada pela Confederação – e teve início em 2017. O momento era de profunda crise financeira, em um período em que o repasse do FPM tende a apresentar queda drástica. Historicamente, o desempenho da arrecadação entre junho e outubro é bastante inferior ao primeiro semestre, em função da restituição do Imposto de Renda. No primeiro repasse, concretizado no dia 9 de setembro de 2022, os Municípios receberão um extra de 0,25%, alcançando 1% em 2025.
“Isso é muito significativo, porque entra como receita disponível, não vinculada e não sofre deduções do Fundeb. Portanto, é um valor importante para os prefeitos tentarem suportar a difícil realidade financeira”, comemora o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).
O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).
“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.
No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.
Ainda de acordo com o texto, compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.
As seis dezenas do concurso 2.629 serão sorteadas nesta terça-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 378 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio acumulado está estimado em R$ 55 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
