21/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta terça-feira (19), de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Polícia Militar, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONSEC) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) para alinhar ações de parceria nas eleições dos membros dos Conselheiros Tutelares nos municípios potiguares.
No encontro, ocorrido na sede do TRE-RN, o MPRN convidou todos órgãos e instituições a comporem um gabinete de gestão que será criado pelo MPRN para atuar no dia das eleições. O Tribunal cederá um servidor para dar suporte em caso de problemas com as urnas. A Polícia Militar também irá reforçar as rondas policiais nos locais de votação para garantir segurança durante o pleito.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução TSE n° 23.719/2023, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar devem ter a fiscalização do Ministério Público, cabendo à Justiça Eleitoral emprestar e preparar as urnas.
Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições. Os municípios que utilizarão as urnas eletrônicas serão aqueles com mais de 20 mil habitantes: Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Touros. Nas demais cidades a votação se dará de forma manual, com a utilização de urnas de lona.
Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições, além de ter orientado os 167 (cento e sessenta e sete) municípios do RN por ocasião das agregações dos locais de votação e disponibilizado lista de eleitores.
Participaram da reunião a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso; o desembargador Cornélio Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN); o promotor de Justiça Sasha Alves; Antônio Rivaldo, representante do CONSEC; Ivani Matias, representante da FEMURN; Cel. PM Brito, chefe do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE-RN; Cel. PM Josemário, comandante do CPM; Cel. PM Marinho, Comandante do CPC; Cel. PM Linhares, Comandante do CPRI – Região Mossoró; Cel. PM Mendonça, Sub. Comandante da Polícia Militar; Ana Esmera, Diretora-Geral do TRE-RN; e Marcos Maia, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições.
MPRN
21/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
No próximo dia 30, mais de três mil profissionais da enfermagem ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberão a primeira parcela referente ao pagamento do piso da categoria. Outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse da Sesap no próximo dia 23.
O repasse financeiro foi detalhado na manhã desta terça-feira (19) pela equipe da Sesap. Os valores que vão cair na conta das servidoras e servidores efetivos ou temporários diz respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos.
“É muito importante para a gestão, neste exato dia que estamos celebrando os 33 anos do SUS, poder anunciar esta primeira etapa de repasse aos servidores e trabalhadores da enfermagem, um verdadeiro marco na luta de toda a categoria”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
São exatos 3.250 servidores que receberão um repasse total de R$ 6,8 milhões. O depósito dos valores será regido por uma portaria conjunta entre Sesap e Secretaria de Estado da Administração (Sead), a ser publicada dentro dos próximos dias.
O planejamento do Governo do Estado é de que os próximos complementos salariais do piso sejam pagos a cada dia 15.
Mudanças
O Ministério da Saúde apresentou, desde a publicação da lei do piso da enfermagem, uma série de informações sobre cálculos de pagamento para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, requisitando que as secretarias fizessem o repasse de informações sobre cada profissional vinculado, de forma individualizada.
Em virtude da especificidade do plano de cargos da Sesap, parte importante da força de trabalho terminou por ter o complemento financeiro restringido. Devido a progressão de carreira entregue pelo plano, que foi atualizado em 2022, alguns profissionais receberão pequenos valores relativos à complementação do piso. Por isso, em avaliação interna e consulta junto ao Fundo Nacional de Saúde, ficou decidido pelo Governo que as informações entregues daqui para frente ao ministério serão atualizadas, com o objetivo de contemplar todos os servidores com o maior complemento salarial possível.
Outra decisão do Governo em prol dos trabalhadores foi a de incluir os cerca de 1,2 mil assistentes técnicos em saúde na categoria de técnicos de enfermagem dentro do lote de recursos a ser requisitado ao Ministério da Saúde. A medida se dá porque todos estes servidores foram formados e atuam na rede Sesap como técnicos de enfermagem, pois o cargo de auxiliar de enfermagem não existe mais no quadro funcional da secretaria e foi feita a equiparação salarial com o cargo de técnico.
Rede conveniada
De acordo com a portaria ministerial, a Sesap também é responsável pelo repasse a prestadores de serviço que têm pelo menos 60% dos seus atendimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida envolve 26 clínicas e hospitais, totalizando 1.602 profissionais que receberão um complemento salarial de R$ 8,7 milhões. Os valores serão repassados diretamente às empresas e entidades filantrópicas, também por meio de portaria, no próximo dia 23. A operacionalização do pagamento aos trabalhadores fica a cargo dos hospitais e clínicas.
Transparência
As servidoras e servidores da Sesap poderão acessar, a partir da próxima semana, todas as informações a respeito do repasse do complemento salarial no Portal RH. Os dados serão atualizados rotineiramente, a partir de cada nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
20/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
O apresentador Fausto Silva voltou a ser internado em um hospital de São Paulo, nesta quarta-feira (20), 24 dias depois de ter realizado um transplante de coração. A hospitalização ocorreu para a realização de exames pós-operatórios programados. A expectativa é que o comunicador deixe o hospital nesta quinta (21), segundo fonte ouvida pelo R7.
“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita. Albert Einstein no dia 18 de setembro para a realização de exames pós-transplante cardíaco. Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, diz boletim médico enviado pelo hospital.
Luciana Cardoso e João Guilherme, mulher e filho do apresentador, ainda não se manifestaram.
No início de setembro, Fausto Silva deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um apartamento no hospital. Segundo o boletim médico emitido na ocasião, o comunicador não apresentava evidências de rejeição do órgão e estava com a função cardíaca normal.
O apresentador foi internado com insuficiência cardíaca no dia 5 de agosto em um hospital da capital paulista. Cerca de 15 dias após a internação, um boletim médico ressaltou a necessidade de transplante de coração.
No dia 27 de agosto, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo acionou o hospital, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. O transplante foi feito no mesmo dia, e os médicos consideraram o procedimento um “sucesso”.
Luciana Cardoso, a mulher de Faustão, compartilhou uma carta aberta para agradecer o apoio de fãs e amigos e os cuidados da equipe médica com o marido dela, além de afirmar que a doação de órgãos passou a ser uma “missão de vida” — os filhos, João Guilherme e Lara, repostaram a publicação da mãe.
R7
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), decidiu nesta quarta-feira (20) reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros. Com isso, a Selic passou de 13,25% para 12,75% ao ano. É o segundo corte consecutivo da taxa, que começou a recuar em agosto, após três anos, e atingiu o menor nível em 16 meses, desde maio de 2022.
Em um comunicado, o Banco Central indicou reduções equivalentes para as próximas reuniões do Copom. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, afirmou em nota.
R7
20/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Durante sua participação na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou Moção de Apoio ao Congresso Nacional em reconhecimento de suas prerrogativas e competências constitucionais e republicanas do Poder Legislativo Federal frente a iminente legalização do aborto, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n°. 442, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O debate em torno da legalização do aborto pauta, há tempos, de forma calorosa, a imprensa e a sociedade. Questões relativas a princípios, consciência social, início da vida, direitos humanos e fé embasam as discussões. A tentativa do Poder Judiciário de descriminalizar o aborto no Brasil é apontada por juristas como uma invasão de competências e de ativismo judicial contra o nascituro. Especialistas também apontam o risco da legalização irrestrita do aborto no Brasil após aprovação da ADPF n°. 442 pelo STF”, pontuou o deputado.
Ainda segundo o parlamentar, além da defesa do princípio republicano da separação de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta Moção é motivada pela tentativa de se legislar, por vias judiciais, matérias a respeito da interrupção voluntária da gravidez, conforme a ADPF n°. 442, apresentada ao STF, no sentido de questionar se há recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro, que dispõe sobre o aborto no país.
“Desta forma, ressalto nossa defesa, irrestrita, em favor da vida desde sua concepção até o seu ocaso natural e a garantia das prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para regular a matéria presente na ADPF, observando a disposição constitucional e republicana da separação dos Poderes e de suas competências”, afirmou Queiroz.
Para o deputado estadual, esta Moção de Apoio ao Congresso Nacional ressalta seu posicionamento não só contra o aborto e em favor da vida, mas também pela defesa e zelo da Constituição Federal de 1988 que condicionou ao Poder Legislativo Federal legiferar sobre temas desta natureza.
Crédito: Barbara Cabral/ Esp. CB/D.A Press
A inflação de alimentos, os juros altos em cartões de crédito e empréstimos bancários, a corrosão do poder de compra, somados a quatro anos sem aumento real de salários, mostram um consumidor cada vez mais enrolado e tendo que escolher qual conta pagará no fim do mês, a comida ou a conta de luz.
De acordo com os dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação das Dívidas do Serasa, as famílias estão atrasando o pagamento de contas de serviços essenciais. O grupo representou, em agosto, 24% das dívidas dos brasileiros, número recorde desde o início da série, em 2019.
Segundo o relatório, as contas de necessidades básicas representaram um crescimento significativo entre os elementos das dívidas em 0,53 p.p, desde o início do ano são 2,93 p.p de aumento neste setor.
Fernando Lamounier, educador financeiro e sócio diretor da Multimarcas Consórcios, explica que, “para o brasileiro, a instabilidade econômica do país é o agente dificultador de um padrão de vida financeira saudável para o cidadão comum”. “A alta inadimplência deve-se à situação dos salários baixos e desemprego elevado”, completa.
Correio Braziliense
20/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) conquistou medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) de 2023. A disputa, realizada conjuntamente com a 42ª edição da Jornada de Foguetes, aconteceu de 28 a 31 de agosto, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.
A equipe, formada por estudantes do Campus Lajes, é composta por Geovanna Gabrielle de Abreu Silva, Karolayne Fernandes de Souza e Katyane Fernandes de Souza, discentes do Curso Técnico Subsequente em Informática. O professor Robercy Alves foi responsável por acompanhar as estudantes e orientá-las na competição.
A parceria entre as estudantes e o professor, entretanto, não foi firmada apenas para a disputa. O docente e as alunas integram um projeto de pesquisa relacionado ao desenvolvimento de foguetes a partir da utilização de garrafas PET. Além disso, também há envolvimento no Meninas no Espaço, projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) direcionado à integração de meninas e mulheres na astronáutica e na astrofísica.
Katyane conta que participar da OBA foi uma experiência “incrível”. “Ter a oportunidade de construir e lançar foguetes de outros níveis foi de extrema importância para conhecer um pouco mais desta competição. Ver novos conteúdos sobre astronomia, conhecer novas pessoas e descobrir como participar de outras olimpíadas ajudou a querer participar nos próximos anos de níveis mais avançados e com objetivos diferentes”, revelou.
Envolvimento acadêmico
“A motivação maior foi delas”, afirma Robercy, reforçando o interesse e o envolvimento das estudantes. “[A ideia] surgiu delas. Elas nos procuraram e a gente foi estabelecendo metas, estabelecendo objetivos, estabelecendo desafios; e fomos construindo essa caminhada até a Olimpíada”, contou.
Além de esperar que a conquista traga mais recursos e oportunidades para que outros estudantes participem de disputas como a OBA, Katyane espera que o próprio IFRN possa criar suas próprias olimpíadas. A estudante estimula, ainda, a participação de alunas e alunos em competições: “é algo que irá mudar suas vidas. Você é o seu único limite”.
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
A OBA é um evento nacional, realizado nas escolas brasileiras desde 1998, e conta com a participação de instituições públicas e privadas, de ensino fundamental e médio. A atividade tem o objetivo de reconhecer o envolvimento de estudantes brasileiros nas áreas de Astronomia e Astronáutica, concedendo premiações aos melhores resultados.
20/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Fotos: Eduardo Maia
O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.
Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.
“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.
Foto: Reprodução/INMET
O aumento da intensidade da onda de calor que afeta o Brasil fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aumentar, nesta quarta-feira (20), o nível do alerta e colocar mais estados sob um aviso de “grande perigo” por causa das temperaturas acima da média.
A onda de calor começou na segunda-feira (17) e deve ter o ápice neste fim de semana, com tendência de ainda afetar regiões do interior na próxima semana. Em algumas localidades, são previstas marcas na casa dos 43°C.
O mais recente alerta do Inmet é da categoria “vermelho”, que significa “grande perigo”. Ao todo, são nove estados sob o alerta:
Minas Gerais (MG)
Paraná (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
São Paulo (SP)
Mato Grosso (MT)
Pará (PA)
Goiás (GO)
Mato Grosso do Sul (MS)
Tocantins (TO)
O alerta é válido até as 18h de domingo. De modo geral, um alerta vermelho, segundo o Inmet, é emitido quando é esperado um fenômeno meteorológico de “intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana”.
Antes do alerta vermelho, estava em vigor um aviso meteorológico de nível laranja (que significa perigo). Ele estava válido para sete estados: TO, SP, PR, MT, MS, MG e GO.
Os comunicados do Inmet ocorrem quando o Centro-Sul do país vive uma onda de calor atípica. Ela vai chegar ao ápice, com prováveis recordes, no fim de semana. A elevação dos termômetros tem relação direta com o El Niño muito mais rigoroso neste ano e com a Crise do Clima (causada pela emissão de gases de efeito estufa), que torna os eventos climáticos extremos mais comuns.
Cuidados básicos
O calor excessivo diminui a umidade relativa do ar, o que pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. O órgão orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades física, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.
G1
Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
A água mineral comercializada no Rio Grande do Norte terá o preço ajustado de 10 a 15%. De acordo com o Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn), a mudança passa a valer a partir de 1º de outubro.
Com o reajuste, o galão de 20 litros, será comercializado com valor entre R$ 8 e R$ 12 ao consumidor final, a depender da marca.
Segundo o presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, o reajuste foi ocasionado por uma defasagem histórica no setor, acumulada ao longo do tempo, e que teria chegado ao limite para a sustentabilidade das empresas.
“O aumento foi motivado principalmente pela subida do salário mínimo e dos insumos como rótulos, tampas, lacres e vasilhames”, explica.
O reajuste também está relacionado aos custos de insumos para produção, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e embalagens, cujas resinas possuem seus preços indexados ao dólar, bem como as despesas associadas às análises laboratoriais regulares.
G1 RN
