Foto: Eduardo Maia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) usou a tribuna para criticar a recente propaganda institucional do Governo do Estado. Embora tenha reconhecido a qualidade técnica da peça publicitária, o parlamentar questionou os dados apresentados, especialmente no que se refere à situação da saúde pública e à infraestrutura das estradas potiguares.

“A realidade é outra daquela que vem sendo veiculada”, disse o deputado. Um dos pontos questionado é a afirmação de que o Hospital Walfredo Gurgel — maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte — estaria sem filas de espera. “Estive ontem no hospital e encontrei 37 pacientes aguardando por leitos, além da evidente falta de estrutura no prédio”, relatou ele.

Adjuto Dias também rebateu a informação de que as estradas do Estado estariam em boas condições, sem buracos. Segundo ele, “a situação que a população enfrenta diariamente nas rodovias contrasta com o que é mostrado na propaganda oficial”.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento cobrando “ações concretas” do Executivo estadual: “Vamos continuar fiscalizando. O que queremos é que o Governo tome medidas reais para melhorar a situação do Walfredo Gurgel e das demais áreas críticas do Estado”, finalizou ele.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) prorrogou as inscrições para a segunda turma do curso de capacitação em Indústria 4.0 para gestores e profissionais do setor têxtil e de confecções. Os interessados agora têm até o dia 5 de maio para se inscrever, por meio do link, e participar das atividades presenciais no IMD.

Iniciativa da FIERN, em parceria com o Instituto, o curso visa capacitar profissionais e empreendedores potiguares para promover a integração de tecnologias digitais a processos produtivos e gerenciais. A segunda turma do curso conta com 40 vagas e terá início no dia 7 do próximo mês.

O presidente da COINCITEC, Djalma Júnior, ressaltou a importância da capacitação para a indústria têxtil e de confecção do Nordeste. “A adesão na primeira edição mostrou a demanda por qualificação em tecnologias da Indústria 4.0. Essa nova turma amplia ainda mais a oportunidade para que empresas e profissionais estejam preparados para os desafios da digitalização e automação dos processos produtivos”, afirmou.

De acordo com ele, em função do sucesso da primeira turma, a continuidade do curso reforça o compromisso com a modernização e competitividade do setor. “O conceito da Indústria 4.0 é disseminado para que as pessoas entendam que qualquer mudança tecnológica pode avançar na indústria, beneficiando a produtividade e ganho de capital, de recursos”, destaca.

O Programa de Revitalização da Indústria Nordestina é feito pelo FIERN através de sua Comissão Temática de Inovação (COINCITEC). A iniciativa também conta com o apoio do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), no âmbito do Programa de Revitalização da Indústria Nordestina (NE 4.0), promovido em toda a região pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com apoio do Sebrae.

Abordagem prática

Com carga horária de 100 horas em aulas presenciais, a formação oferece uma abordagem prática e aplicada, voltada para a inovação, a automação e o uso estratégico de dados, contribuindo para o fortalecimento da competitividade da indústria nordestina.

“Esse curso é um passo estratégico para reposicionar o RN como um polo têxtil moderno, ágil e preparado para os desafios da economia digital”, destacou o professor e coordenador do programa no IMD, Anderson Cruz.

Ao longo da capacitação, os participantes irão desenvolver competências em áreas como, tecnologia e ferramentas digitais, Indústria 4.0, Internet das Coisas (loT), Big Data e Inteligência Artificial, além de estratégias de marketing digital, comunicação, análise de métricas e uso ferramentas para gestão de projetos.

Essas tecnologias, quando bem utilizadas, possibilitam a redução de desperdícios e otimização do uso de matérias-primas, diminuindo erros e aumentando a produtividade.

Para participar, é necessário ser gestor ou funcionário de uma empresa do setor têxtil e de confecções, ter disponibilidade para participar das aulas presenciais no IMD e apresentar a documentação solicitada durante o processo de inscrição.

Meta

O Programa de Revitalização da Indústria Nordestina tem como meta avaliar 30 instituições nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além de capacitar 100 profissionais do setor e implantar soluções de Indústria 4.0 em 15 empresas diferentes.

O programa propõe a ampliação e adoção de novas tecnologias por parte das indústrias da região, envolvendo diversos segmentos e capacitando mão de obra de alta qualificação, por meio de residência tecnológica.

E prevê ações estratégicas de médio prazo voltadas para o desenvolvimento de metodologia de monitoramento do nível de maturidade da Indústria 4.0, suporte ao desenvolvimento de políticas públicas e implantação de residência em Cloud Computing (computação em nuvem), além da criação de Núcleos Estaduais de Indústria 4.0.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cliente ter cobrança de débito indevida e o fornecimento de água suspenso em sua residência. A decisão é da juíza Uefla Fernanda Duarte, da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

Segundo os autos, o consumidor alega que o consumo médio mensal de água nos últimos meses era em torno de 40,91m³. Entretanto, foi surpreendido ao final do mês com uma fatura no valor de R$ 5.778,54, referente a um consumo de 516m³. Ao analisar o histórico de medição e consumo de água, identificou erro na medição de um dos meses, quando foi apontada leitura de apenas 52m³, quando na realidade deveria ser de 452m³.

Assim, o cliente formulou reclamação administrativa, porém não obteve resposta. Nos meses seguintes, foram cobradas multas e juros por atraso referentes ao mês questionado, o que culminou no corte do fornecimento de água. Após pedido de tutela de urgência, foi determinada a religação dos serviços de água, bem como a suspensão da cobrança de juros e multas referentes aos débitos questionados e a não inscrição do nome do autor em cadastros restritivos.

A CAERN, por sua vez, contestou, alegando preliminarmente ausência de interesse de agir por falta de prévio requerimento administrativo. No mérito, confessou que houve erro de leitura por parte da empresa terceirizada na medição, o que gerou cobrança indevida na fatura. Sustentou que, após identificar o problema, providenciou a correção da fatura e a religação do serviço, não havendo danos morais indenizáveis.

Em réplica, o autor refutou a preliminar, demonstrando que formulou reclamações administrativas, sem obter resposta. Destacou, ainda, que a religação do serviço e correção da fatura só ocorreram após determinação judicial. A CAERN requereu a realização de perícia no hidrômetro, o que foi impugnado pelo autor, utilizando o argumento de que a empresa confessou o erro de leitura, não havendo controvérsia quanto ao funcionamento do equipamento.

Fundamentação

Em análise do caso, a juíza afirmou que a questão deve ser solucionada à luz do Código de Defesa do Consumidor, baseando-se nos termos do artigo 16 com cópia no artigo 37, inciso 6º da Constituição Federal, uma vez envolvendo uma concessionária de serviço público essencial que, inclusive, confessou ter ocorrido um erro na leitura do hidrômetro, culminando na cobrança com valor excessivo.

“O erro é ainda mais grave considerando que o consumo médio do autor nos 11 meses anteriores era de apenas 40,91m³, conforme histórico juntado aos autos. A cobrança de 516m³ representou aumento injustificado de mais de 1.000% em relação à média, evidenciando a falha no serviço”, evidenciou a magistrada.

Comprovado o dano causado, a decisão condena a CAERN ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, bem como a declarar inexistência de débito gerado, no valor de R$ 5.778,54, devendo realizar refaturamento da fatura no prazo de dez dias, levando em conta o consumo médio dos meses seguintes. Além disso, a empresa deve realizar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

TJRN

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai tratar da pauta da anistia de forma pacífica, sem beneficiar nenhum dos lados.

A declaração veio após ele ser questionado sobre o assunto durante evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que participou nesta manhã.

Motta também disse que vai aproximar os poderes democráticos para debater o tema, mas que ainda há outras pautas na frente que também precisam ser votadas.

“Não é desequilibrando, não é aumentando a crise que nós vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que nós vamos encontrar a saída para esse momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta”, disse.

Sem citar anistia, ele disse que há um exagero em relação a algumas penas e que é preciso ter “sensibilidade”.

“É a responsabilidade de poder, na solução desse problema, que é sensível, que é justo, nós não aumentarmos uma crise institucional que nós já estamos vivendo”, comentou.

Embora não tenha dado nenhuma resposta clara sobre quando vai pautar o tema, o presidente da Casa disse estar de olho no movimento.

No domingo (6), Motta foi alvo de críticas em manifestação pela anistia na Avenida Paulista, neste domingo (6), por não acelerar a tramitação do projeto de lei que perdoa os condenados por atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.

A crítica mais direta veio do pastor Silas Malafaia. “Se Hugo Motta estiver assistindo isso aqui, que ele mude, porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, afirmou o pastor.

SBT News

O dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril será comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (10) em sessão solene. Na ocasião, cada deputado estadual irá homenagear um profissional da imprensa do RN, das mais diversas áreas de atuação.

“É um reconhecimento da Casa Legislativa aos profissionais que no dia a dia, ao levar informações, cumprem um importante papel social na manutenção da democracia e na proteção dos direitos e garantias individuais”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A solenidade ocorrerá no Palácio José Augusto, às 9h.

Dia do jornalista – O dia do jornalista foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no ano de 1931 como uma homenagem a Giovanni BattistaT Libero Badaró, mais conhecido como Libero Badaró, sendo celebrado no dia 7 de abril.

Giovanni Badaró foi médico e jornalista, assassinado em 1830, em São Paulo. Foi só em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser Dia do Jornalista. O movimento popular que se gerou por causa do seu assassinato levou D. Pedro I a abdicar do trono em 1831, no dia 7 de abril, deixando o lugar para seu D. Pedro II, seu filho, com apenas 14 anos de idade.

Homenageados

Anna Karinna Cavalcante da Silva

Badóglio Araújo (In memoriam)

Camilo José Cunha Torquato

Caroline Reis de Araujo

Chrystian de Saboya

Cristina D’Oliveira Vidal Bezerra

Danilo Bezerra Vieira

Donato Tadeu Fernandes

Elaine Vládia Silva de Oliveira

Fernando Fernandes de Oliveira

Heloisa Macedo

Jener Tinôco de Andrade

Leandro Luís de Almeida Cunha

Liciane Gurgel Viana Araruna

Mara Godeiro de Souza Duarte

Maria Suerda de Medeiros

Mariana Pinheiro Carvalho

Ronaldo Tavares da Silva

Salatiel Maciel de Souza

Sérgio Henrique Santos da Silva

Stênio Dantas de Azevêdo

Thiago Theodoro Lajus

Wallace Maxsuel de Azevedo

Wllana Santana Dantas Pereira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da eleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Fernando. A eleição que elegeu a gestão para o biênio 2027-2028 é considerada irregular. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (04) e estabelece prazo de 10 dias úteis para o envio de resposta com a adoção de medidas.

O órgão Ministerial MPRN considerou que a eleição antecipada da mesa diretora da casa legislativa para o segundo biênio ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, ação definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A antecipação da eleição “diminui as chances de grupos minoritários disputarem a liderança no segundo biênio, dificultando a alternância nos cargos de poder e reduz a representatividade das instituições em relação às mudanças políticas e sociais”, cita a recomendação.

O documento reforça ainda que sejam adotados mecanismos para alternância do poder, para evitar que a casa legislativa permaneça sendo liderada por mesmo grupo político.

Desse modo, o MPRN recomendou a anulação dos resultados das eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Fernando para o biênio 2027-2028. A  inobservância da recomendação pode resultar em  responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

MPRN

Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia Oficial

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou em manifestação na Avenida Paulista neste domingo (6) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fazer “falta” e disse ter certeza de que ele “vai voltar”.

“Presidente, o senhor faz falta. O senhor faz muita falta, só que a injustiça não vai prevalecer, e eu tenho certeza de que o senhor vai voltar. O senhor vai voltar para trazer esperança pra essas pessoas aqui”, disse ao ex-mandatário.

O governador voltou a defender a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, durante seu discurso na manifestação.

“Tenho certeza que depois desse evento Deus vai tocar no coração de cada parlamentar, deputado, senador, de cada líder. Nós vamos ter anistia e essa anistia vai ser uma conquista de cada um de vocês”, afirmou.

CNN

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

A campanha nacional de vacinação contra gripe começa oficialmente nesta segunda-feira, 7, em todas as regiões do Brasil exceto a Norte – na região, ela será no segundo semestre do ano, período de maior ocorrência da doença, conforme o Ministério da Saúde.

Apesar da data oficial, alguns municípios, como São Paulo, já iniciaram a vacinação assim que começaram a receber os imunizantes, seguindo a orientação da pasta federal. As doses da vacina contra o vírus da gripe ficam disponíveis nas UBSs e AMAs/UBSs Integradas da rede – a princípio, apenas para o grupo prioritário.

Serão distribuídas 35 milhões de doses da vacina neste primeiro momento, mas a estratégia vacinal será mantida ao longo de todo o ano, ultrapassando a campanha sazonal e se integrando ao Calendário Nacional de Vacinação. A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes e idosos.

Veja quem é o público-alvo da campanha contra o vírus influenza, da gripe:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

Gestantes e puérperas;

Idosos a partir de 60 anos;

Trabalhadores da Saúde;

Professores dos ensinos básico e superior;

Povos indígenas;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Quem não faz parte do público-alvo da campanha e deseja se vacinar contra a gripe, precisa buscar o imunizante na rede particular. Outra opção é aguardar o término da vacinação desse público considerado prioritário na rede pública, já que, nesse momento, eventuais doses remanescentes serão liberadas para outros grupos, segundo o Ministério da Saúde.

Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 73,6 milhões de doses do imunizante. Destas, 67,6 milhões estão sendo direcionadas a partir deste primeiro semestre para o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Já as outras 5,9 milhões de doses são para a Região Norte e começarão a ser distribuídas no segundo semestre. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhões, e o público-alvo é de 81,6 milhões de pessoas, diz o governo.

“Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado ‘Inverno Amazônico’”, diz o governo federal.

“O Ministério da Saúde ajusta o calendário para garantir que a vacinação ocorra no momento mais estratégico, proporcionando maior proteção à população.”

Estadão Conteúdo

Foto: AP Photo/Andrew Medichini

O Papa Francisco apareceu um, neste domingo (6), desde que retornou ao Vaticano após uma internação de cinco semanas para tratar uma pneumonia grave que afetou ambos os pulmões. Ele estava em uma cadeira de rodas e com o auxílio de oxigênio pelo nariz.

O pontífice foi recebido por uma multidão na Praça São Pedro, durante a missa dominical no Vaticano, que foi conduzida por bispos. “Bom domingo a todos. Muito obrigado”, disse o papa com um sorriso no rosto.

Depois, em suas redes sociais, o papa compartilhou uma reflexão sobre sua recuperação e confessou que se sente “frágil”. “Com vocês, queridos irmãos e irmãs doentes, neste momento da minha vida, compartilho muito: a experiência da enfermidade, de me sentir frágil, de depender dos outros em tantas coisas, de precisar de apoio”, escreveu.

A última vez que o Papa Francisco havia se apresentado ao público foi no fim de fevereiro, quando enfrentava problemas respiratórios. Naquela ocasião, ele precisou de um auxiliar para ler seu sermão devido às dificuldades de fala.

Após receber alta hospitalar, há duas semanas, o pontífice foi orientado pelos médicos a manter repouso absoluto por pelo menos dois meses e a evitar grandes aglomerações.

SBT News

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