05/04/2025
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeitura de Caicó incentiva arborização com o programa “Viva Caicó – Adote uma Árvore”

Com o objetivo de estimular a arborização urbana e promover mais qualidade de vida para a população, a Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está com o programa “Viva Caicó  Adote uma Árvore” em plena atividade. A iniciativa convida moradores a adotarem mudas de árvores nativas e frutíferas para serem plantadas em suas residências, calçadas ou comunidades.

De forma simples e acessível, o cidadão pode solicitar sua muda diretamente pelo WhatsApp, no número (84) 98727-0920, ou comparecer pessoalmente à Secretaria do Meio Ambiente. O diferencial do programa é que a própria equipe técnica da Prefeitura realiza o plantio, garantindo que a árvore seja colocada no local ideal, com as devidas orientações para o cuidado e manutenção.

“A arborização urbana vai muito além da estética. Ela contribui para a redução da temperatura, melhora a qualidade do ar, ajuda no controle da poluição sonora e fortalece o convívio social. O Viva Caicó é uma ação de cidadania ambiental, e estamos felizes com a receptividade da população”, destacou o secretário de Meio Ambiente.

Além de levar sombra e beleza às ruas, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e a participação ativa da comunidade na construção de uma cidade mais verde, humana e resiliente.

05/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Em parceria com Conselho de Contabilidade, ALRN promove palestra sobre IRPF 2025

No momento em que os brasileiros se movimentam para cumprir com suas obrigações anuais relativas à declaração anual do IRPF, o Legislativo do RN trouxe especialistas para orientar sobre as principais mudanças implementadas em 2025.

A palestra ‘Principais Pontos para o Preenchimento da Declaração’ reuniu servidores no auditório Cortez Pereira e foi uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Coordenadoria de Previdência da Casa.

O evento contou com parceria do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e da UFRN, com participação da vice-presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Aliny Cavalcante e do vice-presidente de Políticas Institucionais do conselho, Igor Thierry Donato, além do contador Pedro Henrique Medeiros

Na abertura da palestra, o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros; o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez e a coordenadora de previdência complementar, Alcilene Fernandes, destacaram a importância da atualização sobre as novas regras.

“Esse é um momento em que todos os profissionais de contabilidade estão super dedicados a realizar essas declarações de imposto de renda, um montante muito elevado para a parte de contribuição de tributos no País, e o Conselho de Contabilidade já vem realizando essas ações de conscientização e ajuda à população para entender um pouco mais sobre a declaração”, afirmou Igor Thierry.

Ele explicou que o conselho já realiza esse tipo de ação no atendimento online. “Aqui a gente recebeu o convite da Assembleia Legislativa para contribuir, trazer essas dúvidas para os servidores, e abrimos um ponto de atendimento aqui com a UFRN, por meio do Núcleo de Práticas Contábeis, para tirar dúvida, fazer o preenchimento, a fim de que os servidores também tenham esse acesso a possíveis atendimentos diretos”, disse.

05/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Abertas inscrições para audiência pública que debaterá proteção animal e ressocialização de apenados em Mossoró

Seguem abertas até o dia 10 de abril as inscrições para a audiência pública convocada pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Mossoró. A iniciativa busca debater políticas públicas de proteção e cuidado com os animais domésticos em estado de abandono, além da ressocialização dos egressos do sistema prisional. O evento acontecerá no dia 25 de abril, das 9h às 11h, no Tribunal do Júri do Fórum Silveira Martins.

Veja abaixo o Edital de Convocação de Audiência Pública

Edital Convocação de Audiência Pública.pdf

Arquivo para Download

Qualquer pessoa, órgão ou entidade pode participar da audiência pública mediante inscrição prévia, que deve ser realizada pelo e-mail msvep@tjrn.jus.br, informando nome, e-mail, telefone e, se aplicável, a entidade que representa e os temas de interesse.

A lista de participantes habilitados será divulgada por meio do site do TJRN a partir de 15 de abril, junto com a programação do evento.

Além disso, universidades, clínicas veterinárias, organizações não governamentais, associações de proteção animal, bem como os demais interessados poderão enviar sugestões por escrito, até o dia 17 de abril, com o objetivo de colaborar com a produção do relatório final da iniciativa.

A audiência será presidida pela juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros e contará com a presença de autoridades, especialistas e representantes de organizações ligadas à causa animal. O evento convoca também profissionais capacitados em adestramento de animais, para discutirem a possibilidade de os apenados realizarem treinamento voltado aos cães-guia, cães-ouvintes e cães de serviço.

Outras propostas da audiência pública estão ligadas à viabilidade da construção de gatis e canis, conforme Resolução nº 33/2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); um Hospital Veterinário Público em Mossoró; fornecimento de testes de Leishmaniose; criação do Disque Denúncia e de equipe fiscalizadora de maus tratos a animais; além da criação do Conselho Municipal da Causa Animal.

TJRN

05/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Troque lâmpadas ineficientes por LED gratuitamente em ação da Neoenergia Cosern em Itaú

Neoenergia Cosern

Os moradores de Itaú, no Alto Oeste, terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED sem sair de casa em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern, da segunda-feira (7) até a próxima sexta-feira (11). O projeto é realizado na cidade no modelo porta a porta, em veículo identificado com a logomarca da empresa, com colaboradores uniformizados e com crachá. Serão percorridos bairros e comunidades de baixa renda, prioritariamente.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

· Ser cliente residencial ou rural-residencial;

· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

· Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

· Não ter débitos com a concessionária;

· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

05/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN participa de encontro nacional sobre planejamento integrado das eleições

Entre os dias 1º e 3 de abril de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esteve presente no encontro “Metodologias de Planejamento Integrado das Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aprimorar a gestão do processo eleitoral no país. O evento reuniu representantes da Justiça Eleitoral de diversas regiões, que participaram de palestras e oficinas voltadas ao planejamento e à segurança das eleições.

Representando o TRE-RN estiveram presentes a assessora da AGE, Ruth Hollanda, que também  representou a Região Nordeste no Comitê Organizador; Maria Teresa Farache,  coordenadora de Eleições do Regional; e Marcos Maia, secretário de Tecnologia da Informação e Eleições (STIE).

O evento teve início no dia 1º de abril, com a abertura conduzida por Sabrina Beatriz Ribeiro, Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também estiveram presentes o diretor-geral do TSE, Miguel Piazzi, a assessora de Gestão Eleitoral (AGEL), Sandra Damiani, e Cássio Leite, assessor do TRE-PE e integrante da rede de governança colaborativa da Justiça Eleitoral.

A primeira palestra foi de Anderson Costa, responsável pelo projeto de transformação digital do Governo Federal (GOVBR). Durante sua apresentação, ele compartilhou a experiência do GOVBR na modernização dos serviços públicos, destacando os desafios da digitalização e o impacto da tecnologia na administração pública. A discussão trouxe reflexões sobre como a Justiça Eleitoral pode otimizar seus processos para tornar o planejamento das eleições mais eficiente.

No encerramento, no dia 3 de abril, os grupos apresentaram os resultados das oficinas, consolidando propostas para aprimorar a gestão eleitoral em todo o país. A participação do TRE-RN no evento reforça o compromisso do tribunal com a modernização e a segurança do processo eleitoral, permitindo a troca de conhecimentos e o alinhamento estratégico com outras unidades da Justiça Eleitoral.

TRE-RN

04/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Conselho de Administração do Banco do Nordeste elege a primeira mulher como presidente

O Conselho de Administração (Consad) do Banco do Nordeste (BNB) elegeu, nesta quinta-feira, 3, como sua presidente a assessora do Plano de Transformação Ecológica na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Sávia Gavazza dos Santos. A executiva é a primeira mulher a ocupar o cargo e substitui Marcello Froldi Negro.

Sávia é pós-doutora pela Universidade de Cornell (EUA) e tem doutorado em Engenharia Civil na área de Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (USP). É professora titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora associada da Universidade de Toronto, no Canadá (status only). Foi vice-diretora do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia e Coordenadora de Parcerias da UFPE. Foi membro titular da Câmara de Assessoramento em Engenharias da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). Também coordenou os Programas de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFPE (campus Recife e Caruaru).

“É com grande honra e responsabilidade que assumo a presidência do Conselho de Administração desta instituição tão importante para o desenvolvimento da Região Nordeste, parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Este momento é particularmente significativo, pois marca a primeira vez que uma mulher assume a presidência. Este é um marco histórico que reflete o compromisso da instituição com a diversidade e a inclusão, valores que são fundamentais para o nosso crescimento e sucesso. Agradeço a todos os membros do Conselho pela confiança depositada em mim. Juntos, continuaremos a trabalhar com dedicação e empenho para fortalecer o Banco do Nordeste, promovendo o desenvolvimento sustentável e a prosperidade da nossa região. Conto com o apoio de todos para que possamos, juntos, enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam”, afirmou.

Com a eleição desta quinta-feira, a nova composição do Conselho de Administração do Banco ficou com Sávia Gavazza dos Santos como presidente e Adauto Modesto Júnior, Lindemberg de Lima Bezerra, Luiz Alberto da Silva Júnior, Olavo Rebelo de Carvalho Filho, Paulo Henrique Saraiva Câmara e Romildo Carneiro Rolim como conselheiros.

03/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz enaltece atuação do senador Styvenson Valentim na saúde do RN

Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) registrou as ações do senador Styvenson Valentim em relação aos seus esforços para garantir recursos para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar expressou indignação diante do que considera “uma tentativa de macular a reputação do senador ante a opinião pública”.

Nelter Queiroz destacou o trabalho de Styvenson Valentim desde o início de seu mandato para garantir recursos essenciais à saúde pública do estado. Segundo o deputado, “graças ao esforço do senador, diversas unidades hospitalares importantes receberam recursos que possibilitaram a construção e o funcionamento de hospitais cruciais para o tratamento de doenças graves como o câncer”. Ele mencionou especificamente a viabilização de recursos para a construção do Hospital da Liga em Currais Novos, onde segundo Nelter, foram aplicados mais de R$ 35 milhões.

O parlamentar também citou a alocação de R$ 15 milhões para o Hospital Infantil, em Mossoró e a previsão de R$ 12 milhões para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, ainda neste ano, além dos recursos a serem definidos para a construção de uma unidade oncológica e de diagnóstico e tratamento em Parnamirim. Nelter Queiroz lembrou que, em 2019, o senador destinou R$ 165 milhões para a reforma do Hospital Regional do Estado, Tarcísio Maia, em Mossoró, com o objetivo de melhorar sua infraestrutura e condições de atendimento, lamentando que as obras ainda não tenham sido concluídas pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que parte desses recursos foi utilizada para ações emergenciais durante a pandemia e outra parte para a compra de peças e equipamentos.

Nelter Queiroz afirmou que é “justamente por cobrar soluções e melhorias da administração estadual que o senador Styvenson tem sido alvo de ataques”. Ele defendeu a postura firme do senador ao apontar falhas e exigir atitudes concretas da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. O deputado criticou “aqueles que preferem atacar o senador em vez de focar em soluções para os problemas do estado”.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento expressando pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite da última terça-feira (1), em Caicó. “Foi o fundador do renomado grupo ótico ‘A Graciosa’, cuja trajetória de vida é um exemplo de superação e dedicação. O deputado prestou solidariedade aos familiares e amigos.

03/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Lula exige “reciprocidade” dos EUA e diz que Brasil “não bate continência”

Foto: Reprodução/YouTubeGov

Um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma série de tarifas recíprocas que vão de 10% a 50% sobre produtos importados aos norte-americanos, o chefe do Executivo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as medidas adotadas, afirmando que o Brasil não “bate continência” para nenhuma bandeira que não a nacional.

“Um país [o Brasil] que não tolera ameaça à democracia, que não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a verde e amarela”, afirmou Lula ao participar de um evento para apresentar um balanço das ações do governo desde o início do mandato, em 2023.

O presidente brasileiro exigiu “reciprocidade no tratamento” internacional e defendeu o “multilateralismo e o livre comércio”, afirmando que responderá à qualquer tentativa de imposição de um protecionismo que, de acordo com ele, “não cabe mais hoje no mundo”.

“Diante da decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender as nossas empresas e nossos trabalhadores brasileiros. Tendo como referência a lei da reciprocidade econômica aprovada ontem pelo Congresso Nacional e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio”, afirmou.

A lei referida por Lula, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (2) em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial. O projeto determina critérios para a reciprocidade, em casos de ações estrangeiras que objetivem impactar “negativamente a competitividade internacional brasileira”.

No anúncio das tarifas, Trump afirmou que essa medida já deveria ter sido tomada há muito tempo, citando como “injustiça” as barreiras tarifárias de países com relações comerciais com os americanos. Ele classificou as tarifas como “gentis”.

CNN Brasil

03/04/2025
Por Danilo Evaristo em Natureza

Natal e mais 115 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas

Foto: Danilo Evaristo

Portal da Tropical

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em 116 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal e Mossoró. O aviso foi iniciado às 9h41 desta quinta-feira (3) e segue até às 10 horas desta sexta-feira (4).

De acordo com o comunicado, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos de até 60 km/h. O Inmet pontuou ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostram que o município de Encanto, no Oeste Potiguar, registrou 118,6 milímetros de chuvas nas 24 horas entre 7h da manhã de quarta-feira (2) e 7h da manhã desta quinta-feira (3). No Leste Potiguar, o maior volume foi em Baía Formosa, com 49,2 mm.

Confira os municípios em alerta

Acari

Assú

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Apodi

Areia Branca

Arez

Campo Grande

Baía Formosa

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Campo Redondo

Canguaretama

Caraúbas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Currais Novos

Espírito Santo

Extremoz

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Jaçanã

Jandaíra

Boa Saúde

Japi

Jardim de Angicos

João Câmara

Jucurutu

Jundiá

Lagoa d’Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Macaíba

Macau

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Paraú

Parazinho

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Riachuelo

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santo Antônio

São Bento do Norte

São Bento do Trairi

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São José do Campestre

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caida

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serrinha

Severiano Melo

Sítio Novo

Taipu

Tangará

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Triunfo Potiguar

Upanema

Várzea

Vera Cruz

Vila Flor

03/04/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13º antecipado para abril e maio

Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário junto com o pagamento no final deste mês. O calendário vai de 24 de abril até 8 de maio. No próximo mês, virá a segunda metade do décimo terceiro (de 26 de maio a 6 de junho). A expectativa é de que sejam injetados R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. A antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. “O objetivo dessa gestão é cuidar de aposentados e pensionistas do INSS”, diz Lupi. O anúncio do decreto foi feito nesta quinta-feira (03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento O Brasil dando a volta por cima, em Brasília.

Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que rode a folha de pagamento com o abono já para o final deste mês. “Esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que terão a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas”, afirma Lupi. 

“Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promove o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia. O presidente Lula mantém o compromisso com a população, adiantando e aliviando um pouco esse dia a dia”, acrescenta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

No documento enviado ao Planalto, o documento pontua que “na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes”.

Número final do benefício

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio. 

Dados da folha de fevereiro apontam que 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social (R$ 8.157,41).

Martha Imenes – Ascom/MPS


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