O Diário Oficial do Estado deste sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a campanha de negociação de débitos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídas até janeiro de 2018. Os clientes podem procurar os postos de atendimento da Caern ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos.

Por meio de uma resolução editada este ano, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos. São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta às suas condições de pagamento. Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de até 100% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida. O parcelamento do saldo devedor pode ser feito, em casos específicos, em até 36 vezes. Os pagamentos em até seis parcelas terão um desconto de 70% dos valores de mora e juros por falta de pagamento.  Já para as categorias sociais a entrada é de 10% do valor da dívida. E o parcelamento, que pode chegar a 36 parcelas, será dispensado dos valores de mora e juros por falta de pagamento.

De acordo com o Superintendente Comercial da Caern, Marinaldo Pereira Júnior, essa campanha de negociação tem como objetivo a regularização de todos os clientes da Companhia, evitando uma descontinuidade dos serviços. “O cliente terá até o mês de agosto para buscar regularizar sua situação junto à empresa, terminado este período a Caern intensificará ações de fiscalização, negativação e judicialização dos débitos”, explica o Superintendente. Assim, com a negociação o cliente evita o corte, bem como, a negativação e as custas processuais.

Hoje, cerca de 18% dos imóveis cadastrados na Caern estão com seu serviço suspenso, um percentual considerado alto, já que a Companhia lida com um bem considerado essencial.

A ação teve o intuito de melhorar a qualidade dos serviços já oferecidos pelos profissionais estabelecidos no município. O curso foi ministrado no último final de semana pela cabeleira Adriana Belizário.

Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem nesta semana repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante vai ser creditado neste dia 9 de julho e soma um total de R$ 4,33 bilhões a ser dividido entre os 5.568 Municípios.

Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já quando comparado ao valor estimado pela CNM, que era de R$ 4,47 bilhões, o montante foi 3,09% menor.

A CNM ressalta, ainda, que de acordo com a redação da Emenda Constitucional, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por outro lado, a entidade reforça que o repasse trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Cálculo

O cálculo do repasse adicional de julho acontece de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro de cada ano, com a incidência do percentual sobre a do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

A CNM reforça que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais.

Entenda

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. As medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevam, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Da Agência CNM de Notícias

A prefeitura municipal, Governo do RN e Associação dos Criadores de Cabra Leiteira do Litoral Agreste Potiguar – Aclap, movimentará um valor estimado superior a 1 milhão de reais onde a exposição impulsionará negócios gerando investimentos que impactarão positivamente a economia local e regional.

A terceira Exposição Agropecuária de Caraúbas de caprinos, ovinos e bovinos da região Oeste Potiguar que acontecerá no período de 11 a 14, terá neste ano os criadores apostaram mais uma vez na feira e já fizeram suas reservas de baias, onde 240 currais já estão reservados para produtores dos vários municípios da região Oeste que estarão expondo seus animais.

De acordo com o vice-prefeito Paulo Brasil exposição reunirá mais de 200 expositores que estarão expondo cerca de mil animais (ovinos, caprinos, bovinos e equinos). “A Expoeste que tem apoio do Governo do Estado e Aclap desde a primeira edição, visa incentivar o produtor oferecendo conhecimentos técnicos e financeiros através da compra e venda dos animais”, disse o vice-prefeito Paulo Brasil.

“A Expoeste é um evento que movimenta a região e diversos comércios como restaurantes, lojas de calçados e roupas, pousadas e salões de beleza serão beneficiados com a realização da nossa feira”, explicou Elionaldo Benevides.

A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do  Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.

Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.

As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.

Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.

Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.

Agência Brasil

Um mutirão de atendimentos de pacientes com encaminhamentos de urgência na área de oftalmologia, foi realizado no último sábado (06) em São Vicente.

Ação foi feita através de parceria entre a prefeitura municipal – administrada pela prefeita Iracema Pereira –  e o mandando do deputado estadual Nelter Queiroz, que disponibilizou um profissional de oftalmologia para os pacientes que precisam de atendimentos de urgência.

Os 40 atendimentos foram realizados pelo médico oftalmologista Luiz José Gomes Neto, na Unidade Básica de Saúde que recebeu os pacientes foi a Josefa Alves dos Santos, localizada no bairro Alto da Candelária.

A prefeitura municipal de Lagoa de Velhos, realizou a manutenção e reparo nos ônibus que transportam os alunos no município. Com o objetivo de disponibilizar veículos mais seguros e confortáveis, foram realizados serviços na parte elétrica dos ônibus. Toda a frota de ônibus escolares vem recebendo atenção especial, com manutenção e melhorias estruturais, como a troca vidros, manutenção elétrica e pneus.

Os casos confirmados de chikungunya no Rio Grande do Norte aumentaram em 121% quando comparados ao mesmo período de 2018. É o que apresenta o último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com dados coletados até o dia 22 de junho, o que corresponde à semana epidemiológica 25.

A Sesap destaca que o aumento dos casos já era esperado para o ano de 2019 devido ao comportamento natural e sazonal do mosquito Aedes Aegypti combinado as chuvas que vêm ocorrendo e o descarte inadequado de lixo.

Já o número de notificações e confirmações de Dengue e Zika até a semana epidemiológica 25 diminuíram. Enquanto em 2018 foram notificados 18.649 e confirmados 8.459 casos de Dengue, este ano foram 17.850 notificações e 3.132 confirmações, o que representa uma redução de 63%. Para a Zika, se no mesmo período do ano passado ocorreram 313 casos prováveis, até o dia 22 de junho deste ano foram 150.

Ao longo do ano, a cada novo dado, a secretaria vem intensificando seu papel de orientar e coordenar as ações que devem ser executadas pelas prefeituras e secretarias municipais de saúde. Mas é importante ressaltar que o vetor não deve ser combatido sozinho. “Precisamos da participação dos municípios e da população e essa luta deve ser diária”, ressaltou a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da pasta, Alessandra Lucchesi.

Ela ainda destacou a importância das notificações realizadas pelos municípios para a confirmação dos dados e planejamento das ações e medidas que estão sendo tomadas para conter o avanço do mosquito aedes aegypti. “O aumento das notificações nos mostra que os serviços estão mais sensíveis às pessoas que apresentam as sintomatologias para Dengue, Zika e Chikungunya”, disse Lucchesi reforçando ainda que é a partir da qualidade da informação que políticas públicas são construídas. “Isso nos possibilita construir planejamento”, complementou.

Para consultar o boletim, basta clicar AQUI

Faça parte dessa luta

Tampe os tonéis e caixas d’água;

Mantenha as calhas sempre limpas;

Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;

Mantenha lixeiras bem tampadas;

Deixe ralos limpos e com aplicação de tela;

Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;

Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;

Denuncie focos do Aedes aegypt

Quando o foco do mosquito é detectado e não pode ser eliminado pelos moradores, como em terrenos baldios ou lixo acumulado na rua, acione a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade para remover os possíveis criadouros.

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