“Os investimentos que o nosso governo está fazendo dotará a cidade de Felipe Guerra de obras estruturantes e estará beneficiando toda a população”, confirmou o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira quando faz um balanço das inúmeras obras que estão sendo executadas pelo governo municipal de Felipe Guerra.
Ele fez questão de enumerar a grandeza das obras, informando que somente neste ano, o município de Felipe Guerra teve obras como calçamento de várias ruas, na Cidade Alta e Cidade Baixa, beneficiando habitantes de localidades esquecidas pelos prefeitos anteriores.
O reconhecimento das obras que beneficiam a população é recebido pelo gestor felipense Haroldo Ferreira ao fazer visitas nas referidas obras e demais localidades onde estão as obras estruturantes beneficiando habitantes das zonas urbana e rural do município de Felipe Guerra.
Das novas obras que estão sendo executadas neste ano, a segunda avenida do município, a Avenida Lourival de Souza Barra está com a sua primeira etapa concluída e deverá ter continuidade neste segundo semestre.
A obra é realizada por etapa, e de acordo com o cronograma da liberação de recurso por parte da Caixa Econômica Federal.
Em rito bastante avançado, o Centro de Referência do Idoso de Felipe Guerra, no conjunto Maria de Lourdes, zona urbana da cidade estará nesta segunda quinzena de julho chegando a 30% de sua fase.
Conheça as Obras e os respectivos valores que estão em execução no município de Felipe Guerra:
I.-Construção e montagem de uma ponte metálica com estrutura tubular no município de Felipe Guerra – RN, localizado sobre o Rio Apodi-Mossoró em área do município de Felipe Guerra; VALOR DE CONTRATO: R$ 972.025,04 (Novecentos e Setenta e dois mil e vinte e cinco reais e quatro centavos),
II.-Construção de uma Quadra de Esporte Coberta com Vestuários na área urbana da cidade de Felipe Guerra (Cidade Alta), área urbana do município, VALOR DE CONTRATO: R$ 514.781,68(Quinhentos e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).
III.-Execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DA AVENIDA LOURIVAL DE SOUZA BARRA, na Zona Urbana da Cidade de Felipe Guerra/RN. VALOR GLOBAL: R$ 307.000,44 (Trezentos e sete mil e quarenta e quatro centavos);
IV.-CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA DE FELIPE GUERRA (CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO), localizado na Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN. VALOR GLOBAL DE CONTRATO: R$ 414.723,82 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos);
V.-Aquisição de uma unidade móvel de saúde, ambulância tipo A, para simples remoção, tipo Furgoneta para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS), através da secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN. VALOR GLOBAL: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais).
Dessas cinco obras que estão em suas fases de execução, os investimentos totalizam R$ 2.289.730,98 (Dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos) em obras de estruturantes e de grande dimensão para o desenvolvimento felipense.
Conforme informações estão em fase de estudos para a elaboração para ser lançado neste segundo semestre licitação de obras com valores que de acordo com a previsão ultrapasse os mais de R$ 775 mil reais.
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), prêmio de R$ 7,5 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega Semana de Férias, que terá ainda outro concurso no próximo sábado (13).
As dezenas do concurso 2.168 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 27 mil mensalmente.
A Confederação Nacional de Municípios em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vai promover mais uma edição do CNM Qualifica para os gestores municipais do RN.
O tema do próximo encontro será “Regime Previdenciário nos Municípios”, e as inscrições já podem ser feitas através do site www.cnmqualifica.cnm.org.br
O encontro será no próximo dia 25 de julho, e será realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, 4077, Via Costeira, em Natal.
O CNM Qualifica promove seminários de capacitação para servidores e funcionários em todo Brasil, através de parceria firmada entre a CNM e as Federações municipalistas dos Estados.
Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões, nesta sexta-feira (12), no âmbito da 1ª e 2ª instâncias.
A suspensão atende a pedido da Ordem dos Advogados (OAB-RN), em razão da eleição para a escolha da lista sêxtupla destinada à composição do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª), com a participação de toda classe advocatícia do Rio Grande do Norte.
Os prazos que se vencerem ou iniciarem no dia 12 de julho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A Portaria Conjunta nº 33/2019 ressalta que a suspensão não se aplica às Audiências de Custódia e que os serviços de recebimento de petições e a apreciação dos pedidos que exijam urgência ocorrerão de maneira regular.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), através do Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizará nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, na Câmara municipal de Vereadores de Caicó, audiência pública para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas, quando destinada ao uso por pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rural. A partir das 14h as mesmas discussões serão realizadas na Câmara de Vereadores de Florânia.
A isenção do pagamento do IPVA em questão é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais – exclusivamente em atividade rural, limitado a um veículo por beneficiário – pelo artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996. As discussões, que serão abertas ao público, também será voltada a vereadores, presidentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Caicó e Florânia, e de municípios circunvizinhos, bem como representantes da Secretaria de Tributação e de outros órgãos do Governo do Estado.
“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância, pois esta lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento do homem do campo, já tão massacrado pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso Estado”, frisou o parlamentar.
Os municípios de Triunfo Potiguar, Jucurutu, Assú, Parelhas, Jardim do Seridó, Santana do Matos e Angicos já receberam estas discussões no primeiro semestre deste ano.
Para intensificar ainda mais as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, a prefeitura de Lagoa de Velhos em parceria com o Governo do Estado realiza nesta quinta-feira (11), a pulverização com inseticida, usando o carro fumacê da vigilância sanitária da Secretaria de Saúde do Estado, em bairros da cidade.
A medida é mais uma das ações da secretaria Municipal de Saúde para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses como chikungunya, zika vírus e mosquito-prego transmissor da malária.
A Secretaria de Saúde pede a população que sigam essas orientações: deixar portas e janelas abertas durante a passagem do carro com a pulverização, retirar roupas do varal, retirar ou cobrir alimentos e água dos humanos e animais domésticos.
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.
Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.
Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.
A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, em parceria com o TCE/RN e FEMURN, realizou em Portalegre, o 4 º Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais. Com o tema “Redesenhando a Gestão Pública do Planejamento ao Controle”, o encontro teve o objetivo de discutir o planejamento e a priorização da aplicação dos recursos públicos, reduzindo os erros por falta de conhecimento dos gestores.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, participou da abertura do evento ao lado do presidente da FECAM/RN, Paulinho Freire, vereadores e gestores dos municípios, totalizando mais de 250 pessoas e 39 cidades.
Para o presidente da FECAM/RN Paulinho Freire esta é mais uma edição deste importante momento onde os gestores tiram suas dúvidas e se capacitam para lidar com os recursos, que já chegam aos municípios de forma tão escassa e que muitas vezes por um erro de formalidade acabam tendo perdas maiores.
“O conhecimento e a qualificação transmitida pela Escola do TCE aqui é muito importante. Que todos aproveitem os ensinamentos e que todos nós possamos errar menos e atuar na gestão pública de nossos municípios da melhor forma possível e dentro dos critérios solicitados pelo TCE. Que ao final de cada gestão, possamos ter as contas aprovadas, os recursos assegurados e a população beneficiada” , explicou.
Em 2018, o aluno Pedro Paulo Ferreira Trindade representou o RN no Jovem Senador
Estão abertas as inscrições para a edição 2019 do projeto Jovem Senador (JS). Com o intuito de estimular estudantes de escolas estaduais para refletirem sobre política, democracia e cidadania, anualmente, o projeto JS seleciona alunos do ensino médio através de um concurso de redação para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília.
Esse ano, a temática da redação vai abordar a importância de compreender sobre o dinheiro público. Com o tema “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”, os estudantes deverão desenvolver uma redação com no máximo 30 linhas sobre o conteúdo.
Para participar do Jovem Senador 2019, é necessário que o aluno esteja matriculado e frequente uma escola pública estadual, ter no máximo 19 anos até o final do ano e ter a disponibilidade de participar da fase presencial que acontece de 25 a 30 de novembro de 2019.
A seleção e inscrição do aluno deve ser feita pela escola até o dia 16 de agosto, para se inscrever, cada escola deverá encaminhar uma redação para representa-la no concurso. No âmbito estadual, o JS é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer por meio do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos (NEEPDH).
As 27 redações vencedoras serão divulgadas até o dia 11 de outubro. Esses vinte e sete alunos vencedores deverão participar da atividade presencial que acontece em Brasília. O projeto é uma realização do Senado Federal em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais de todo o país.
As inscrições e regulamentos podem ser acessadas no site oficial do projeto Jovem Senador.
Calendário
16 de agosto – Fim das inscrições
20 de setembro – Fim da seleção nas Secretarias de Educação
11 de outubro – Fim da seleção no Senado Federal
11 de outubro – Data-limite para divulgação do resultado
25 de novembro – Início da semana presencial em Brasília
26 de novembro – Cerimônia de posse e eleição da Mesa Jovem
29 de novembro – Votação final dos projetos
30 de novembro – Partida dos vencedores
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
No Dia Nacional da Saúde Ocular, celebrado hoje (10), o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), José Augusto Ottaiano, disse à Agência Brasil que grande parte do problema da cegueira no país pode ser solucionada. No estudo que vem sendo feito pelo CBO em conjunto com o Ministério da Saúde, uma das linhas defendidas é a inserção da oftalmologia na atenção básica de saúde. Ottaiano informou que o objetivo é desenvolver políticas públicas de saúde com a meta de interiorizar o atendimento, ou seja, garantir a saúde ocular de toda a população brasileira.
Ottaiano esclareceu que, atualmente, existe uma diferenciação entre o que é cegueira e o que é deficiência visual. Muitas pessoas deficientes visuais se comportam como cegas em função da qualidade de visão que têm. Mas 75%, ou três quartos desses indivíduos, pode ter a deficiência solucionada com óculos e com cirurgias de catarata. “São coisas passíveis de serem solucionadas. Não é uma cegueira irreversível”, afirmou Ottaiano. A proporção hoje é de uma pessoa cega para 3,4 deficientes visuais. O CBO defende que a cegueira e a deficiência visual podem ser evitadas com prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.
As principais causas de cegueira são as cataratas, glaucoma e a degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Os erros refrativos não corrigidos (miopia, astigmatismo, hipermetropia) também aparecem como maiores responsáveis pelo comprometimento da visão. As estatísticas fazem parte do documento “As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019”, lançado pelo conselho no último mês de junho, durante o Fórum Nacional de Saúde Ocular, realizado na Câmara dos Deputados.
Consultas
O presidente do CBO sustentou que com a oftalmologia inserida na atenção básica de saúde, 80% dos problemas de deficiência visual poderão ser corrigidos, passando para a atenção secundária os problemas graves. O estudo feito em parceria com o Ministério da Saúde objetiva também criar um sistema, dentro da rede pública de saúde, para elevar o número de consultas de 10,4 milhões, realizadas em 2018, para 40 milhões ou 50 milhões de consultas.
Além de organizar a rede, em termos de saúde pública, a ideia é ter um plano de carreira para os oftalmologistas e universalizar o atendimento, com a possibilidade, inclusive, de aquisição, pelo governo, da rede instalada privada. Ottaiano admitiu que se forem adotadas essas iniciativas, os problemas serão bem atenuados.
O estudo desenvolvido por CBO e Ministério da Saúde deve ficar pronto em 60 dias, “no máximo”, estimou Ottaiano. “Todas as premissas já estão delineadas”, informou.
