Crédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN), divulgou uma lista de estabelecimentos que estão regularizados, mediante alvará sanitário, para comercializar água envasada, destinada ao consumo humano.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a água envasada é diferenciada entre: água mineral natural, obtida de fontes naturais e subterrâneas caracterizada pelo conteúdo constante de sais, oligoelementos e outros constituintes; água natural, também obtida de fontes naturas mas que contém sais, oligoelementos e outros constituintes em níveis inferiores à água mineral; e água adicionada de sais, que é preparada e envasada contendo um ou mais compostos previstos pela regulamentação da Anvisa.

No Rio Grande do Norte existem em atividade 21 marcas de água mineral e 15 marcas de água adicionada de sais. As empresas que se encontram na lista, são monitoradas através de inspeções sanitárias anuais. A divulgação da lista orienta os consumidores, além de prevenir e eliminar os riscos à saúde pública, já que o consumo de água não-tratada pode resultar em doenças como cólera, hepatites e diarreias.

Confira aqui a lista das empresas.

O Tribunal de Justiça, por intermédio da sua Secretaria de Administração, convoca 27 estagiários, em três editais publicados no Diário da Justiça Eletrônica (DJe) nas edições de 3 e 4 de julho. São estudantes das áreas de Direito, Psicologia, Comunicação Social e Serviço Social para atuação nas comarcas de Natal, Mossoró, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Caicó. Nos editais há informações sobre prazos para que os universitários se apresentem e os respectivos locais.

O primeiro, publicado na edição de 3 de julho, trata da 32ª convocação de estagiários para a 1ª Vara (1) e a 3ª Vara da comarca de Caicó e ainda um para atuação nos Juizados Especiais de São Gonçalo do Amarante. Para a área de Comunicação Social são convocados um estagiário para a Direção do Foro de Natal e outro para a Escola da Magistratura. Completando o edital, é chamado um estagiário de Serviço Social para a Direção do Foro de Mossoró.

Para ver este edital clique AQUI.

No dia 4 de julho, são publicados dois editais, sendo o edital da 4ª convocação republicado por incorreção na publicação anterior, de 3 de julho. O outro edital refere-se a 33ª convocação.

O da 4ª convocação traz a convocação de 20 estagiários conciliadores, sendo 19 para o ramo do Direito e 1 para o da Psicologia. Para atuação na parte jurídica são chamados 1 para o Juizado Especial de Ceará-Mirim; dois para o Centro de Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Mossoró; 7 para o Cejusc Natal e 1 para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), turno matutino; seis para o Cejusc Natal no turno vespertino e dois para o Cejusc Parnamirim, no vespertino. Para atuar na área de Psicologia um é convocado para atuação no Cejusc Natal, no expediente da tarde.

Para acessar o edital clique AQUI.

O último edital, o da 33ª Convocação, traz o nome de um estagiário para a 1ª Vara da Comarca de Caicó.

Para ver o edital clique AQUI.

A Subsecretaria de Esporte e Lazer (SEL/SEEC) vai realizar de 15 a 19 de julho em Currais Novos a primeira das quatro etapas inter-regionais dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNs 2019). A fase classificatória vai reunir 600 alunos/atletas, de 12 a 17 anos, nas categorias masculino e feminino, de 16 municípios potiguares.

Os jogos serão disputados nas modalidades de atletismo, badminton, basquete, futsal, voleibol, vôlei de praia e xadrez. Os locais das competições estão definidos: ginásios Geraldão, CCT, IFRN e estádio municipal Coronel José Bezerra. Classificam os campeões e vice das modalidades coletivas para a etapa final em Natal, no mês de agosto, enquanto que no individual apenas o primeiro lugar.

“Nosso intuito é fortalecer e solidificar os Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte, oferecendo igualdade de oportunidade para todos os alunos/atletas”, disse o coordenador dos JUVERNs, professor Fábio Bezerra. As outras inter-regionais serão realizadas nas seguintes cidades: Viçosa (19 a 22/07), Guamaré (20 a 22/07) e Nova Cruz (26 a 28/07).

De acordo com o coordenador de esportes da SEL, Cezar Nunes, a oitava edição dos JUVERNs atingiu um novo recorde de participantes. “Iniciamos as fases regionais no mês de junho com a participação de 9.868 alunos/atletas de 460 escolas públicas e privadas de 118 municípios, mostrando o crescimento e a força do esporte escolar do Rio Grande do Norte e o esforço que Governo do Estado vem fazendo para promover a prática esportiva nas escolas”, revelou Nunes.

Os melhores de cada modalidade representarão o Rio Grande do Norte na fase regional, em Natal, e nacional, em Blumenau-SC, dos Jogos Escolares da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

A prefeitura municipal de Campo Grande por meio de parceria entre as secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, deu início a semana de prevenção e combate às drogas.

Nesta quinta-feira dia (04), ocorreram atividades na Escola Municipal do Bom Jesus, sendo estas, exposições em sala de aula, palestras com os profissionais da escola e culminando com apresentações realizadas pelos próprios alunos em frente à instituição.

Durante os próximos dias, ocorrerão novas atividades incluindo as demais escolas do município.

Cerimônia realizada sob o pôr do sol em um dos mais belos cenários da capital potiguar, às margens do Rio Potengi e tendo como segundo plano de imagem a Ponte Newton Navarro. Assim foi realizado o casamento comunitário para 50 casais de Natal, na tarde dessa quarta-feira (3), que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte encerrou as comemorações pelos seus 127 anos de criação.

O local caprichosamente escolhido foi o Iate Clube, localizado no bairro de Santos Reis, zona leste de Natal, e contou com a presença de desembargadores da Corte, magistrados, servidores e autoridades convidadas. Além da gratuidade do casamento, os noivos tiveram direito a bolo, a um book de fotos digitais e alguns deles até as alianças, o que demonstra o viés social que a Justiça potiguar vem imprimindo em suas atividades.

O casamento, promovido pelo TJRN através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), foi realizado pela juíza Fátima Soares, magistrada com experiência na realização dos casamentos comunitários promovidos pelo Núcleo por todo o Estado e que também é responsável pela Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça. Antes, na terça-feira (2), os noivos participaram de uma palestra promovida no Auditório Floriano Cavalcanti, no Tribunal de Justiça.

Apesar ter realizado mais de seis mil casamentos, a juíza considerou o evento no Iate Clube especial. “Realmente é um momento ímpar e não há um lugar melhor para expressar o sentimento maior que une os casais que é o amor”, opinou. Ela salientou a iniciativa do TJ em levar o publico carente para o Iate Clube. “Essa é uma das coisas que eu achei fantástica e também que trouxe a acessibilidade para o nosso público”, observou.

Fátima Soares destacou as belezas naturais do lugar e o fato de que nem todos têm acesso, já que as pessoas que estavam casando são pessoas de baixa renda e que, talvez, não tenham acesso ao clube. “Essa também foi uma das grandes conquistas e oportunidades que o Tribunal de Justiça promove nas suas comemorações, ou seja, trouxe essa acessibilidade a essas famílias que decidiram pelo amor”, afirmou.

A coordenadora geral do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal (NAPS), desembargadora Zeneide Bezerra, falou sobre a opção pelo cenário. “A escolha é porque aqui tem uma coisa diferente que é o encontro do Rio Potengi com Oceano Atlântico e nós trouxemos esses casais para o encontro do amor nesse lugar paradisíaco para comemorar, junto conosco, nos nossos 127 anos com o povo”, comentou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, falou da decisão de comemorar mais um ano de existência do TJ junto com a população e não ficou restrito somente à sessão solene. “É também uma das metas da gestão aproximar a justiça potiguar do cidadão e já que nós estamos hoje comemorando os 127 anos, resolvemos, nesse casamento coletivo, estarmos aqui, no Iate Clube, juntos dos casais e seus familiares e junto com a população”, explicou.

O desembargador Cornélio Alves falou dos motivos que a sociedade potiguar tem para comemorar essa instituição. “Nossa instituição já tem 127 anos e o que a população pode esperar é, cada vez mais, um Poder Judiciário forte, um tribunal dedicado e um quadro de servidores que vestem a camisa do Judiciário e que trabalham para fazer uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva”, alegou.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – PGE/RN, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, está promovendo o VIII Edital de seleção de estagiários de graduação em Direito da PGE/RN, com 09 (nove) vagas e cadastro de reserva para a sede em Natal.

As Inscrições serão nos dias 01 a 05/07/19, exclusivamente pelo site: www.pge.rn.gov.br. Para confirmar sua inscrição, o candidato deverá entregar, até o dia 08/07, 03 (três) Kg de alimentos não perecíveis na PGE do Centro Administrativo, situado na Avenida Senador Salgado Filho S/N, Lagoa Nova – Natal/RN, tudo na forma do Edital. As Provas estão marcadas para o dia 13/07/19 às 9h em local a ser divulgado no site da PGE no dia 10/07.

Os selecionados vão ser lotados nas procuradorias específicas da PGE/RN, com uma carga horária de quatro horas diárias (30 horas semanais) e o valor da bolsa mensal é de um salário mínimo vigente + R$ 51,70 de auxílio transporte.

Nesta quinta-feira (04), a prefeita de São Vicente, Iracema Pereira, ao lado do ex- prefeito Joci Lins e  do secretário de Esportes, Júnior Lins, esteve cumprindo agenda administrativa em Natal.

A primeira visita do dia foi ao gabinete da governadora, Fátima Bezerra, onde a mesma pode ouvir as demandas do município, entre elas a recuperação das estradas que dão acesso a cidade (BR 226), e vários outros assuntos de melhorias o município.

Em seguida a visita foi na secretaria de Recursos Hídricos.

A UNINASSAU Natal realizou, na última terça-feira (02), a doação de alimentos para a Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcante. Na oportunidade, foram entregues meia tonelada de donativos arrecadados pelo Projeto Trote Legal e Circuito DOL, com o objetivo de colaborar com o trabalho já realizado pela entidade.

Durante a visita estiveram presentes o diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos, o diretor da escola, José Gomes de Pinto Neto, além de colaboradores da unidade. Na ocasião, todos os envolvidos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura da escola, e um pouco mais sobre o trabalho de responsabilidade social desenvolvido pela Faculdade.

“Nós ficamos muito felizes em colaborar para o bem-estar desses alunos da rede de ensino estadual. Temos a certeza de que nossa doação fará a diferença”, afirmou diretor da UNINASSAU, André Lemos.

De acordo com o diretor da escola, toda e qualquer doação é sempre bem-vinda. “Somos agradecidos a UNINASSAU que incentiva entre seus alunos esse sentimento de empatia e solidariedade. Com certeza, esses alunos serão profissionais exemplares, a partir do momento que despertaram, entre si, esse olhar de cuidado e carinho para com o próximo”, exortou José Gomes.

TSE

No primeiro semestre deste ano, eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A determinação por um novo pleito nessas cidades partiu da Justiça Eleitoral, ao concluir que os candidatos eleitos em 2016 não poderiam continuar no cargo.

A nova eleição ou renovação de eleição está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que, a partir de alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), passou a prever a realização de novos pleitos sempre que houver “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Os tribunais regionais eleitorais são os responsáveis por elaborar e aprovar as instruções para a realização das eleições em cada município. As datas dos pleitos têm de se encaixar no calendário preestabelecido pelo TSE, ou seja, deverão ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, salvo alteração em virtude de feriados ou outro motivo diverso.

Conforme o calendário disponível no Portal do TSE, em fevereiro deste ano, foram realizadas duas novas eleições, ambas em cidades do Rio Grande do Norte: Passa e Fica e Santa Cruz.

Já em março, os eleitores de cinco municípios voltaram às urnas: Piên (PR), Macaubal (SP), Cajamar (SP), Lagoinha (SP) e Cabedelo (PB). Em março, excepcionalmente, as novas eleições foram marcadas para o dia 17 em virtude do feriado de Carnaval.

No primeiro domingo de abril, voltaram às urnas eleitores de outros quatro municípios: Caapiranga (AM), Serranópolis do Iguaçu (PR), Ribeirão Cascalheira (MT) e Bom Jesus do Araguaia (MT).

Em maio, foi a vez de os eleitores de Cascavel (CE), Irupi (ES) e Santa Luzia do Norte (AL) escolherem novos prefeitos.

E, em junho, realizaram novos pleitos apenas dois municípios: Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ).

Para o segundo semestre de 2019, já estão marcadas outras dez eleições, nos meses de julho, agosto e setembro. Confira o calendário atualizado.

Os eleitos nesses pleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2020, uma vez que os escolhidos no pleito municipal do próximo ano assumirão o mandato no dia 1º de janeiro de 2021.

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