Por G1

A preocupação com a saúde pública do Estado tem sido pauta de constantes pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Na manhã desta quarta-feira (03) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou ao tema para criticar o Projeto de Lei que vai instituir o Sistema de Consórcio Interfederativo da Saúde com os municípios potiguares.

De acordo com o parlamentar, o secretário estaria abordando os prefeitos e “obrigando” os gestores a destinar um percentual dos recursos, oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), para os hospitais regionais.

“Não há como um projeto de lei estar sendo bolado nesse sentido. Tem que convidar os prefeitos para discutir. Eu faço aqui a minhas interrogações, porque o povo está morrendo a míngua e não vejo esse consórcio como a solução para a crise da saúde do nosso Estado”, preocupou-se Nelter.

Ainda durante a sessão ordinária, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) aparteou Nelter para se somar ao colega na discussão do tema. De acordo com Gustavo a inércia do secretário de Estadual de Saúde, Cipriano Maia, tem sido o principal problema enfrentado pela governadora Fátima Bezerra.

“O que estamos vendo é uma inércia total do atual secretário de saúde, que cada vez que abre a boca se equivoca. Foi assim no caso do Hospital Rui Pereira, no caso do Hospital Varela Santiago e agora com esse consórcio que não é a solução para os problemas da saúde”, discursou o deputado.

Outro ponto abordado pelos deputados foi o tempo que o secretário diz ser necessário para que esse projeto chegue a Casa Legislativa para apreciação e votação dos deputados. No caso, nove meses. “Esse consórcio anuncia que vai precisar de um período de gestação. O que vai acontecer é que esse projeto vai chegar aqui de última hora e ainda vão pedir urgência na votação”, indignou-se Gustavo.

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, o Consórcio em Saúde dos Municípios, a medida vai estabelecer um novo modelo de pactuação de recursos para a manutenção dos hospitais regionais de todo o Estado. Segundo o titular da Sesap, o modelo de consórcio será a prioridade para o segundo semestre.

Ainda durante o seu pronunciamento, Nelter Queiroz destacou a busca constante pelo início da Operação Tapa Buracos nas regiões Seridó, Vale do Açú e Médio Oeste.

“Recebemos a garantia de Manoel Marques que a Operação Tapa Buracos seria iniciada depois do período chuvoso. Agora estão dizendo que vão precisar de um bilhão e meio para recuperar as estradas que estão danificadas e que o Estado tem apenas R$ 6 milhões. Uma diferença grande. E aí? Mentiram ou se nos enganaram?”, questionou o parlamentar.

A Polícia Federal realiza na quarta-feira (10/7), em Natal/RN, um leilão administrativo, tipo maior lance, para a venda de veículos oficiais e outros materiais da sua carga patrimonial que deixaram de ter utilidade. O evento acontece, às 9h, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, sito à Rua Dr. Lauro Pinto nº 155, bairro de Lagoa Nova.

Serão oferecidos para arremate um total de 49 lotes, sendo 33 de veículos e o restante de materiais diversos como: CPUs, projetores de imagem, DVDs, filmadoras, FAX, condicionadores de ar, scanners, microfones sem fio, cofres, câmeras fotográficas, plastificadora, monitores, GPS, telefones, notebooks e mobiliário (cadeiras) etc. Dentre os veículos serão ofertados: X Terra, L200, Focus, Astra, Siena, Classic e Frontier.

Todos os bens são do acervo da Polícia Federal e estarão disponíveis para visitação pública, EXCLUSIVAMENTE, nos dias 08 e 09 de julho de 2019 (segunda e terça-feira), das 8h30 às 17h, no estacionamento interno da Superintendência Regional da PF.

Poderão participar do leilão pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. O dinheiro arrecadado pela PF no leilão será investido em novos equipamentos para oferecer ainda melhores serviços à sociedade.

Não poderão participar do leilão servidores da Polícia Federal, ativos ou inativos e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.

O edital completo, folder e revista do leilão se encontram à disposição dos interessados no site: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/leiloes/2019/copy_of_leilao-001-2019-sr-pf-rn.

Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (84) 3204.5590/3204.5598, de segunda a sexta-feira, no horário comercial.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

O governo municipal de Tibau do Sul, por meio do setor de Endemias da secretaria municipal de Saúde, informa aos moradores de Pipa que o carro fumacê vai percorrer o distrito na tarde da quinta-feira (04), e na sexta-feira (05).

Ao ouvir a chegada do carro fumacê, é importante abrir portas e janelas do domicílio.

Com a perspectiva de gerar quase dois mil novos postos de trabalho, o Partage Norte Shopping está em expansão – com investimentos na ordem de R$ 185 milhões – e praticamente vai duplicar a área construída, aumentando de 28 mil para 45 mil metros quadrados. Em visita à governadora Fátima Bezerra e equipe, nesta terça-feira (02), os superintendentes Charles Santiago e Fábio Maria apresentaram o projeto de ampliação do empreendimento, que ganhará mais 116 lojas para somar às 102 existentes.

A diretoria do shopping iniciou diálogo com o Governo a fim de ofertarem serviços de utilidade pública em parceria, facilitando a vida da população daquela região, que corresponde a 40% dos moradores de Natal. Na ocasião, estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de estado de Trabalho e Ação Social (Sethas) Íris Oliveira, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Sílvio Torquato, e o auditor fiscal da Tributação (SET) Álvaro Luiz.

A secretária Íris falou sobre a possibilidade de um espaço para o SINE (Sistema Nacional de Empregos), que seria para oferta de cursos de qualificação e reciclagem, ideia muito bem recebida pelos representantes do Grupo EAB Incorporações, que administra o Partage Shopping. “Os lojistas muitas vezes argumentam que apesar do imenso número de currículos, falta qualificação às pessoas que estão em busca de emprego”, disse Fábio Maria.

Além das parcerias para prestação de serviços, cujas demandas serão encaminhadas por outros órgãos estaduais, a governadora apresentou a necessidade de apoio para eventos culturais. “A nossa Fundação José Augusto tem realizado pequenos projetos que demandam poucos investimentos e acredito que alguns deles podem ser realizados no shopping da zona Norte, para beneficiar aquela parcela da população”, afirmou.

Os superintendentes reafirmaram que o grupo está aberto a parcerias e deixaram o caminho aberto para propostas. A expansão do Partage Norte Shopping, inaugurado em 2007, está prevista para ser concluída em 2022 e até o final essa obra vai gerar em média 20 mil vagas de emprego (levando em conta os postos de trabalho temporário).

Foto: Paulo Filgueiras/GERJ

Femurn

As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões  potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.

A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).

Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.

Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.

Até dezembro do ano passado, segundo a Contag, o Estado registrava 271.621 beneficiários de aposentadoria rural.

Este impacto financeiro dos benefícios rurais pode estar com os dias contados. Entidades representativas dos trabalhadores do setor rural temem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a PEC 06/2019, possa dificultar o acesso dos agricultores à aposentadoria, o que acarretaria em graves perdas econômicas para os municípios.

Para se ter uma ideia, em Pau dos Ferros, por exemplo, que registra 30.183 habitantes, os beneficiários das aposentadorias rurais representam 42% da população.

“Os pequenos comerciantes serão os maiores prejudicados com isso. Vai afetar a economia de vários municípios, e será uma maldade muito grande para os agricultores”, explica Jocelino Dantas, diretor executivo da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte (Fetarn).

Apesar de o relator da PEC na comissão especial da Câmara Federal, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ter expressado que os artigos sobre a aposentadoria rural foram retirados do texto, a Fetarn ainda está receosa de que a reforma possa recrudescer o acesso aos benefícios. “Os trabalhadores rurais sempre foram tratados como servidores especiais. Não precisam contribuir diretamente para a Previdência. E isso por um motivo simples: pela forma que eles vivem ou, melhor, sobrevivem”, aponta Jocelino Dantas.

As possíveis novas regras para a previdência rural delimitavam a obrigação de que os trabalhadores passassem a pagar um valor mensal de R$ 50. Além disso, o texto prevê que o tempo mínimo de trabalho do agricultor passe de 15 para 20 anos. “As mudanças não podem prejudicar o acesso do pequeno agricultor ao benefício”, lamenta.

Governo modificou sistema para os benefícios

Mesmo que a aposentadoria rural não seja contemplada na PEC da reforma da Previdência, isso não significa que o acesso do agricultor ao benefício não passou por mudanças. Em 20 de março, através da Medida Provisória 871, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar conseguiram o direito de fazer o pedido sem precisar do intermédio de uma entidade sindical. Os agricultores podem fazer a declaração de atividade rural diretamente nas agências do INSS.

Segundo o Ministério da Economia, não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Todo o trabalho de exame e ratificação será feito pelo próprio INSS.

Entretanto, segundo a Fetarn, as entidades sindicais ainda são necessárias para obtenção do benefício. “Não é em todo lugar que tem posto da Previdência Social”, aponta Jocelino Dantas.

Ainda segundo o governo federal, a intenção é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Todavia, na opinião de Jocelino Dantas, a lei traz uma regra que obriga o trabalhador a comprovar cada ano de atuação no campo.

“O agricultor mais vulnerável foi o mais prejudicado. Aquele que não tem terra e que, para plantar feijão ou milho, atua esporadicamente na área de outra pessoa. A nova lei endureceu a comprovação de trabalho para estas pessoas. O combate das  fraudes não pode impedir que os agricultores consigam se aposentar”, finaliza.

Femurn defende manutenção de regras atuais

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta para a necessidade de manutenção das atuais regras da aposentadoria rural. A representação das prefeituras potiguares é signatária de um manifesto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O documento pede que os municípios passem a integrar as propostas para o regime geral previstas na reforma que tramita no Congresso Nacional, sem mudanças na aposentadoria rural.

Segundo a CNM, a inclusão vai reduzir as despesas das prefeituras brasileiras em R$ 170 bilhões nos próximos dez anos. A entidade também quer a manutenção das regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da permissão para que os regimes próprios de previdência realizarem empréstimos consignados.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Agência Brasil

A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 34,4 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.165 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.

Crédito da foto: Cedida pelo hospital

O Hospital Maternidade Almeida Castro realizou 2.990 partos nos primeiros cinco meses de 2019, sendo que 1.362 mulheres de Mossoró e 1.609 das demais cidades do Oeste do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. De acordo com o hospital, neste mesmo período em 2018 foram 2.813 partos.

Dos 2.990 partos realizados, 258 nasceram prematuros e 166 com baixo peso. Para atender essas ocorrências, o HMAC tem instalado 17 leitos de UTI neonatal, 13 leitos de berçário e 18 de canguru. A taxa de ocupação desses três setores fica sempre na casa de 95%.

Um dado preocupante é o número de partos cesáreos (2.251) em relação ao número de partos normais (729). Este índice se dá em função de questões culturais e principalmente em decorrência da falta de orientação adequada durante o pré-natal, entre outros fatores.

Com relação aos casos de microcefalia, ocorreram duas notificações e um caso confirmado nos primeiros cinco meses de 2019. Com alteração no coração, nasceram 16 bebês. Alguns desses casos foram enviados para receber o atendimento adequado em Natal.

Entre os 7.695 atendimentos realizados pelas equipes de acolhimento no HMAC, pelo menos 67 pacientes estavam infectadas com a bactéria Treponema pallidum (sífilis), o que demonstra a necessidade de melhorar a atenção básica nos municípios de origem das pacientes.

O HMAC também recebe e interna mulheres com gravidez de alto risco de toda a região Oeste do RN. Nestes primeiros cinco meses de 2019, foram internadas 336 mulheres no setor de gestão de alto risco. Infecção urinária é o caso mais comum entre as mulheres.

O Núcleo de Vigilância Epidemiológica do hospital, que faz o levantamento estatístico da maternidade, informa que os números dos primeiros cinco meses de 2019 não diferem muito em relação aos dados do mesmo período de 2018.

O HMAC é o único hospital maternidade na região Oeste do Rio Grande do Norte com estrutura adequada para realizar partos de alto risco. Atualmente, são cerca de 180 leitos, sendo que 50 de unidade de terapia intensiva neonatal de alto, médio e baixo risco.

Via Defato.com

FIERN

O Banco do Nordeste projeta para 2019 superar a R$ 300 milhões em financiamentos no Rio Grande do Norte. Até maio, já foram contratados R$ 122 milhões. No mesmo período, 1.200 empresas do Estado foram atendidas. Em 2018, foram R$ 265 milhões contratados junto ao banco, com um valor médio de R$ 71 mil por contrato, e 2.169 empresas atendidas.

Os números foram apresentados pelo Superintendente do BNB/RN, Jorge Bagdêve, durante a reunião de Diretoria da FIERN, na tarde da última sexta-feira (28/06), na Casa da Indústria.

O apoio à indústria potiguar é um dos principais focos da instituição, para 2019, segundo o superintendente, que destacou que o setor responde por “a maior demanda de crédito das micro e pequenas empresas, nos últimos anos, em capital de giro”, além de linhas para construções, reformas, aquisições de máquinas equipamentos ou veículos.

Durante a reunião, ele apresentou condições, inclusive a FNE Sol – destinada a mini e micro geração de energia solar fotovoltaica -, e ouviu dos empresários e diretores da FIERN presentes, sugestões para melhorar o acesso ao crédito.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo destacou a importância da instituição no financiamento de empreendimentos e setores importantes da economia do Estado. Além disso, durante a reunião, abordou a urgência da aprovação da reforma Tributária que, juntamente com a da Previdência, são consideradas para a retomada do crescimento da economia.

A reforma tributária deve ser, lembra o presidente, a segunda entre as reformas necessárias a tramitar, com alcance que vai beneficiar o governo, com o aumento da arrecadação, o empresariado, que terá redução do custo Brasil de produção, e a população que poderá ter mercadorias com preços mais acessíveis.

O presidente destacou ainda a importância do debate do Plano Diretor de Natal e da instalação da Comissão de Negociação dos débitos originários de exercícios anteriores do Governo com fornecedores, entre outros temas. “A FIERN estará presente nas principais discussões para a retomada da economia, em todos os níveis, municipal, estadual e nacional”, disse.

Ainda durante o evento, a gerente de Unidade de Economia e Estatística da FIERN, Sandra Barbosa Cavalcanti, fez uma explanação sobre o PIB e a evolução do emprego e do Rio Grande do Norte. O saldo na indústria de janeiro a maio deste ano é negativo (-1.646), segundo dados do Caged. O número de desocupados chega a 209 mil e, no Brasil, a 13,3 milhões de pessoas.

A ação tem como objetivo a prevenção de doenças e prestar um serviço ainda mais rápido às mulheres do município de Cruzeta. O mutirão de mamografias foi realizado na cidade de Parelhas com a utilização de uma unidade móvel do Sesc. 60 mulheres de Cruzeta foram atendidas entre os dias 26 e 27 de junho.

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