Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para inscrições dos estudantes de pós-graduação em Direito interessados em participar da seleção de estágio remunerado do Tribunal de Justiça do RN.

São oferecidas 30 vagas, havendo classificação até o 60º candidato aprovado para efeito de cadastro de reserva. Os aprovados farão estágio no âmbito das unidades administrativas e jurisdicionais de segunda instância ou em unidades jurisdicionais da Grande Natal. Veja AQUI o edital completo.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, localizada no 3º andar do prédio situado na Praça 7 de Setembro, nº 34, Cidade Alta, em Natal.

Provas

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral do Processo (Princípios Gerais, Jurisdição, Ação e Processo).

A prova será realizada no dia 4 de abril, das 9h às 11h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, não sendo permitido o acesso de qualquer candidato ao local da prova discursiva após o horário das 8h30min.

Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão considerados classificados e serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril, também na Esmarn.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições

Os estagiários terão jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido entre 8h e 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

A Câmara municipal de Jucurutu homenageou as mulheres do município na noite desta terça-feira (26), com a entrega da comenda ‘Mulher Destaque’ em sessão solene, idealizada pela bancada feminina, formada pelas vereadoras Maria Da Guia, Ioneide Queiroz e Paula Torres. A homenagem fez referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 08 de março.

As 50 mulheres homenageadas representam todas as mulheres de Jucurutu, conforme lembrou Ioneide: “Agradecemos a todas homenageadas pelo comparecimento e que através destas mulheres que se fizeram presentes, nossa homenagem a todas as Mulheres do município”, disse.

“Nossos parabéns a todas as mulheres de Jucurutu e obrigada por contribuírem para o desenvolvimento da nossa terra. Cada uma com o seu valor especial perante a sociedade Jucurutuense”, disse a vereadora Paula Torres.

A vereadora Maria Da Guia enalteceu a importância do papel da mulher na sociedade, lembrando que muitas delas têm tarefas mais extensas no dia a dia, pois além das tarefas domésticas, elas desempenham atividades profissionais.

Na sessão solene realizada no Plenário Vereador Augusto Queiroz, ex-vereadoras também receberam homenagens, além das atuais, lembradas pelo presidente da Câmara, vereador Fagner Brito.

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento dois reservatórios chegaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.

A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do Igarn, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.350.270,00 m³, ou 75,78% do volume que acumula quando está cheia, 11.019.525 m³. Já a Lagoa do Boqueirão, em Touros, com águas para usos múltiplos, está com 10.813.315 m³, 97,64% do volume que acumula quando está completamente cheia, 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, que faz parte da adutora Monsenhor Expedito, está com 43.405.075 m³, 51,51% do volume máximo, que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Jiqui está com 100% da sua capacidade.

O diretor da Agência de Comunicação (Agecom), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor Francisco de Assis Duarte Guimarães, representou a reitora Ângela Maria de Paiva Cruz na sessão solene em homenagem aos 69 anos do jornal Tribuna do Norte (TN), realizada na manhã desta terça-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa do RN, por proposição do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Durante o evento, foram entregues placas da honraria ao diretor administrativo Ricardo Alves e a jornalistas que trabalharam ou ainda trabalham na redação da TN, como Garibaldi Alves, Valdir Julião, Woden Madruga, Carlos Peixoto, Rubens Lemos Filho, Cledivânia Pereira, Anna Ruth Dantas, Aldemar Freire, Washington Rodrigues, dentre outros, e aos repórteres fotográficos Canindé Soares e Magnus Nascimento.

Os fundadores e jornalistas Aluízio Alves e Agnelo Alves e o chargista Edmar Viana também foram lembrados e homenageados (in memoriam). O professor Francisco Guimarães, que trabalhou como jornalista da TN nos anos 1980, também é titular substituto da Superintendência de Comunicação (Comunica) da UFRN.

Por Alexandro Martello, G1

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008) será condicionada à realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar a participação do condutor em curso ou programa educativo sobre álcool e outras drogas.

Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o projeto tem o objetivo de desestimular ainda mais os motoristas que insistem na combinação de álcool e volante, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores e ao Estado.

O senador aponta ainda que os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no mundo e são a principal causa de óbitos entre crianças e jovens com idades de cinco a 29 anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

“Estima-se que, no Brasil, um a cada cinco acidentes causados por homens e um a cada 20 acidentes causados por mulheres tenham influência do álcool”, diz Styvenson na justificativa do projeto.

Agência Senado

A destinação dos recursos de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário – quando há a aplicação de multas a crimes sem necessidade de prisão – irá beneficiar a população da comarca de Patu. A destinação de R$ 4.820 para aquisição de 17 violões viabilizou o projeto “Música, Som e Cidadania”, lançado na última quinta-feira (21) pelo juiz Valdir Flávio Maia e pelo prefeito Rivelino Câmara.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação em parceria com o Poder Judiciário. O público beneficiado são crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos de idade, inscritos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), um dos serviços da Proteção Social Básica do SUAS, ofertado pelo CRAS. Atualmente o SCFV do município de Patu atende cerca de 378 crianças inscritas.

Segundo o prefeito, “a música favorece o desenvolvimento da sensibilidade, criatividade, senso crítico, concentração, disciplina, além de propiciar prazer e muitos outros benefícios. Sendo assim, oferecer aulas de violão ao público, especificamente vulnerável, de nossa cidade significa empoderar crianças e adolescentes em favor da inclusão e do desenvolvimento de suas competências”. O gestor destaca ainda que a iniciativa é uma maneira de prevenir situações de risco como envolvimento com drogas, depressão, violência e trabalho infantil.

O juiz Valdir Flávio Maia externou sua satisfação em ver a alegria dos jovens beneficiados e destacou que novos projetos estão sendo viabilizados pelo Poder Judiciário para premiar a sociedade patuense.

O partido Solidariedade fará encontro municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h, com presença também de liderança histórica que colaborou na formação da legenda no município: ex-vereador Soldado Jadson.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, dando início a um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizada ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) promoveu Sessão Solene, nesta segunda-feira (25), para homenagear com o título de Cidadão Norte-rio-grandense, o jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rodrigo do Patrocínio Medeiros. Filho do assuense Nelson Nogueira Dantas de Medeiros e da carioca Neuza Maria do Patrocínio Medeiros, Rodrigo nasceu no Rio de Janeiro e veio morar no Rio Grande do Norte aos 15 anos, se dividindo entre os municípios de Mossoró, Assu e Natal.

“Em sua vida profissional como jornalista, nosso homenageado acumulou várias experiências em jornais impressos, TVs, rádios e assessorias de comunicação, nos âmbitos municipal, estadual e federal”, disse Nelter em seu discurso, lembrando que Rodrigo fundou, com seu pai, Nelson Medeiros, o impresso Folha do Vale, jornal que circulou por três anos em mais de 20 municípios do Vale do Açu e região Central.

Aprovado em concurso dos Correios, Rodrigo Medeiros chefiou a Assessoria de Comunicação, e em seguida o setor de Relações Trabalhistas e Sindicais, atuando hoje como superintendente estadual dos Correios no Rio Grande do Norte. Em setembro do ano passado foi eleito por aclamação como coordenador potiguar do Fórum de Gestores Federais.

Em discurso emocionado, o superintendente dos Correios agradeceu a homenagem ao deputado Nelter Queiroz. “Espero honrar e continuar fazendo por merecer”, disse o homenageado. “Vou continuar fazendo o melhor pelo Rio Grande do Norte, Estado que, definitivamente, está no meu coração”, encerrou Rodrigo, que recebeu do parlamentar a placa com o título de Cidadão e uma bandeira do RN.

Foto: Danilo Evaristo

O último fim de semana foi o mais chuvoso de 2019 e com chuvas mais distribuídas. O monitoramento da Emparn, realizado de sexta (22) até hoje (25), mostra que choveu mais forte nas regiões Oeste e Central do Estado, mas também, foram registradas chuvas nas regiões Agreste e Litoral Leste.

Na região Oeste choveu com mais intensidade em Martins, 172,5 milímetros e João Dias onde choveu 120mm. Na região Central choveu 145mm em São João do Sabugi e 77mm em Florânia. Esse volume mais intenso nas regiões Oeste e Central, é uma característica do principal sistema que provoca chuva no semiárido nordestino nesta época do ano, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em Martins, que registrou 172,5 milímetros só neste fim de semana, a média para o mês de março inteiro é de 302 milímetros, com esse volume do fim de semana já choveu em março deste ano, 336 milímetros, ou seja, já choveu acima da média do município para o mês de março.

A previsão para o restante da semana é de mais chuva em todas as regiões potiguares. Mas deve chover com menos intensidade no litoral Leste e região Agreste. Já nas regiões Central e Oeste, a previsão é de chuvas mais intensas devido a atuação da Zona Convergência Intertropical (ZCIT).

O boletim completo está disponível nowww.emparn.rn.gov.br

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