Em visita ao bairro Novo Horizonte na manhã desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara municipal de Jucurutu, vereador Fagner Brito, ouviu relatos de moradores da situação de várias ruas, que se encontram com lixo e entulhos, conforme mostram as imagens do vídeo.
“A gente está precisando da limpeza! A gente paga nossos direitos, paga os impostos da gente e precisa de uma limpeza, precisa de ter higiene”, disse um dos moradores ao vereador. Fagner mostrou a situação e cobrou solução para o problema por parte da prefeitura municipal.
Fagner Brito visita bairro Novo Horizonte, conversa com moradores e cobra limpeza das ruas Em visita ao bairro Novo Horizonte na manhã desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara municipal de Jucurutu, vereador Fagner Brito, ouviu relatos de moradores da situação de várias ruas, que se encontram com lixo e entulhos, conforme mostram as imagens do vídeo.“A gente está precisando da limpeza! A gente paga nossos direitos, paga os impostos da gente e precisa de uma limpeza, precisa de ter higiene”, disse um dos moradores ao vereador. Fagner mostrou a situação e cobrou solução para o problema por parte da prefeitura municipal.
Nesta quarta-feira, 27 de março, o Governo do Estado, através da Emater-RN e da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern) – fundação ligada à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) – publicam no Diário Oficial do Estado, edital para seleção complementar de bolsistas de nível médio e superior.
Serão disponibilizadas 11 vagas, cujos selecionados desenvolverão na Emater-RN suas atividades por até 20 meses. Os cargos oferecidos são para regiões onde não há mais cadastro de reservas formado pela seleção anterior, realizada no final de 2016.
Serão oferecidos os seguintes cargos de nível médio e respectivas quantidades de vagas: 1 para auxiliar administrativo para a região de João Câmara; e 8 para técnico agrícola, distribuídos entre as regiões de Pau dos Ferros (3), Assu (2), Currais Novos (2) e João Câmara (1). A bolsa para os selecionados com esse grau de formação é de R$ 1 mil.
Com exigência de nível superior, os cargos são para médico veterinário (1 vaga) para a região de Caicó; e engenheiro de pesca (1 vaga) para a região de São José de Mipibu. Para esses selecionados, a bolsa é de R$ 2 mil.
As inscrições vão de 28 de março a 4 de abril de 2019, exclusivamente pela internet, através do site selecao.emater.rn.gov.br. A seleção ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista. Somente serão convocados para entrevista os candidatos cujos currículos atenderem aos requisitos previstos no edital. Os participantes serão informados do dia e o horário da entrevista através da área do candidato, disponível no site selecao.emater.rn.gov.brda Emater-RN.
O resultado final da seleção está previsto para o dia 26 de abril, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e nos sites da Emater-RN (www.emater.rn.gov.br) e Funcitern (http://funcitern.wixsite.com/funcitern). Os aprovados iniciarão as atividades a partir de 29 de abril de 2019.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate – todos situados no Rio Grande do Norte – que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.
A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.
A Recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix – e aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.
No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.
“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
De acordo com o Ministério Público Federal, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro – por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos – reconheceu a ausência de democracia, e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964.
O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. O texto registra que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas.
A Recomendação ressalta que o presidente da República se submete à Constituição Federal e às leis vigentes, não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático. “O dever do Estado brasileiro é não só o de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”, reforça o texto.
Outras experiências – No comunicado aos Comandos Militares, o Ministério Público Federal destaca que países que passaram por experiências históricas semelhantes ao Brasil se esforçam para consolidar a democracia – com repúdio à relativização dos fatos ocorridos em seus regimes autoritários. Entre os exemplos, está o da República do Chile, cuja democracia foi restabelecida após cerca de 20 anos de governo militar. O país não apenas reconheceu a ocorrência de violações sistemáticas a direitos humanos pelo Estado daquele período, como repudia declarações públicas de autoridades civis e militares em defesa da ditadura militar ou de seus agentes.
“O Exército do Chile expulsou, no ano de 2006, o capitão Augusto Pinochet Molina, após discurso defendendo o golpe de estado de 11 de setembro de 1973, e, mais recentemente, em 2018, destituiu diretor de Escola Militar, coronel Germán Villarroel Opazo, por homenagem a sequestrador da ditadura. Ainda em 2018, o ministro de estado Mauricio Rojas foi demitido pelo presidente da República, por questionar os fatos históricos expostos em museu que retrata a ditadura militar daquele país”, aponta o MPF.
Coerência com a exigência de democracia em outros países – Para o Ministério Público Federal, a exigência de respeito à democracia em outros países do continente não é condizente com homenagens a período histórico de supressão da democracia no Brasil. O órgão ressalta que a obrigação internacional assumida pelo Estado Brasileiro de promover e defender a democracia deve ser efetiva, inclusive pela valorização do regime democrático e repúdio a formas autoritárias de governo. “Em 2018, o Brasil e os Estados Unidos defenderam a suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos, em razão de violação aos preceitos da Carta Democrática Interamericana. Do mesmo modo, em janeiro deste ano, o Brasil, representado por seu presidente da República, assinou com outros países do continente a Declaração do Grupo de Lima, por meio da qual exigem o restabelecimento da democracia na Venezuela”.
A Recomendação aos Comandos Militares cita os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que estabelecem como contravenções disciplinares ou transgressão militar manifestar-se publicamente a respeito de assuntos políticos, bem como tomar parte, fardado, em manifestações de caráter político-partidário. No texto, o Ministério Público Federal ressalta ainda que a Lei 8.429/1992 determina que constitui improbidade administrativa a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições, e notadamente a prática de ato visando a fim proibido em lei, regulamento ou diverso daquele previsto. De acordo com a legislação, os autores – seja civil ou militar – estão sujeitos à pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração.
Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou de uma reunião com representantes da secretaria de Segurança Pública do governo Estado, Polícia Militar e Polícia Civil, onde foi discutido o projeto de Monitoramento Eletrônico em pontos estratégicos da cidade.
Caicó foi contemplado com uma emenda Federal no valor de 350 mil reais, através do deputado Rafael Motta para a viabilização do referido projeto de Monitoramento Eletrônico.
De acordo com o prefeito Batata, os recursos provenientes da emenda serão disponibilizados para a aquisição de equipamentos e instalação de câmeras para que a cidade possa ter um maior monitoramento e ajudar a polícia no combate ao crime e a violência. O projeto também contemplou a cidade de Parelhas e a comunidade de Pipa.
Os técnicos da secretaria de Segurança e um especialista na área de videomonitoramento visitaram alguns locais estratégicos para a implantação do projeto e mapear as áreas onde serão instaladas as torres. “Esse projeto é uma parceria entre a secretaria de Segurança do governo do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar e prefeitura de Caicó. Agradecemos ao deputado Rafael Motta pela destinação dos recursos e teremos mais uma ferramenta para que a polícia possa atuar no combate à criminalidade no município”, disse o prefeito Batata.
O prefeito vai assinar o convênio para garantir o espaço para desenvolver o projeto nos prédios públicos e a equipe vai estudar os melhores locais para que as torres sejam erguidas para a instalação das câmeras. A estimativa é que esse novo projeto de videomonitoramento comece até a festa de Sant’Ana.
A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado na última segunda-feira (25), no Diário Oficial da União.
O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.
Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.
Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018.
Isenção
A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante do Enem, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23,59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.
No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer ainda a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.
Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.
Segundo o Inep, os participantes isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.
O funcionalismo público de Guamaré já pode fechar o orçamento desse mês de março com tranquilidade. A secretaria municipal de Administração confirmou no final da tarde desta quarta-feira, 27, o pagamento de toda a folha salarial.
O fechamento da folha salarial antes do final do mês acontece graças a medidas de equilíbrio das contas públicas, que visam o compromisso do prefeito Adriano Diógenes com o servidor municipal. “A gente espera que essa valorização seja compensada com a melhoria na prestação do serviço ao cidadão guamareense”, declarou o prefeito.
A antecipação em quase cinco dias da folha salarial de março por parte da prefeitura, aquece também o comércio e o setor de serviços do município. Os salários estão disponíveis para saques nas agências bancárias da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção para a necessidade de maior publicização de um artigo da lei n° 6967, que trata sobre a isenção do pagamento de IPVA sobre motocicletas para pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais. O parlamentar questionou a série de apreensões de motos no interior do RN por parte do Governo do Estado e defendeu a promoção de um mutirão visando a regularização desses veículos.
“Existe um benefício, fruto de propositura do nosso mandato, que concede dispensa de pagamento de IPVA sobre motos de até 200 cilindradas quando destinadas ao uso de pessoa enquadrada como pequena proprietária, produtora e trabalhadora rural. Porém, essa informação é pouco difundida. O homem do campo precisa tomar conhecimento desse direito para conseguir usufruir do benefício e, assim, regularizar a situação de sua motocicleta”, disse Nelter.
Na oportunidade, deputado sugeriu a formação de uma comissão de deputados visando reunir-se com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir providências para o assunto. De acordo com ele, o Estado deve seguir o exemplo implementado na Paraíba, onde o governo local realizou um mutirão para a regularização de tributos fiscais em atraso, como o IPVA, ICMS e ITCD.
Ao final do pronunciamento, Nelter destacou o projeto de lei que apresentou à Casa propondo a proibição da apreensão de veículos com IPVA em atraso no RN, desde que o Licenciamento Anual esteja em dia. “Estou certo que a governadora, que tem origem popular, não quer que sua administração carregue a marca de um governo que prejudica a população mais humilde”, concluiu.
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.brou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h,ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (27) o resultado do processo seletivo para estagiários ocorrido na última semana. Para conferir a lista de selecionados, acesse o edital clicando aqui.
As vagas foram voltadas para a área de administração, para técnicos em saúde bucal e em informática. Além disso, alunos de outros cursos poderiam se inscrever em um cadastro reserva. Elas preenchem o requisito de 20h semanais e, pelo menos, 50% das vagas existentes foram destinadas aos estudantes de instituições públicas.
De acordo com a organização do processo seletivo, a classificação dos candidatos foi disposta pelo maior índice/coeficiente de rendimento. Em caso de provimento de recursos, um novo resultado será divulgado no dia 03 de abril.
Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.
Este é o resultado do esforço do Governo do RN que, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.
Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.
“Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.
Para o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.
“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.
