A participação do São Paulo na Libertadores da América este ano durou apenas dois jogos. O time comandado por André Jardine voltou a decepcionar sua torcida, especialmente os quase 45 mil que compareceram ao estádio do Morumbi na noite desta quarta-feira (13), e não conseguiu reverter a vantagem conquistada pelo Talleres na Argentina, ficando no empate em 0 a 0.
Com o adeus à competição continental ainda na segunda fase preliminar, o Tricolor aumenta a lista de eliminações em confrontos de mata-mata, chegando a 20ª desde a Copa Sul-Americana de 2012, o último título do clube. Além disso, o revés coloca o São Paulo no indesejável grupo dos brasileiros eliminados na pré-Libertadores, que até então contava apenas com Corinthians e Chapecoense.
Fora da principal competição continental, e consequentemente da Copa Sul-Americana, já que via Libertadores da América classificam-se apenas as duas equipes de melhor campanha entre as derrotadas na terceira fase preliminar, além dos oito terceiros colocados da etapa de grupos, resta ao Tricolor a disputa do Campeonato Paulista, pelo qual tem clássico marcado contra o Corinthians neste domingo (17), às 19 horas, em Itaquera.
Durante encerramento dos trabalhos parlamentares na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comemorou anúncio realizado no último sábado (9) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em sua fala, o parlamentar lembrou que a defesa pela ampliação do prazo de validade da CNH foi uma de suas bandeiras em passado recente e que esta modificação na legislação de trânsito será benéfica para o bolso do contribuinte.
Ainda sobre o assunto, Nelter Queiroz registrará nos anais da ALRN Voto de Aplauso ao presidente Bolsonaro pela iniciativa. No documento em questão, o deputado também criticará a indústria das multas instalada por todo o país.
“A certo tempo defendi a bandeira de ampliação do prazo de validade das carteiras de habilitação. Parabenizo o presidente Bolsonaro que está próximo de tornar essa questão uma realidade. Pelo menos nosso povo, que já paga tantos impostos, terá mais tempo com suas habilitações, reduzindo os gastos com este importante documento, que para muitos é uma fonte de renda”, destacou Queiroz.
O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública.
A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11.
O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores.
Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”.
A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado do Rio Grande do Norte, para sustar os efeitos da decisão proferida, em primeiro grau, pela Segunda Vara da Comarca de Currais Novos, que estabelecia que o Estado realizasse o pagamento de salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.
A medida considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.
Neste pronunciamento judicial é lembrado que o Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E “ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”.
Na decisão de Segundo Grau, prevaleceu o entendimento de que a decisão da instância inicial “tem o condão de acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”. Além disso, a liminar concedida no plantão judiciário impedia a divulgação de um calendário que traga um mínimo de previsibilidade e segurança jurídica para o servidor que aguarda o recebimento da remuneração em atraso.
A determinação judicial, desta quarta-feira (13), reforça que estipular o pagamento dos atrasados do ano anterior (décimo terceiro de 2017 e alguns meses de 2018), faz retornar à situação de imprevisibilidade, na qual o pagamento da parcela salarial posterior irá depender, inevitavelmente, do eventual ingresso e incerto de recursos futuros, quebrando todo cronograma e planejamento já efetuado para regularização dos vencimentos.
A Presidência do Poder Judiciário frisa que não obstante a decisão impugnada não tenha determinado pagamento de qualquer salário, atrasado ou atual, nos moldes como foi proferida, impede o Poder Executivo de organizar o seu fluxo de caixa e decidir a melhor solução para quitação paulatina de todas as suas obrigações.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período.
Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação.
Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.
“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.
Números
Dados da OMS apontam que, na primeira onda de febre amarela, entre 2016 e 2017, foram confirmados 778 casos em humanos e 262 mortes. Já na segunda onda, entre 2017 e 2018, foram contabilizados 1.376 casos em humanos e 483 mortes. O período classificado como sazonal para o aparecimento ou aumento de casos da doença no Brasil geralmente ocorre entre dezembro e maio.
Vacina
A orientação da entidade, enviada a todos os estados-membros no último dia 25, é que os esforços para vacinação em áreas consideradas de risco sejam mantidos e que viajantes sejam orientados e imunizados pelo menos dez dias antes de visitar o local onde a dose é recomendada.
“A OMS recomenda a vacinação de viajantes internacionais com idade acima de 9 meses e que estiverem se dirigindo ao Brasil”, destacou a nota.
A dose é indicada para todas as pessoas que visitam os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão trabalhar durante todo o dia desta quinta-feira (14) na retirada de um vazamento detectado na Adutora Monsenhor Expedito, responsável pelo abastecimento de 30 cidades.
O vazamento está localizado embaixo da ponte sobre o rio Trairi, na comunidade de Olho D’Água, município de Monte Alegre. Para a execução do serviço, o abastecimento será interrompido, retornando no final da tarde do mesmo dia. Serão necessárias 48 horas para que o sistema esteja totalmente normalizado.
As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.
Prefeito de Caraúbas concorre ao prêmio de “Prefeito Empreendedor” desenvolvido pelo Sebrae
Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), com consultores do Sebrae, o prefeito Juninho Alves entregou o projeto que lhe credencia a concorrer ao prêmio de “Prefeito Empreendedor”, que está sendo desenvolvido pelo escritório regional do Médio Oeste, sediado em Apodi, onde 22 municípios concorrem à premiação, dividida em quatro categorias.
Em Caraúbas, o executivo local está concorrendo à categoria “Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual”, que tem como base da pesquisa do Sebrae, a realização da 2ª Expoeste, realizada em julho do ano passado.
Para o consultor do Sebrae, Delano Dantas, os agentes do órgão estiveram em Caraúbas conversando com os participantes da 2ª Expoeste, onde farão uma avaliação da produtividade empreendedora, que será fundamental no resultado final do prêmio.
“Estamos na segunda fase da realização do prêmio e os nossos agentes conversaram com participantes da Expoeste, o que irá contar para a nossa avaliação”, explicou Delano Dantas.
O prefeito Juninho acredita que o trabalho que está sendo desenvolvido na área de empreendimentos para Caraúbas, credencia o município a ser reconhecido em todo Estado, como um dos que mais incentiva ao desenvolvimento econômico.
A participação nesse prêmio do Sebrae nos mostra o quando está sendo incentivado no empreendedorismo local. São inúmeras aços para melhorar a vida da população e a Expoeste é uma das maiores feiras agropecuárias do Nordeste, que chegou para ficar e proporcionar melhorias diretas e indiretamente na vida das pessoas. “Estamos concorrendo ao prêmio Prefeito Empreendedor e, se Deus quiser vamos conseguir a contemplação”, concluiu Juninho Alves.
As redes de esgotamento da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) são devidamente planejadas para receber somente água e dejetos humanos. Mas, na prática, alguns usuários da rede acabam negligenciando esse uso, depositando coisas além do que a rede está dimensionada para receber.
Para se ter uma ideia, no processo de tratamento de esgoto são retiradas aproximadamente 23 toneladas de lixo sólido na rede por mês, apenas no Sistema de Esgotos da capital. A técnica em controle ambiental da Caern, Maiara Pereira, explica que os materiais mais encontrados vêm das redes domésticas, sendo os mais comuns: óleo de cozinha, copo descartável, saco plástico, garrafa pet, absorventes e preservativos.
E, se somada a quantidade de areia, decorrente de ligações indevidas de água de chuva na rede de esgotos, essa quantidade pode mais do que dobrar, em alguns meses chegando a 50 toneladas de material indevido na rede.
“Em período de inverno o número de lixo encontrado pode chegar a triplicar, em função dessas ligações clandestinas de água de chuva na rede de esgotos. Isto porque a chuva naturalmente arrasta entulhos e lixo em geral da via, além de areia e outros materiais. Tudo isso acaba indo para a rede de esgotos, que tem uma dimensão menor”, elenca Maiara.
Estes descartes ocasionam obstruções e podem acarretar transbordamentos para a via ou até mesmo para dentro dos imóveis, trazendo riscos à saúde da população, além de prejuízos materiais.
ÓLEO DE COZINHA: VILÃO À PARTE
O óleo de cozinha, além de ser um dos maiores inimigos da rede de esgoto, também tem capacidade para poluir um milhão de litros de água com apenas um litro do produto despejado na pia da cozinha.
Isto porque quando o óleo entra em contato com a rede de esgotos, ele se concentra ao redor da tubulação, petrifica e entope o canal de passagem dos efluentes. Por isso, a recomendação é de que o óleo usado seja devidamente armazenado e descartado em pontos de coleta específicos, para que possam ser reciclados e transformados em sabão biodegradável.
DICAS SOBRE USO CORRETO DA REDE
Para um melhor funcionamento da rede de esgotamento é simples: basta não jogar lixo sólido no esgoto e lembrar que a rede coletora depende de todos, já que cada cidadão tem responsabilidade de descartar corretamente seu lixo produzido.
Lixo: Para evitar o mau uso do lixo é recomendado que todo material sólido seja deixado nos pontos de coleta, não na rede de esgoto. Este material é recolhido periodicamente pelos órgãos de coleta do Município, sendo em Natal, a Urbana.
Produtos de limpeza: Prefira os produtos de limpeza do tipo “biodegradáveis”, como por exemplo o sabão, de modo a evitar que formem muita espuma no esgoto, o que dificulta o processo de tratamento.
Caixa de gordura: O uso da caixa de gordura é necessário para reter óleos, gorduras e restos de comida, de modo a proteger a rede de esgoto. Para manter a caixa limpa, deve ser feita periodicamente a retirada desses resíduos, e depositados no lixo de coleta específico. Em caso de entupimento, é aconselhado que não sejam usados produtos químicos, pois eles são corrosivos e podem danificar a rede.
Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para “proteção pessoal”.
De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados.
“Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, propõe.
O parlamentar ainda diz, em seu projeto, que cabe ao governo federal regulamentar o tema. O PL dispõe sobre alterações no estatuto do desarmamento. “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.
“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê.
Desarmamento
O projeto de Dudu da Fonte vem na esteira de alterações no Estatuto do Desarmamento. O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento comercial.
Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma.
“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, dirigindo-se para assinar o decreto. “Essa é uma medida para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa.”
Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis como para militares Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vai promover no dia 28 de fevereiro uma ação para estimular a doação de sangue entre seus servidores. A campanha tem como slogan “Sou servidor, sou doador”. Uma unidade móvel do Hemonorte estará na sede do TJRN, das 8h às 17h. A data antecede o início dos festejos do Carnaval, período em que há aumento da demanda pelos estoques de sangue do Hemonorte.
Para fazer a doação, os servidores interessados devem preencher formulário disponível AQUI.
