Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher os integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no dia 5 de abril. A data foi definida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na quinta-feira (14). A resolução foi publicada na edição de sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

A lista tríplice será encaminhada à governadora do Estado, que irá nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021.

Em 5 de abril, votarão todos os membros do MPRN em atividade e poderão concorrer os promotores e procuradores que se inscreverem no período de 18 a 27 de fevereiro, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.

A eleição será realizada das 8h às 14h, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Votação

A votação ocorrerá através de urna eletrônica, sendo convertida para o processo manual em caso de falha, defeito ou outra impossibilidade de uso do equipamento. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável, sendo vedado o voto postal e o voto por procuração.

Cada eleitor deverá digitar na urna eletrônica o número correspondente ao candidato de sua preferência, podendo escolher até três candidatos. Será considerado em branco o voto no qual se digitar a tecla intitulada “branco” existente na urna eletrônica, e nulo o voto no qual se digitar número diferente daqueles cadastrados para a eleição.

Na lista tríplice, os nomes dos três candidatos mais votados constarão pela ordem de votos obtidos, registrando-se a respectiva quantidade.

A primeira sessão de 2019 da Câmara de Jucurutu foi marcada por muitas ações por parte dos vereadores, mas também por um destaque negativo que foi a ausência do prefeito. É regra tradicional nas Câmaras que o prefeito faça a abertura dos trabalhos lendo a mensagem anual.

O prefeito não deu as caras e só fez mandar a mensagem por ofício ao invés de mostrar que se preocupa com a relação com os vereadores. Ontem em muitas Câmaras de todo estado, os prefeitos levaram suas palavras pra população como é de responsabilidade deles dando satisfação ao povo do que fez e do que vai fazer.

Em Jucurutu a coisa não caminha para seguir o bom exemplo de outras cidades, e isso só faz prejudicar as pessoas porque o povo fica sem saber o que vai ser feito para beneficiar todo mundo. Isso é uma atitude que não deveria acontecer no momento que dizem que tem uma crise acontecendo.

Nesta terça-feira (19/02), a Câmara de Vereadores de Jucurutu promoveu a 1ª sessão ordinária do ano, marcando a abertura dos trabalhos legislativos, oportunidade em que o Chefe do Executivo enviou sua Mensagem Anual para leitura.

Após o recesso de fim de ano, os parlamentares voltaram à Casa Legislativa com várias demandas trazidas da população referente aos problemas vivenciados no dia a dia, o que fez com que a sessão se prolongasse por horas, entrando noite a dentro.

Com uma pauta bem extensa, antes de começarem os debates sobre as matérias, foi lida a Mensagem Anual e, após isso, foi definida a composição das comissões permanentes do Poder Legislativo para o biênio 2019/2020 (Constituição e Justiça, Finanças, Planejamento Urbano e Ética).

Em seguida, o presidente Fagner Brito deu prosseguimento aos trabalhos, colocando em votação os projetos de resoluções pendentes (Projeto de Resolução nº 001/2019 e Projeto de Resolução nº 002/2019), além da Moção de Repúdio nº 001/2019, aprovados à unanimidade dos presentes, e logo em seguida o restante da pauta foi deliberada e, após as discussões entre os vereadores, que se debruçaram sobre as matérias, restaram aprovados:

* Requerimento 01/2019, do vereador Willame Lopes: solicita ao DER que seja construído um Redutor de Velocidade na comunidade Aroeira, na rodovia RN 118, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade, tendo em vista a necessidade de minorar os riscos de acidentes que apresentam um histórico alarmante na comunidade, nos últimos anos.

* Requerimento 02/2019, do vereador Willame Lopes: solicita que o prefeito promova o roço das estradas vicinais de acesso a todas as comunidades rurais do município, tendo em vista a necessidade de manutenção diante do inverno que iniciou-se;

* Requerimento 03/2019, do vereador Willame Lopes: solicita que o prefeito faça a manutenção de todos os mata-burros existentes nas estradas de acesso às comunidades rurais diante do deterioramento que muitos deles sofrem ao longo do tempo;

* Requerimento 01/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao prefeito que realize o esgotamento das foças sépticas no Município de Jucurutu;

* Requerimento 02/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia de Jucurutu que promova o reforço da guarnição da comunidade Barra de Santana, com vistas a garantir o reforço da segurança da população local;

* Requerimento 03/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao prefeito que destine alguns servidores para realização contínua da limpeza da comunidade Barra de Santana, haja vista que atualmente a localidade não dispõe da devida e necessária manutenção permanente em função de limitação de pessoal para atender à demanda;

* Requerimento 04/2019, do vereador Jubiratan Saldanha: solicita ao DER que seja construído um Redutor de Velocidade com Sinalização Vertical na comunidade Tapera, tendo em vista a necessidade de minorar os riscos de acidentes que apresentam um histórico alarmante na comunidade, nos últimos anos.

* Requerimento 01/2019, da vereadora Maria Ioneide: solicita à Mesa Diretora que seja realizada uma audiência pública para discutir a política pública municipal de bem estar e proteção animal com vistas a garantir a efetivação das normais legais vigentes;

* Requerimento 01/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que o prefeito cumpra o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Jucurutu conforme determinação do art. 5ª da Lei n 11.738 de 16 de julho de 2008.

* Requerimento 02/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que o prefeito execute os serviços de “tapa-buracos” nas vias públicas do município de Jucurutu, tendo em vista que os buracos existentes nas vias estão acarretando danos aos veículos e causando riscos desnecessários para condutores e pedestres.

* Requerimento 04/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que o prefeito realize a manutenção da iluminação pública nas vias do município de Jucurutu. Bem como, que promova a instalação da iluminação nos postes instalados nas Ruas Júlio Chaprão e Professora Maria Úrsula, no Bairro Freitas.

* Requerimento 06/2019, da vereadora Maria da Guia: solicita que à CAERN que realize a extensão da rede de água para a comunidade Vila do Velame e bairro Pedra do Navio no Município de Jucurutu/RN.

* Requerimento Verbal 01/2019, do vereador Edivan Fernandes: solicita que o secretário municipal de Agricultura envie à Câmara o relatório dos cortes de terras já realizados neste ano nas comunidades rurais do município, bem como a relação das localidades que ainda faltam serem cortadas as terras, além da relação de tratores que estão sendo utilizados para realizar os serviços;

* Requerimento Verbal 01/2019, da vereadora Maria Ioneide: solicita a convocação da secretária municipal de Saúde para comparecer à Câmara e explicar a situação das unidades de saúde e ações desenvolvidas pela secretaria, além de convocar a presidente do conselho municipal de saúde para também prestar esclarecimentos aos vereadores.

Ao final dos trabalhos, a sessão foi encerrada, contando com a presença dos vereadores Fagner Brito, Paula Torres, Edivan Fernandes, Rubens Batista, Jubiratan Saldanha, Maria Ioneide, Fracinildo Aquino, Maria da Guia, Willame Lopes e Gilson de Brito.

Durante horário das proposições, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (19), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimentos de sua autoria que buscam melhorias para os hospitais regionais de Assú e Caicó.

Para o Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos, em Assú, o parlamentar solicitou a instalação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já para o Hospital Regional de Caicó, o deputado cobrou a instalação de um tomógrafo que já se encontra na unidade hospitalar há quase três anos.

Quanto a instalação de tomógrafo no Hospital Regional de Caicó, Nelter Queiroz alertou que o equipamento ainda não está em funcionamento por falta de estrutura: “A instalação do tomógrafo depende da ampliação da rede elétrica e de um local adequado no Hospital. Fiz esse pleito ao governo passado e aqui renovo”.

Em relação aos leitos de UTIs para o Hospital Regional de Assú, Queiroz  salientou a importância da viabilização do pleito para o Vale do Assú: “Abraço essa causa, sugerida ao nosso mandato pelo ex-prefeito Ivan Júnior, para que as UTIs cheguem ao Hospital Regional de Assú, beneficiando toda a população da região, que carece de melhor estrutura na saúde pública”, disse Nelter.

PATAXÓ

O último requerimento apresentado pelo deputado reforçou sua preocupação em relação ao açude Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, que encontra-se com rachaduras na parede. Em sua fala, Nelter lembrou duas audiências realizadas ontem (segunda-feira, 18) com os secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante e de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, e com o ex-prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira. Os encontros tiveram o intuito de discutir o início das obras de recuperação da estrutura física da parede do reservatório.

Durante sua explanação, o parlamentar cobrou urgência na retomada da obra e explicou o motivo de sua paralização. “A obra já foi licitada e já foi dada a ordem de serviço, mas existe um balneário construído em cima da parede do açude que precisa ser retirado para que se reinicie esta obra tão importante”, destacou Nelter Queiroz, frisando que a população de Ipanguaçu teme o arrombamento do reservatório a exemplo do que aconteceu em janeiro deste ano em Brumadinho, Minas Gerais.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres.

— O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos. Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) lembrou que em regiões do Norte e do Nordeste não é raro o casamento ou a união de jovens menores de 16 anos.

— Uma criança, um jovem de 15 anos não pode beber, não pode dirigir, não pode votar. Então, é lógico que também não possa se casar.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que está mantida a única exceção do Código Civil, somente para jovens de 16 e 17 anos.

— Embora esse novo projeto proíba em qualquer caso casamento de jovens menores de 16 anos, ele faz a ressalva já existente no Código Civil, art. 1.517, que permite excepcionalmente apenas quando o homem e a mulher tenham 16 anos, desde que haja autorização de ambos os pais ou seus representantes legais. Isso vai ao encontro da determinação da ONU [Organização das Nações Unidas]. A partir de agora, a regra é que meninos e meninas, jovens com até 16 anos não possam se casar. Em atingindo a idade de 16 anos, apenas com autorização de ambos os pais — afirmou Tebet.

Agência Senado

O decreto de execução orçamentária e financeira do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019 foi publicado nesta terça-feira (19) pelo Governo do Estado no Diário Oficial. As diretrizes do decreto estabelecem um contingenciamento de quase R$ 900 milhões para o Poder Executivo.

O Governo do Estado reduziu o custeio da máquina em R$ 208 milhões, com cortes de despesas em contratação de pessoal, água, energia, aluguel de veículos, etc. Com isso, o valor do custeio para o Estado, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), passou de R$ 714 milhões para R$ 506 milhões.

O montante previsto para investimento também foi diminuído de R$ 210 milhões para R$ 65 milhões, resultando em R$ 145 milhões, que somados aos R$ 208 milhões de custeio, somam R$ 353 milhões contingenciados. Dessa forma, dos R$ 925 milhões previstos na LOA para custeio e investimento, só está autorizado o uso de R$ 572 milhões.

Soma-se ao valor de R$ 353 milhões contingenciados de custeio e investimento, os R$ 537 milhões de outras fontes, como empréstimos internos e transferências da União, alcançando o montante de R$ 890 milhões contingenciados.

“Esses recursos só serão liberados se houver disponibilidade financeira do Estado. No fim, é a matemática financeira simples de só gastar se tiver dinheiro para isso. Enquanto não houver, nosso objetivo é fazer o dever de casa e adequar as despesas ao fluxo de receitas deste ano”, comentou o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.

O secretário ressalta ainda que o orçamento previsto para pagamento de pessoal e encargos sociais não sofreu contingenciamento, assim como as áreas essenciais: as pastas de Educação, Saúde e Segurança.

A prefeitura de Areia Branca, empenhada em retornar o legado das festas de carnaval na cidade, iniciou as festividades ainda no último dia 29 de janeiro com a abertura do campeonato de Futsal de Blocos Carnavalescos, um dos maiores do Rio Grande do Norte, que se encerra no dia primeiro de março, quando será aberto oficialmente o reinado de momo areia-branquense.

No último domingo (17) a prévia carnavalesca reuniu cerca de 10 mil foliões na praia de Upanema, tanto para pular ao som do Axé Music da banda baiana Chicabana como também prestigiar a eleição do Rei Momo e Rainha do Carnaval, concurso vencido por Suellison Max, de 29 anos, e Susiane Ketylle, de 21 anos. As novas realezas do período de folia foram contempladas com uma premiação de 1,8 mil reais. “Fazia muito tempo que a gente não tinha festa aqui; a prefeita resgatou nos primeiros anos da sua gestão”, diz Thiago Tavernard, coordenador do evento.

A prefeita Iraneide Rebouças ressalta a importância do Carnaval para a cidade e o impacto econômico que representa para o município. “Carnaval é folia, é festa, mas acima de tudo também é uma atividade econômica. Nosso investimento é para isso; estamos mobilizando o comércio local e todos os segmentos dos empresários de Areia Branca”, ressaltou.

Programação do Carnaval 2019

A grade de artistas do Carnaval 2019 inclui Banda Grafith, Cavalo de Aço Elétrico, Serginho, ex-Pimenta Nativa e Renata Falcão, além de outras atrações da terra e da região. O início oficial da folia acontece na sexta-feira (01), com a final do Campeonato de Blocos, seguido da simbólica cerimônia de entrega das chaves da cidade pela prefeita para o Rei Momo e a Rainha do Carnaval, com a animação de Muny Santos e Primazia.

Abaixo a programação completa das atrações que marcam o Carnaval de 2019 da cidade de Areia Branca.

Sexta – 01/03

Muny Santos

Primazia

Sábado – 02/03

14:00h – Bota Pra Torar

17:00h – Banda Grafith

Na Sequência:

Free Dance

André Luvi

Yuri e os Barões

Domingo – 03/03

14:00h – Pagode Koisa Nossa

17:00h – Cavalo de Aço

Na sequência:

Caca e Banda Abre Alas

Oz Piraz

Lieberth Rodrigues e Banda

Segunda – 04/03

Bloco: A soma da mais de 300

15:00h – Orquestra Frevança

17:00h – Orquestra Supapo Musical

Na sequência:

Banda Som da Ilha

Renata Falcão

Wander Souza

Terça – 05/03

14:00h – Banda Bakulejo

17:00h – Sergynho (Ex-Pimenta Nativa)

Na sequência:

Rony Mega e Banda

Aline e Dayvid e Banda

Orquestra Frevança

Quarta – 06/03

14:00h – Tradicional Mela Mel – Praia de Ponta Mel.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará sua primeira reunião ordinária de 2019, que consiste no acolhimento anual aos secretários municipais de saúde. O encontro acontecerá amanhã (quarta-feira, 20), no hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em natal, a partir das 8h30.

Com uma pauta bastante diversificada o acolhimento também contará com a “I Mostra RN, aqui tem SUS”, oportunidade onde serão apresentadas 87 experiências exitosas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde em 38 municípios potiguares. Destas 87 experiências, 17 serão selecionadas para participar da Mostra Nacional, organizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que acontecerá entre 2 e 7 de julho, em Brasília/DF.

Na oportunidade, também acontecerá a reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Com o tema No Carnaval, a prevenção é diversão garantida!, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Unidade Básica de Saúde de Mirassol, realiza a campanha de conscientização ao combate a Sífilis e HIV, das 8h às 11h do dia 22 de fevereiro, no Centro de Convivência, localizado no Campus Central.

Na ocasião, a comunidade universitária poderá realizar o teste rápido de HIV e Sífilis, participar de orientação nutricional e farmacológica, além de contar com a distribuição de preservativos e materiais educativos. Para outras informações o contato pode ser feito com o Programa de Promoção à Saúde da UFRN pelo telefone 3342-2330, nos ramais 375, 377 e 371.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar nesta quarta-feira (20) uma manutenção preventiva e programa na Estação de Tratamento de Água de Extremoz (ETA).

O serviço tem o objetivo de assegurar a qualidade da água distribuída e o funcionamento correto da estação. Por causa da manutenção, o fornecimento de água será interrompido durante todo o dia, sendo retomado no final da noite. A normalização da distribuição se dará em 48 horas.

O serviço estava previsto para o início do mês, mas foi reagendado por questões técnicas. O equipamento é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal.

Os bairros da Zona Norte da capital que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado. Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento.

A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma racional.

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