Os candidatos aprovados via SiSu para cursos superiores do IFRN já podem fazer suas matrículas nos campi dos seus respectivos cursos, se dirigindo às sua Diretorias Acadêmicas. O prazo termina na próxima segunda-feira (4).

Há uma série de documentos necessários para a realização da matrícula, entre eles estão: duas fotos 3×4 recentes; carteira de identidade (cópia e original); CPF (cópia e original); cópia de certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor para maiores de 18 anos (cópia e original); certificado de alistamento militar para maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia e original); certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia e original); e parecer de equivalência de estudos da Secretária Estadual de Educação para os que realizaram estudos equivalentes ao ensino médio.

O horário de atendimento da maioria dos campi é de 8h às 12h e de 14h às 17h. O turno da tarde dos campi Ceará-Mirim é de 13h às 17h; de Canguaretama, de 13h às 16h; de Lajes, de 14h às 16h; de São Gonçalo do Amarante, de 13h às 17h; e o Campus Natal – Cidade Alta só funcionará no turno da tarde, de 12h às 19h.

Emparn

Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi o município potiguar onde mais choveu em janeiro de 2019. O volume acumulado durante todo o mês, foi de 355,7 milímetros, volume bem acima da média que é de 79,3mm, choveu 348,5% acima da média mensal. O segundo município mais chuvoso foi Janduís, na região Oeste, onde choveu 243,5mm.

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, “as chuvas ocorridas em janeiro de 2019 no Estado, foram devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), e em alguns momentos, juntamente com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”.

A atuação desses dois sistemas juntos favoreceu a ocorrência de chuvas nas regiões Oeste e Central, mas atuou com menos intensidade nas regiões Agreste e Litoral, onde o volume de chuva registrado ficou abaixo da média, principalmente no Litoral onde choveu 60% a menos do que normalmente chove no mês de janeiro.

Mesmo tendo chovido bem no sertão potiguar, a falta de chuva no litoral puxou a média do Estado para baixo, o volume de chuva no mês de janeiro em todo o Estado ficou 7% abaixo da média. Ao todo no mês de janeiro, em 39 municípios o volume acumulado ficou acima dos 100 milímetros. Em dois deles, Jucurutu (355,7mm) e Janduís (243,5mm), o acumulado ficou acima dos 200 e 300 milímetros, respectivamente.

Análise climática e previsão de chuva para fevereiro de 2019

As atuais condições oceânicas/atmosféricas mostram presença do Fenômeno EL NIÑO fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses. Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019, quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, onde a bacia norte deste oceano está mais frio do que a bacia sul.

Para fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado à janeiro de 2019, pois a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) deverá atuar com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS).

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.

Os estudantes que precisam concluir o aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos ao calendário: a Caixa Econômica Federal estendeu o prazo para 15 de fevereiro.

O processo deve realizado pela internet na página do programa. Mas se o estudante precisar alterar o fiador do financiamento, é necessário procurar uma agência da Caixa para encaminhar o procedimento e apresentar a documentação.

O Novo Fies foi remodelado para assegurar a saúde financeira do programa. Agora, os pagamentos são mensais e feitos por boleto bancário. O Fies beneficia estudantes de baixa renda matriculados em faculdades particulares.

Fonte: Caixa

Uma universidade com mais representatividade e compromisso social. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quinta-feira (31) a sanção, pela governadora Fátima Bezerra, da lei 10.480/2019, que institui as cotas étnico-raciais no sistema de cota social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e institui o Argumento de Inclusão no âmbito da UERN. A lei preserva o percentual da cota social (50% das vagas) e a cota para pessoa com deficiência (5% das vagas).

A proposta da lei foi elaborada pela Administração Central da Universidade e encaminhada ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que a apresentou na Assembleia Legislativa, onde foi aprovada por unanimidade no dia 19 de dezembro. De lá, seguiu para sanção da governadora.

“A UERN vem adotando ao longo dos anos mecanismos para minimizar as disparidades sociais e assegurar o acesso ao ensino superior. A implantação das cotas étnico-raciais, bem como a regionalização refletem um compromisso da nossa gestão e uma conquista coletiva, principalmente para o movimento estudantil”, afirma o reitor Pedro Fernandes.

Em 2018, a discussão sobre a política de cotas raciais na UERN foi alvo de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (GEPP), da Faculdade de Serviço Social (FASSO). A pesquisa teve como título “Quem são, onde estão e o que dizem de si os estudantes negros do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)”, da bolsista PIBIC/CNPq/UERN, Thaysa Lobo, e da mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais (PPGSSDS) da UERN, Gabriela Soares, orientadas pela Profª. Dra. Ivonete Soares. Os dados apresentados mostraram que pouco mais de 55% dos participantes disseram ser negros, considerando a categoria adotada pelo IBGE para definir os sujeitos que se identificam como pretos ou pardos.

AVANÇOS

As políticas públicas de ações afirmativas voltadas para o negro no Brasil representam um passo fundamental para a inclusão social dessa população. De acordo com dados do IBGE, as chances de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nas últimas décadas no Brasil.

O Censo do Ensino Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), também evidencia o aumento do número de matrículas de estudantes negros em cursos de graduação, passando de 11%, em 2011, para 30%, em 2016, ano do último Censo.

A equipe do prefeito do Caicó, Marcos José de Araújo, trabalhou incansavelmente para viabilizar a construção de 432 casas em mais um projeto habitacional para o município.

No dia 25 de setembro de 2018, o Município de Caicó foi habilitado para a construção de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no Âmbito do Programa Nacional de habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento de famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.800,00. Na mesma Portaria publicada no Diário Oficial da União, veio o inciso I estabelecendo prazo de 30 dias para o Município apresentar toda documentação necessária à contratação e o inciso II que estabelecia um prazo de 60 dias para contratação das operações.

O Município de Caicó, apresentou toda documentação requerida, dentre elas, o projeto de pavimentação de três ruas de acesso ao conjunto residencial e o desmembramento da matrícula-mãe para os dois empreendimentos, ambos dentro do prazo estabelecido, aguardando apenas a assinatura do contrato que de acordo com a Portaria nº 595 seria assinado no dia 25 de dezembro de 2018.

No dia 28 de dezembro de 2018, o Diário Oficial trouxe uma Portaria de nº 772, alterando o inciso II da Portaria 595, estabelecendo um novo prazo para contratação das operações até o dia 31 de março de 2019. Ao término desta etapa de imediato terá início das construções das casas.

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a abertura do prazo para as inscrições dos advogados interessados em concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

As inscrições poderão ser feitas até o dia 4 de fevereiro, na Secretaria-Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente do TJ, desembargador João Rebouças.

A vaga de Membro Titular é decorrente do término do 2º biênio do advogado Luís Gustavo Alves Smith, enquanto a vaga de Juiz Substituto é relativa ao término do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano.

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa.

São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Papel do Parlamento vai além da produção de leis

A Assembleia Legislativa é presente na história do Rio Grande do Norte há 184 anos, quando foi instalada. Os deputados, legítimos representantes da população, são responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.

O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos parlamentares e onde são discutidas e votadas as normas que regem e interferem na vida da população.

Todo o processo legislativo inicia com as discussões e votação  que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão do Poder Legislativo.

Além de produzir leis e fiscalizar, a Assembleia promove atividades que visam a aproximação do parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. São realizados, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de debates e projetos que atendem aos pleitos da população.

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)

Allyson Bezerra (Solidariedade)

Coronel Azevedo (PSL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Dr. Bernardo (Avante)

Eudiane Macedo (PTC)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (PSD)

George Soares (PR)

Getúlio Rêgo (DEM)

Gustavo Carvalho (PROS)

Hermano Morais (MDB)

Isolda Dantas (PT)

José Dias (PSDB)

Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)

Kleber Rodrigues (Avante)

Nélter Queiroz (MDB)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Souza (PHS)

Tomba Farias (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PTC)

Vivaldo Costa (PSD)

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