Desde o início de fevereiro, quando a Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e) foi lançada, mais de 251,7 mil motoristas de todos os estados já registraram o documento em smartphones. A CNH digitalizada substitui a apresentação da carteira física.
Cadastro
O registro digital da CNH é feito pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Por meio da página, o usuário cadastra o aparelho em que o aplicativo da CNH-e será utilizado. A funcionalidade está disponível tanto para equipamentos com sistemas Android como iOS.
Autenticidade
Por meio do aplicativo, é possível baixar o documento no celular, além de permitir o acesso à foto e QR Code da carteira de motorista. A ideia é assegurar a autenticidade e evitar fraude de documentação. O aplicativo ainda permite que a CNH seja compartilhada por e-mail e WhatsApp, já que mesmo vencida, vale como documento de identificação.
Segurança
Cadastrar as informações no celular é seguro, pois os dados são protegidos por uma senha de quatro dígitos, que é acionada para acessar o documento.
Emissão
Quem quiser ter acesso ao aplicativo precisa de uma CNH física com QR Code. Desde maio do ano passado, os documentos são emitidos com o código de segurança. Confira os passos para baixar a CNH-e para quem possui certificado digital:
– baixar o aplicativo CNH Digital
– cadastrar no Portal de Serviços do Denatran
– validar os dados presencialmente no Detran em que a carteira de papel foi emitida
– requerer o código de ativação da CNH Digital, que vai chegar por e-mail
– acessar o aplicativo para registrar o código de ativação
– criar a senha de quatro números
Os motoristas que não têm o certificado devem fazer o cadastro presencial nos postos de atendimento do Detran.
Sanção
A legislação de trânsito exige que os condutores portem a carteira de motorista – analógica ou digital – sempre que estiverem dirigindo. A multa para quem for flagrado sem o documento é de R$ 88,38, além de ter o veículo retido até que se apresente a CNH. Isso porque a falta é classificada como leve e acarreta a soma de três pontos na carteira.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Justiça, Serpro, Portal de Serviços e Ministério das Cidades
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou na terça-feira (24) o Edital 26/2018, referente à abertura das inscrições da seleção para vagas residuais de Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no segundo semestre letivo de 2018, conforme o número de vagas e curso ofertados.
No total, são 16 vagas disponíveis, das quais 14 são para Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade, do Campus Canguaretama; e duas para Ensino de Ciências Naturais e Matemática, do Campus Currais Novos.
Inscrições
Exclusivamente via internet, as inscrições devem ser realizadas no Portal do Candidato, das 14h do dia 25 de julho às 18h do dia 02 de agosto.
Para mais informações, acesse o Edital na íntegra:
A nutricionista Maria Rosa Rodrigues, 32 anos, é mãe do Leonardo, de 4 anos, e da Beatriz, de 1 ano e 11 meses. Pouco antes do primogênito completar 30 dias de vida, ela perdeu o pai em um acidente de trânsito. E, mesmo em meio à tristeza e às dificuldades, decidiu que não desistiria de amamentar o bebê.
“Resolvi focar no meu amor pelo meu filho. E, naquele momento da amamentação, eu era feliz”, contou. Leonardo mamou até quase 2 anos, quando parou por conta própria, sem ter de passar pelo chamado desmame forçado. A irmã caçula, Beatriz, segue mamando até hoje, às vésperas do segundo aniversário.
A história de superação de Maria Rosa se repete em cada uma das mães que participaram da cerimônia de lançamento da Campanha de Aleitamento Materno, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A atriz e madrinha da campanha, Sheron Menezzes, compareceu ao evento acompanhada do filho Benjamin, de 9 meses.
“É importante para mim estar aqui, emprestando a nossa imagem e conscientizando pessoas”, disse. “Amamento o Ben em qualquer lugar. Se meu filho tem fome, eu amamento. Não é vergonha não. É saúde para ele”, reforçou.
O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, descreveu a amamentação como um dos gestos mais generosos que podem existir, ao se dirigir às mães reunidas no salão principal da entidade. “Nunca esse auditório esteve tão lindo como hoje. Elas trazem uma mensagem de vida, de saúde e de bem-estar”, disse, ao destacar que o aleitamento funciona como uma primeira vacina para o bebê, já que protege de doenças potencialmente perigosas. Molina alertou, entretanto, que, nas Américas, pouco mais da metade das crianças é amamentada nas primeiras horas de vida, enquanto apenas 39% seguem mamando até os 2 anos.
“Amamentar é doar aquilo que é seu, que é gratuito, que é amor e que ajuda a salvar vidas”, disse o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Durante a cerimônia, ele lembrou que, na próxima semana, mais de 150 países – incluindo o Brasil – participam da Semana Mundial da Amamentação, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os desafios no país, Occhi citou a ampliação de salas para amamentação dentro de empresas, instituições e nos próprios órgãos de governo.
Na manhã desta sexta-feira (27), a prefeitura de Goianinha antecipou a transferência dos salários do funcionalismo, referente ao mês de julho.
Os valores estarão disponíveis para os servidores a partir deste sábado (28), com exceção dos que recebem seus proventos pela Caixa Econômica Federal, que poderão ter acesso ainda nesta sexta.
Junto aos vencimentos, a gestão municipal depositou a antecipação da 1ª parcela do 13° salário, equivalente a 50%, para os servidores efetivos, nascidos no mês em curso, como vem fazendo há alguns meses.
Em julho, um total de R$ 3,5 milhões foram investidos para pagamento de pessoal, sendo grande parte desse valor injetada na economia do município.
Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Acumulado
Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Na última quarta-feira (25), chegaram ao município de Caicó mais duas ambulâncias adquiridas pela prefeitura, através de emendas dos deputados federais Beto Rosado e Rogério Marinho.
Ao todo, já são cinco ambulâncias novas viabilizadas pela atual gestão e o Município aguarda a chegada de mais uma semi UTI. O Poder Executivo já comprou quatro veículos para atendimentos de unidades de saúde, além de um para o CAPS. Com isso, o Município de Caicó contribui para melhorar, cada vez mais, o atendimento da rede pública de saúde.
“Iremos continuar trabalhando para que mais investimentos venham para o nosso município na área de saúde e no âmbito geral com os diversos setores que trabalham para o desenvolvimento de Caicó. Com planejamento e o empenho de toda a equipe da gestão, as ações e obras avançam na cidade, trazendo uma melhor qualidade de vida para a população”, destacou o prefeito de Caicó, Batata Araújo.
“Conforme faço todos os anos, participei nesta quinta-feira (26) do encerramento da festa de Sant’Ana, em Santana do Matos. Agradeço a recepção da minha amiga e ex-prefeita Lardjane Ciriaco e de todos nossos conterrâneos do município pela ótima acolhida durante este momento de fé e devoção”, postou Nelter em suas redes sociais.
Conforme faço todos os anos, participei nesta quinta-feira (26) do encerramento da festa de Sant’Ana, em Santana do Matos. Agradeço a recepção da minha amiga e ex-prefeita Lardjane Ciriaco e de todos nossos conterrâneos do município pela ótima acolhida durante este momento de fé e devoção!#FestaDeSantana#SantanaDoMatos
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação de candidatos inscritos no processo seletivo de estagiário de pós-graduação para atuação junto aos gabinetes dos desembargadores do TJRN. São 246 inscritos disputando as 18 vagas oferecidas para estudantes de pós-graduação em Direito. Haverá classificação até o 40º lugar, para cadastro de reserva. Os estagiários atuarão em local próprio na sede do TJRN, em Natal, tendo contato com a assessoria dos Gabinetes de Desembargadores. Veja AQUI a relação.
Prova
A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva, com duração de duas horas, a ser realizada no dia 31 de julho, das 9h às 11h, na sede da Escola da Magistratura (Esmarn), em Candelária. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A prova discursiva consistirá de uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral dos Recursos, não sendo permitido qualquer tipo de consulta, a ser respondida em formulário padrão em, no máximo, 45 linhas.
Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 8 e 9 de agosto, na Esmarn.
Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.
Oportunidade
A Presidência destaca que está é uma oportunidade singular para que o estudante tenha contato real com o processo judicial na fase recursal, podendo assim estudar os mais diversos aspectos de direito material e processual relacionados ao julgamento colegiado.
Setores diversos do Poder Judiciário já contam com a presença de estagiários de pós-graduação, daí porque a Presidência pretende estender esse projeto para a segunda instância, ampliando a integração dos estudantes com as unidades jurisdicionais contempladas.
A jornada de estágio padrão exigida será de 6 horas diárias e 30 horas semanais. O estagiário receberá, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 1.874,00, além de auxílio-transporte de R$ 127,60.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou ontem (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.
A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).
“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Caicó, recomenda às empresas de telecomunicação do Município para que cumpram todas as normas e regulamentações legais ao celebrar contratos de serviço. A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o Regulamento Geral de Direito do Consumidor de Serviços de Telecomunicação (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as contratações de serviço em comunicação devem informar por meio de contrato todas as condições das atividades. Nesse contrato precisa estar previsto o prazo mínimo de permanência. Caso a empresa não cumpra suas obrigações, é vedada a cobrança de quebra do contrato referente ao tempo mínimo de permanência.
Segundo a recomendação, a Promotoria de Justiça recebeu por parte da Subcoordenadoria de Atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) diversas reclamações relativas a empresas de telecomunicações informando que as mesmas não cumprem os termos do RGC em seus contratos.
As empresas devem acatar imediatamente as cláusulas da recomendação. A ocorrência será concluída após dois meses de cumprimento dos itens previstos.
