Na manhã desta terça-feira 31, os alunos da rede municipal de ensino de Caraúbas receberão novamente das mãos do prefeito Juninho Alves; vice-prefeito, Paulo Brasil e do secretário de Educação, Francisco Antônio Alves, o novo fardamento para o segundo semestre 2018.

O fardamento será entregue no Auditório do Centro de Convivência da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa Caraúbas,RN.

Serão mais de 3.000 mil alunos contemplados com o fardamento novo nos diversos seguimentos do Ensino Infantil, Fundamental I e II e ensino de Eja da zona urbana e rural do município.

O fardamento escolar que é uma proposta de campanha e que está sendo cumprida desde julho de 2017.

“Promessa de campanha cumprida com respeito aos estudantes caraubenses, como proposta de incentivo a educação. Esta ação é muito importante para o alunado, uma vez que estão recebendo fardamento gratuito como forma de incentivo aos estudos”, enfatizou Juninho Alves.

Acompanhado do ex-prefeito Bibi, de vereadores, ex-vereadores, suplentes e de outras lideranças locais, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou neste domingo (29) da procissão de encerramento da festa de Sant’Ana, em Campo Grande, município localizado no médio oeste potiguar a 273 km de Natal.

“A procissão foi marcada por muita emoção, religiosidade e fé na senhora Sant’Ana, avó de nosso senhor Jesus Cristo. Agradeço a todos os campograndenses pela ótima acolhida  e receptividade de sempre”, destacou Nelter, frisando a grandiosidade e a importância cultural do evento para a população local.

Na última semana, o deputado também participou da festa de Sant’Ana nos municípios de Currais Novos (quarta-feira, 25), Caicó e Santana do Matos (quinta-feira, 26). No sábado (28), Nelter foi a São José do Seridó prestigiar missa e leilão realizadas na residência da família Neneco, em prol dos festejos alusivos ao padroeiro São José, que ocorrerão no município no mês de setembro.

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu uma cartilha com informações para orientar os candidatos no processo de registro de candidaturas. O material está disponível no site do TRE-RN e pode ser acessado através do link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/cartilha-de-registro-de-candidaturas. De acordo com o calendário eleitoral, o registro de candidaturas pode ser feito até o dia 15 de agosto de 2018, às 19h.

Desenvolvida com base na legislação vigente, a cartilha tem o propósito de funcionar como um meio facilitador, com foco no esclarecimento de dúvidas, a fim de evitar equívocos que possam dificultar o trâmite dos pedidos de registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Ela tem como público-alvo, especialmente, partidos políticos, coligações partidárias e candidatos.

Sobre o registro de candidaturas

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos.

O prazo para o registro começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, cujo período para realização está aberto desde o dia 20 de julho e segue até o dia 05 de agosto de 2018. Já a data limite para o registro será no dia 14 de agosto de 2018 para o pedido parcial e no dia 15 de agosto de 2018 para o pedido completo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, emitiu duas recomendações que visam à regularização de alguns serviços prestados para a população na área da saúde. Os documentos são direcionados ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde.

Uma das recomendações versa sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde. O MPRN orientou à Prefeitura que adote providências para cumprir a lei que regulamenta o uso dos recursos do programa mencionado em especial, que observe e ponha em prática a aplicação de 50% do que for recebido na reestruturação, reaparelhamento e manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

Os outros 50% dos recursos recebidos deverão ser aplicados ao pagamento de gratificação aos servidores que fazem jus – ou seja, para tanto é obrigatório considerar a assiduidade e a pontualidade dos profissionais de saúde que integram as equipes, a ser avaliada por comissão ou órgão semelhante. Ainda nessa mesma recomendação, a unidade ministerial indica à gestão municipal cessar os atrasos no pagamento da gratificação referente ao PMAQ-AB aos servidores que possuem o direito de recebê-la.

A segunda recomendação refere-se ao serviço de atendimento aos recém-nascidos. Em específico, o documento requer que Parnamirim garanta plenamente o acesso desses bebês à realização dos exames preconizados para o Programa de Triagem Neonatal.

Assim, o secretário de Saúde terá que providenciar diversas medidas, como determinar às Unidades Coletoras de Triagem que a coleta da amostra para os testes ocorra no período adequado, de forma que na ocasião da alta, o recém-nascido deixe a maternidade já com o agendamento feito para realizar o teste.

Outra medida prevista na segunda recomendação é que a Secretaria se responsabilize por incrementar a coleta nos Postos do município por meio do aumento do número de dias disponíveis para recolhimento do material. Além disso, será preciso otimizar o tempo de encaminhamento das amostras dos testes de triagem neonatal para o Lacen, com o fim de remetê-los em até cinco dias úteis, como também efetuar providências para viabilizar a busca ativa de recém-nascidos a serem submetidos à triagem neonatal.

As comarcas de Mossoró e Parnamirim são algumas das abrangidas pela Resolução nº 21/2018, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN e que altera a competência de unidades jurisdicionais em diversas comarcas do estado.

A resolução entrará em vigor 15 dias após a sua publicação, ocorrida na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25 de julho de 2018. A medida constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, de forma a aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Em Mossoró, serão renomeadas para 5ª Vara Cível a atual 2ª Cível de Mossoró; e para 2ª Vara Cível a atual 5ª Vara Cível, a qual manterá a sua atual competência.

Já a nova 5ª Vara Cível e a 6ª Vara Cível de Mossoró tiveram suas competências alteradas para processar e julgar os feitos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT); os inventários e arrolamentos, nas sucessões; promover a abertura, aprovação, registro, inscrição, cumprimento e execução de testamentos; conhecer e julgar todos os feitos de natureza sucessória; os feitos relativos a falências e recuperações judiciais; cumprir as precatórias relativas aos feitos da sua competência.

Na comarca de Parnamirim, os 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e o Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública foram transformados, respectivamente, nos 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Parnamirim. Os acervos destas unidades deverão ser equitativos.

A resolução prevê ainda que nas comarcas de Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz, os feitos que tratam de matéria de Família e Registro Público serão redistribuídos entre a 1ª Vara e a 2ª Vara, equitativamente. Já nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante, tais feitos serão redistribuídos entre as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, equitativamente.

O normativo disciplina ainda que nas comarcas de Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante é competência privativa da 2ª Vara a celebração de casamentos e o julgamento de processos de violência contra a mulher e o julgamento de processos de alienação parental.

Já nas comarcas de Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz é competência privativa da 1ª Vara os feitos relativos a Violência Doméstica e Infância e Juventude.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta terça-feira (31), 220 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta segunda-feira (30), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na terça-feira (31), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/31072018VE.

Novas Regras

O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Uma das Estações de Bombeamento de Água de Cerro Corá, na região do Seridó, foi alvo de vandalismo neste final de semana, impossibilitando a continuidade de sua operação pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pelos próximos 15 dias, período para aquisição e substituição do equipamento subtraído.

Enquanto a Estação não retoma a operação, a cidade permanece temporariamente sendo abastecida em sistema de rodízio pela Adutora Serra de Santana, com captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O transformador foi desativado para o furto de 120 metros de cabo. A Caern pede que a população use a água disponível de forma racional, de maneira a prolongar seu uso.

Modelar, cortar e costurar são algumas das técnicas que os alunos aprendem no curso de corte e costura industrial, que tem a coordenação da secretaria de Assistência Social de Cruzeta.

Em 40 dias, o aluno aprende todos os processos e recebe a certificação para costurar camisetas, camisas, bermudas, calças jeans, entre outras peças de vestuário.

O curso é voltado para homens e mulheres que desejam aprender sobre costura, corte de peças e uso de máquinas, como reta e overlock.

“Incentivar e capacitar pessoas, através de programas e cursos, é um dos objetivos da nossa gestão. Essa é mais uma oportunidade que o Cruzetense tem para inovar e se capacitar para o mercado de trabalho”, destacou o prefeito Sally Araújo.

A prefeitura municipal de Lucrécia deu início aos trabalhos de recuperação e roço de todas as estradas vicinais de acesso à sede do município. De acordo com a prefeita Ceição Duarte, o objetivo é melhorar o acesso das pessoas que residem na zona rural e que constantemente precisam se deslocar até a cidade.

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