09/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasTSE
Os cidadãos brasileiros que desejam votar nas Eleições 2018 devem ficar atentos ao calendário: termina no dia 9 de maio (151 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro) o prazo para solicitar à Justiça Eleitoral o título de eleitor. A data também vale para os eleitores que precisam alterar seus dados cadastrais ou transferir seu domicílio eleitoral.
O dia 9 de maio também é a data-limite para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida façam a solicitação de sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, e para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.
O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Já para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo. Quem ainda não completou 16 anos, mas já quer votar, é precisa ficar atento: o título de eleitor pode ser emitido enquanto o adolescente ainda tiver 15 anos, desde que complete 16 anos antes do dia da votação.
Acesse aqui o Calendário das Eleições 2018.
09/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.
Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.
Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.
Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.
Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
09/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasEstadão Conteúdo
Governadores do Nordeste pretendem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o petista está preso. A visita está sendo organizada para a próxima terça-feira, 10, em horário ainda a ser acertado com a PF.
O encontro foi sugerido pelo governador do Ceará, Camilo Santana, que também é filiado ao PT. De acordo com a assessoria de imprensa do chefe do Executivo cearense, oito dos nove governadores do Nordeste já confirmaram ida à capital paranaense para visitar Lula. Apenas o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ainda não teria confirmado.
A ordem de prisão contra Lula foi expedida pelo juiz Sérgio Moro na última quinta-feira, 5. O magistrado deu até 17 horas de sexta-feira para o ex-presidente se entregar. O petista, porém, não cumpriu a ordem e só se entregou no início da noite deste sábado, 7. Ele foi transferido de São Paulo a Curitiba em avião da Polícia Federal. Lula cumpre a pena em uma cela especial preparada pela PF.
09/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou uma série de requerimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), a realização de melhorias estruturais em unidades escolares localizadas em Natal, Currais Novos, Parelhas e Acari.
Para Natal, o parlamentar solicitou a reforma das Escolas Estaduais Professor Rômulo Wanderley, no bairro Potengi; e Isabel Gondim, nas Rocas. Para Currais Novos, atendendo pleito do vereador Edmilson Souza (DEM), Nelter requereu à titular da SEEC, Cláudia Santa Rosa, obras de reforma e ampliação nas Escolas Tristão de Barros e Ester Galvão. Já para Parelhas, por solicitação dos vereadores Humberto Gondim (presidente da Câmara – PSD) e Allyson Wagner (PSD), Queiroz pleiteou a reforma da Escola Maria Terceira.
Por fim, por sugestão do vereador Leó (PR), de Acari, o deputado solicitou à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura que transforme a Escola Estadual Tomaz de Araújo em Casa da Cultura, uma vez que a unidade de ensino tem um valor histórico para os acarienses e carece da falta de alunos matriculados.
“Todas estas seis escolas estaduais são de grande importância para educação e formação dos jovens em seus respectivos municípios. Aguardamos sensibilidade do Governo do Estado no atendimento de nossos pleitos visando à melhoria estrutural destas unidades de ensino. Nossos jovens necessitam receber uma educação pública de qualidade, com conforto e dignidade”, frisou Nelter.
09/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA cheia do rio Oiti, que desce a Serra de Santana e desagua na barragem Armando Ribeiro, danificou as redes de 400 milímetros na captação das adutoras Serra de Santana e Emergencial de Currais Novos/Acari. A captação destas duas adutoras está localizada dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves no município de São Rafael.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando com dificuldade em função das chuvas no local e os veículos se locomovendo dentro do alagadiço sendo necessário interromper o serviço periodicamente devido as condições difíceis de acessibilidade. A previsão é que sexta-feira (13) o sistema seja restabelecido.
A Caern irá transferir a captação deste ponto atual para um ponto na Armando Ribeiro no município de Jucurutu em uma comunidade conhecida por Camilos. Caso o serviço seja concluído antes a Caern irá informar à população.
Devido aos danos nas adutoras, o fornecimento de água está suspenso para oito cidades seridoenses: Acari, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino. A Caern estima que aproximadamente 80 mil pessoas foram afetadas, e até que seja restabelecida a situação normal, a Operação Vertente vai atuar em casos pontuais mais urgentes.
Por isso, os consumidores afetados devem usar com parcimônia a água que possuem reservada, tendo em vista que não há como manter um abastecimento paralelo até a regularidade do mesmo, já que a água disponível para a região é fornecida pelo sistema afetado.
09/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registrou boas chuvas no fim de semana, da manhã da última sexta-feira (6) até a manhã de hoje (9), provocadas pelo fortalecimento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). A Emparn registrou precipitações em 92 postos pluviométricos monitorados diariamente, em todas as regiões do Estado. Os maiores volumes ocorreram nas regiões Oeste e Central, onde vários açudes receberam uma boa quantidade de água.
O acumulado de chuva mais significativo foi em Apodi (Base Fisica Emparn), com 192,6 milímetros (mm), seguido de Martins, 190,0mm; Frutuoso Gomes, 160,0mm; Tenente Ananias, 115,0mm; Rafael Godeiro, 114,6mm; Jucurutu, 100,5mm; Umarizal, 98,0mm; Campo Grande, 97,0mm; Portalegre, 94,5; Lucrécia, 91,4mm; Francisco Dantas, 90,0mm; Felipe Guerra, 89,0 e Viçosa, 87,5mm. Choveu ainda em Rodolfo Fernandes, Campo Grande, Messias Targino, Caraúbas, Olho D’agua dos Borges, Severiano Melo, Janduís, São Francisco do Oeste, Luis Gomes, entre outros municípios.
Na mesorregião Central o acumulado mais significativo foi em Parelhas, 118,1mm; Jardim do Seridó, 117,2mm; Timbaúba dos Batistas, 101,0mm; e Santana do Seridó, 83,2mm. Choveu ainda em Cruzeta, São João do Sabugi, Equador, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, Caicó e Ouro Branco, entre outros municípios.
Na mesorregião Agreste, choveu em Rui Barbosa, 39,9mm e Jaçanã e Sitio Novo, com 30,0mm, em cada município. Choveu ainda em Serrinha, Ielmo Marinho, Bento Fernandes, Barcelona, e Parazinho, entre outros municípios.
Na mesorregião Leste choveu mais forte em Ceará-Mirim, 80,0mm; Macaíba, 58,1mm e Espírito Santo, 8,4mm, além de São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Montanhas e Natal.
Previsão para o dia 10
A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), continuará presente sobre a região Nordeste do Brasil, induzindo a formação de áreas de instabilidades em todas as regiões do Estado. Assim, para as próximas horas o céu sobre o Estado será parcialmente nublado com ocorrência de chuvas.
09/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasTermina hoje (9) o prazo de inscrição para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), no caso de alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior.
Para os que já estão matriculados, o prazo termina no dia 30 de abril. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes.
As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.
As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
07/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasDa Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro presidente da República do Brasil preso por crime comum. Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, ele ficará preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Antes de Lula, cinco ex-presidente da República foram detidos só que por motivações políticas. As prisões começaram com Hermes da Fonseca, no começo do século 20, depois, Washington Luís e Arthur Bernardes, nos anos de 1930, Café Filho, na década de 1950, e Juscelino kubitschek, durante a ditadura militar.
No caso de Lula, ele foi condenado após acusação de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP). Deste valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.
De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tÊ-la favorecido em contratos com a Petrobras.
07/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Alan Santos/PR
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer relativizou a importância da popularidade durante seu período na Presidência da República. Ele repetiu o que já falara em discursos anteriores sobre ter aproveitado a impopularidade de seu governo para fazer o que julga necessário para o país. E acrescentou que, às vezes, fazer o que o povo quer “leva à crucificação de Cristo”.
“Eu fiz, aproveitando a impopularidade. Muitas vezes o que o povo quer leva à crucificação de Cristo, que depois foi santificado. [Ou seja,] Leva a movimentos autoritários que nós desprezamos”. Temer citou a importância do diálogo do governo com o Congresso. Disse que governa junto com os parlamentares que, segundo ele, são os representantes da sociedade no processo de governança.
07/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Caicóhttps://www.facebook.com/caicoemfocooficial/videos/1732385473516488/
