Depois de o Barcelona ter goleado a Roma por 4 a 1 no jogo de ida das quartas de final da Uefa Champions League, esperava-se que o time catalão conseguiria administrar a vantagem tranquilamente na capital italiana, nesta terça-feira, para confirmar a passagem à semi.
Nada disso aconteceu.
A Roma jogou de forma exemplar, precisa e eficiente para conseguir um 3 a 0, o que a classificou graças ao gol marcado fora de casa. Edin Dzeko, Daniele de Rossi, de pênalti, e Kostas Manolas foram às redes para decretar a virada surreal diante de um adversário totalmente envolvido e que praticamente nada fez nos 90 minutos. Vale lembrar que De Rossi e Manolas fizeram gols contra no confronto da semana passada.
Com o resultado, o Barça cai nas quartas de final pela terceira temporada seguida, sendo eliminado para Atlético de Madrid (2015-16) e Juventus (2016-17) na mesma fase. A equipe italiana, por sua vez, que não alcançava as quartas desde 2007-08, consegue, no mínimo, seu segundo melhor desempenho da história no principal torneio de clubes da Europa – foi vice-campeã em 1983-84.
A Promotoria de Justiça de Nísia Floresta está movendo ação civil pública contra a prefeitura por prática de nepotismo. A unidade ministerial requer que Justiça potiguar obrigue o Executivo a exonerar oito servidores com relação de parentesco com vereadores. A ação tem um pedido de tutela de urgência para que os desligamentos da Prefeitura sejam efetivados em até cinco dias.
Favorecer pessoas que sejam casadas, companheiras ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de vereadores com empregos na Prefeitura (seja em cargo comissionado, em contrato temporário e de prestação de serviço em geral) configura nepotismo. Relações de parentesco que se enquadrem nessa situação no Poder Público são insconstitucionais.
Entre os oito servidores citados, sete desempenham a função de secretários adjuntos e um exerce a função de coordenador. Além do deferimento da liminar, o MPRN pede ainda a imposição de multa diária de R$ 5 mil e a responsabilização do gestor por ato de improbidade administrativa se a medida judicial não for acatada.
Outra ação
Limitar a quantidade de comissionados e contratados temporários na prefeitura, inclusive, é o objetivo de outra ação civil pública que pede a extinção de mais de 160 cargos e já prossegue na Justiça. Isso porque a Prefeitura estava acima do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a gastos com pessoal.
Uma outra irregularidade que ensejou o MPRN a mover a ação é que a maioria desses cargos diz respeito a funções desnecessárias ou privavitas de servidores efetivos (aqueles que foram aprovados através de concurso público realizado na cidade).
Logo, para o MPRN está claro que há abusos na contratação de servidores por parte do Executivo. Inclusive, foi realizada uma manobra insconstitucional, com a articulação na Câmara de Vereadores para a aprovação da lei que criou esses cargos agora questionados na ação civil pública pela Promotoria de Justiça.
As duas ações, tanto a que pede a exoneração dos servidores em situação de nepotismo quanto a que requer a extinção dos 160 cargos criados, tramitam na vara de Justiça da comarca de Nísia Floresta.
O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”.
Beltrame tomou posse ontem (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.
Marcelo Brandão e Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Imagine assistir uma corrida de insetos robotizados, torcer em uma batalha de drones ou mesmo acompanhar ao vivo o lançamento de um foguete, com direito a escuta das comunicações de rádio entre operadores e contagem regressiva para o lance. Isso e muito mais é o que milhares de pessoas podem experimentar na primeira edição da Campus Party no Rio Grande do Norte, de 11 a 15 de abril de 2018 no Centro de Convenções.
O evento, uma parceria inédita do Governo do Estado com o Instituto Campus Party, terá duração de cinco dias, com atividades ininterruptas movidas a internet de 20 gigabit que totalizarão em 250 horas de conteúdo. A feira acontece em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação. O estande do Governo do RN na feira promete atrair público com surpresas na área de tecnologia.
A #cpjerimum trouxe a Natal conferências, workshops, palestras, concursos e hackathons, com seus famosos desafios, tudo voltado para soluções e inovações tecnológicas, avanços aeroespaciais, internet, games, robótica e empreendedorismo digital. São mais de 300 super palestras sobre empreendedorismo, inovação, tecnologia e robótica. Cosplayers, corridas de drones e de ciborgues com baratas de verdade, um estande da Turma da Mônica e exposições de start-ups fazem parte do evento.
Em consonância com o foco do evento, o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 105,6 milhões na área de tecnologia da informação. Os investimentos vão desde a área de saúde e segurança, até educação, administração e recursos humanos, agricultura, cultura, assistência social, turismo, tributação e planejamento e finanças.
Alguns desses projetos serão discutidos nas palestras que o Governo fará na Campus Party. Serão apresentadas algumas iniciativas que têm contribuído para o desenvolvimento tecnológico conforme.
Servidores públicos da rede estadual têm até o dia 21 de abril para se inscrever no processo seletivo do curso de Especialização em Gestão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho. A capacitação é ofertada pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em parceria com a Instituição de Educação Superior Presidente Kennedy (Ifesp).
O curso é prioritariamente destinado para servidores do Governo do RN que desenvolvam atividades nas áreas de Qualidade de Vida ou estejam implantando o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho nas suas repartições. O objetivo da especialização é propiciar reflexões, estudos e pesquisas em torno da qualidade de vida e saúde no trabalho aos servidores, de modo a desenvolver competências, saberes e práticas necessárias para sua atuação profissional.
São oferecidas 40 vagas para a Especialização em Gestão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho. A matriz curricular compreende um total de 400 horas/aulas, com duração de 18 meses de execução.
O processo seletivo é composto por três etapas de caráter eliminatório e classificatório: inscrição no site da EGRN; avaliação presencial escrita sobre tema voltado ao curso; e entrevista presencial, em data e horário previamente divulgados.
A divulgação da relação nominal dos candidatos classificados para a avaliação presencial, referente ao resultado da primeira fase, está prevista para acontecer no dia 26 de abril de 2018.
Outras informações com o Departamento de Capacitação da EGRN por meio do telefone (84) 3232-1699 ou do e-mail egov.rgn@gmail.com.
Prefeituras e empresas públicas e privadas, a União, o Estado, órgãos da administração indireta, entre outros órgãos devem se cadastrar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no prazo de 60 dias, para o recebimento de atos processuais como citação e intimação.
O prazo começou a contar a partir de 23 de março. A medida tomada pelo Poder Judiciário potiguar leva em consideração a expansão do PJe nas unidades judiciárias estaduais, o que vai tornar a prestação dos serviços da Justiça mais célere e efetiva.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça RN regulamentaram o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário potiguar. A Portaria nº 016-TJ, de 23 de março de 2018, instituiu este sistema de cadastramento, chamado SISCAD-PJ.
Nesta terça-feira (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez leitura de Projeto de Lei (PL) de sua autoria, que assegura aos alunos diabéticos, da rede pública estadual e municipal de ensino no Estado do Rio Grande do Norte, cardápio alimentar escolar especial.
De acordo com o PL, fica assegurada a todos os alunos portadores de diabetes, alimentação adequada e adaptada a essa condição de saúde, durante as refeições realizadas nos estabelecimentos específicos de ensino. O Projeto também orienta que a direção das unidades escolares se certifiquem da presença de alunos com diabetes, a fim de providenciar o fornecimento da alimentação adequada.
“Esta proposta tem como objetivo oferecer alimentação adequada aos alunos do ensino público portadores de diabetes. O controle alimentar é imprescindível. A prevenção do diabetes está associada à prevenção da obesidade e diminuição de consumo de carboidratos, principalmente o açúcar. Por essa razão, para que a educação alimentar se apresente não só na teoria, mas também no dia a dia de nossas crianças em idade escolar, fazê-las ingerir na merenda alimentos específicos para essa dieta é medida de absoluta necessidade”, destacou Nelter.
Ainda de acordo com o parlamentar, este Projeto assegura ação mais barata aos cofres públicos, uma vez que evitará a ida destes alunos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da diabetes.
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, abriu inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito. As inscrições devem ser feitas pelo Sigaa, nas abas Pós-Graduação > Stricto Sensu > Processos seletivos, até a próxima sexta-feira, 13. Outras informações sobre a inscrições podem ser acessadas no edital de seleção.
São ofertadas 33 vagas, sendo 11 destinadas para a linha de pesquisa em Constituição, regulação e desenvolvimento, 13 para a linha Processo e garantias de direitos na Constituição e nove vagas para a linha Direito Internacional e concretização dos direitos.
O processo de seleção contará com três etapas: prova de conhecimentos jurídicos, prova de proficiência em língua estrangeira e arguição e defesa oral de projeto de pesquisa.
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.
Após contestações da defesa de Aécio, a denúncia foi reiterada no fim do mês passado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem a “o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.
Aécio Neves já negou diversas vezes qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista, alegando que a quantia dizia respeito a um empréstimo pessoal, sem nenhuma contrapartida em favor do empresário.
Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, negou pedido de governadores para realizarem visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão da Lava Jato. O petista está preso em Sala Especial desde sábado, 7, no último andar do prédio sede da PF em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex.
Estava prevista a visita de governadores ao petista nesta terça-feira, 10 – Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe), Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Paulo Câmara (Pernambuco). Apenas Jackson e Pimentel ainda não chegaram na PF em Curitiba.
Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza decidiu expressamente “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”.
A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.
