O governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, de um encontro do Governo Federal com todos os governadores. A reunião, convocada pelo presidente Michel Temer teve como principal objetivo discutir a elaboração de uma agenda nacional voltada para o setor. O evento também serviu para a apresentação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, cujo titular é o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann.

Entre os encaminhamentos da reunião com os governadores, o presidente Michel Temer anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões, disponível para investimento ainda neste ano. Serão R$ 5 bilhões já em 2018. Os R$ 37 bilhões restantes serão liberados entre 2019 e 2022.

INTEGRAÇÃO

No encontro, Robinson Faria destacou que a criação da nova pasta corrige uma omissão histórica. “Nunca tivemos no Brasil uma política nacional de segurança pública. Essa falha de décadas levou o país a amargar a violência que hoje enfrentamos”, afirmou.

Para o governador, o Ministério da Segurança Pública significa a possibilidade de colaboração entre os entes. “Sugeri no Fórum de Governadores e no Encontro de Governadores que tivéssemos uma integração entre União, estados e municípios. Os governadores não podem ser os únicos responsáveis por solucionar todos os problemas”, disse o chefe do Executivo potiguar, lembrando a sugestão dele da criação de um comitê nacional permanente de crise.

No evento, Robinson Faria destacou ainda que aguarda os próximos passos adotadas pelo mais novo ministério do Governo Federal. “Devemos celebrar a criação do Ministério, mas não é só isso. A questão prisional, por exemplo, integra a discussão sobre Segurança Pública, assim como a atuação dos setores de inteligência. Não podemos abordar a segurança pública de forma setorizada e isolada”, finalizou.

O Ministério da Educação prorrogou até a próxima segunda-feira (5) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. As escolas podem aderir até a terça-feira (6). A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Serão investidos R$ 200 milhões. A expectativa é atender 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. Os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas.

O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização.

Devido às chuvas intensas e temperaturas elevadas, o verão é o período em que o Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, mais se prolifera. Para continuar o combate ao mosquito, o Ministério da Saúde convoca a população a participar do Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, todas as sextas-feiras.

Nas sextas, a pasta promove ações de vigilância sanitária e também conscientização em todo o País, envolvendo os cidadãos, as prefeituras e os governos estaduais para distribuição de materiais educativos e mutirões de limpezas nos bairros. Para saber mais sobre a luta contra o mosquito, acesse o portal Combate ao Aedes.

Em 2018, os resultados têm se mostrado positivos: até 3 de fevereiro, cerca de 22,5 mil casos prováveis de dengue foram registrados em todo o Brasil, número 39% menor que durante o mesmo período do ano passado (31,5 mil).

Febre amarela

A campanha de vacinação contra a febre amarela também continua no Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, 5,5 milhões de pessoas foram vacinadas nos estados até 27 de fevereiro, 23,2% do público-alvo previsto para a campanha. A pasta distribuiu, para todos os estados do País, 20,2 milhões de doses da vacina.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil

Preocupado com a crise hídrica que há anos prejudica o Estado, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) está cobrando em caráter de urgência do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a reinclusão do Rio Grande do Norte no programa de Cisternas do Governo Federal.

“Esta demanda chegou ao nosso conhecimento através do Instituto para a Valorização da Cultura Camponesa no Semiárido Brasileiro [Instituto Chapéu de Couro] e pelo grupo de Articulação Semiárido Brasileiro Rio Grande do Norte [ASA Potiguar]. Queremos detalhes sobre o que motivou a exclusão do nosso Estado do termo de parceria que seria celebrado entre o MDS e a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”, disse o parlamentar.

Nelter mostrou que no Rio Grande do Norte, após a implantação de tecnologias sociais de convivência com a seca, os efeitos da estiagem que se prolonga há seis anos, apesar de severa, não ocasionou migração, frentes de emergência, saques nas cidades e nem mortes humanas, como ocorria no passado.

“O programa de cisternas, sem dúvida alguma, tem se mostrado eficiente e eficaz não somente para armazenar as águas das chuvas, mas também para o suporte na distribuição da água transportada pelos carros-pipa. Excluir o RN de mais uma oportunidade de executar tecnologias sociais de convivência com a seca é um retrocesso sem precedentes, por isso solicitamos ao MDS a reinclusão de nosso Estado no programa de cisternas”, afirmou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, recomendou à empresa Auto Viação Jardinense Ltda. a imediata disponibilização da gratuidade do uso dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Rio Grande do Norte para os usuários com mais de 60 anos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º).

A atuação do MPRN partiu de informações recebidas na Promotoria de que um idoso teve o seu direito à gratuidade recusado pela referida empresa, mesmo depois de se identificar e exigir o benefício. Há ainda a suspeita da possibilidade da suposta recusa ser conduta corriqueira, prejudicando outros idosos.

O Estatuto do Idoso instituiu a reserva de duas vagas gratuitas por veículo no uso do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual para usuários com mais de 65 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como o desconto mínimo de 50% no valor das passagens, para os que excederem as vagas gratuitas. Há também uma lei estadual que instituiu a gratuidade do uso desses mesmos serviços aos usuários com mais de 60 anos.

Além disso, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte (DER/RN) regulamentou a gratuidade referida acima esclarecendo que não há limite de beneficiários por viagem.

O MPRN fixou o prazo de 10 dias para o integral cumprimento da recomendação, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis.

Nos últimos dias 24 e 25 de fevereiro, em São Paulo-SP, 102 dessas novas lideranças políticas de todo o Brasil se reuniram para o Primeiro Encontro de Líderes RAPS 2018.

Dentre elas, nomes como: Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura; Luiz Flávio Gomes, professor e jurista, fundador da renomada Rede de Ensino LFG; e João Campos, Chefe de Gabinete de Pernambuco, filho do ex-candidato à presidência da república, Eduardo Campos (falecido em acidente aéreo).

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), idealizada pelo empresário Guilherme Leal (um dos sócios da Natura), atua desde 2012 em prol da democracia e da formação política, e tem ação suprapartidária, dando total apoio à candidatura dos seus líderes selecionados.

O encontro contou com palestras, mesas redondas e outras atividades de troca de conhecimento, a fim de criar e desenvolver ideias de políticas públicas transformadoras da sociedade.

A RAPS possui 561 integrantes. Desses, 118 já possuem cargos eletivos ou funções nomeadas na administração pública. Só no Congresso Nacional, a instituição conta hoje com 12 membros, entre eles os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (DF-sem partido), os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG); e no executivo os governadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Pedro Taques (PSDB-MT).

Ao todo, 150 líderes RAPS devem se lançar como candidatos em outubro – com a expectativa de vitória para 50 deles, entre deputados federais e estaduais, senadores, e de três a quatro governadores.

Começa nesta quinta-feira (1º) o prazo para entregar o Imposto de Renda 2018, ano base 2017. Até as 11h, 125.628 declarações já tinham sido enviadas para a Receita Federal. Segundo o supervisor nacional do IR, o auditor fiscal Joaquim Adir, a expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração até o dia 30 de abril.

O programa gerador já pode ser baixado no site da Receita. Mas o contribuinte também pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

Estudantes que pretendem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano poderão conferir as novas regras para as provas a partir do dia 21 de março. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o edital de 2018 será divulgado nessa data.

Nesta quinta-feira (1º), representantes do Grupo de Trabalho-Educação do Ministério Público Federal se reuniram na sede do Inep para discutir propostas de aperfeiçoamento do Enem. O instituto confirma que haverá alterações para aperfeiçoar o exame. No entanto, elas só serão conhecidas no dia da publicação do edital.

Mas quem deseja fazer as provas pode começar a se preparar. O Ministério da Educação já informou que as provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. Já as inscrições estarão abertas do dia 7 a 18 de maio.

Fundada em 25 de novembro de 1980, pelo nome de Associação dos Funcionários da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – AFESAM –, a atual Associação dos Servidores da Universidade Federal Rural do Semiárido – ASSUFERSA – é uma entidade de representação social dos servidores técnico-administrativos ativos, aposentados e pensionistas da UFERSA.

A Associação tem como finalidade a prestação de assistência social, recreativa, além da defesa dos direitos e interesses dos servidores associados, respeitando sempre a legislação em vigor e o estatuto da instituição.

“Desde o seu surgimento, a associação tem acompanhado mudanças, feito parte de lutas e conquistas em favor da classe servidora, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos associados e seus dependentes”, explica Alex Nunes, coordenador-geral da ASSUFERSA.

Um dos destaques da instituição é o amplo espaço físico. Um ambiente que o servidor associado dispõe para realização de aniversários, confraternizações e diversos outros encontros. “Desde que tomamos posse (dia 03 março de 2017) realizamos várias ações. Recentemente, toda nossa sede foi pintada; o que revitalizou completamente os ambientes. Até 2020, continuaremos com uma administração profissional, resultando em benefícios aos servidores associados”, completa Alex Nunes.

Atualmente, são cerca de 570 associados (de todos os 4 campi da UFERSA). A coordenação é formada por 9 membros, além de 5 do conselho fiscal.

A sede administrativa e recreativa da ASSUFERSA fica localizada na Alameda das Carnaubeiras, 50 – Conjunto Habitacional Ulrick Graff – Bairro Costa e Silva – Mossoró-RN.

Saiba mais sobre a ASSUFERSA pelo site www.assufersa.com.br e acompanhe pelas redes sociais, Facebook e Instagram: @assufersa.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo