Os servidores municipais de Natal em greve voltarão a acampar em frente à prefeitura nesta segunda-feira (12). Os servidores prometem manter o acampamento e realizar uma vigília em frente à prefeitura. A prefeitura divulgou que vai anunciar neste dia o calendário de pagamento do salário de novembro.

“A lei diz que o pagamento tem que ser feito até o último dia do mês anterior. Mas o calendário só será divulgado no dia 12. Ainda tem servidor que não recebeu o salário de outubro e cada mês piora”, afirma Célia Maria Dantas, do Sindsaúde-RN.

Este será o terceiro acampamento realizado pelos servidores desde o início da greve, no dia 11 de novembro. Os sindicatos – Sinsenat, Sindsaúde, Sindern e Soern – cobram ainda uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo Alves. Eles denunciam ainda o assédio contra a greve e ameaças de corte de ponto em algumas secretarias, como na Saúde.

Via Política em Foco

Do UOL – Mais uma vez ninguém acertou os seis números da Mega-Sena. A loteria sorteou, na noite deste sábado (10), em Vilhena (RO), os números do concurso 1884, que poderia pagar R$ 9,6 milhões. Como não houve nenhum grande vencedor, a previsão é que a Mega pague R$ 25 milhões no próximo concurso.

Os números sorteados foram: 01 – 04 – 23 – 32 – 38 – 59. Apesar de não ter nenhum grande felizardo, 47 pessoas acertaram a quina e levarão cada uma R$ 43.216,38. Já outras 3.839 pessoas cravaram a quadra e ficarão com R$ 755,84 cada.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontecerá nesta quarta (14). As apostas, que têm preços a partir de R$ 3,50, podem ser feitas nas loterias até as 19h do dia.  A última vez que a Mega teve uma aposta vencedora foi no concurso 1.881. Um jogo feito em Salvador (BA) apresentou a sena e garantiu o prêmio de R$ 18.918.141,78.

Prefeitos e bancada federal do RN se reúnem para discutir repatriação

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir nesta segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.

No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.

O presidente da FEMURN e prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, acredita na sensibilidade e apoio dos representantes: “Precisamos do apoio de toda a bancada federal do nosso estado lutando por estes recursos, que os municípios têm direito. O apoio que pedimos é para os municípios, para o pagamento de salários e décimo dos servidores públicos, que diante da queda de repasses da união ficam prejudicados, assim como toda a gestão”, afirma Ivan.

Foto: Arquivo Agência Brasil

Quem ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 precisa ficar atento e se programar para fazer o saque do benefício até o dia 29 deste mês. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um comunicado informando que não haverá atendimento ao público nos bancos no dia 30 de dezembro, pois as agências estarão fechadas para o balanço anual.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 935 mil trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para ter certeza se está entre os beneficiados, o trabalhador pode acessar o portal trabalho.gov.br/abono-salarial, inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento e fazer uma consulta. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

Se, mesmo depois de verificar que tem direito ao abono, o trabalhador for informado na rede bancária que não tem direito ao benefício, a recomendação é pedir nova consulta ao atendente a partir do CPF e solicitar atualização dos dados cadastrais.

“É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, do de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, ele, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

Foto: Guilherme Rosa

O presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta sexta-feira (9), em Surubim (PE), duas ordens de serviços para obras hídricas que visam garantir segurança hídrica à população do agreste pernambucano.

Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões. A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As medidas integram um conjunto de ações do governo federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra na Barragem Jucazinho será executada em duas etapas. A primeira, composta por ações emergenciais como recuperação e reforço das estruturas, será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e deve ser concluída até junho de 2017. “São intervenções para garantia e segurança dessa barragem”, afirmou o diretor-geral do Dnocs, Angelo Guerra.

O Ministério da Integração Nacional está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões.

Operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o açude é alimentado pelo Rio Capibaribe e seus afluentes. Quando está em plena operação, tem capacidade de armazenamento de 327 milhões de metros cúbicos de água e atende aos municípios de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama.

O açude é importante também no controle de enchentes nas regiões ribeirinhas e no aproveitamento hidroagrícola e da piscicultura. Mais de 850 mil pessoas serão beneficiadas com a modernização e melhorias no reservatório.

Foto: Reprodução

G1 RS – Um padre foi afastado por tempo indeterminado da Paróquia São Luiz Gonzaga, em Sapiranga, no Vale do Sinos. A suspensão, determinada na segunda-feira (5), ocorreu após a Diocese de Novo Hamburgo, responsável pela paróquia, receber uma denúncia de que o Padre Clair Rossa, 49 anos, teria enviado mensagens de conotação sexual para organizar encontros amorosos com um menor de idade.

Em contato com o G1, o Padre Clair afirma que enviou a mensagem para um amigo e disse estar tranquilo quanto à denúncia e a investigação. “A mensagem mandei para um amigo meu, sim. Fiquei surpreso com a denúncia, mas estou tranquilo e consciente. Vou seguir a minha vida”, disse. As mensagens teriam sido enviadas pelo aplicativo de celular Whatsapp a um terceiro, que seria responsável por organizar os encontros. A denúncia foi encaminhada pelo arcebispo de Uberaba, em Minas Gerais, onde o padre Clair atuou antes de Sapiranga.

“Recebemos a denúncia e, diante das normas que a Igreja vem colocando em prática, ele foi afastado para que haja a investigação. A denúncia é sobre abuso de menores. Recebemos as mensagens ele teria enviado tentando organizar encontros amorosos e tomamos as providências”, explica ao G1 o vigário judicial adjunto da Diocese de Novo Hamburgo, o Padre André Schrörer.

O Padre Clair está suspenso das atividades ministeriais por tempo indeterminado, até que seja concluída a investigação do caso. Em nota divulgada no site da Diocese de Novo Hamburgo, o afastamento do religioso é justificado por “atitudes de indisciplina eclesiástica”, “denúncias, acusações orais e testemunhais” e “escândalos e os graves danos já causados a muitos fiéis por sua conduta não condizente com o que assumiu viver pública e definitivamente”.

Veja a matéria http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/12/padre-e-afastado-apos-denuncia-de-abuso-de-menores-e-graves-danos.html

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – vai promover na próxima terça-feira, 13 de dezembro, o Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte. O evento é direcionado para os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2016, e será realizado na sede da FIERN, em Natal, a partir das 8h. O encontro abordará o papel da FEMURN em prol dos municípios potiguares, demonstrando as ações da Federação para o aperfeiçoamento dos gestores e da gestão pública.

Participarão do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Criança e da Juventude, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento contará com palestras sobre projetos de desenvolvimento municipal, contração, saúde e educação pública, servindo de aperfeiçoamento para a gestão dos futuros prefeitos. O encontro terá início às 8h, com credenciamento e café da manhã de boas-vindas aos participantes.

Via FEMURN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor, manifestou repudio à decisão do Banco do Brasil de fechar seis agências e transformar outras sete em postos de atendimento no Estado.

Em nota assinada pelo promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, o MP criticou a decisão da instituição financeira e revelou que o banco já é objeto de ação civil publica protocolada pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal, justamente pela precariedade no atendimento aos clientes.

“Vale ressaltar que a falha na prestação de serviço do Banco do Brasil já é objeto de ação civil pública proposta pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, nos autos nº 0130865-28.2013.8.20.0001, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, consistente no descumprimento da Lei nº 5.054/98, que estabelece como tempo razoável para o atendimento bancário o limite máximo de 30 (trinta) minutos, em dias normais, e 45 (quarenta e cinco) minutos, em vésperas ou após feriados”, diz o promotor em nota.

Diante da situação, que, segundo o promotor já é precária, o MP entende que a decisão de fechar agências caminha na contramão de um serviço eficiente e adequado ao consumidor, sobretudo onerando aquele que reside no interior do Estado, que terá de se deslocar até a cidade mais próxima com agência bancária para o recebimento de sua aposentadoria, salário, benefício ou qualquer outra forma de remuneração paga por meio de crédito em conta. Diante disso, o Ministério Público comunicou que adotará todas as medidas cabíveis para garantir o direito básico do consumidor a uma prestação de serviço adequado e eficiente.

Confira a nota na íntegra

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor, vem a público manifestar repúdio à decisão do Banco do Brasil S/A de fechar seis agências bancárias e a transformação de outras sete em postos de atendimento no Estado do Rio Grande do Norte, sob o argumento de fazer parte de um conjunto de medidas para ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional.

No Rio Grande do Norte, foram anunciadas o fechamento das agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL, do Shopping Midway Mall, do Norte Shopping, todas em Natal, e da Base Aérea de Natal – BANT, em Parnamirim/RN.

Ainda, a referida instituição financeira decidiu transformar em postos de atendimento as agências bancárias dos Municípios de Natal (localizada na Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região), Mossoró (localizada na base da Petrobrás), Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dixt-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

Vale ressaltar que a falha na prestação de serviço do Banco do Brasil já é objeto de ação civil pública proposta pela 24ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, nos autos nº 0130865-28.2013.8.20.0001, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, consistente no descumprimento da Lei nº 5.054/98, que estabelece como tempo razoável para o atendimento bancário o limite máximo de 30 (trinta) minutos, em dias normais, e 45 (quarenta e cinco) minutos, em vésperas ou após feriados.

Em que pese a já precária prestação de serviço pelo Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte, o MPRN entende que a referida decisão caminha na contramão de um serviço eficiente e adequado ao consumidor, sobretudo onerando aquele que reside no interior do Estado, que terá de se deslocar até a cidade mais próxima com agência bancária para o recebimento de sua aposentadoria, salário, benefício ou qualquer outra forma de remuneração paga por meio de crédito em conta.

Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará todas as medidas cabíveis para garantir o direito básico do consumidor a uma prestação de serviço adequado e eficiente, e impedir que o cidadão seja mais uma vez onerado por decisões arbitrárias como esta do Banco Brasil S/A.

Via Nominuto

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – O Palácio do Planalto negou hoje (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional.

Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”. O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”.

O relatório da PEC da reforma da Previdência deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima semana.

O Governo do Estado, através da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN), concluiu a reforma e ampliação do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbú nesta sexta-feira (09), duplicando a quantidade de vagas do local de 36 para 72. A reforma, no valor de R$ 1 milhão e 400 mil, teve duração de quatro meses e contou com 27 operários.

A inauguração do Ceduc Pitimbú II está prevista para o mês de janeiro. A reforma e ampliação do Ceduc Pitimbú II foi entregue uma semana antes do tempo previsto por contrato. Atualmente, a unidade atende 24 adolescentes em conflito com a lei, de um total de 211 atendidos pela fundação em todo o Rio Grande do Norte.

Além da construção de mais três alojamentos, com leitos para até 12 pessoas cada um, a ampliação contou com um ginásio esportivo com capacidade para 300 pessoas e uma moderna estação de tratamento de esgoto, que possibilitará o reaproveitamento da água para o sistema de irrigação da unidade.

Com a reforma, o muro do Ceduc também foi ampliado, por medidas de segurança, para 5 metros de altura. Ozinete Pessoa, diretora da unidade, ressalta a importância da obra: “Além de duplicar a quantidade de vagas, a ampliação inclui um ginásio que nos possibilita a prática da atividade esportiva, tão importante no processo de ressocialização dos jovens”, explica.

Intervenção

A reabertura do Ceduc Pitimbú foi uma das prioridades da Intervenção Judicial, declarada pelo juiz da 2ª vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner. A última reforma do Ceduc Pitimbú I foi concluída em 2015, com a reinauguração do espaço no dia 21 de dezembro do mesmo ano.

O Ceduc Pitimbú I conta com escola, salas de informática, artes, música, multiuso e de professores, além de biblioteca, área de jogos, campo de futebol de areia e parlatório, resultados de uma reestruturação física na Fundac/RN com um investimento na ordem de R$ 4,5 milhões.

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