Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (15). Este ano, o valor do benefício será associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário-mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12, e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado o ano-base 2015 completo.

O benefício poderá ser retirado nos canais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. Para quem tem conta no banco, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (13), desde que haja movimentação com saldo positivo e um único titular.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988. No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 19 para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Para saber se tem direito a receber o benefício de até um salário-mínimo, o trabalhador pode consultar o site da Caixa ou ligar no telefone 0800 726 0207, opção 1.

O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, recebeu uma média mensal de dois salários-mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Agência Brasil – Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, a Câmara dos Deputados concluiu ontem (13) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reforma da etapa.

O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques que pretendiam modificar partes da proposta. O texto segue agora para o Senado. A inclusão das disciplinas foi o único ponto alterado no texto da MP na tarde dessa terça-feira.

Os deputados rejeitaram os demais destaques. Durante toda a tramitação da MP na comissão especial foram apresentadas ao texto encaminhado pelo governo 570 emendas. A proposta é considerada polêmica por mexer em toda a estrutura de aprendizagem do ensino médio.

A confiança do empresário no futuro aumentou 4,9% em novembro, na comparação o mês anterior, atingindo 86,8 pontos. Esta é a maior pontuação desde fevereiro de 2015, de acordo com o Índice de Expansão do Comércio (IEC), realizado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o indicador apontou 68,9 pontos, o aumento é de 26%. Mesmo com a recuperação, o indicador se mantém há 22 meses abaixo dos 100 pontos.

Segundo a assessoria econômica da FecomercioSP, o grau de incertezas reduziu ao longo dos últimos meses, e o encaminhamento das reformas e da proposta de emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos mostrou que o País está readquirindo condições de governabilidade.

“Isso eleva a confiança de empresários na economia e tende a fazê-los pensar em investir. Por conta disso, os empresários, analistas e investidores nacionais e estrangeiros estão, lentamente, voltando a colocar o Brasil entre suas opções de investimento”, disse a entidade.

Novo modelo das Centrais do Cidadão vai contemplar as 22 unidades no RN

Em continuidade ao projeto de construção ou reforma dos prédios de todas as 22 Centrais do Cidadão, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para obras das novas unidades da Zona Norte (no terreno do Bope) e da Zona Sul (terreno próximo ao antigo Bompreço da avenida Roberto Freire). A ideia é que as Centrais deixem os imóveis alugados e funcionem em locais próprios, com melhor estrutura para a população e sem onerar os cofres públicos com pagamento de aluguéis. As que já funcionam em prédios próprios serão reformadas.

“Vamos oferecer à população os serviços em espaços dignos e estruturados, pois sabemos que atualmente muitas unidades funcionam em locais impróprios”, avalia a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Ela explica que a determinação do governador Robinson Faria também ocorreu para acabar com os gastos com aluguéis, caso da maior parte das Centrais, o que onera o Tesouro Estadual.

A Central do Cidadão de Parelhas, cuja obra está em andamento, será uma das novas unidades com o modelo padrão. Ao todo serão 14 novos prédios construídos em terrenos do Estado e oito reformados ou ampliados, que já funcionam em local próprio. A única unidade que não terá o modelo padrão será a central que vai ser construída no piso superior da rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança. Os recursos para obras já estão garantidos pelo Banco Mundial e foram assegurados por meio da gestão da Secretaria junto à instituição bancária. A princípio, a Sethas não seria contemplada com o financiamento oriundo do Banco para o Governo do Estado.

“Vimos a necessidade da Sethas-RN ser incluída e fomos atrás porque sabíamos da extrema necessidade de mudanças nas Centrais do Cidadão. Elas eram uma preocupação para o governador Robinson. Conseguimos os recursos e a população terá um serviço prestado em locais adequados. Além disso, todos os gerentes já passaram por curso de reciclagem e estamos ampliando o número de atendimentos gradativamente. Acredito que a população já começa a sentir a mudanças e em meses teremos muito mais novidades”, ressaltou Julianne Faria.

Nelter Queiroz

Após a votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, uma comissão de deputados liderada pelo Comitê de Ações de Combate à Seca e Frente Parlamentar da Água irão fazer uma visita à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acompanhados de técnicos da Caern, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, UFRN e da Agência Nacional de Águas (ANA) para dirimir dúvidas sobre a capacidade de fornecimento d´água para municípios do Rio Grande do Norte a partir da Armando Ribeiro Gonçalves.

A sugestão da visita técnica foi do deputado Nélter Queiroz (PMDB) na sessão desta terça-feira (13) e acolhida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que também preside o Comitê de Ações de Combate à Seca que irá definir a data da visita e convidar os técnicos para tirar as possíveis dúvidas dos senhores deputados.

Em pronunciamento no Plenário da Assembleia o deputado Nélter Queiroz narrou que duas adutoras alimentadas a partir da Armando Ribeiro Gonçalves já estão sendo desativadas em parte ou na totalidade pela Caern. São elas: Adutora de Sant´Ana e Médio Oeste. Para Nélter Queiroz a Armando Ribeiro tem dado sinais de que não há como alimentar as adutoras existentes e nem de atender as futuras adutoras, como a adutora de Caicó, que custará R$ 42 milhões, prevista para atender 100 mil pessoas de municípios como São Fernandes, Jardim de Piranhas, Timbaúba, entre outros.

“Como é possível investir R$ 42 milhões para uma adutora que não atenderá às comunidades em virtude da escassez de água na Armando Ribeiro? Sugiro investir mais R$ 10 ou 12 milhões e ampliar em mais uns 15 quilômetros a adutora para captar água de Upanema que tem um manancial de poços profundos, dando certeza de fornecimento para as cidades contempladas”, pontuou o deputado Nélter Queiroz. “Mas para tirar estas dúvidas vamos fazer uma visita técnica para se tomar a decisão correta”, salientou Nélter Queiroz.

José Medeiros (PSD-MT) e Fátima Bezerra (PT-RN) discutem durante a votação – Foto: Pedro França

UOL – Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13). A proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contrários na segunda votação, que contou com 70 senadores –o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.

O resultado representa oito votos a menos a favor do governo na comparação com a primeira votação, em novembro, quando 75 senadores votaram (61 a favor e 14 contra). Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisava de 49 votos para ser aprovada. O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi o único a votar a favor na primeira votação e contra na segunda.

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo obteve menos votos por conta das ausências de senadores da base. “Tivemos seis ausentes que votariam sim [a favor]”, disse. “Em nenhum momento nós tivemos o risco de não ter 49 votos”, afirmou. O projeto, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgado em sessão do Congresso Nacional esta quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.

Atlético-MG foi vice-campeão duas vezes neste ano | Crédito: Thomas Santos/AGIF

PLACAR – Ninguém é mais vice-campeão que o Atlético-MG no futebol brasileiro. Com os dois vice-campeonatos deste ano, no Mineiro e na Copa do Brasil, o time chegou a 46 vice-campeonatos, abrindo três do Cruzeiro, seu maior rival.

O Cruzeiro não teve vice-campeonatos neste ano e, por isso, parou com 43, em segundo lugar, empatado com São Paulo e América-RN. O Tricolor também não teve um vice-campeonato neste ano, já o América-RN foi vice-campeão potiguar.

O Paysandu chegou a duas finais neste ano e venceu os dois. Foi campeão paraense e da Copa Verde, mantendo sua marca de 42 vice-campeonatos, em sexto lugar.

Já o Flamengo não teve um vice-campeonato neste ano, perdendo na última rodada para o Santos o vice do Brasileiro. Mesmo assim, o clube ainda tem um vice-campeonato a mais que o Vasco, que não foi vice da série B, acabou em terceiro.

NOTA OFICIAL

Profundamente consternado com o brutal desaparecimento do amigo Severiano Firmino de Araújo Filho (Sevi), um homem de bem, externo minhas condolências pessoais à família enlutada, à sociedade potiguar, e da região do Seridó e de Caicó, em particular, pedindo a Deus suas bênçãos em face da crescente violência que atinge a todos os cidadãos potiguares, oportunidade em que concito a todos à reflexão diante deste grave problema de segurança pública que lamentavelmente vivemos. É imprescindível que a sociedade organizada reaja para que prevaleçam os valores cristãos que sustentam a família potiguar, ora duramente atingida, para que possamos crer em dias de mais tranquilidade em nossas casas e no nosso trabalho.

CLAUDIO SANTOS

Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

FOTO: JEFFERSON BERNARDES/AFP

UOL –  O Grêmio é o novo líder do ranking de clubes da CBF. Com 15.038 pontos, o clube gaúcho assumiu a posição após o título da Copa do Brasil, conquistado diante do Atlético-MG. Declarada campeã da Copa Sul-americana após acidente aéreo que vitimou 71 pessoas, a Chapecoense subiu do 24º para o 19º lugar. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira pela entidade máxima do futebol brasileiro.

Campeão brasileiro, o Palmeiras foi a equipe que mais ganhou posições no ranking entre as 12 grandes equipes do Brasil – do oitavo ao segundo lugar. Rebaixado à Série B, o Internacional também cresceu, de nono para sétimo. O Flamengo, terceiro colocado no Brasileiro, caiu da sexta para a nona posição.

A CBF leva em conta as posições do Campeonato Brasileiro (da Série A, B, C e D), Copa do Brasil, Libertadores e Copa Sul-americana nos últimos cinco anos. Os pontos de 2016 valem mais que 2015, que por sua vez tem um peso maior que 2014 – e assim por diante. Líder ao fim de 2015, o Corinthians caiu para o quarto lugar. Vice-campeão nacional, o Santos era 4º. e agora está na terceira posição.

Confira os 30 primeiros colocados:

1 – Grêmio

2 – Palmeiras

3 – Santos

4 – Corinthians

5 – Atlético-MG

6 – Cruzeiro

7 – Internacional

8 – São Paulo

9 – Flamengo

10 – Fluminense

11 – Atlético-PR

12 – Botafogo

13 – Vasco

14 – Coritiba

15 – Ponte Preta

16 – Figueirense

17- Sport

18 – Goiás

19 – Chapecoense

20 – Vitória

21 – Bahia

22 – América-MG

23 – Ceará

24 – Criciúma

25 – Avaí

26 – Santa Cruz

27 – Atlético-GO

28 – Joinville

29 – Náutico

30 – Paysandu

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Rayane Mainara)

G1 RN – O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou nesta segunda-feira (12) que o Estado vai concluir o pagamento dos salários de novembro de 90% dos servidores nesta quarta-feira (14). O anúncio foi feito em uma rede social.

De acordo com o governador, vão receber salários todos os servidores que ganham entre R$ 4 mil até R$ 5 mil. “Estamos trabalhando para anunciar o mais breve possível as novas datas do calendário de pagamento”, disse Robinson Faria na postagem. Os 7.927 servidores receberão montante que corresponde a R$ 35 milhões. Atendendo solicitação do Fórum Estadual de Servidores, o pagamento do funcionalismo está sendo feito sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

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