O governo federal inicia, nesta sexta-feira (2), a mobilização nacional de enfrentamento do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. No Dia Nacional de Combate ao Mosquito, os ministros de Estado visitarão várias capitais como parte da missão de conscientizar a população.
O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito.
A ideia é que, a partir do dia de mobilização, todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a fazer a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.
A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que será veiculada em TV, rádio, internet, redes sociais em pontos de ônibus e outdoors no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências da omissão.
A Secretaria de Educação do RN emitiu, no último dia 28 de novembro, um memorando circular orientando as escolas que participaram de paralisações, convocadas pelos sindicatos, ao longo do ano letivo de 2016, a apresentarem um calendário de reposição de aulas.
A medida ocorre em respeito ao cumprimento dos 200 dias letivos de aulas, previstos na legislação, de modo a garantir um dos direitos fundamentais dos estudantes. O documento reafirma o respeito dispensado aos atos de mobilização dos Trabalhadores em Educação, além do caráter transparente que os diálogos têm ocorrido entre a SEEC e o SINTE/RN, ao longo dos últimos meses e expressa o desejo de que o memorando seja apresentado à comunidade escolar.
Obras da barragem de Oiticica seguem em ritmo normal
As obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, seguem em ritmo normal. O consórcio responsável pela construção do reservatório, EIT/ENCALSO, voltou a atuar na barragem principal, dando continuidade à escavação da sua fundação. As obras de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana também continuam em plena atividade.
Na última terça-feira (29/11), O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado da equipe da Coordenadoria de Infraestrutura da Semarh, fez mais uma visita ao empreendimento. Ele se reuniu com os engenheiros da KL Engenharia, empresa responsável pela supervisão dos serviços e com representantes das outras construtoras envolvidas.
“A obra tomou um novo ritmo depois da reunião com a juíza da comarca de Jucurutu, Marina Melo, para ajustar as demandas do termo de conciliação extrajudicial, assinado entre o Governo e o Movimento dos atingidos, em maio. Enquanto não trabalhávamos no leito principal, estávamos com foco na ombreira da barragem auxiliar esquerda, o que gera uma quantidade menor de demanda”, declarou Mairton. Ele ressalta que o acordo feito com os moradores e a aprovação do projeto de remoção dos sítios arqueológicos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) imprimiu um novo ritmo à obra.
Além de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, toda equipe também conferiu as obras de preparação do terreno (terraplenagem) para construção dos prédios da nova Barra de Santana e as escavações dos jazigos do novo cemitério, equipamento indicado pelos moradores como prioritário a ser entregue. Para o secretário Mairton França, o ritmo da obra está proporcional ao ritmo dos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal.
O governador Robinson Faria esteve, quarta-feira (30/11), em Brasília, e em reunião com o Ministro Helder Barbalho, assegurou um aumento de repasses, além de ter requerido uma maior agilidade na análise do aditivo que garantirá a conclusão da obra. “A resposta ao pedido dele veio rápido, o DNOCS informou que está sendo viabilizado um crédito suplementar ao orçamento para a obra, aproximadamente no valor de R$ 59 milhões” disse o secretário. De acordo com ele, esse orçamento será liberado, na medida em que o ritmo da obra avance. “Já passamos essa informação ao consórcio, no intuito que eles adiantem o ritmo da obra”.
O Aditivo mencionado, no valor de R$ 104 milhões, foi solicitado pelo governador, no ano passado, porque o primeiro Plano de Trabalho da Barragem de Oiticica, com custo de R$ 311 milhões, não contemplava a construção da nova comunidade de Barra de Santana, a construção do novo cemitério, os estudos sismológicos e os estudos para construção da derivação que receberá as águas do São Francisco, através da transposição, por exemplo. “O Governo do Estado nunca mediu esforços para negociar, com o Ministério da Integração, muitas das necessidades e serviços que não estavam previstos no termo de convênio original, da obra”, conclui Mairton.
Barra de Santana
A nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da igreja católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.
Oiticica
A barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, e irá integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco.
Ministro diz que mais de 90% das obras de transposição do S. Francisco estão prontas
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou em audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (30), que as obras de transposição do São Francisco estão com mais de 90% das obras concluídas. Segundo o ministro, o eixo Leste da transposição deve começar a funcionar no início do próximo ano. Problemas com a construtora Mendes Júnior, que rescindiu o contrato em julho, adiaram a conclusão das obras do eixo Norte para o final de 2017.
A transposição do São Francisco é composta por dois eixos, o Norte e o Leste. O Norte capta as águas pouco após a barragem de Sobradinho, na Bahia, passa por Pernambuco e Paraíba e chega até o Ceará e o Rio Grande do Norte. O Leste começa antes da barragem de Paulo Afonso e segue para Pernambuco e Paraíba.
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Garibaldi Filho, descreveu ao ministro a situação crítica que estados nordestinos estão enfrentando com a seca, sobretudo o Ceará e o Rio Grande do Norte. “O Castanhão, que é hoje o maior reservatório público do Nordeste, está com 5% de sua capacidade. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do Rio Grande do Norte, também está em uma situação crítica, mas pelo menos ainda tem 16%”, informou.
Na avaliação de Garibaldi Filho, a única possibilidade de diversos municípios do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco não entrarem em colapso é a chegada das águas do São Francisco. “Estamos enfrentando a maior seca da história do Nordeste”. O governador do RN, Robinson Faria, que também participou da audiência pública da CI, completou. “Infelizmente, nós, nordestinos, estamos enfrentando não apenas uma, mas duas grandes secas. A seca da falta d’água e uma seca financeira”, disse.
O senador José Pimentel (PT-CE) disse que falta pouco para que as águas do São Francisco se integrem aos rios e barragens da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Mas as construtoras, explicou, deliberadamente deixam trechos por fazer como uma espécie de salvaguarda. “Constroem os dois extremos. É algo em torno de dez quilômetros após a terceira elevatória para chegar em Jati, que é o grande gargalo para que a água chegue na barragem de Jati”, reclamou.
Helder Barbalho, que assumiu a pasta da Integração Nacional em maio deste ano, concordou que ter cronogramas diferentes para as obras de revitalização e de transposição foi um equívoco. “Não temos o direito de constatar este problema e não enfrentá-lo. Mesmo que tardiamente, temos que agir, temos que correr contra o tempo apara garantir que o Rio São Francisco possa cumprir seu papel para os componentes da bacia e, além disso, possa ser o rio doador como aqui foi citado”, declarou.
Governador e ministro do Turismo dialogam sobre continuidade de obras no RN
O governador Robinson Faria dedicou a quarta-feira (30) a audiências administrativas em Brasília. O chefe do executivo estadual se reuniu com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar da continuidade das obras do Centro de Convenções de Natal, do Museu da Rampa e do projeto turístico de revitalização do Forte dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal. Pela manhã, o governador participou de uma audiência pública com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir as obras de interligação das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba.
Em relação ao turismo, o Centro de Convenções, importante equipamento do turismo de eventos, vem passando por intervenções para ampliação desde julho do ano passado. O espaço passará da área atual de 14.255,39 m2 para 23.639,32 m2, com duplicação da capacidade para 12 mil pessoas. Até o momento, foram executados 22% dos serviços e a fase atual da obra é de concretagem da estrutura, com fundações e cortinas de contenção já concluídas. A ampliação está orçada em R$ 35 milhões, com contrapartida de R$ 5 milhões do Governo do Estado e recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo).
Já a reforma do Centro Histórico, que prevê a recuperação de fachadas e edifícios, além de reforma paisagística e arquitetônica de áreas públicas, teve garantido o empenho de R$ 601 mil, referente ao pagamento parcial da segunda parcela. Para o governador, a reunião teve saldo positivo. “O ministro Beltrão sabe das nossas necessidades, sobretudo porque temos uma vocação turística muito forte e precisamos da conclusão dessas obras para garantir o nosso calendário de eventos, o que gera emprego e renda para o nosso estado”, disse.
