Os deputados que estiveram presentes na sessão plenária desta quinta-feira (7) fizeram uma solicitação em conjunto por medidas emergenciais para conter a insegurança no Rio Grande do Norte. Os deputados Nélter Queiroz (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSB), Getúlio Rego (DEM) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) falaram sobre o assunto.

O deputado Nélter Queiroz pediu atenção especial para os municípios de São Rafael e Florânia, Tomba Farias falou sobre a situação de Lajes e Gustavo Carvalho comentou o requerimento apresentado para que a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, compareça ao Legislativo para discutir o assunto com os parlamentares. O deputado Vivaldo Costa se uniu ao discurso de Nélter sobre os dois municípios do Oeste e Seridó.

O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril, pago nesta sexta-feira, 08, teve redução de 13,42%, comparado ao mesmo período do ano anterior. A situação agravou a crise dos municípios no Rio Grande do Norte.

Além da queda nos repasses, 30 municípios tiveram a primeira cota zerada. A queda dos repasses é constante e mantém as cidades em situação preocupante, prejudicando as finanças municipais e diminuindo os recursos para investimentos municipais. Os gestores precisam refazer os planejamentos financeiros dos municípios, para amenizar os efeitos da redução dos recursos.

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2016:

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

AREIA BRANCA

BARAÚNA

CARNAÚBA DOS DANTAS

CARNAUBAIS

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FLORÂNIA

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

JANDUIS

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MAXARANGUAPE

NOVA CRUZ

PARAZINHO

PARNAMIRIM

PAU DOS FERROS

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RIO DO FOGO

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SITIO NOVO

TIBAU

UMARIZAL

O senador Delcídio do Amaral (sem partido – MS) recebeu alta e deixou hoje (8) o Hospital Sírio-Libanês na capital paulista. Ele ficou internado para a cirurgia, na última terça-feira, de retirada da vesícula em razão da presença de cálculos. O hospital informou que a operação transcorreu com normalidade.

Em razão do problema da saúde, o Conselho de Ética do Senado teve de remarcar para o próximo dia 19 a reunião para ouvir o senador sobre a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Será a terceira tentativa do colegiado de ouvir o senador. Delcídio prestaria esclarecimentos ontem (7), mas foi amparado pelo atestado médico, em função da cirurgia. As informações são da Agência Brasil.

Uma pesquisa realizada entre os leitores da revista americana Fortune apontou a presidente Dilma Rousseff como a líder mais “decepcionante” do mundo. O levantamento online, aberto há uma semana, foi divulgado pela publicação na quinta-feira, 7. A presidente brasileira recebeu 374 mil votos, muito a frente do segundo colocado, o governador do Estado do Michigan, Rick Snyder, que recebeu 17 mil votos.

Na lista, Dilma também ficou a frente de nomes como Joseph Blatter e Michel Platini, ambos envolvido nos escândalos envolvendo a Fifa, e de Martin Winterkorn, ex-presidente da Volkswagen. Na avaliação da Fortune, a expectativa era que a presidente continuasse o trabalho do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, mas, ao invés disso, ela “se tornou conhecida pela suposta má gestão das contas públicas e pela acusação de sua campanha saber de um os maiores esquemas de corrupção de todos os tempos”.

A Fortune relata ainda que, apesar de não haver provas do envolvimento de Dilma, o relacionamento próximo a Lula e seu cargo de chefe de conselho da Petrobras durante os episódios de corrupção deixaram as pessoas “céticas em relação à sua negação de participação no esquema”. O ranking ainda traz nomes como Martin Shkreli, fundador da Turing Pharmaceuticals – empresa que aumentou o preço de um remédio para Aids de US$ 13,50 para US$ 750 -, Chris Christie, governador de Nova Jérsei, e Marissa Mayer, CEO da Yahoo.

Estadão Conteúdo

O julgamento sobre a validade da posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil deverá ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de abril. O ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, liberou nessa quinta-feira (7) o processo para julgamento, depois do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrário à posse. No parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot manifestou-se pela anulação da posse de Lula na Casa Civil. De acordo com o procurador, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” as investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

No dia 18 de março, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve mesmo o objetivo de livrá-lo de Moro e colocá-lo sob a jurisdição do STF, por meio do foro privilegiado garantido aos ministros de Estado pela Constituição. A investigação na Operação Lava Jato apura possível favorecimento de Lula na compra de um apartamento no Guarujá (SP) da empreiteira OAS, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente em Atibaia, no interior de São Paulo. A defesa de Lula argumenta que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está no pedido dos advogados para que o Supremo revogue da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.

Agência Brasil

A partir da próxima segunda-feira (11), os servidores ativos, aposentados e pensionistas que não fizeram ou não concluíram o Censo Previdenciário do Rio Grande do Norte terão uma nova oportunidade para atualizarem seus dados cadastrais. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), realizará atendimentos no horário das 8 às 17h. Porém, é preciso realizar agendamento prévio no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Para os servidores ativos, o atendimento será realizado na sede da Searh, no Centro Administrativo; já para atender aos aposentados e pensionistas, o atendimento será feito na sede do Ipern, em Natal, e nas agências do Ipern em três municípios: Mossoró, Caicó e Currais Novos. É importante que os servidores fiquem atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.

Se o servidor ou pensionista não puder comparecer presencialmente ao local de atendimento, no caso de portar doença que caracterize isolamento ou repouso, ele poderá realizar o Censo através de um atendimento domiciliar. Para isso, um ente familiar seu deve comparecer à Searh ou ao Ipern para apresentar declaração ou atestado médico com CID indicando a doença que o impede de se recadastrar presencialmente e agendar o atendimento domiciliar.

O Censo Cadastral Previdenciário é uma realização é do Governo do Estado, por meio da Searh e do Ipern, em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foram convocados aproximadamente 99 mil segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016. Do total, 5.828 não se recadastraram e tiveram o pagamento da sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueado, salvo exceções do Decreto Nº 25.518, que estão sendo analisadas caso a caso.

Para regularizar a situação, o servidor deve realizar o recenseamento. O restabelecimento do pagamento daqueles que se recadastrarem dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior ao mês da regularização, assim como deverá ser restituído nessa folha o pagamento da diferença bloqueada.

Nominuto – As recentes chuvas que caíram no estado trouxeram um pouco mais de esperança ao potiguar. Alguns reservatórios que estavam completamente secos receberam alguma recarga e foi possível ter uma sobrevida para seus usos. Um deles foi a Barragem Eurico Gaspar Dutra, também conhecida como Gargalheiras, em Acari no Seridó. De acordo com o último levantamento realizado pelo Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), o reservatório recebeu 1.286.396 metros cúbicos nos últimos dias.

Comparando com o levantamento do dia 21 de março, o reservatório teve um aumento de 2,89% em sua capacidade, visto que ele tinha naquela data apenas 0,02%. Uma reserva de apenas 9.755 metros cúbicos hoje já tem o volume de 1.296.151 m³. Devido à baixa quantidade a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não usava a água do reservatório para abastecer a população de 11.012 habitantes da cidade de Acari desde setembro de 2015. Todavia, após análise do IGARN já existe a previsão de que em 15 dias a Caern já esteja liberada para usar o recurso hídrico do reservatório para o uso humano daquela cidade.

Dourado

Outra notícia também animadora é que o Açude Dourado, localizado em Currais Novos, que estava seco, após as recentes precipitações já tem 50,50% de seu volume restabelecido, faltando 1,6 metros para a sua sangria. Ao transbordar as águas do Açude Dourado seguem para o reservatório de Gargalheiras, e dessa forma, aumentando ainda mais o volume existente na barragem.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento ontem (7) à tarde à  Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Lula é investigado na Operação Lava Jato e foi alvo de mandado de condução coercitiva na 24ª fase da operação, no início de março. O depoimento foi realizado em sigilo a pedido do ex-presidente. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da PGR.

Nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu colocar em segredo de Justiça parte da investigação da Operação Lava Jato que cita o ex-presidente. Não há confirmação se o depoimento de Lula tem relação com as investigações da Lava Jato. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a PGR estuda  pedir ao STF a inclusão do ex-presidente Lula no inquérito que apura se uma organização criminosa atuou no esquema de corrupção da Petrobras, o chamado inquérito do quadrilhão. Lula também é suspeito de ter recebido vantagens de algumas das construtoras condenadas na Lava Jato, como OAS e Odebrecht.

Via Nominuto

Por Jarbas Aragão – O portal Gospel Prime está em Brasília, acompanhando os trabalhos da Frente Parlamentar Evangélica. Após a divulgação da matéria sobre a posição dos parlamentares, a reportagem procurou diversos parlamentares para comentarem os motivos dos seus votos sobre o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Após diversas tentativas, não fomos recebidos pela maioria dos que se posicionaram como “indecisos” ou “contra”. A informação oficial é que uma nota seria emitida sobre o assunto. No final da tarde desta quarta (4), o deputado João Campos (PRB/GO) leu a nota na íntegra e respondeu a perguntas dos jornalistas. Estavam presentes vários parlamentares que têm sido atuantes na campanha pró-impeachment.

É importante ressaltar que a nota oferece a opinião da Frente Parlamentar Evangélica após uma reunião nesta tarde. Existem membros da bancada que pertencem ao Partido dos Trabalhadores e estes, por razões óbvias, não subscreveram a nota. Leia na íntegra:

NOTA À NAÇÃO BRASILEIRA

A FPE- Frente Parlamentar Evangélica, tendo em vista a grave crise econômica, moral, ética e política que atravessa o Brasil, com graves consequências na vida do povo brasileiro, tais como: desemprego, inflação, fechamento de empresas, descrédito econômico nacional e internacional, e entendendo que os mais pobres do país são os que mais estão sofrendo com os resultados dessa crise generalizada;

Considerando que os recentes escândalos de corrupção praticados pelo governo Dilma são uma afronta ao povo e ao estado democrático de direito e amparada pelo caminho constitucional, legal e democrático  embasado pelo pedido de impeachment que tramita no Congresso Nacional, bem como a necessidade do país de reestabelecer a esperança, a confiança,  a unidade nacional e a retomada do crescimento, DECIDIU, MANISFESTAR PUBLICAMENTE SUA POSIÇÃO FAVORÁVEL AO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA,  em reunião extraordinária, na tarde de hoje.

Brasília, 06 de abril de 2016.

João Campos
Deputado Federal
Presidente da frente Parlamentar Evangélica

O SINE oferece nesta quinta-feira (7), mais de 50 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.  O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Via Nominuto

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