Prefeito empossa novo secretário de Obras de Jucurutu

Alexandre da Silva Bezerra, o popular Chumbinho, assume a partir desta sexta-feira (01/04) a titularidade da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos de Jucurutu. Empossando pelo prefeito George Queiroz (PMDB), Chumbinho ocupará o cargo que vinha sendo desempenhado pelo vereador licenciado Fagner Brito. Fagner deixa a secretaria e retorna a Câmara municipal.

Agência Brasil  – Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária é uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, no reajuste tarifário anual das distribuidoras. A cor da bandeira indica o custo da energia para mais ou para menos, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, de janeiro de 2015 até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas e, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

Com a alta dos reservatórios, foi possível fazer o desligamento – em março – das usinas termelétricas, que têm custo de geração mais alto. Isso  também colaborou para a mudança da bandeira tarifária. A bandeira em vigor neste mês foi decidida esta semana em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança foi possível diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superavit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Foto: Canindé Soares

A deputa federal Zenaide Maia (PR) entregou ao presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na tarde desta quarta-feira (30) o seu pedido de renúncia da vaga de titular na Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff. A parlamentar era a única do Rio Grande do Norte que fazia parte da comissão.

G1 – Os preços dos remédios poderão subir até 12,5% a partir desta sexta-feira (1º). Resolução da Câmara de regulação do Mercado de Medicamrntos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 12,5% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”. A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos com preços controlados pelo governo.

Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%. O setor já contava com um reajuste de até 12,5%, de forma a compensar a inflação do período e o aumento de custos provocado pela alta do dólar e aumentos no valor da energia elétrica. Segundo a Interfarma, a associação que representa laboratórios farmacêuticos do país, é a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação.

Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,36%. Diferentemente de outros anos, o governo determinou dessa vez apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos. Nos anos anteriores, foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior

Maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (31/3), que os processos da Operação Lava-Jato que tenham o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam apreciados pelo STF e não mais pela Justiça Federal, especificamente o juiz Sérgio Moro. Na abertura da sessão, o ministro Teori Zavascki lembrou os ministros que cabe apenas ao STF decidir sobre o desmembramento das investigações de autoridades que tenham o foro privilegiado, isso porque parte das ligações de Lula são com conversas com a presidente Dilma Rousseff. “A comunicação entre a presidente da República é um questão de segurança nacional”, disse o Teori, durante  leitura do seu voto.

Ainda segundo o voto de Teori, há sim nos grampos que envolvem o ex-presidente declarações para obter auxílio para influenciar membros do governo, no entanto, “isso não significa que essas vantagens tenham acontecido”. Teori criticou o modo como as ligações foram divulgadas, sem análise prévia, e disse que são “irreversíveis os efeitos da divulgação” dos grampos. Tanto os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator. Segundo Fachin, todos os procedimentos já estão em análise pelo STF e que cabe ao Supremo julgar o mérito e o andamento dos procedimentos.

Correio Braziliense

G1 RN – O Rio Grande do Norte tem 83 casos confirmados de microcefalia até o dia 26 de março. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). De acordo com o boletim, o estado registra 407 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Os casos notificados estão distribuídos em 79 municípios do estado.

Do total, 289 estão sob investigação, 83 foram confirmados e 35 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos. Dos casos notificados, 3,7% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto), o que representa um número de 15 óbitos, sendo 9 confirmados e 6 ainda em investigação.

Dos 9 óbitos confirmados, seis apresentaram resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, e quatro foram confirmados por critério clínico-laboratorial com identificação do vírus Zika. O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Foto: Nominuto

A manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que aconteceu nesta quinta-feira (31) em Natal, reuniu a militância petista e de partidos aliados, além de movimentos sociais, trabalhadores de diversas áreas e estudantes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o ato na capital contou com a presença de 20 mil pessoas nas ruas. Para este resultado, a Sesed se baseou no método de Jacobs, que leva em consideração o cálculo da área do local, estima-se o número de pessoas por m² e multiplicam-se os dois números.

Esses dados foram baseados em imagens (vídeos e fotografias) registradas pelas equipes de segurança pública em vários pontos da manifestação. Apesar da estimativa oficial, próximo ao encerramento do ato, manifestantes estimaram um público de 40 mil pessoas. A manifestação em favor do governo aconteceu também em Mossoró e Pau dos Ferros, no interior do Estado e contou com a presença de 250 e 400 pessoas, respectivamente. Ainda na capital, o ato contou com a presença da senadora federal Fátima Bezerra (PT), que criticou a tentativa de impeachment.

O ato ficou marcado pela frase “Não vai ter golpe”, que faz referência a uma possível ilegalidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A frase foi entoada durante praticamente todo o trajeto do shopping Midway Mall até as proximidades da Praça da Árvore, em Mirassol. Vários manifestantes também aproveitaram para criticar lideres do PMDB, partido que rompeu com o PT nos últimos dias. A manifestação transcorreu de forma pacífica até o fim, sem registro de ocorrências policiais.

Via Nominuto

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