O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado. Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la.
A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade. O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa. As informações são da Agência Brasil.
O Governo do Estado faz hoje (02) a convocação de 933 professores e especialistas em educação aprovados em concurso público realizado em 10 de janeiro deste ano. O decreto assinado pelo governador Robinson Faria está publicado na edição deste sábado do Diário Oficial. Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.
As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros. A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para as seguintes funções: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS – intérprete/tradutor; LIBRAS – professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.
O governador Robinson Faria afirma que a convocação é resultado de um grande esforço da administração estadual para melhorar a educação no Rio Grande do Norte. “O momento é de dificuldades, todos sabemos, mas o nosso Governo vem trabalhando com determinação e agilidade para atender as necessidades da população. Realizamos este concurso que vai suprir as vagas na rede estadual e melhorar a qualidade do ensino. Isso mostra, mais uma vez o compromisso com os estudantes, com suas famílias e com os educadores que desde o ano passado veem recebendo o pagamento das promoções a que tem direito, mas era negado, e pagamos também o piso salarial nacional da categoria”, ressaltou Robinson Faria.
O principal site de viagens do mundo divulgou levantamento dos Estados brasileiros mais bem avaliados em acomodações no ano de 2015. Segundo o Trip Advisor, as hospedagens do Nordeste se destacaram. E o Rio Grande do Norte é o líder na avaliação dos usuários. Com margem de avaliação entre zero e cinco, o Rio Grande do Norte recebeu média de 4,03 e encabeça a preferência dos usuários como melhor lugar do Brasil para se hospedar, seguido de outros dois estados nordestinos: Alagoas (4,02) e Ceará (4,0). A média brasileira foi de 3,89.
O resultado da pesquisa foi publicado no maior portal de turismo do Brasil, o Panrotas. Também segundo o site, São Paulo e Rio de Janeiro, com o maior número de avaliações e estabelecimentos, ocuparam posições intermediárias. “Dados recentes do próprio Trip Advisor mostram Natal com a segunda diária de hospedagem mais barata do Nordeste. Somado à qualidade e à quantidade da nossa rede hoteleira, chegamos sempre com excelentes avaliações dos usuários”, aponta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
O sorteio do concurso 1.805 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 28 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (02). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP) De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 200 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 35 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou montar uma frota de 180 carros de luxo.
Governador participa de posse da nova diretoria da Amlap
O governador Robinson Faria participou na tarde desta sexta-feira (01) da posse do prefeito Getúlio Ribeiro, de Várzea, como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Sul, Agreste e Potengi (Amlap). O evento também contou com a reinauguração da sede, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, e abertura da sala “Janilson Ferreira”.
O chefe do poder Executivo potiguar saudou a nova diretoria comandada por Getúlio Ribeiro. “Desejo sorte a Getúlio Ribeiro, meu amigo de 30 anos, neste novo desafio. Este é um momento de união e parceria, além do reencontro com amigos e amigas nesta extensão da minha casa que é a Amlap”, destacou Robinson. Getúlio Ribeiro recebeu o cargo das mãos do prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, responsável pelas reformas entregues hoje.
Conduzido ao posto de 16º presidente da associação que hoje conta com 32 municípios, Getúlio Ribeiro relatou a importância do trabalho conjunto entre as prefeituras e o Governo do Estado. “É de suma importância uma parceria entre a Amlap e o governo, que com certeza não nos faltará”, completou o novo presidente da associação. A solenidade de posse também contou com a participação dos deputados estaduais Dison Lisboa, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Hermano Morais e Gustavo Fernandes, o senador Garibaldi Filho, os deputados federais Fábio Faria e Rogério Marinho e dezenas de prefeitos ligados à Amlap.
Estadão Conteúdo – Ao pedir demissão do comando da Força Nacional de Segurança de Pública, o coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a seus subordinados com críticas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff. “Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram”, diz o texto do coronel.
Aos colegas, ele afirma que sempre viveu um “conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política”. “A nossa administração federal não está interessada no bem do País, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto.” Adilson Moreira estava no cargo de diretor da Força interinamente desde janeiro e disse, no comunicado, que gostaria de ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas que “agora, em março não foi mais possível manter o foco na área técnica somente”.
Com apoio da prefeitura empresa gera novos empregos em Jucurutu
“É gratificante visitar este local, construído e cedido pela prefeitura municipal, exatamente com a finalidade de apoiar os nossos empreendedores, objetivando a geração de emprego, e ver na prática isso acontecer”, revelou o prefeito George Queiroz (PMDB), ao visitar a empresa Novatex Têxtil, administrada pelo jovem jucurutuense Expedito Lopes. O prefeito lembrou que os demais setores dos dois galpões estão em fase de conclusão e posteriormente vão ser cedidos a outros empreendedores. O novo secretário municipal de Obras de Jucurutu, Alexandre da Silva Bezerra, o popular Chumbinho e o vereador Fagner Brito acompanharam o prefeito durante a visita.
Expedito é o primeiro empresário a explorar um dos espaços dos galpões construídos pelo governo municipal no bairro Novo Horizonte, destinados à implantação de fábricas do setor têxtil. De acordo Expedito Lopes a empresa que entrou em funcionamento recentemente atua na produção de tapetes e já emprega diretamente dez pessoas, além de ser responsável por gerar 31 empregos indiretos com a terceirização do serviço de costura. “A Novatex Têxtil está gerando 10 empregos diretos e 31 indiretos com a terceirização do serviço de costura, abrangendo vários bairros do município (Freitas, Bela Vista, Severina Lopes, Novo Rumo, Santa Isabel), bem como as comunidades rurais Aroeira e Santa Rita”, contou ele frisando que em breve pretende ampliar o negócio, contratando mais gente para trabalhar: “Em breve a Novatex Têxtil estará dobrando seu quadro de funcionários efetivos diretos, com a ampliação que iremos promover”, disse.
O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, se reuniu na última quarta-feira (30) na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu e redigiu uma Carta Aberta, endereçada ao governador Robinson Faria. O documento foi protocolado na governadoria, nesta manhã de sexta-feira (01), e deverá nas próximas horas chegar às mãos do governador. No documento, o Movimento reconhece a importância que a obra da Barragem de Oiticicas tem para segurança hídrica de vários municípios do Seridó, porem não abre mão da garantia dos direitos sociais de centenas de famílias que ali moram. “Somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos e atingidas pela construção da barragem e defendemos com convicção o Estado Democrático de Direito”, diz um de seus trechos.
Na carta, que foi assinada por dezenas de agricultores, é repudiada a quebra dos compromissos assumidos pelos governos federal e estadual com o movimento, desde o início da obra, gerando ao longo dos tempos uma relação de desconfiança e de atrito entre o governo e o movimento. Já foram assinados dois termos de compromisso, nos meses de Julho de 2014 e Fevereiro de 2015, e quase todos os prazos descumpridos pelos governos. Dos 141 milhões de reais em recursos federais, liberados para a construção da Barragem de Oiticicas, 87,24% foram gastos na obra física e supervisão, e apenas 12,7%, o equivalente a 18 milhões foram investidos nas obras sociais.
“A obra física da barragem já tem executado 39%, e depois de 2 anos e 9 meses, do inicio das obras, sequer o terreno onde será construído a nova Barra de Santana foi preparado para receber as moradias e os equipamentos sociais. Cabe ressaltar que estes 18 milhões foram exclusivamente para as indenizações rurais que, mesmo descumprindo os prazos acordados, foi a parte social que de fato teve efetividade e caminha para sua resolutividade em termos de negociações e depósitos judiciais. Porém, até o momento, apenas 20% dos proprietários receberam os recursos das suas indenizações, apesar de aproximadamente 68% de depósitos judiciais já terem sido realizados”, destaca o documento.
A carta é finalizada com as propostas do Movimento para o Governo: retomada imediata das negociações entre movimento, Governo do Estado e Governo Federal para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mediado pelo MPF\PRM Caicó, tendo como base o termo de compromisso firmado em 20 de fevereiro de 2015; que o próprio governador Robinson Faria seja interlocutor junto ao governo federal para este acordo via TAC; que as obras físicas da barragem continuem paralisadas até que, pelo menos, sejam concluídas a terraplenagem e drenagem da nova Barra de Santana; que a obra física da Barragem a partir do TAC tenha percentual de efetividade na mesma proporcionalidade da obra social; e que os demais acordos e prazos serão fixado através do TAC.
Caso as propostas não sejam aceitas pelos governos, e o TAC não venha a ser assinado, o documento deixa clara a intenção do Movimento, de continuar agindo na paralisação total da obra da construção da barragem, incluindo o escritório da KL e do consórcio, oficina do canteiro de obra e o laboratório, enfim, todos os trabalhos que estão ainda sendo executados em prol da obra da barragem.
Walter Alves quer mais transparência e redução de fraudes no INSS
O deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou, nessa semana, um Projeto de Lei (PL nº 4831/2016) que pretende dar mais transparência e reduzir a possibilidade de fraudes através das concessões de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto torna obrigatória a publicação mensal de todos os benefícios concedidos permitindo consultas através de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
De acordo com o parlamentar, o PL tem a finalidade de tornar mais acessível e transparente a relação dos beneficiários e respectivos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social. “O projeto pretende implantar a transparência na concessão de aposentadorias, licenças e outros benefícios concedidos pelo INSS. O PL também vai permitir que qualquer cidadão acompanhe a regularidade dos benefícios concedidos”, explica Walter Alves.
Para efetivar a transparência, o PL propõe alteração no artigo 1º da Lei nº 8.213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta a seguinte redação: “Será de acesso público a relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, cuja divulgação será realizada mensalmente em meios eletrônicos e outros previstos em regulamento”.
A Secretaria da Educação do RN divulgou o calendário dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2016 (Jerns), considerado o maior evento do gênero em todo o país. Os Jerns reúnem atletas de escolas estaduais, municipais, federais e particulares de ensino. A primeira regional da etapa classificatória acontece na região do Seridó, na cidade de Currais Novos, com competições programadas para o período de 25 de junho a 1º de julho. A regional tem a participação das escolas dos municípios jurisdicionados a 13ª Direc (13ª Diretoria Regional de Educação e de Cultura): Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Cruzeta, Florânia e Tenente Laurentino Cruz.
A etapa classificatória prossegue com a regional de Caicó, que acontece entre os dias 07 a 15 de julho; regional de Nova Cruz, de 12 a 20 de julho; regionais de Umarizal, Apodi e João Câmara, com competições no período de 15 a 22 de julho. A regional de Mossoró tem as competições no período de 18 a 30 de julho; a de Macau acontece entre 21 a 28 de julho; a de São Paulo do Potengi, com jogos no período de 24 a 31 de julho; a de Santa Cruz de 25 a 02 de agosto; a de Pau dos Ferros, com jogos entre os dias 26 de julho a 04 de agosto; a de Parnamirim com competições no período de 29 de julho a 07 de agosto; e a de Assu, que ocorre entre 1º a 07 de agosto. Ao todo, serão realizadas 14 regionais classificatórias dos Jerns, incluindo os jogos de Natal nas modalidades de futsal, futebol de areia e futebol society. Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte são uma realização do Governo do Estado através da Coordenadoria de Desportos (Codesp) da Secretaria da Educação e da Cultura.
