19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Cabo Telecom diz que não pretende limitar os dados da internet banda larga
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet em banda larga de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.
Em Natal a empresa prestadora de serviços de internet banda larga, Cabo Telecom, se posicionou sobre o assunto e disse que a empresa não pretende limitar os dados da internet banda larga, e o acesso ficará ilimitado como sempre foi. “A empresa também não pretende fornecer ferramentas para os clientes acompanharem o consumo de dados, e está totalmente ciente da determinação da Anatel”, disse o supervisor de marketing Pedro Lucas.
Os 90 dias, estabelecidos pela Anatel, servirão para as operadoras como Claro (NET), Oi (Velox) e Vivo (GVT) ensinarem seus usuários a se reeducarem enquanto o uso de dados. As operadoras deverão, dentro do prazo, fornecer ferramentas para os clientes acompanharem o consumo limitado de internet, e receberem notificações quando o limite estiver próximo de ser atingido.
O grupo Vivo, GVT, graças à péssima repercussão da implementação do limite, fará a transição de forma mais branda e gradativa. A internet fixa continuará a ser ilimitada de forma promocional, no entanto, em 2017 a operadora, cortará a internet após o fim da franquia de todos os clientes adeptos de planos mais simples . Assim como a Claro e a Oi, que fará o mesmo em 2017 doa a quem doer.
A medida foi criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo o presidente nacional da instituição Cláudio Lamachia, “É inaceitável que uma entidade pública destinada a defender os consumidores opte por normatizar meios para que as empresas os prejudiquem”, alertou Lamachia. Para ele, a resolução da Anatel fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. “Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às empresas telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão”, afirmou.
O caso repercutiu na internet onde é possível ler definições que limitar os dados vai de encontro ao péssimo serviço oferecido pelas operadoras, além de estrutura precária que por diversas vezes deixa o consumidor na mão, sem falar que muitas ou quase todas, não possuem cobertura satisfatória aqui no Brasil.
Via Nominuto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (19) reajuste tarifário para quatro distribuidoras de energia, que atendem consumidores do Ceará, da Bahia, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. Os novos preços começam a valer na próxima sexta-feira (22). A Companhia Energética do Ceará poderá reajustar a tarifa de energia em 13,7% para os consumidores residenciais e em 11,51% para as indústrias. Os novos valores serão aplicados para 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do estado.
Para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia o aumento será 10,82% para os consumidores residenciais e 10,64% para as indústrias. A companhia atende 5,7 milhões de consumidores nos 415 municípios baianos. O reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte será 7,8% para os consumidores residenciais e 7,61% para as indústrias. A empresa distribui energia para 1,3 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios do estado.
Para a Energisa o aumento será 5,6% para os consumidores residenciais e 4,74% para as indústrias. A distribuidora atende 731 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios de Sergipe. Segundo a agência reguladora, o reajuste considera a variação de custos associados à prestação do serviço, conforme estabelecido no contrato de concessão das distribuidoras. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição são atualizados com base no Índice Geral de Preços de Mercado.
Agência Brasil
19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nelter Queiroz recebe comissão de peritos do ITEP
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Nelter Queiroz recebeu na Assembleia Legislativa (AL), os peritos criminais do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (Itep/RN), Eduardo Alexandre e Jossérgio Gouveia, que na ocasião representaram a Associação dos Peritos Criminais do RN (APCE/RN).
Os peritos solicitaram que o deputado interceda junto ao Governo do Estado, para que este envie à AL, em caráter de urgência, o Marco Normativo que regulamenta as funções da perícia criminal oficial do RN. “O Marco Normativo além de regulamentar as atividades da perícia criminal, trata sobre o aumento do efetivo e a melhoria das condições de trabalho da categoria aqui no estado. Atenderemos a solicitação dos amigos da APCE/RN e intercederemos para que o Governo envie o quantos antes esta demanda à Assembleia”, frisou Nelter.
19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasA Emater-RN atraiu a participação de mais de 200 agricultores familiares para a 19ª Exposição Agropecuária do Potengi. Eles tiveram a oportunidade de participar de oficinas temáticas e dias de campo direcionados à caprinovinocultura e assuntos afins, como forma de incrementar seus negócios. A Caprifeira de São Paulo do Potengi foi realizada no Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito.
Durante o evento, a engenheira agrônoma Neide Alcântara ministrou o curso de derivados do leite caprino, direcionado a 15 produtoras rurais, com o objetivo de agregar valor ao produto e fortalecer a caprinovinocultura leiteira da região. A oficina foi realizada em parceria com a prefeitura municipal e aconteceu excepcionalmente na sede da AABB de São Paulo do Potengi, de 13 a 15 de abril. As produtoras rurais participaram de aulas práticas de fabricação de produtos derivados do leite caprino, como queijos, doces, iogurtes e bolos.
Durante o Dia de Campo, realizado no último sábado (16), os agricultores familiares assistiram a palestras sobre “Sanidade Animal e Qualidade do Leite”, “Reserva Estratégica de Alimentos (Ensilagem e Fenação)” e “Gestão de Propriedade Rural e Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, ministradas pelos extenionistas rurais da instituição, Raquel Barbosa, Allyson Petri, Nelson Eugênio, Lailson Cavalcanti e Erivan Isídio.
A 19ª Exposição Agropecuária do Potengi reuniu 1,6 mil animais, entre caprinos, ovinos e bovinos. O evento é um dos maiores do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) em parceria com as associações de criadores e prefeituras. Além da exposição de animais, o evento também teve mostra de artesanato.
19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – O PDT divulgou nota pública para informar que iniciou o processo de expulsão dos seis deputados federais que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão desses deputados contrariou a “determinação expressa do Diretório Nacional” da legenda, segundo a nota divulgada ontem (18).
O texto esclarece que a determinação de votar contra o impeachment foi tomada pelo partido em dezembro do ano passado, sendo referendada pelo Diretório Nacional em janeiro. Depois, na última sexta-feira (15), a comissão de ética e os integrantes das bancadas na Câmara e no Senado voltaram a se reunir para reafirmar a posição.
Os seis deputados que contrariaram a determinação são Mário Heringer (MG), Sérgio Vidigal (ES) e Giovanni Cherini (RS); Flávia Morais (GO), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahãon (AM). “A comissão de Ética iniciou os processos de expulsão garantindo a todos o amplo direito de defesa previsto na legislação e nos estatutos, e vai submeter o seu parecer ao Diretório Nacional do PDT convocado para o dia 30 de maio, no Rio de Janeiro”, diz a nota.
O partido quer que os deputados infiéis que forem dirigentes estaduais sejam destituídos dos seus cargos. É o caso de Sérgio Vidigal, que preside o diretório regional do PDT no Espírito Santo e Mário Heringer e Hissa Abrahão, que comandam as comissões provisórias do partido em Minas e Amazonas respectivamente.
19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasA Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), contabilizou durante o primeiro trimestre de 2016, a apreensão de 204 armas de fogo, 12 simulacros, 1.253 munições de diversos calibres, aproximadamente 27 kg de drogas e 17 balanças de precisão destinadas ao tráfico de drogas, somente em Natal e Região Metropolitana.
Além das apreensões, a PM ainda capturou cerca de 60 foragidos do Sistema Penitenciário do Estado, os quais foram reconduzidos aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade. A Polícia Militar ainda recuperou, somente na Região Metropolitana, quase 90 veículos que continham registro de roubo ou furto, que foram devolvidos aos proprietários. Foram atendidas mais de 42 mil ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), pelo número 190.
19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
SaúdePrevista inicialmente para o período de 30 de abril a 20 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2016 terá seu início antecipado para o próximo dia 25, no RN, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A vacinação antecipada vai incluir todos os grupos prioritários e o Dia D de mobilização continua mantido para o dia 30.
Na última sexta-feira (14), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) realizou um repasse do equivalente a 44,94% das doses destinadas ao estado, que estão armazenadas na Rede de Frio Estadual. No RN, a população a ser vacinada é de 776.019 mil pessoas, de acordo com dados do Programa Estadual de Imunizações da Sesap. “Com o repasse, iniciaremos a entrega de 40% das vacinas nas Regionais e Grande Natal a partir de amanhã (19), para darmos início à vacinação na próxima semana”, afirma Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações no RN.
19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasA admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi aprovada no domingo (17) por um placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências. Agora, a bola está com o Senado.
Na avaliação do jornalista Diógenes Dantas, em sua coluna eletrônica Observatório, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) deverá se firmar como principal canal de gestores público num eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), que ainda aguarda decisão dos senadores sobre o afastamento da presidente.
O governador Robinson Faria (PSD) terá de fazer um esforço para se entender com o líder peemedebista, atesta Dantas. A coluna do jornalista faz um registro do voto de todos os parlamentares do Rio Grande do Norte na sessão histórica da Câmara dos Deputados. Reveja alguns momentos, com algumas cenas exclusivas do portal nominuto.com.
Foto: Marco Mari/Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff está confiante. É o que relataram deputados da base aliada que a visitaram na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. Segundo os deputados, a presidenta está certa de que poderá defender seu mandato no Senado, para onde seguiu o processo de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de domingo. Para avançar, terá de ser aprovado pela maioria simples da casa.
“Dilma foi temperada na adversidade, na dificuldade, e ela está com muita firmeza. Já está juntando este grupo para enfrentar o novo passo da batalha”, disse Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O encontro também teve a presença do ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner.
Em conversa com o Blog do Planalto, Jandira afirmou que a presidenta se mostrou firme para continuar lutando contra o impeachment. Segundo ela, a sociedade enxergou os acordos espúrios dos parlamentares favoráveis ao impedimento, o que vai intensificar a atuação da população e do governo contra o golpe.
“Nosso foco agora é ganhar a batalha no Senado. Principalmente porque nós, deputados, as ruas, e a própria presidenta estamos com muita condição de enfrentar essa batalha”. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, reforçou a postura otimista da presidenta. “É impressionante como o astral da presidenta está de bom tom, animada, solidária. Agradeceu muito a nossa honradez, o tipo de voto que nós demos”.
19/04/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Agência Brasil – Um grupo de seis senadores anunciou ontem (18) que apresentará ainda esta semana uma proposta de emenda à Constituição para que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A ideia dos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) é que a proposta tramite paralelamente ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado.
“A ideia da PEC não é interromper o processo de impeachment, até porque, legalmente, isso não pode ser feito. Se tivermos de tocar a PEC com a presidente afastada, tudo bem”, esclareceu Pinheiro. Segundo o senador, a preocupação do grupo é com o que acontecerá depois que a presidenta for afastada e, se for o caso, definitivamente impedida pelo Congresso Nacional. “O problema é o dia seguinte. Se quem vai ficar terá condição de resolver o problema do Brasil”, disse.
