O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps), deverá oficializar mais de dois mil casamentos civis este ano em celebrações comunitárias, em parceria com cartórios extrajudiciais. No ano passado, foram celebrados 1.390 casamentos pelo Naps, número recorde. Os casamentos comunitários do programa Justiça na Praça são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento.

No dia 14 de abril será realizada a primeira cerimônia do ano, em São José de Mipibu, município da Grande Natal. A celebração oficial destina 150 vagas e as inscrições podem ser feitas no 2º Ofício de Notas daquele município até o dia 30 de março. A cerimônia é gratuita para aqueles que ganham até 2 salários mínimos. Para garantir sua vaga, o casal deve comparecer ao cartório com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da identidade e CPF.

Em Natal, estão previstas duas celebrações este ano: a primeira no dia 6 de maio, no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Gramoré, Zona Norte de Natal. Cerca de 200 vagas serão disponibilizadas. Já no dia 4 de julho, acontecerá o casamento com maior número de participantes: 300 casais deverão participar da celebração no Centro de Natal, marcando o aniversário de 125 do Tribunal de Justiça do RN. Outros 11 eventos deverão ocorrer ao longo do ano, nos seguintes municípios: Extremoz, Serra de São Bento, Ceará-Mirim, Macaíba, Maxaranguape, Nísia Floresta, Arez, Goianinha e uma edição reunindo pessoas de Monte Alegre, Brejinho e Vera Cruz.

A dívida dos municípios do Rio Grande do Norte com precatórios se aproxima dos R$ 160 milhões. O valor, contabilizado em janeiro de 2016, pode aumentar no decorrer do ano e se refere ao montante que deve ser pago aos credores beneficiários de processos judiciais contra as prefeituras. Os dados são da Divisão de Precatórios do TJRN.

Ao todo, são 93 prefeituras devedoras, que correspondem a cerca de 27% de todo o montante que deve ser repassado ao TJRN para pagamento aos credores, por todos os entes com débitos nesta área. O maior devedor é o Município de Natal, cujo valor a ser pago ultrapassa os R$ 95 milhões, correspondendo a mais de 60% da dívida de todas as prefeituras. O dinheiro deve ser destinado a 1.086 credores que estão esperando o recebimento dos precatórios.

G1 RN – O fim de semana foi de chuva em 15 cidades potiguares. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), entre as 7h da sexta-feira (12) e 7h desta segunda (15) foram registradas precipitações acima dos 50 milímetros em quatro municípios da região Seridó. Em Cruzeta, onde mais choveu, o índice pluviométrico chegou a 95,8 milímetros.

Em Equador (com 71,3mm), São José do Seridó (60mm) e Parelhas (53mm) as chuvas também levaram alívio para o homem do campo. Na região Oeste, onde também foram registradas precipitações, o município de Serra do Mel foi onde mais choveu: 15mm. Na Grande Natal, choveu muito pouco: 0,4 milímetros em Ceará-Mirim. O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos. Dos 167 municípios, 153 estão em estado de emergência por causa da estiagem prolongada. Atualmente, 19 cidades estão em situação de colapso no abastecimento d’água e outras 72 em sistema de rodízio.

Taxa de Licenciamento de veículos inicia vencimento

O Detran lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta terça (16) e na quarta-feira (17). Neste primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 215.851 veículos, o que corresponde a 19,37% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Os contribuintes já começaram a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT).

Os boletos também estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF sem precisar do boleto bancário. Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Nesse sentido, o Detran também vem trabalhando para que nos próximos meses o sistema de escolha de boletos bancários online seja aplicado no processo de quitação de infrações de trânsito.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.114.281 veículos registrados no Estado, sendo Natal (371.390), Mossoró (134.634) e Parnamirim (89.763) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis. O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero.

A GFT Brasil, companhia de Tecnologia da Informação especializada em Digital para o setor financeiro, anuncia a abertura de vinte vagas de estágio na área da computação. Para concorrer a uma das vagas é necessário fazer inscrição através da página do programa www.gft.com/start-brazil de 15 de fevereiro a 13 de março de 2016 O candidato deve ter formação prevista até o fim de 2018 nos cursos de Ciências ou Engenharia da Computação, Sistemas da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia da Informação, entre outros correlatos.

Outro requisito é ter disponibilidade para trabalhar 30 horas semanais e um bom nível de inglês é desejável. O processo de seleção será composto por dinâmica em grupo e entrevista individual numa fase posterior. Os benefícios que GFT Brasil oferece aos Starters incluem bolsa-auxílio, vale alimentação ou refeição, vale transporte, seguro de vida em grupo, assistência médica e odontológica e curso de inglês para ajudá-los a melhorar o conhecimento e comunicação no idioma. Eles também contarão com um horário flexível a fim a não interferir com o horário das aulas.

O diferencial do START, de acordo com o managing director Latam do Grupo GFT, Marco Santos, é desenvolvimento progressivo, que permite aos estagiários passar pelas várias fases dos processos de negócios. “Esta estratégia visa formar um profissional preparado para enfrentar os diversos desafios do mundo corporativo”, acrescenta ele. Para os melhores Starters, ainda há possibilidade de efetivação. “Trata-se de um grande desafio para profissionais em início de carreira, permitindo aos melhores colocados se tornarem integrantes do nosso time de projetos digitais em clientes nacionais e internacionais da indústria financeira”, finaliza Santos. Mais informações sobre o programa no site: www.gft.com/start-brazil

Cruzeiro de luxo construído em 1965 atraca no Porto de Natal nesta terça

O Porto de Natal estará recebendo nesta terça-feira (16), às 07h, vindo de Recife (PE), o cruzeiro de luxo mais antigo da temporada de 2016. Marco Polo, da companhia britânica Cruise & Maritime Voyages, é um navio transatlântico clássico, com capacidade para 800 hóspedes, e uma variedade de ambientes a bordo. Apenas para adultos, os hóspedes do Marco Polo irão desfrutar do cruzeiro sem criança alguma.

O Cruzeiro permanecerá atracado no Porto de Natal até às 13h, quando partirá para Las Palmas, município Espanhol localizado nas Ilhas Canárias. Repleto de bares e salões elegantes, o navio possui ótimos espaços gourmets. A maioria das cabines no Marco Polo oferecem vista para o mar, e centro de fitness e bem-estar Jade Wellness Center oferece serviço de salão, instalações para massagens, e salões de exercício. Além das banheiras de hidromassagem a bordo, o Marco Polo oferece piscina, um piso para caminhadas (Amundsen Deck), um Internet Café, um salão para jogos de carta e tabuleiro, e uma biblioteca repleta. O belo Pool Deck oferece refeições al fresco, e o Scotts Bar é um local ideal para festejos no período da noite.

A Taça Cidade do Natal, válida pelo primeiro turno do Campeonato Potiguar de Futebol 2016, entra na reta final e quatros clubes disputam, não só as vagas na  decisão da competição, mas, também, o passaporte para Copa do Brasil e Campeonato do Nordeste de 2017.  A 6^a rodada, realizada quarta-feira (10), colocou três clubes do interior, Globo (Ceará-Mirim), a dupla mossoroense, Potiguar e Baraúnas, e um de Natal, o América, entre as equipes com chances de levar o título do turno inicial da competição.

É pelo Campeonato Potiguar o acesso à Copa do Brasil e Copa do Nordeste, a certeza de receita e calendário garantidos para a próxima temporada, além do tão sonhado título estadual, a hegemonia do futebol norte-rio-grandense.  Com os resultados de quarta-feira (10), dois clubes de Mossoró entraram na disputa, o Potiguar e Baraúnas. O Globo, de Ceará-Mirim, assumiu a liderança ao vencer o América, no Barrettão, firmando o clube da capital na segunda colocação do certame.

A configuração atual promete ser emocionante nesta reta final do 1^o turno. “O Campeonato Potiguar mostra seu total equilíbrio e um dos pontos que precisam ser destacados foi o regulamento da competição ao inovar e ter como exigência a utilização de cinco atletas Sub-23 entre os relacionados para as partidas este ano, o que tem minimizado a disparidade entre clubes de alto e menor investimento, reduzindo até custos”, comentou o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo.

Agência Brasil – O laboratório fabricante do larvicida Pyriproxyfen rebateu a suspeita de que produto pode causar microcefalia. Em nota, a Sumitomo Chemical disse que não há base científica que comprove danos à saúde provocados pelo larvicida. A empresa diz que o Pyriproxyfen é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em campanhas de saúde pública, como “inseticida-larvicida, controlando vetores de doenças, dentre os quais mosquitos Aedes Aegypti, Culex quinquefasciatus e mosca doméstica”.

“O produto é registrado desde 2004 e o Governo brasileiro o vem utilizando como inseticida-larvicida no combate ao Aedes Aegypti. Pyriproxyfen é registrado também para o combate do Aedes aegypti em países como Turquia, Arábia Saudita, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Espanha. Na América Latina, República Dominicana e Colômbia vêm utilizando o produto desde 2010”, acrescenta a empresa. No Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão do uso do larvicida, apontado em nota técnica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), como possível causador de microcefalia.

O produto é utilizado em caixas d’água para eliminar larvas do mosquito vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. “A suspeita é suficiente para nos fazer decidir pela suspensão do uso. Nós não podemos correr esse risco”, disse o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis. Em nota, o Ministério da Saúde disse que só usa larvicidas recomendados pela OMS. A pasta ressalta que alguns locais onde o Pyriproxyfen não é usado também registraram casos de microcefalia.

“Ao contrário da relação entre o vírus Zika e a microcefalia, que teve sua confirmação atestada em exames que apontaram a presença do vírus em amostras de sangue, tecidos e no líquido amniótico, a associação entre o uso de Pyriproxifen e a microcefalia não possui nenhum embasamento científico”, disse a nota. A pasta ressalta que o Rio Grande do Sul tem autonomia para utilizar o produto adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde ou desenvolver estratégias alternativas.

A quantidade de formalizações na categoria de Microempreendedores Individuais (MEI) – aqueles profissionais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 60 mil por ano – no Rio Grande do Norte registrou um aumento de 22% no último ano, se comparado ao acumulado de 2014. Ao longo do ano passado, essa figura jurídica enquadrou quase 14 mil potiguares que estão à frente de um negócio. Em oito anos, desde a aprovação da lei que criou a figura jurídica do MEI, mais de 76.264 mil empreendedores do estado optaram pela formalização.

No Brasil, esse número já chega a 5,6 milhões. Entre os principais fatores atribuídos a esse crescimento estão as vantagens oferecidas pela formalização. Como MEI, o profissional passa a ter direito ao auxílio maternidade, auxílio doença, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros benefícios que o não teria se estivesse informal.

Os MEIs são trabalhadores que faturam até R$ 60 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham uma das 370 atividades permitidas e aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. A formalização é gratuita e feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. Além disso, o MEI fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal de R$ 45 (comércio e/ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e/ou e serviços), destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Nominuto

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) obstruíram trechos da BR-304 e 406 na manhã desta segunda-feira (15) no Rio Grande do Norte. Na BR-304, o trecho interditado fica no Km 285, nas proximidades do restaurante Coisas da Roça, em Macaíba. Na BR-406, são dois os trechos bloqueados: no Km 100, em João Câmara, e no Km 163, na comunidade de Maçaranduba, em Ceará-Mirim. De acordo com o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF, ainda não sabe o motivo dos bloqueios, mas uma equipe da PRF foi até os locais obstruídos para tentar negociar a liberação das pistas. As informações são do G1 RN.

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