17/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Robinson Faria pede suspensão da devolução de R$ 79 milhões ao Fundeb
O governador Robinson Faria e uma comissão formada por prefeitos potiguares participaram no final da tarde desta terça-feira (16) de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual solicitou que R$ 79 milhões, referentes ao repasse do Governo Federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frutos de uma divergência na prestação de contas do ano letivo 2014, não fossem devolvidos. Em 2014, a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época.
Os repasses passaram a ser feitos em 2015. Porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. Pela Lei, o RN teria que ressarcir o montante até abril deste ano. O ministro da Educação se comprometeu a defender o pleito do Estado para que não houvesse a devolução da complementação do Fundeb, bem como tratará a questão na Comissão Tripartite do Fundeb, formada por secretários estaduais (Cosed) e dirigentes municipais (Undime).
Deverá haver uma reunião do governo com a Secretaria do Tesouro para discutir o assunto. No estado, o tema deve ser tratado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Estiveram presentes na reunião, além do governador e o ministro Aloízio Mercadante, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Fábio Faria, os secretários de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e da Tributação, André Horta, representantes da Controladoria Geral do Estado, e prefeitos de Lajes, Olho D’água do Borges, Vera Cruz e Campo Grande.
Mais sobre o Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) funciona de forma igualitária nos estados da seguinte forma: com base nas receitas estaduais e nos repasses, é feito um cálculo de investimento por estudante no estado. A partir daí, é calculada uma média nacional. Caso o estado, observando a possibilidade de custeio, invista no estudante menos que a média nacional, é credenciado a receber a complementação do Fundo. O valor das receitas estaduais (projeção) é computado observando a relação investimento/aluno. Caso a arrecadação seja superior à projeção ao longo do ano, no mês que ultrapassar o nível de investimento/aluno estimado, o Governo Federal interrompe a complementação que faz ao estado.
17/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Robinson Faria se reúne com Dilma e apresenta os pleitos prioritários do RN
O governador Robinson Faria se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16). Na ocasião, apresentou alguns pleitos considerados prioritários para o desenvolvimento socioeconômico e enfrentamento da crise no Rio Grande do Norte. Também estavam presentes no encontro, o deputado federal Fábio Faria, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Entre os assuntos da pauta, o governador tratou do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, orçado em R$ 336,191 milhões e que beneficiará quase 2 milhões de pessoas.
O plano inclui perfuração de 35 poços de alta vazão, implantação de 309,02 km de adutoras de montagem rápida e aquisição de equipamentos, entre outros pontos. Ainda acerca da seca que assola o estado, o governador retomou o pedido feito durante a inauguração de canal do eixo norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, em agosto último. “Eu voltei a pedir a presidente que conclua o trecho de 6km que parte da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. Tão logo as águas cheguem ao São José de Piranhas, elas perenizarão o Rio Piranhas-Açu, chegando ao RN, pela cidade de Jardim de Piranhas”, explicou o governador.
“A presidente demonstrou boa votante para acelerar essa obra que amenizará bastante a situação do estado”, afirmou Robinson. Também foi solicitada à líder do Executivo nacional agilidade na contratação da operação de crédito de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os recursos serão utilizados para contrapartidas de importantes obras, como as da barragem de oiticica, na melhoria da rede estadual de saúde, e na execução de obras de saneamento, além da construção e restauração de rodovias.
O governo tem autorização da Assembleia Legislativa para o empréstimo desde 21 de janeiro de 2015. Robinson ainda tratou da liberação dos recursos que garantirão as obras de saneamento de Natal, que elevará a cobertura sanitária da cidade à 100% e é orçada em R$ 504 milhões , através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Até o momento, só foi liberada uma parcela referente a 5% dos recursos. A liberação das emendas parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte incluídas no Orçamento Geral da União, cuja maior parte relaciona-se a obras hídricas e de infraestrutura, também foi discutida.
MEC autoriza abertura do processo licitatório do campus de Medicina da Ufersa, em Mossoró e Assu
As populações dos municípios de Mossoró e Assu, no Rio Grande do Norte, poderão em breve realizar o tão acalentado sonho de contar com cursos de Medicina na região. Em audiência com a senadora Fátima Bezerra e o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, autorizou a abertura do processo licitatório para início das obras dos campi de Medicina de Mossoró e de Assu. Em Mossoró, a Ufersa já contratou professores contratados e selecionou alunos pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O início das aulas será no 2º semestre deste ano.
Já o campus de Assu depende de um replanejamento do MEC. A previsão do início do curso é para o próximo ano. Segundo a senadora, essas iniciativas vêm não só fortalecer a educação, mas a saúde e a cidadania de todo a população potiguar. “ A interiorização do curso de Medicina, por meio do programa Mais Médicos, do governo federal, está possibilitando avanços extraordinários na democratização do curso de Medicina em todo o país. O sonho da juventude de Assu está se realizando: cada um desses jovens terá a chance de se tornar doutor”, destacou a senadora. Para Fátima, ações como essa vão contribuir para melhorar a assistência à saúde da população. “São passos importantes em prol da cidadania do povo de Mossoró, de Assu, enfim, de todo a população potiguar”, adianta.
Prefeito George Queiroz faz leitura anual na Câmara Municipal de Jucurutu
O prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB) fez na tarde de hoje (16) a leitura de sua mensagem anual com referências aos projetos segundo sua gestão pretende realizar no ano de 2016 no município. A leitura ocorreu dentro da sessão ordinária que abriu os trabalhos legislativos do corrente ano, na presença dos legisladores do município.
Na mensagem, George Queiroz presta contas dos serviços prestados à população no passado 2015, enfatizando o que sua gestão pretende realizar neste ano em Jucurutu nas áreas da educação, saúde, assistência social, agricultura, esporte, infraestrutura, entre outras. “Mesmo diante dos obstáculos que se apresentam, buscaremos promover diversas ações em todas as áreas da gestão com vistas a promovermos o bem estar social e o lazer irrestrito ao nosso povo”, informou Queiroz.
Confira a seguir na íntegra a mensagem anual do prefeito George Queiroz:
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa Legislativa, vereador Rubens Araújo.
Demais componentes do Poder Legislativo Municipal,
Autoridades presentes,
População em geral da nossa Jucurutu,
Compareço a esta Casa pelo dever constitucional de apresentar as ações realizadas, planejadas e em curso da administração municipal.
Nobres vereadores,
Tivemos em 2015 um ano de fortes problemas financeiros em todo o Brasil. Conduzimos nossa gestão com forte perda de rendimentos. Estamos diante de um novo cenário na economia que nos impediu de promover investimentos em todas as áreas da forma como gostaríamos de fazer.
Estamos, com muito empenho, enfrentando os problemas gerados pela dificuldade financeira, e isso nos tem feito estabelecer prioridades na hora da tomada das decisões administrativas que nos competem.
Graças a Deus, com o apoio da nossa equipe de servidores, temos conseguido administrar dentro da realidade que o momento financeiro nos impõe. Nesse sentido, não medimos esforços para honrar com nossas obrigações ao longo do ano e sempre perseguiremos esse objetivo.
De um modo geral, as áreas constitucionais prioritárias da administração municipal, como os casos da saúde, da educação, da assistência social, da agricultura, do esporte e da infraestrutura, funcionário plenamente, sempre contando com o suporte e o apoio necessários.
Ao fim do ano, conseguimos atravessar um conturbado período administrativo com a plena e precisa consciência do desafio que se avinhava para 2016. E justamente precisamos, por dever de justiça, dividir com todo nosso corpo de profissionais o mérito do trabalho até aqui desempenhado por todos nós.
Temos a comemorar diversas conquistas alcançadas ao longo do ano, sem esquecer de todo o esforço envidado para diminuir o impacto causado pela outra perversa crise que assola o semiárido, que é a crise hídrica. E nesse particular, temos a clareza de que haveremos de trabalhar bastante ao longo deste novo ano para fazer chegar ainda mais benefícios ao povo da nossa Jucurutu.
Aliás, para 2016, esperamos, como já apontam as projeções da economia, um ano duro, de recessão, e que exigirá grandes esforços, dedicação e união por parte de todos nós Jucurutuenses.
Os primeiros repasses recebidos, que representaram uma queda superior a 12% nesse início de ano, já apontam para o tamanho de desafio a vencer. E haveremos, com a ajuda de Deus e total empenho nosso, de vencer essa batalha ao final do ano.
Como momentos de crise exigem criatividade e eficiência no gerenciamento administrativo, nós lançaremos mão de todos os expedientes legais que estiverem ao nosso alcance para manter o equilíbrio entre receitas e despesas no âmbito do município.
Mesmo diante dos obstáculos que se apresentam, buscaremos promover diversas ações em todas as áreas da gestão com vistas a promovermos o bem estar social e o lazer irrestrito ao nosso povo.
SAÚDE
Assim, na saúde fomentaremos parcerias administrativas e/ou políticas junto aos nossos parlamentares para viabilizarmos a promoção de vários tipos de benefícios que atualmente Jucurutu, mesmo não tendo obrigação legal, tem oferecido sistematicamente À população.
EDUCAÇÃO
Na área da educação, nosso maior objetivo será ofertar um ensino de qualidade nas diversas unidades escolares, a partir do investimento acima do que somos obrigados por lei a destinar à área. Faremos o possível para atingir 30% de investimento.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Como forma de tentar diminuir o impacto da crise econômica na vida do povo da nossa Jucurutu, daremos especial atenção á oferta de cursos profissionalizantes que permitam às pessoas colocarem-se de forma qualificada no mercado de trabalho local e regional.
AGRICULTURA
Com a permissão de Deus, neste ano, diante do cenário que parece apontar para um inverno satisfatório ao homem do campo, nós buscaremos potencializar o cultivo agropecuário oferecendo tudo o que a prefeitura dispõe em termos de estrutura e, além disso, reuniremos esforços conjuntos com a classe política para conseguirmos implantar projetos governamentais aqui em Jucurutu.
ESPORTE
Nosso esporte tem sido amplamente difundido por toda parte do município e ele representa uma poderosa ferramenta de lazer e transformação social a qual damos e continuaremos a dar massivo apoio à prática e realização de eventos em diversas modalidades esportivas. Se Deus quiser, nossas equipes terão um ano com calendário cheio e de muitas conquistas para Jucurutu.
INFRAESTRUTURA
Jucurutu hoje é referência e polo na região, de maneira que para dar escoamento ao desenvolvimento que vem sendo experimentado pelo município, é preciso fomentar a geração de emprego, especialmente na construção civil e no comércio. Para isso, nos dedicaremos a buscar novas obras e ações que nos permitam ampliar a infraestrutura predial municipal e aquecer a economia local.
GESTÃO
No âmbito puramente administrativo, 2016 requer a tomada de decisões e medidas que busquem tornar a máquina pública cada dia mais eficiente no que tange ao uso dos recursos públicos. Nesse sentido, adotaremos todos os procedimentos que forem necessários para que, ao final de mais um ano, tenhamos conseguido garantir o pleno e satisfatório funcionamento e atendimento na gestão municipal.
RELAÇÃO ENTRE OS PODERES
Cabe aqui destacar o papel de protagonismo desta augusta casa no processo de condução dos destinos do nosso povo, razão porque o diálogo franco, plural e maduro deve nortear os trabalho e a relação entre os poderes Executivo e Legislativo municipal. E, com isso em mente, da nossa parte, estaremos pronto para discutir e debater tudo aquilo que for prioritariamente benefício ao povo da nossa Jucurutu.
Com o espírito renovado para lutar pelo contínuo progresso e desenvolvimento de Jucurutu, conclamo todos a olharmos juntos para o futuro, de mãos dados, sem amarras políticas. É assim que faremos da nossa Jucurutu o município do agora e do amanhã.
Obrigado a todos e que Deus nos conceda a sabedoria necessária e nos ilumine em mais essa jornada!
Cordialmente,
GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ
PREFEITO DO JUCURUTU
16 de Fevereiro de 2016
16/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Assú
Nelter solicita melhorias para hospital regional de Assu
Devido às dificuldades de funcionamento do hospital regional de Assu, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) solicitou à secretaria de Saúde do Estado que fossem implementadas melhorias naquela unidade. Nélter sugeriu que fosse feita a transferência de equipamentos, como carros de anestesia e bisturis elétricos do hospital Santa Catarina para aquela unidade.
“Faço essa solicitação para que o Governo tenha atenção com esta importante unidade de saúde. O hospital de Assu atende a própria cidade e é referência para outros municípios da região”, disse Nélter, durante a sessão plenária desta terça-feira (16). O parlamentar também fez um apelo à desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do TRE-RN, solicitando a manutenção e permanência das sessões eleitorais nas comunidades rurais Olho D’água do Piató, Areia Branca, Banguê e Porto Piató, em Assú. Segundo o deputado, caso haja fechamento das sessões, a medida trará dificuldades para a população: “Isso trará um prejuízo enorme, principalmente à democracia. Então faço esse apelo para que se evite o fechamento dessas sessões eleitorais nas comunidades rurais”, afirmou.
A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte vai apresentar o calendário de 2016 na próxima quinta-feira (18), às 9h, no auditório da SEEL, localizado no bairro da Candelária, em Natal. Para este ano estão programados competições escolares em 18 regionais do estado envolvendo mais de 5.700 atletas e 273 escolas de 167 municípios potiguares. Também será apresentado os novos campeonatos como a Copa Escolar de Futebol Garota Boa de Bola, os Jogos Rurais e os Festivais Esportivos no Litoral com a realização do Circuito Escolar de Surf, Beach Soccer e Trekking de Orientação.
O secretário Canindé de França revela que o calendário 2016 da SEEL está bastante amplo, atingindo a maioria dos municípios potiguares, assegurando esporte e lazer para todas as faixas etárias. “O calendário da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte expressa o compromisso do governo com uma política pública centrada numa visão de inclusão e participação descentralizada de todas as regiões e municípios do estado, contribuindo cada vez mais para a prática esportiva e de lazer para o cidadão potiguar de qualquer idade”, revelou Canindé. A primeira atividade da SEEL em 2016 começa com a realização do Fórum Estadual dos Secretários Municipais e Gestores da área do esporte do lazer de todo o estado do Rio Grande do Norte (FESMEL) neste mês.
16/02/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução/Urs Schmidli
Da AFP, Em Buenos Aires – A venda de sapos e rãs está de vento em popa na Argentina na medida em que crescem os alertas pelos vírus da dengue e da zika, e enquanto o governo admite que o mosquito desenvolveu resistência à pulverização. Sites de venda online oferecem rãs e sapos a 100 pesos (cerca de R$ 27) como alternativa a repelentes e inseticidas, produtos que estão em falta e muitos locais e cujo preço chega até R$ 40.
“Vendo sapos e rãs para combater dengue e zika” diz o aviso em um popular site de venda online. O governo promoveu uma remarcação de preços dos repelentes de até 36% há algumas semanas, mas variedades que oferecem uma proteção mais duradoura estão esgotadas ou são vendidas por até o triplo do valor normal.
O ministro da Saúde, Jorge Lemus, admitiu que o mosquito Aedes aegyptisobrevive às pulverizações que estão sendo feitas em áreas sensíveis. “Está sendo feito um trabalho duro de pulverização, mas os mosquitos já estão resistentes a produtos químicos, por isso teríamos que mudar a substância”, disse.
Lemus lembrou, porém, que “a pulverização é um método complementar que só ataca o mosquito adulto, mas não mata os ovos ou larvas”. O governo mantém uma campanha de prevenção pedindo à população para remover os recipientes onde a água possa se acumular e se torne propícia para reprodução do mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela.
Prefeitura de Jucurutu realiza novo mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti
Dentro das ações planejadas pela prefeitura municipal, junto à secretaria de Saúde, para o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, ocorreu na manhã desta terça-feira (16) no bairro Novo Rumo, com a participação de agentes de saúde e de endemias, além de outros profissionais da saúde do município, o segundo mutirão com orientações e recolhimento de materiais descartáveis.
“A nossa equipe realizou hoje um novo mutirão – desta vez no bairro Novo Rumo – objetivando especialmente orientar a população quanto à eliminação de locais aonde o transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, se reproduz causando grandes problemas de saúde nas pessoas”, comenta Liane Araújo, secretária municipal de Saúde. O próximo mutirão será realizado terça-feira (23), no bairro Santa Isabel.
O prefeito George Queiroz (PMDB) enfatiza que a luta contra o Aedes aegypti deve ser contínua, principalmente nessa época do ano, momento em que naturalmente chove mais e aumenta os riscos de procriação do mosquito. “Esse foi apenas o segundo de vários outros mutirões que ainda serão realizados pela prefeitura, com apoio de profissionais da saúde e de outros setores. A população tem sua enorme parcela de importância – que, aliás, está participando de forma excelente – contribuindo conosco nessa guerra contra esse mosquito causador de tantas coisas ruins a saúde do povo”, disse o prefeito.
