O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, inicia o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira (26), quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão nesta sexta (27). O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria.
Sede do STF Foto: ebc.com.br
Destaque da Agência Estado:
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem ser processados por danos morais e pelos crimes de calúnia, difamação e injúria quando estiverem no exercício da atividade legislativa. O Plenário da Suprema Corte acatou nesta quarta-feira, 25, recurso de vereador do município de Tremembé, no interior paulista, que tem repercussão geral, valendo para os demais casos.
Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião, ou seja, não podem ser processados na esfera civil por dizerem o que pensam, desde que isso ocorra durante a atividade legislativa. Com isso, sanções só poderão ser aplicadas pelo próprio Poder Legislativo, nesses casos.
O recurso é de autoria de um vereador de Tremembé contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que críticas feitas a outro vereador, em 2001, não teriam imunidade material. O ministro relator do caso no Supremo, Marco Aurélio Mello, foi o único a rejeitar o recurso e a maioria seguiu divergência apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao votar, Barroso explicou que, ainda que considere as ofensas lamentáveis, destaca que elas ocorreram durante sessão da Câmara Municipal.
UOL – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos novos. Pela proposta, apenas partidos com mais de cinco anos de existência podem se unir a outros para criar uma nova legenda. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
O projeto dificulta as intenções do ministro Gilberto Kassab (Cidades), presidente licenciado do PSD, que pretendia fundir seu partido ao PL. Se a fusão se consolidar, o novo partido ampliaria a representatividade da base aliada à presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara. A possibilidade de fusão dos dois partidos é vista como uma tentativa de diminuir a dependência do Palácio do Planalto ao PMDB.
A proposta aprovada hoje é de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), e tem apoio do PMDB, que possui a maior bancada na Casa. Apesar de ser da base governista, a bancada peemedebista é dividida e alguns de seus parlamentares não apoia o governo do PT. Membros do PMDB já participaram de rebeliões no Legislativo contra o Executivo no ano passado.
25/02/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Justin Sullivan/Getty Images/AFP
Do UOL – O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou a existência de uma ordem judicial que exige a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional. Mesmo tendo caráter sigiloso, a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, tomada no dia 11 de fevereiro, vazou na internet nesta quarta-feira (25). O serviço não foi interrompido ainda porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia.
O mandado foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendam temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que o WhatsApp cumpra determinações judiciais de 2013. A suspensão atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. Segundo a sentença, os provedores devem garantir a “suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo”. A determinação deveria ter sido cumprida no dia 12 de fevereiro, já que o prazo estabelecido pelo juiz era de 24 horas.
Fonte: PM São Rafael – São Rafael antiga, como muitos falam, há anos ficou submersa para dá lugar a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na época as famílias que ali residiam teriam sido remanejadas para a atual São Rafael e recebido residências de acordo com a que possuíam na antiga cidade. Do cemitério, restos mortais , segundo o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) todos, haviam sido retirados e depositados em pequenas tumbas no cemitério atual. Com a seca que assola a região ruínas da cidade e o cemitério emergiram e para a surpresa de todos, juntamente com as paredes e catacumbas que estão à vista, restos mortais começaram a ser encontrados.
São Rafael uma história de sonhos que ficou submersa com as promessas de uma vida melhor, agora vive esse desrespeito com os restos mortais de seus antigos moradores que foram obrigados a serem submergidos com as águas que sucumbiram a cidade antiga. Uma história, um sonho inundado e uma falha de informação pregada pelo DNOCS na época, pode desencadear uma pilha de ações de DNA. De um modo geral chega a ser inacreditável tal acontecimento; para uns desrespeito, para outros a “confirmação” que faltava para dá vida à imaginação das pessoas que afirmam ter presenciado algum fato sobrenatural no local onde existia a cidade.
25/02/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Do UOL, em Brasília
Fontes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal / Reportagem: Leandro Prazeres / Arte: Carla Borges
25/02/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Danilo Evaristo
Os meteorologistas do Nordeste, reunidos na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), no Jiqui, após análise dos parâmetros climáticos, concluíram hoje que na região ao norte do Nordeste brasileiro “predomine a condição de chuva de normal e abaixo do normal da média histórica, com grande variabilidade temporal e espacial para o período de março a meio no semiárido nordestino”. Com relação a atual condição da reserva hídrica dos reservatórios do Nordeste e, “com um provável cenário de chuvas de normal a abaixo da média histórica para os próximos três meses, sem expectativas de recargas expressivas é necessário a adoção de medias para prolongar o horizonte de disponibilidade hídrica para a região”.
A II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil”, foi iniciada ontem com os meteorologistas de cada Estado fazendo uma exposição sobre o comportamento das chuvas entre meados de janeiro a meados de fevereiro. Para a previsão anunciada hoje, os especialistas lembram ainda “que como poderão haver mudanças significativas referentes aos parâmetros oceanos/atmosféricos durante as próximas semanas, principalmente n os oceanos, é de extrema importância um monitoramento contínuo nessas regiões que possam inserir algumas mudanças no atual prognóstico”.
Na análise dos resultados dos modelos oceânicos, que simulam o comportamento da temperatura da superfície dos oceanos para os próximos meses, segundo os meteorologistas, mostra uma tendência de aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico, o que poderia significar a formação do Fenômeno El Niño, situação essa que poderia prejudicar a ocorrência de chuvas no semiárido Nordestino, no entanto, devido ao comportamento apresentado nos últimos meses pelo oceano Pacífico que ora tem aquecido e ora resfriado, os meteorologistas presentes na reunião de forma unânime, não levaram em consideração essa tendência de aquecimento, entendendo que o oceano Pacífico irá, pelo menos nós próximo dois meses, mostrar uma tendência de normalidade.
Afirmam ainda que, no caso do oceano Atlântico, a tendência para os próximos meses é de uma situação do Atlântico Sul Levemente mais aquecido que o Atlântico Norte. Essas duas condições expostas indicam uma condição melhor na ocorrência de chuvas para aos meses de março, abril de maio de 2015, quando comparada com condição apresentada no mês anterior. Com relação aos resultados dos modelos numéricos de previsão de chuva para a região, uma vez que esses modelos utilizarão uma condição prevendo o aquecimento do Oceano Pacífico, o que não vem se confirmando nos últimos meses, não foram levados em consideração nessa análise, prevalecendo a opinião de que as condições sinóticas serão dominantes.
* Tribuna do Norte
A Mega-Sena irá correr novamente nesta quarta-feira (25) às 20h25, horário de Brasília, com prêmio estimado de R$ 3 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
25/02/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Thompson Vitor, 15, posa ao lado da mãe, Rosângela – Arquivo Pessoal
Do UOL – A história do adolescente Thompson Vitor, 15, poderia ter passado longe dos estudos. Filho de uma ex-catadora de lixo, o jovem investiu alto na educação e foi aprovado no curso de multimídia do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte). Com a nota 846 — numa escala que vai até 1.000 –, ele foi o primeiro colocado geral na seleção do instituto. A matrícula para o curso ocorreu na terça-feira (24), e as aulas começam no dia seis de maio no campus Cidade Alta, na capital do Rio Grande do Norte.
Filho do meio, Thompson mora em uma pequena casa alugada por R$ 300 no Paço da Pátria, zona leste de Natal. Na infância, a família morava na favela da Maré, uma região ainda mais pobre que a atual e marcada pela violência e pelo tráfico de drogas. Foi uma atitude da sua mãe que o levou para uma vida voltada aos estudos.
“Eu catei lixo por 10 anos e passava sempre pelos locais onde os ricos moravam, ali achava livrinhos. Trazia para eles, os botava sentadinhos. Não sabia ler muito, mas lia o que entendia para eles. Também lia livrinhos que as Testemunhas de Jeová davam, comprava a bíblias infantis. Eu os enchia de leitura, e eles iam aprendendo, foram tomando gosto”, conta a mãe do jovem, Rosângela da Silva Marinho, 40, que cursou apenas até a 5ª série (atual 6º ano).
O jovem Thompson conta que está orgulhoso com o acesso a um curso num instituto federal, mas se disse surpreso com o resultado. “Se soubesse que tiraria uma nota tão boa teria feito outro curso. Estava inseguro, por isso tentei um curso novo, num campus perto de casa. É uma área que gosto, mas que não conhecia tanto”, diz.
Para chegar à melhor pontuação na seleção do instituto, Thompson afirma que não precisou virar noites de estudo. “Até o ano passado estudava cinco horas por dia, mas ano passado estudei apenas duas. Sempre tive facilidade com aprendizado, gosto de ler”, afirmou.
Após os quatro anos do curso técnico, ele já planeja estudar direito e, assim, quem sabe, dar uma vida melhor para sua família. “Não vou desistir do curso técnico, vou até o fim. Estou ansioso para começar as aulas e começar a ter novos conhecimentos”, disse. Segundo o IFRN, a seleção do instituto ofertou, ao todo, 2.400 vagas. O curso escolhido por Thompson teve concorrência de 9,29 por vaga e foi um dos mais disputados.
Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN
G1 RN – Mais de 500 quilos de drogas foram apreendidos na noite desta terça-feira (24) dentro de uma fazenda na zona rural de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo informações do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), responsáveis pela descoberta, traficantes chagaram a atirar contra a guarnição. Houve revide, mas ninguém ficou ferido e os criminosos conseguiram fugir. Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão de drogas realizada este ano no Rio Grande do Norte. No domingo passado (22), agentes da Polícia Federal apreenderam 492 quilos de maconha em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar. A droga estava em um caminhão baú que vinha de São Paulo para Natal.
Segundo o tenente Marcelo Queiroz, do BPChoque, dentro do imóvel os policiais encontraram 475 tabletes de maconha, com um quilo cada um, cerca de 30 quilos de crack e aproximadamente 20 quilos de cocaína, além de balanças de precisão. “Uma viatura do BPChoque foi acionada para dar apoio a uma equipe do 3º Batalhão da PM. Já tinha ocorrido uma troca de tiros. Realizando o patrulhamento, uma das nossas guarnições observou que havia um carro bastante suspeito no sítio Bom Jardim, na zona rural em São José de Mipibu. Nossos policiais o abordaram e verificou-se que exalava um cheiro diferente. A partir daí, foi feito uma busca no veículo e na residência”, acrescentou o capitão Egídio Taveira. A polícia ainda apreendeu duas motos na fazenda, além de vários documentos. Todo o material foi levado para a Delegacia de Plantão de Natal.
