Tribuna do Norte – O Governo do Rio Grande do Norte deve finalizar, até sexta-feira, a 8ª reedição do decreto de emergência para enfrentar os efeitos da seca. O último, que englobou 152 dos 167 municípios potiguares, foi publicado em outubro de 2014 e vence em março.
Desde 2012, quando o decreto foi reconhecido pela primeira vez pela União, o RN recebeu R$ 41,9 milhões do Ministério da Integração para ações de resposta contra a seca. Até o ano passado, R$ 3,5 milhões foram aplicados na operação carro pipa da Defesa Civil Estadual, que chegou a abastecer 53 municípios. Entretanto, a operação foi repassada para a Defesa Civil nacional e 23 cidades passaram a ser abastecidas pela Operação Carro Pipa do Exército Brasileiro no RN. A renovação do decreto permite, por exemplo, que o estado continue recebendo a operação do Exército.
Devido à seca, os mananciais para abastecimento dos carros-pipa têm se aproximado cada vez mais do Agreste e do Litoral. Caminhões que abastecem o Seridó, como o do pipeiro Marcsuell da Silva Nobre, se deslocam até poços particulares em Vera Cruz. “A gente recebe R$ 0,45 por quilômetro, mas é o Exército quem diz onde a gente abastece”, afirma o pipeiro, que faz apenas uma viagem por dia entre Jardim do Seridó e Vera Cruz. Jardim fica a 187 quilômetros de Vera Cruz. Os carros-pipae percorrem os quase 400 quilômetros (ida e volta) porque não existe reservatório na região com capacidade para atender à demanda por água dos municípios.
Mesmo que haja inverno este ano, as chuvas dificilmente serão suficientes para repor os estoques dos reservatórios de água usados pela Caern para abastecer as cidades no interior. Para que isso fosse possível seria necessário um ano com médias pluviométricas acima de 1.000 milímetros. De acordo com os registros da Emparn, isso só aconteceu uma vez nos últimos 50 anos. Foi em 1974.
Pelo monitoramento da Emparn, até a manhã de ontem, praticamente não havia chovido em 52 municípios. Em 45 a situação era classificada como “seca”, em 33 as chuvas estavam dentro da normalidade para o período do ano; seis estavam na condição de chuvoso e apenas um – Portalegre, na área serrana do Alto Oeste – muito chuvoso. Em Portalegre as chuvas acumuladas chegaram a 283 milímetros neste final de semana. Outros catorze municípios já ultrapassaram a barreira dos 100 milímetros, entre eles Tabuleiro Grande (187 mm), viçosa (172,9), Riacho da Cruz (164,9) e Mossoró (149,8). Outros 30 municípios estavam fora do acompanhamento da Emparn.
Da coluna Painel, na Folha de São Paulo desta terça-feira (24):
Passe livre
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai recomendar que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seja excluído da investigação da Operação Lava Jato. Alves foi citado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, como beneficiário do esquema de corrupção na estatal, mas o Ministério Público concluiu que não há elementos concretos para a abertura de inquérito contra ele. Assim, Alves tem a porta aberta para assumir o Ministério do Turismo.
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Paiva, para conhecer novos projetos de pesquisa e expansão da instituição no Estado. E, no encontro, o parlamentar se comprometeu a levar pleitos da UFRN ao ministro da Educação Cid Gomes, que é correligionário dele no PROS.
“Como ex-aluno da UFRN, sinto que tenho um compromisso com essa instituição e sei da relevância da UFRN para o ensino superior do Rio Grande do Norte e para a educação potiguar como um todo”, ressaltou Rafael Motta, que concluiu o curso de graduação em Engenharia de Produção na Universidade Federal do RN.
Entre as demandas apresentadas pela reitora, está a liberação de emendas coletivas da bancada potiguar, que não foi feita no orçamento federal de 2014, e o envio, para o Congresso, da lei orgânica das Universidades Federais, que dará mais autonomia financeira e administrativa para as UFs brasileiras. “Levarei essas demandas ainda nesta semana para o Ministério da Educação para reforçar o pedido feito pela reitora Ângela Paiva e tenho certeza que o ministro Cid Gomes fará o possível para contribuir na melhoria da Educação no RN”, antecipou Rafael Motta.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, julgou procedente os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua secretária de Segurança Pública, a delegada Kalina Leite, providencie que independentemente de licença, férias ou outro tipo de afastamento, permaneçam em exercício de suas funções perante a Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Currais Novos, um delegado, um escrivão e dez agentes de Polícia Civil, tendo em conta necessidade de continuidade do serviço público.
Com o objetivo de efetivar a tutela específica, o Juízo fixou multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da sentença judicial, em desfavor da titular da Sesed. De acordo com a sentença, deverá ser apresentada, no prazo de dez dias, uma relação com os nomes dos servidores públicos ocupantes das vagas referidas. A sentença destaca que nenhum dos servidores vinculados na DPC de Currais Novos pode ser designado para atuar em outras Delegacias de Polícia Civil, cumulativamente com a de Currais Novos.
A sentença do juiz Marcus Vinícius determina ainda que em caso de licença, férias ou outra espécie de afastamento dos referidos servidores, a secretária de Segurança Pública deverá, em um prazo de 24h após o respectivo afastamento, indicar o substituto. Neste ponto o magistrado ressalta que na relação deverão constar apenas nomes de servidores públicos “em efetivo exercício das suas funções públicas, eis que na prática nada adianta existirem servidores lotados na DPC de Currais Novos e que não exerçam suas funções de forma efetiva”.
Do UOL – Você se sente cansado mesmo após uma boa noite de sono? Não se sente relaxado nem depois de voltar do final de semana? Tem vontade de voltar para a cama logo depois de acordar? O cansaço é uma resposta natural do organismo à correria e ao estresse do dia a dia. Mas quando ele se torna excessivo e constante, é melhor investigar: ele pode ser sinal de que algo não está muito bem com a sua saúde.
O excesso de tarefas e preocupações do dia a dia, a agenda lotada e corrida e a competitividade do mundo moderno deixam qualquer um cansado. No entanto, essa fadiga tende a ser pontual: ou seja, ela melhora após um bom período de descanso. Quando isso não acontece e a sensação de cansaço permanece por um longo tempo e se torna tão intensa que não há ânimo para fazer as tarefas mais simples, é importante buscar ajuda médica para avaliar adequadamente suas causas.
“O cansaço constante pode ser sintoma de várias doenças. As mais comuns são distúrbios de sono, estresse, depressão, hipotireoidismo, anemia, carência de determinadas vitaminas, doenças cardiovasculares e pulmonares, infecções e até tumores”, aponta o neurologista Renato Anghinah, coordenador do Núcleo de Neurologia do Hospital Samaritano de São Paulo. “Por isso é importante procurar auxílio médico para encontrar as causas do problema e seguir com um tratamento adequado”, diz.
O secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Mairton França, cumpre uma intensa agenda de compromissos, durante toda esta semana, em Brasília. Serão diversas audiências e reuniões, entre elas, no Ministro da Integração, Mistério do Meio Ambiente e Agência Nacional de águas.
Agripino deve fazer pronunciamento hoje no Senado – Foto: Agência Senado
O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, afirmou desconhecer o pedido de abertura de inquérito da Procuradoria Geral da República, com base na delação premiada do empresário George Olímpio. “Não sei, não tive informação [oficial], apenas li uma notícia, amanhã saberei o que existe”, disse o senador.
José Agripino lembrou que, em uma situação de delação premiada, pode haver a necessidade de homologação do acordo feito pelo Ministério Público. Por isso, disse o senador, pode ter havido uma imprecisão nas notícias e o que foi informado como um pedido para “abertura de inquérito” ser uma solicitação para a ministra do Supremo Tribunal Federal “homologar o acordo de delação” de George Olímpio. “Seria, assim, muito distante de um pedido de abertura de inquérito. Mas como disse, ainda não tive informações oficiais. Saberei provavelmente amanhã”, afirmou o senador à TRIBUNA DO NORTE, ontem à noite.
Segundo a Cosern, o aumento nas contas de luz está em fase de consulta pública, mas deverá ser aprovado nos próximos dias. Os consumidores já pagam a conta de luz com reajuste desde o dia 1º de janeiro deste ano, conhecida como “bandeira vermelha”, quando a energia também é a partir de usinas térmicas.
O valor cobrado é de R$ 3,00 a cada 100 KWh. Porém, o reajuste previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que a tarifa suba para R$ 5,50 a cada 100 KWh. Ainda de acordo com a Cosern, o aumento é porque a energia proveniente das usinas térmicas tem um custo maior.
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) defende que a denúncia do empresário George Olímpio – ao Ministério Público, na qual acusa o senador José Agripino de negociar propina no valor de R$ 1 milhão durante a campanha de 2010 – seja apurada com o rigor da lei.
“Que os órgãos de fiscalização investiguem e a Justiça julgue. Se for considerado culpado, que seja condenado como qualquer cidadão; se for considerado inocente, que seja absolvido. O senador tem corriqueiramente se apressado em acusar, julgar e condenar desafetos. Eu penso diferente.
Que a ele – como a qualquer cidadão – seja garantida a ampla defesa, como prevê a lei. Condenar irresponsavelmente alguém – antes que a Justiça democraticamente se pronuncie – como se vê, não é o melhor caminho”.
Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Jucurutu, George Queiroz acompanhado da secretária de Educação do município, Deise Lopes e do deputado estadual Nelter Queiroz, solicitou do coordenador de engenharia o recomeço da construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Newman Queiroz, já iniciada e atualmente parada.
Em Natal a comitiva de Jucurutu visitou também a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte e conversou com o secretário adjunto Domingos Sávio de Oliveira, solicitando apoio para o transporte dos alunos universitários de Jucurutu, que estudam em Caicó e Assú. São mais de 100 alunos e a Prefeitura sozinha vem apoiando desde o início da administração George Queiroz.
“Agora procuramos ajuda do estado devido à situação financeira da Prefeitura, pela queda do FPM em janeiro e fevereiro, que caiu e nunca aconteceu essa queda do FPM. De imediato o secretário adjunto de Educação infelizmente não pode atender o nosso pleito, mas deu uma promessa para até o fim do ano, tentar conseguir liberar dois ônibus. Vamos cobrar”, disse o prefeito George Queiroz.
