A senadora Fátima Bezerra defendeu nesta terça-feira (24) o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, durante sessão no Senado que debateu a Reforma Política. “Qualquer reforma, qualquer debate, ou qualquer mudança nas regras eleitorais que não tratem sobre o financiamento eleitoral é reforma para inglês ver. Precisamos mudar o sistema de financiamento nas eleições e essa mudança passa pelo fim do financiamento empresarial de campanhas”, afirmou.
A senadora destacou que no Rio Grande do Norte existem jovens, mulheres e homens que certamente se revelariam excelentes vereadores, prefeitos e deputados. No entanto, pela força que o poder econômico impõe às eleições esta é uma realidade inexistente.
“A reforma política é a mãe de todas as reformas do país”, continuou Fátima. Na opinião da parlamentar, o financiamento empresarial de campanhas está na raiz dos grandes escândalos que têm pautado a história da política nacional. Ela defende que o Congresso Nacional pauta esta que considera um dos principais reivindicações da população.
“Eu sonho com uma reforma política que vem na direção de melhorar o sistema eleitoral brasileiro. Queremos uma reforma que vem naquilo que o povo brasileiro deseja: uma reforma com mais ética, mais democracia, mais instrumentos de combate à corrupção, mais pluralidade e que garanta maior participação da sociedade”, finalizou a senadora.
Em Brasília nesta quarta-feira (25), Fabiana Monteiro, secretária de Assistência Social de Jucurutu, representa a Prefeitura Municipal no Seminário Internacional de Compartilhamento de Práticas e Conhecimentos. O evento faz parte do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil.
O Seminário tem por objetivo o compartilhamento de experiências e metodologias nacionais e internacionais desenvolvidas com êxito em projetos voltados à articulação entre governos locais e sociedade civil para o planejamento conjunto de políticas de combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados. Clélia Martins, (coordenadora de Políticas Para as Mulheres) e Fernanda Haiza (técnica do projeto em Jucurutu) acompanham a secretária Fabiana Monteiro.
O juiz Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo o veículo ontem
O juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado pelo Extra, na manhã desta terça-feira, ao volante do Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista – o carro foi um dos 11 apreendidos pela Polícia Federal.
O magistrado chegou com veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do Rio, às 10h22m, e entrou por um portão lateral da sede da Justiça Federal, na Avenida Barão de Tefé. O Porsche foi um dos apreendidos por determinação do próprio magistrado: ele determinou a apreensão de todos os bens do ex-bilionário no Brasil.
O calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2, estão com os vencimentos programados para acontecer nos dias 26 e 27, quinta-feira e sexta-feira próximas. Pelo terceiro ano consecutivo, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN.
A Coordenadoria de Registro do Departamento enfatiza que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2014 começa a vencer apenas no final do mês de setembro. Os contribuintes já estão recebendo, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao Licenciamento, IPVA e seguro obrigatório.
O Detran/RN oferece a opção de emissão da segunda via diretamente na página eletrônica da Instituição (www.detran.rn.gov.br), local onde as informações sobre datas de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório também estão disponíveis. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.
De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 200 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,05% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista nenhum outro débito.
* Da Assessoria de Comunicação Detran/RN
O jucurutuense começou a quarta-feira (25) com grande surpresa e alegria…
É que o tempo já amanheceu “pra chuva” e uma leve neblina banhou toda zona urbana nas primeiras horas de hoje como ilustra as imagens em destaque registradas pelo Blog do Danilo Evaristo. O instituto Clima Tempo aponta para pancadas de chuva à tarde e à noite nesta quarta.
O deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos.
“Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”, afirmou o parlamentar.
O deputado citou como exemplo o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do RN, aprovado pela Casa com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou ainda os Projetos que autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e a reuniu os fundos do sistema previdenciário. O parlamentar mencionou ainda a aprovação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em educação, ocorrido já durante a sua presidência.
“Todas estas leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas”, observou. Durante o pronunciamento, o deputado relembrou que a aprovação da lei que dispunha sobre a implantação da inspeção veicular no RN teve o aval para sua aprovação do próprio Ministério Público Estadual, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Defendeu ainda que a matéria foi amplamente debatida, à época, em audiência pública.
“Como presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte”, afirmou. Todos os deputados presentes apartearam o pronunciamento do parlamentar, se solidarizaram e reafirmaram as informações sobre o procedimento de tramitação de projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O potiguar deve ser surpreendido, nos próximos dias, com mais dois reajustes. O primeiro deles será no preço do Gás Natural – gás combustível industrial, gás automotivo, gás residencial, comercial e gás natural comprimido (GNC) – praticado pela Companhia Potiguar de Gás. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep) autorizou o reajuste na tarifa há duas semanas. O segundo aumento deve ser na conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a possibilidade de reajustar o valor cobrado pela bandeira vermelha, que hoje é de R$ 3,00 por 100 kilowatt-hora (KWh) e deve passar a ser de R$ 5,50 por 100 KWh. Nesse caso, um aumento de 83,3% no valor que é cobrado atualmente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern), não será um aumento na tarifa de energia elétrica, uma vez que ela já foi reajustada no mês de janeiro. Mas está em fase de consulta pública – e deve ser aprovado nos próximos dias – um reajuste na bandeira vermelha que vem sendo cobrada dos consumidores desde o dia 1º de janeiro.
A Cosern explica que o sistema de Bandeiras Tarifárias está em vigor desde janeiro deste ano. Suas cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais, ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, o consumidor pode identificar qual a situação do mês e usar a energia elétrica de forma mais consciente, sem desperdício. Assim, a conta de luz pode ficar mais barata e a bandeira pode mudar de cor – do vermelho para o amarelo e deste para o verde, por exemplo.
O reajuste aprovado preliminarmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que a tarifa suba para R$ 5,50 a cada 100 KWh. Ainda de acordo com a Cosern, o aumento é porque a energia proveniente das usinas térmicas tem um custo maior. As chamadas “bandeiras tarifárias” tornam possível o reajuste mensal do preço da energia elétrica, conforme elevação de gastos do setor. A proposta da agência é de que a nova fórmula comece a valer a partir do dia 1º de março.
* Jornal de Hoje
24/02/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
A convite do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), confirmou hoje que virá a Natal, no próximo dia 20 de março, participar de um encontro com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte. O evento será marcado pela posse simbólica de Francisco José como presidente da FEMURN e pela oportunidade que os chefes do executivo municipal terão para interagir e levar demandas ao ministro das Cidades e sua equipe. O convite foi feito, e aceito, pessoalmente na tarde hoje, em Brasília.
Na companhia do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD), o presidente da FEMURN, também prefeito de Mossoró, aproveitou para solicitar atenção especial aos municípios do Rio Grande do Norte, principalmente aqueles que tem projetos e convênios já em vigor no Ministério das Cidades. Para Mossoró, como prefeito, pleiteou a obra do Parque da Cidade, no valor de R$ 33 milhões, e apresentou projeto de qualificação e pavimentação de vias públicas, no valor de R$ 10 milhões, que possibilitará a recuperação de diversas ruas da cidade.
O governo Dilma Rousseff (PT) deve apresentar propostas de mudança ao tempo para aposentadoria. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, defendeu o conceito 85/95 (soma da idade com o tempo de serviço) – 85 para mulheres e 95 para homens.
Segundo o ministro, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos na última década. Gabas diz que a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. “Então o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que agente. Para que o nosso sistema previdenciário seja preservado temos que estender um pouquinho essa idade média de aposentadoria, que é uma discussão diferente, que ainda não entrou na pauta”, afirmou.
O deputado federal Rogério Marinho segue um forte opositor ao governo petista. Sempre crítico ao governo Dilma Rousseff, ele não poupou o PT e acusou o partido de transformar a corrupção em via de regra. “O PT transformou a corrupção em método e prática, passou a ser algo sistematizado, virou regra”, disse lembrando dos escândalos como o Petrolão e o Mensalão. Rogério defende a tese de que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), por ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tem responsabilidade sobre os desmandos e prejuízos cauados na empresa.
