O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou esta semana requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recuperação do trecho da RN-041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, além da sinalização vertical e horizontal da via.
O deputado justifica que a “rodovia estadual que sobe a serra de Santana não tem sinalização horizontal nem vertical em diversos trechos. Muitas curvas são fechadas sem a mínima condição de permitir tranquilidade aos motoristas, já que não há sinalização”.
Ezequiel justificou ainda a necessidade da recuperação da rodovia porque algumas crateras já começaram a aparecer, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 quilômetros. “Vale salientar que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Para evitar acidentes graves, solicito do DER a recuperação da estrada”, acrescentou.
Ezequiel também encaminhou, por meio da Mesa Diretora, requerimento ao superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes, sugerindo que sejam tomadas medidas preventivas no trecho da rodovia BR-226 entre os municípios de Florânia e São Vicente, também na região Seridó.
Quando o Ggovernador Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação André Horta assinaram o Decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade hoje no auditório da governadoria, ambos estavam assinalando também uma nova realidade para o turismo do Estado que, com essa iniciativa deverá crescer e colocar de volta Natal e o Rio Grande do Norte na trilha dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, ampliando a oferta de voos nacionais e internacionais.
“Nasci em Natal e me criei em Ponta Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste”, disse o governador Robinson Faria durante seu pronunciamento.
Está sendo creditado nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de fevereiro de 2015, que será de R$ 1.698.466.470,72. Este valor é referente ao total descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.123.083.088,40.
Em comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2014, este teve um crescimento expressivo de 14,1%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. O acumulado dos decêndios de fevereiro soma R$ 8,301 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 9,083 bilhões, porém, em termos reais, teve uma queda de 8,6%.
Em 2014 o FPM soma R$ 16,433 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,648 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 6,9%. De acordo com a Receita Federal para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.
Canteiro de obras da barragem Oiticica – Foto: Danilo Evaristo
G1RN – As obras da barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar, foram retomadas parcialmente nesta quinta-feira (26). De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), 140 trabalhadores retomaram as atividades na barragem, mas 100 ainda não voltaram ao trabalho. Ainda segundo a Semarh, os trabalhadores que ainda não voltaram ao trabalho aguardam acordo entre o sindicato da categoria e as construtoras que realizam a obra sobre os salários atrasados.
As obras estavam paralisadas desde o dia cinco de janeiro quando os trabalhadores montaram acampamento no local. Dentre as reivindicações do movimento estavam a retomada imediata das negociações entre o movimento e o governo estadual; a definição de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; garantia financeira para as contrapartidas do projeto geral da barragem e, em especial, para as questões sociais e a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica.
Na última sexta-feira (20), o governador Robinson Faria assinou um Termo de Compromisso com o movimento das pessoas atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica. O documento traz um novo cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde o reservatório está sendo construído.
Sobre a barragem
A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN.
Em 2013, quando o governo assinou um termo de compromisso para o início das obras, foi anunciado que parte dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias. A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.
O GLOBO – No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio.
Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais foram afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.
A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.
Reitores pressionam o MEC para que a Educação seja poupada da economia fixada pelo governo. Em nota aos reitores das universidades federais, o presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho, cobra a “coerência do discurso das autoridades em que a educação brasileira é posta como prioridade”. O MEC informou que “dialoga permanentemente com as universidades” e que faz um levantamento, com cada universidade, para verificar repasses não executados do ano anterior que possam ser liberados. Para 2015, estão previstos R$ 9,5 bilhões para as instituições federais do ensino superior, de acordo com a pasta. O valor executado, em 2014, foi de R$ 8,6 bilhões.
O governo também deixou de pagar R$ 150 milhões para editoras que venderam livros didáticos ao MEC em 2014. A dívida representa cerca de 10% da verba destinada ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) deste ano. O investimento total do programa é de R$ 1,3 bilhão, que deveria ter sido liquidado até janeiro. O MEC diz que saldará a dívida “o mais rápido possível”.
O vereador Willame Lopes (PSDB), o Nego do Detran apresentou requerimento na última terça-feira (24) na abertura dos trabalhos legislativos para o ano 2015, solicitando ao Executivo Municipal de Jucurutu, a viabilização junto a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER-RN, da distribuição de sementes gratuita, garantindo que o agricultor do município tenha grãos de qualidade para o plantio de lavouras.
Estadão Conteúdo – Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados. “Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.
O cantor César Azevedo está retornando ao mundo musical. Com uma carreira de sucesso, onde por vários anos comandou a banda caicoense Tribo Nativa. César Azevedo irá lançar em breve o CD intitulado “Tudo Pela Graça” no segmento gospel.
Mesmo sem o CD lançado oficialmente, o vídeo clipe da Música “Coração de José” já é sucesso. Disponibilizado através do Youtube o clipe é considerado um dos melhores do meio gospel da atualidade. Neste sucesso, César Azevedo conta com a participação do também cantor e compositor Anderson Freire.
Em várias rádios em todo o Rio Grande do Norte já desponta como uma das mais pedidas pelos ouvintes. Em Natal, por exemplo, já lidera o ranking ficando em primeiro lugar. O CD ainda será lançado oficialmente, o que deverá acontecer já no mês de março.
Do Jornal de Hoje – O senador Garibaldi Filho (PMDB) manteve-se solidário com os conterrâneos supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. Em contato com O Jornal de Hoje, o ex-ministro da Previdência afirmou que enquanto não houver provas irrefutáveis, acreditará na inocência do senador José Agripino Maia (DEM), da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), os três supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. “Realmente acredito que os meus conterrâneos possam provar a sua inocência. Acredito que a credibilidade que eles desfrutaram, e ainda desfrutam, possa levá-los a fazer com que isso venha a ter um bom termo”, afirmou o senador.
O deputado Jacó Jácome (PMN) destacou nesta quinta-feira (26), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, que o seu mandato terá o compromisso de atuar em prol da juventude potiguar, atuando no combate às drogas e criando oportunidades aos estudantes da rede pública de ensino. “Defendo a criação de uma rede de enfrentamento ao crack que visa combater e prevenir a dependência química que se alastra em todo o Estado”, afirmou o parlamentar mais jovem da Casa.
Jacó anunciou o agendamento de uma audiência pública, a ser realizada no dia 16 de março, visando o debate do assunto. “A reunião contará com a presença de especialistas e autoridades no assunto, além da participação inédita dos internautas através do envio de perguntas e sugestões”, acrescentou. Outra linha de atuação anunciada pelo deputado é a proposição de um projeto que possibilite aos estudantes da rede publica de ensino a oportunidade de estudo no exterior. “Esse intercâmbio proporciona a troca de informações e conhecimentos, além de complementar a carga horária acadêmica do estudante”, anunciou. Segundo ele, o projeto de lei será apresentado em breve à Casa.
